ALERTA pra viagem de carnaval: Nova lei da CNH entra em vigor com armadilha e rombo nas contas de motoristas

Nova lei da CNH entra em vigor com armadilha

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi criado com o objetivo de estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Por falar no assunto, uma nova lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que entrou em vigor, promete ser uma armadilha para alguns motoristas.

Por conta da nova lei, conforme divulgada pelo portal Câmara, os motoristas de veículos de carga, ônibus, caminhões e afins precisarão realizar exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses. Quem não cumprir a norma, será punido com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.

Vale lembrar ainda que três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao texto que gerou a norma. Aliás, a nova lei tem origem na Medida Provisória 1153/22.

Dessa forma, algumas regras foram retomadas. Entre elas, está a que estabelece que condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses.

A contagem começa da obtenção ou renovação da CNH independentemente da validade dos demais exames já realizados. Vale lembrar que alguns motoristas desavisados podem cair em uma armadilha e serem pegos durante este Carnaval cometendo a infração gravíssima.

Por que eles precisam ficar atentos?

Isso porque mesmo que eles não estejam dirigindo ônibus e caminhões podem ser punidos se tiverem dirigindo carros, motos com o exame vencido. É preciso está em regularidade com o exame toxicológico para não acarretar nenhuma perda de pontos na CNH de forma grave.