Nova lei promete isenção do IPTU, redução do ISS e outras vantagens

Uma nova lei, em vigor em São Paulo, promete mudar a vida de milhares de pessoas. Isso porque uma série de vantagens foram confirmadas como a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS (Imposto Sobre Serviços) para obras.

Para quem não sabe, estamos falando sobre a nova Lei do Triângulo Histórico e Quadrilátero. De acordo com informações do portal Sindilojas SP, a Lei nº 18.065/2023 entrou em vigor após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo e sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Essa lei promete beneficiar uma lista grande de CPFs, visto que são os moradores do perímetro do Triângulo SP, localizado no centro histórico, abrange a região das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista. Entretanto, outra parte da cidade também foi incluída no meio.

Nova lei contempla isenção parcial de IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Estamos falando do perímetro conhecido como quadrilátero, que envolve a Rua 7 de Abril, incluindo lado ímpar, Rua Coronel Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, Avenida São João e Avenida Ipiranga. Ou seja, milhares de pessoas contempladas.

Redução de ISS e isenção de taxas também são prometidos (Foto: Reprodução/ Internet)

O objetivo é aumentar a oferta do comércio, de serviços, empregos e incentivo ao trabalho na modalidade presencial no centro de São Paulo. Para conseguir esse feito, a nova lei promete uma série de vantagens especiais para as pessoas que moram nessa região da cidade.

Quais as vantagens para moradores e empreendedores da região?

• IPTU reduzido: proprietários de imóveis não residenciais têm isenção parcial de 40% no IPTU, limitado a R$15.000;
• Isenção de taxas: empreendedores contam com isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento;
• Procedimentos simplificados: agilidade na obtenção de autorizações e alvarás com simplificação de procedimentos;
• Redução no ISS: profissionais de diversas áreas têm a alíquota do ISS reduzida de 5% para 2%;
• Incentivo a obras locais: redução de ISS para obras no Triângulo e Quadrilátero, impulsionando investimentos;
• Apoio ao Requalifica Centro: redução de ISS para os projetos de obras do programa.

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