Bradesco, Itaú e demais instituições bancárias preparam benefício essencial para idosos após nova lei válida em 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro de 2025, um projeto de lei que impôs novas obrigações aos bancos para proteger clientes idosos contra fraudes financeiras.
A proposta mirou diretamente instituições como Bradesco, Itaú e outras que operam com grande volume de transações digitais. O texto avançou após o aumento de golpes direcionados a pessoas mais velhas, especialmente em operações feitas por aplicativos, caixas eletrônicos e canais remotos.
A comissão entendeu que o atual modelo de segurança não conseguiu acompanhar a sofisticação dos crimes financeiros.
O texto aprovado foi o Projeto de Lei 3332/25 e seguiu para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Caso avance nessas etapas, a proposta ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Se o Congresso concluir o trâmite e o presidente sancionar a lei, as regras começarão a valer em 2026. A expectativa do relator foi criar um sistema mais rigoroso sem retirar a autonomia das pessoas idosas.
O que muda com a nova lei?
Entre os principais pontos do projeto, o texto determinou que bancos adotem mecanismos extras de verificação para clientes com mais de 80 anos. Essas exigências passaram a incluir confirmação por telefone em transações de alto valor, uso obrigatório de biometria e, em situações específicas, validação presencial.
Segundo o relator, deputado Cleber Verde, o objetivo foi reduzir perdas financeiras causadas por golpes cada vez mais agressivos. Ele afirmou que as medidas buscaram equilíbrio entre segurança e liberdade do cliente.
Além disso, o projeto estabeleceu que, diante de qualquer indício de fraude, a instituição financeira suspenda imediatamente a operação. Porém, nesse cenário, o banco deverá comunicar o cliente e poderá avisar familiares previamente indicados, sempre respeitando o sigilo bancário. Assim, a proposta tentou impedir que transferências suspeitas sejam concluídas antes de uma verificação mais profunda.
Mudanças
No meio das mudanças, o texto também impôs novas obrigações internas às instituições financeiras. Os bancos deverão manter equipes especializadas no combate a fraudes envolvendo idosos. Contudo, esses profissionais ficarão responsáveis por monitorar transações, identificar padrões suspeitos e agir rapidamente.
O projeto entendeu que a resposta tardia costuma ampliar o prejuízo das vítimas.
- Confirmação prévia de transações de alto valor
- Uso obrigatório de biometria em operações sensíveis
- Suspensão imediata de movimentações suspeitas
- Equipes especializadas em fraudes contra idosos
A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi, afirmou que o projeto não pretendeu tratar idosos de forma incapaz. Ela declarou que o texto reconheceu a vulnerabilidade desse público diante de golpes digitais e telefônicos.
Além disso, segundo a parlamentar, as medidas reforçaram a proteção sem criar barreiras desnecessárias ao acesso aos serviços bancários.
O projeto também previu ações de educação financeira voltadas especificamente para pessoas idosas. O texto indicou que campanhas educativas ajudam a reduzir riscos ao ensinar como identificar golpes comuns. Dessa forma, o Congresso buscou atuar tanto na prevenção quanto na repressão às fraudes.
Por fim, o projeto aguarda novas etapas no Congresso. Porém, se aprovado em definitivo, o texto obrigará bancos como Bradesco e Itaú a revisar procedimentos internos e investir em segurança. Assim, a nova lei poderá alterar de forma significativa a relação entre instituições financeiras e clientes idosos a partir de 2026.