Um novo projeto preparado na Câmera dos Deputados traz um presentão aos idosos e essa lei se aprovada vai garantir ainda mais benefícios envolvendo estacionamentos aos idosos
Hoje os idosos têm direito a 5% das vagas presentes em estacionamentos de shoppings, supermercados e demais empreendimentos. Mas, o Projeto de Lei 1972/23, busca a possibilidade de promover um aumento nesse percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservadas.
Conforme informações do site Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou esse projeto de lei e agora busca uma efetivação para entrar em vigor.
Vale destacar que o texto aprovado é do deputado Luiz Couto (PT-PB), e contempla ajuste feito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. O relator comentou sobre o objetivo dessa PL:
“Esses estabelecimentos devem pensar em número maior de vagas de estacionamento para as pessoas nessa faixa etária”. Se aprovada, haverá uma alteração no percentual de 5% para mais.
O autor da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS), disse também o que espera com o projeto: “A expectativa de vida no Brasil vem aumentando consideravelmente, mas, infelizmente, as pessoas idosas ainda enfrentam desafios que necessitam ser superados”.
Quais os próximos passos dessa lei que afetará idosos?
Até o momento, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa de uma análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aliás, para se tornar lei, necessita de aprovação na Câmara e pelo Senado.
Vale lembrar que a expectativa dos brasileiros está aumentando consideravelmente, então, a população idosa está cada vez maior. A preocupação é se teremos estrutura para ancorar todo esse público um dia.
Muitas leis já estão sendo pensadas pensando no envelhecimento da população brasileira. Conforme o último Censo Demográfico (2022), a população idosa hoje é de 32 milhões.
Isso representa cerca de 16% da população brasileira e as expectativas são de que até o final desse ano, esse percentual seja ainda maior. Sendo assim, cresce cada dia mais a importância de garantir direitos aos idosos.
Quantas pessoas já passaram dos 100 anos?
Para se ter noção do envelhecimento da população, o último Censo apontou que existiam cerca de 37.814 pessoas com 100 anos ou mais no país. Isso reforça que nossa população está cada diz mais velha. Sendo assim, necessita-se de atenção redobrada aos números e como auxiliar esse público.