Novo feriado e mais 5 de uma vez: Lula assina a lei mais esperada de 2024 e CLT'S terão 6 folgas no 2° semestre

Novo feriado e mais 5 de uma vez aos CLT’s neste ano de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, simplesmente assinou a lei mais esperada do ano de 2024 com um novo feriado nacional para o povo brasileiro.

Assim, os CLT’s brasileiros terão 6 folgas no 2° semestre com direito inclusive a um novo feriado nacional, e vocês saberão de todos os detalhes neste domingo (26).

De acordo com informações do portal Poder 360, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será celebrado em todo o país como feriado nacional, a partir deste ano de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 21 de dezembro um projeto de lei 14.759 de 2023 que tornou a data feriado nacional.

Dessa forma, com a sanção, o Brasil terá 6 feriados nacionais no 2º semestre deste ano. Desses, porém, 3 cairão no sábado:

• Independência (7.set);
• Nossa Senhora Aparecida (12.out);
• Finados (2.nov).

Sobre o novo feriado, a data faz referência ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695. O Quilombo dos Palmares existiu onde hoje é Alagoas. O feriado se chamará Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Eis a íntegra do decreto (PDF – 67 kB). O feriado já era celebrado em 6 Estados e em 1.260 cidades. Os Estados eram: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Dessa forma, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, agora é f e r i a d o nacional. A Lei 14.759, de 2023, que teve origem no PL 3.268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Quais são os feriados nacionais de 2024?

Confira a seguir quais serão os próximos feriados neste ano de 2024:

• Corpus Christi (30 de maio – quinta-feira – facultativo)
• Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo)
• Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira)
• Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira)
• Natal (25 de dezembro – quarta-feira).