Nova lei entra em vigor, acaba com a garupa e prevê multa de R$2,1 mil para motos com duas pessoas nessas cidades
A nova regra que proibiu motos circularem com duas pessoas já está em vigor em partes do Peru e provoca impacto direto no dia a dia das grandes cidades. Desde 20 de janeiro de 2026, condutores flagrados com garupa enfrentam multa de até R$ 2,1 mil, além de sanções administrativas. As autoridades aplicam a medida principalmente em Lima e Callao, regiões que concentram altos índices de criminalidade urbana.
A lei surgiu após o governo decretar estado de emergência nessas áreas. O objetivo central é reduzir crimes praticados com motocicletas, como assaltos e execuções rápidas. Em muitos casos, duplas usavam motos para se aproximar das vítimas e fugir em segundos. Por isso, o governo decidiu alterar a legislação de trânsito e endurecer a fiscalização.
Segundo o Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, o transporte de passageiros em motocicletas passou a ser proibido nessas cidades. A norma considera a prática uma infração gravíssima, categoria reservada para condutas que oferecem alto risco à segurança pública. Além da multa, o condutor perde pontos na habilitação.
O que mudou com a nova lei?
Mas o que significa uma infração gravíssima. No Peru, as infrações de trânsito seguem níveis de gravidade. As gravíssimas geram penalidades mais altas e podem levar à suspensão do direito de dirigir. O sistema funciona de forma semelhante ao brasileiro, com pontuação acumulativa na carteira.
A multa prevista chega a S/ 1.320, valor que hoje equivale à cerca de R$ 2.100. Em caso de reincidência, o valor pode aumentar. As autoridades também podem aplicar outras penalidades administrativas. O governo informou que não haverá período educativo prolongado. A fiscalização já ocorre de forma efetiva.
A fiscalização fica sob responsabilidade da Polícia Nacional do Peru, conhecida como PNP. Os agentes podem aplicar multas tanto por abordagem direta quanto por monitoramento eletrônico. Câmeras e sistemas de vigilância urbana auxiliam no controle do cumprimento da regra.
A lei não atinge apenas pessoas físicas. Empresas que utilizam motocicletas para entregas ou serviços também precisam se adaptar. Caso um funcionário transporte um passageiro, a empresa pode sofrer sanções. O governo exige que as atividades comerciais respeitem integralmente a nova norma.
Autoridades de segurança afirmam que a medida busca desarticular a logística do crime urbano. Segundo representantes do governo, a identificação de suspeitos se torna mais rápida quando apenas um ocupante circula na moto. A estratégia, portanto, tenta dificultar fugas e ações coordenadas.
Impacto no país
Especialistas em mobilidade urbana reconhecem o caráter polêmico da decisão. Ainda assim, apontam que o governo priorizou a segurança pública diante do avanço da violência. A expectativa oficial é reduzir roubos, homicídios e ataques cometidos com motocicletas.
A lei segue em vigor no presente momento e vale enquanto durar o estado de emergência. O governo informou que poderá revisar a norma no futuro, com base nos resultados obtidos. Porém, até lá, motoristas que desrespeitarem a regra enfrentarão punições severas.
Por fim, as autoridades reforçam que o foco não é arrecadação, mas prevenção. Contudo, o discurso oficial sustenta que a redução da criminalidade compensa o impacto no transporte cotidiano. Enquanto isso, moradores e trabalhadores das regiões afetadas seguem se adaptando à nova realidade.