O Governo do Paraná surpreendeu ao decretar uma nova lei que garante um extra de R$ 810 na conta de milhares de famílias com idosos

Ratinho Jr., governador do Paraná, largou na frente dos outros estados ao confirmar uma novidade que visa apoiar famílias cuidadoras de idosos dependentes. Em 2025, o político sancionou a lei que instituiu a Bolsa Cuidador Familiar dentro do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

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A norma em questão garante um auxílio mensal de R$ 810 para famílias que cuidam de idosos em situação de dependência. O valor corresponde a meio salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621. A iniciativa visa reconhecer o trabalho de cuidado domiciliar como uma atividade de relevância.

Para participar, as famílias precisam cumprir requisitos rigorosos de renda e cuidado. Segundo o portal do Governo do Paraná, o cuidador deve ser maior de 18 anos, residir na mesma cidade da pessoa idosa e possuir cadastro atualizado no CadÚnico, com renda familiar per capita de até um salário mínimo.

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Além disso, o cuidador deve estar inscrito no Cadastro Estadual do Cuidador, plataforma desenvolvida pelo governo estadual para monitorar e capacitar esses beneficiários durante o processo. Pelo lado da pessoa idosa, precisa comprovar fragilidade clínico avaliada por profissionais da rede pública.

Lei no Paraná com extra para famílias com idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei no Paraná com extra para famílias com idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Aliás, o idoso não pode estar institucionalizado em asilos ou abrigos, pois o foco da lei é justamente fortalecer os vínculos familiares e evitar o acolhimento em entidades externas. A bolsa será concedida em prestações mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no prazo de dez dias úteis após a concessão.

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O repasse será feito em conta bancária da titularidade apontada. O limite de concessão é de 24 meses. Vale lembrar que o benefício acabará sendo interrompido segundo alguns critérios, como institucionalização do idoso, desistência formal, falecimento ou evidências de negligência.

Bolsa Cuidador Familiar não impede o recebimento de outros benefícios

O auxílio também não impede o acesso a outros benefícios sociais já existentes. Aliás, essa combinação amplia a proteção às famílias mais vulneráveis. Neste primeiro momento, só estão aptos a participar da fase piloto os municípios com mais de 30 mil habitantes. Mas, a expectativa do Governo é ampliar.

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Inclusive, essa profissionalização do cuidado domiciliar dialoga com recomendações de políticas públicas e organismos internacionais, que defendem redes de apoio integradas ao longo do curso da vida. Trata-se de uma iniciativa que muito em breve poderá influenciar a adoção em outros estados.

Por fim, confira mais sobre outros benefícios aos idosos clicando aqui.

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