Novo acordo entre INSS e Ministério da Justiça garante mais proteção a aposentados e pensionistas; Saiba como essa nova medida funciona na prática
O INSS, por meio das suas redes sociais, anunciou que um novo Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o qual representa mais uma vitória importante para aposentados e pensionistas, além do salário.
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Isso porque a iniciativa amplia a proteção contra descontos não autorizados em benefícios, especialmente mensalidades associativas cobradas sem consentimento, problema recorrente que afeta milhões de segurados no país.
O acordo torna obrigatória a integração de instituições financeiras e entidades associativas do INSS à plataforma Consumidor.gov.br, espaço digital criado para mediar conflitos de forma rápida e extrajudicial.
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A partir dessa medida, o beneficiário passa a contar com um canal direto de reclamação, garantindo mais agilidade na devolução de valores e maior transparência no processo.
Sendo assim, com base nessas informações, trazemos nesta segunda-feira (02) tudo o que você precisa saber sobre esse novo recurso e como ele funciona na prática.
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Quem pode solicitar proteção no acordo?
Todos os aposentados e pensionistas que identificarem descontos de mensalidades associativas ou cobranças indevidas podem registrar uma reclamação.
A medida vale para situações recentes e também para casos em andamento, desde que envolvam entidades obrigadas a se cadastrar na plataforma.
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Como solicitar na prática o novo acordo do INSS?
- Primeiramente, acesse a plataforma Consumidor.gov.br com seu CPF e senha;
- Em seguida, registre a reclamação detalhando o desconto não autorizado e identifique a instituição responsável;
- Acompanhe o prazo de resposta, já que a empresa é obrigada a apresentar solução diretamente no sistema;
- Caso não haja resolução, o caso pode ser direcionado aos órgãos de defesa do consumidor, que adotam providências adicionais.
MAS ATENÇÃO!
O INSS sempre reforça que não envia links por SMS, WhatsApp ou e-mail solicitando dados pessoais ou bancários.
Toda a comunicação oficial ocorre exclusivamente pelos canais:
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- GOV;
- Pelo aplicativo Meu INSS;
- Pela Central 135;
- E, agora, conforme citamos no texto, também pela plataforma Consumidor.gov.br.
Ou seja:
- O segurado nunca deve compartilhar senhas ou aceitar intermediários para solicitar;
- Afinal de contas, o o processo é gratuito e pode ser feito de forma autônoma.
Vale frisar novamente que esse novo acordo fortalece a rede de proteção social, dá mais segurança aos aposentados e pensionistas e evita que fraudes e cobranças indevidas comprometam a renda mensal.
Trata-se de um avanço prático e direto para quem depende do benefício como fonte principal de sustento.
Mas, para saber mais informações sobre o INSS e seus recursos, clique aqui*.
