Decreto de Tarcísio de Freitas em São Paulo traz obrigação para os shoppings em 2026. Veja todas as regras e mais detalhes
Uma nova regra entrou em vigor em São Paulo e afeta os shoppings de todo o estado. A medida, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, crava uma obrigação importante para centros comerciais com grande circulação de pessoas.
Segundo o G1, a decisão visa o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições que envolvem sensibilidade a barulho, luz e excesso de estímulos. Assim, muitos shoppings terão que se adaptar para oferecer ambientes mais preparados, silenciosos e seguros.
De acordo com a fonte, a principal mudança é a criação obrigatória de salas de regulação sensorial em shoppings de grande porte. Esses espaços devem funcionar como áreas de apoio para pessoas que precisam de um ambiente mais calmo durante momentos de sobrecarga sensorial.
Isso significa que locais com grande fluxo diário de visitantes, acima de 2 mil pessoas por dia, precisarão disponibilizar esse tipo de estrutura. O objetivo é oferecer mais conforto, reduzir crises de estresse e garantir mais bem-estar para pessoas neurodivergentes e suas famílias.
Como devem funcionar as salas sensoriais?
As novas salas não podem ser apenas espaços improvisados. A regra exige cuidados específicos para que realmente cumpram sua função. Entre os principais pontos estão:
- Ambiente silencioso e tranquilo
- Luzes mais suaves ou controladas
- Menor quantidade de estímulos visuais e sonoros
- Fácil acesso para o público
- Sinalização clara dentro do shopping
- Localização estratégica, de preferência longe de áreas barulhentas como praças de alimentação
A ideia é que a pessoa consiga se regular emocionalmente em um local seguro sem precisar deixar o shopping imediatamente.
Quais shoppings precisam seguir a regra?
A exigência vale para estabelecimentos de grande circulação, especialmente aqueles que recebem mais de 2 mil visitantes por dia. Isso inclui boa parte dos principais centros comerciais do estado, como unidades de grande porte espalhadas pela capital e interior.
Os shoppings terão 180 dias para colocar as mudanças em prática após a regulamentação oficial, que ocorreu no dia 2 de abril. Durante esse período, cada empreendimento deverá organizar espaço, estrutura e equipamentos necessários para atender à nova legislação.
Aliás, vale destacar que a fiscalização será feita pelo Procon-SP, responsável por verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a nova obrigação. Caso haja descumprimento, medidas poderão ser tomadas conforme as regras previstas.
Qual o maior shopping do Brasil?
Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². Ademais, o shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.
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