Nova lei estadual entra em vigor e garante novo benefício inédito a milhares de brasileiros em 2026
Lei estadual com benefício inédito a milhares de brasileiros (Reprodução: Montagem TV Foco)
Uma quantidade significativa de brasileiros estão com um benefício inédito garantido em uma lei estadual sancionada
Neste semana uma nova lei estadual entrou em vigor em que atinge em cheio milhares de brasileiros nesse ano de 2026.
Isso porque agora têm a oportunidade de economizar um bom dinheiro, ainda mais em um dos momentos mais difíceis da vida.
De acordo com o portal ‘G1’, na última terça-feira (10) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o Projeto de Lei, chamado Projeto Bob Coveiro.
No texto autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, no estado paulista.
Assim traz o reconhecimento do vínculo afetivo entre os humanos e os animais de estimação, após a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O Projeto foi de autoria do deputado estadual Eduardo Nobrega, que reforçou o respeito as normas sanitárias. As regras de sepultamento ficam regulamentadas pelo serviço funerário de cada município.
Os cemitérios particulares, se respeitar as regulamentações, podem estabelecer as próprias regras para o sepultamento de cães e gatos. Os donos dos jazigos arcarão com todas as despesas.
Certamente o fato de poder enterrar o animal de estimação com entes familiares trará uma sensação de alívio para quem cuidou do pet por toda a vida.
Medida também salva o meio ambiente
Hoje em dia, a cremação regular de um animal custa muito caro para os donos, que muitas fezes fazem o sepultamento em locais inadequados.
“Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis”, disse o deputado Eduardo Nóbrega.
Em seguida, revelou que essa nova lei trará uma maior segurança ambiental, pelo fato do sepultamento acontecer de maneira correta.
“Famílias, em um momento de dor, acabam fazendo a destinação inadequada, o que gera impactos ambientais, riscos à saúde pública e até a possibilidade de enquadramento por crime ambiental”, completou.
Projeto não é uma obrigação
Vale destacar que a nova lei aprovada em São Paulo não se torna uma obrigação aos donos de pets, de sepultarem os animais nos jazigos.
Essa é uma nova alternativa disponível, que muitas vezes será mais barato e até mesmo mais confortável para todos escolherem.
“É sobre reconhecer que os pets fazem parte da família e oferecer uma solução humana, responsável e legal para um problema real vivido por milhares de pessoas”, finalizou o deputado.