Nova lei de trânsito atinge em cheio a Uber e 99 com 4 alertas e define multa pesada aos motoristas de aplicativo

A norma visa mudanças que atingem em cheio motoristas e principalmente, empresa que trabalham com transporte por aplicativo; confira agora

Não precisa ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que a Uber e 99 são duas empresas gigantes de transporte por aplicativo. Aliás, as companhias foram pegas de surpresa com uma nova lei trânsito que atinge em cheio as empresas com 4 alertas e define multa pesada aos motoristas de aplicativo.

De acordo com o que foi divulgado pelo portal G1, da TV Globo, a prefeitura de Palmas publicou em julho de 2023, uma legislação que tenta regulamentar o transporte por aplicativos na região. A proposta foi enviada em 2021, mas só foi sancionada no dia 5 de julho do ano passado.

A norma visa estabelecer algumas modificações tão somente para os motoristas como para as empresas que fornecem os serviços. Isso porque, segundo o site “a empresa operadora do serviço é obrigada a fazer o cadastro na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP). O novo texto mantém a exigência de identificação para os veículos à serviço dos aplicativos.”.

A cidade também continuou a exigir o pagamento com base na quilometragem percorrida pelos motoristas e a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO). Em relação a essa última taxa, o custo mensal foi estipulado em 25 Ufips por veículo que realmente prestou serviço, equivalente a R$ 105 por veículo. Vale destacar que em ambos os casos, a taxa é de responsabilidade da empresa.

Veja os 4 alertas da nova legislação:

• Capacidade dos veículos sobe de seis para até oito pessoas
• Idade máxima dos veículos passa de sete para dez anos
• Estabelece vistoria a cada seis meses para veículos com mais de 7 anos
• Deixa de ser exigido que os veículos tenham placa de Palmas

Além disso, algumas exigências como a obrigatoriedade de Carteira Nacional de Trânsito para os motoristas, curso de formação e diversas certidões negativas e seguro que cubra acidentes de passageiros.

De acordo com o G1, a lei ainda conta com em caso de descumprimento das empresas, as mesmas sofreram consequências como:

• retenção do veículo e apreensão de documentos;
• multas que variam entre R$ 210 e R$ 420 para motoristas e R$ 2,1 mil e R$ 12,6 mil para as empresas.

Qual o melhor para trabalhar: Uber ou 99?

Segundo o Portal Insights, quando se trata de salário, os motoristas da Uber ganham mais dinheiro do que os da 99. Isto se deve ao fato de que a Uber é uma empresa mais conhecida e, portanto, tem mais clientes. Além disso, a Uber oferece aos seus motoristas um porcentual maior do valor da corrida.