Governo Estadual sanciona nova lei que obriga fechamento do Atacadão, Carrefour e mais aos domingos em 2026

Uma nova lei sancionada em um estado brasileiro proíbe a abertura de supermercados aos domingos, a partir de 2026

Quem está acostumado a fazer compras aos domingos, precisam se preparar para mudanças que acontecerão a partir de 2026.

Isso porque um Estado brasileiro sancionou uma lei que proíbe a abertura desses estabelecimentos neste dia da semana, surpreendendo a todos.

De acordo com o portal ‘A Gazeta’, na última quinta-feira (13), uma nova lei teve a sua sanção no Espírito Santos, para fechamento de supermercados aos domingos.

Ela entrará em vigor no dia 1° de março de 2026, para que preserve o funcionamento neste final de ano, com Natal e Reveillon se aproximando.

Além dos supermercados, como Atacadão, Carrefour, dentre outros, estão incluídos hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção.

É importante deixar claro que essa nova lei no Espírito Santo permite a abertura desses estabelecimentos em feriados, que não caiam no domingo.

Outros tipos de comércios, como lojas de roupas por exemplo, estarão com liberdade para seguir em funcionamento.

Um último detalhe importante é que mesmo os supermercados que ficam dentro de shoppings também não podem abrir no primeiro dia da semana.

Toda regra há exceção?

De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bregamin, há alguns estabelecimentos que poderão abrir.

São aqueles de família, que não possuem funcionários de fora, com todos os envolvidos sendo da família do proprietário. Até porque este seria talvez o seu único ganha pão.

“Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado. O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos”, disse ele.

Vale lembrar que o fechamento aos domingos não é novidade por lá, já que esse movimento aconteceu durante os anos de 2009 e 2018.

Como ficam as padarias e comércios de rua?

As padarias e açougues podem abrir normalmente aos domingos como já fazem semanalmente. Portanto os donos desses estabelecimentos estão mias tranquilos.

Já os comércios de rua também não estão dentro dessa lei e podem abrir aos domingos. Acontece que em grande parte do Espírito Santos os donos desses comércios já tem o costume de fechar aos domingos.

Isso muda somente próximo a feriados, como vai acontecer agora no final de ano, com demanda principalmente para o Natal.

Lembrando que os shoppings e as lojas do estabelecimento, excluindo os supermercados, também podem funcionar todos os dias.