Motoristas podem ir se despedindo: Nova lei dos postos de gasolina é armada com PROIBIÇÃO no Ipiranga, BR e+

Confira tudo sobre a nova lei dos postos de gasolina armada com proibição crucial que atinge o Ipiranga, BR e muito outros, e motoristas já podem ir se acostumando

O Brasil é um país regido por diversas regras e normas, inclusive pela nossa própria Constituição Federal. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei dos postos de gasolina armada que chega cravando proibição que atinge o Ipiranga, BR e muitos outros. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto e entenda a importância da legislação.

No final do ano de 2023, uma nova lei armada pegou milhões de surpresa. Segundo as informações divulgadas pelo portal da ‘Câmara dos Deputados’, o Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada pela assembleia dos deputados.

De acordo com o que foi dito pelo autor do PL, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o objetivo é permitir que o consumidor visualize o tipo de combustível e a quantidade fornecida no momento do abastecimento, evitando equívocos e fraudes. Assim, o consumidor terá uma maior segurança e também estará cuidado melhor do seu veículo.

“O projeto exigirá uma maior transparência por parte dos postos de combustíveis, que se sentirão mais inibidos a cometer práticas lesivas aos consumidores”, diz o deputado Jeferson Rodrigues, autor do Projeto de Lei 3325/23.

Se o projeto virar lei, os estabelecimentos terão 180 dias para substituir as mangueiras atuais por novas fabricadas com materiais transparentes. De acordo com a proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a sanções como advertência, multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, suspensão e até cassação da licença de funcionamento.

Por fim, é importante deixar bem claro que, até então, se trata apenas de um projeto de lei e a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, ainda não é uma regra, será somente se sancionada.

Qual foi o primeiro posto de gasolina do Brasil e do mundo?

Segundo o ‘Notícias Automotivas’, antes da criação dos postos de gasolina, os motoristas precisavam comprar gasolina em lojas que vendiam produtos genéricos, como ferragens ou farmácias. Vale dizer que, o primeiro posto de gasolina foi inaugurado em 1907 nos Estados Unidos por Henry Ford. No Brasil, o primeiro posto foi inaugurado em 1915 pela Texaco.