Esses são os erros que os idosos devem evitar se não quiserem perder o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e arcarem com o preço do imposto
Em várias cidades pelo Brasil, os idosos têm direito a descontos no IPTU. Aliás, tem locais que eles nem pagam e isso acaba sendo um verdadeiro alívio financeiro para as contas.
Sendo assim, quando chega a época de pedir, é necessário anexar toda a documentação necessária e ter máxima atenção para evitar possíveis problemas. E para evitar que isso ocorra, vamos expor os erros mais comuns.
Erros que barram a isenção do IPTU
Conforme informações do site O Antagonista, há alguns erros recorrentes que tendem a afetar os idosos. Muitas das vezes é por falta de informação que eles fazem isso. Então, é bom entender isso.
Renda acima do permitido: Primeiramente, um dos requisitos para o desconto ou isenção é um certo limite de renda. Às vezes ocorre dos idosos preencherem errado essa informação.
Então, isso acaba levando a negativa da isenção. Dessa maneira, tenha máxima atenção a esse tópico para evitar a perda do benefício.
Erros no endereço: Além disso, temos ainda a divergência entre o endereço informado, cadastro municipal e documentos,documentos que também costumam gerar dúvidas e indeferimentos.
Falta de atenção ao edital: As prefeituras costumam lançar editais destacando os prazos, documentos que precisam e todo um passo a passo necessário. Mas, nem todo mundo se atenta a isso.
Então, acarretam em pedidos fora do prazo, formulários incompletos e falta de documentos são causas. Isso leva a recusa, causando dor de cabeça nos idosos. Logo, é outro passo primordial.
O que acontece se não pagar IPTU?
Além de juros por atraso e seu nome no Serasa, a prefeitura pode iniciar uma execução fiscal, levando à penhora de bens e, em último caso, ao leilão do próprio imóvel para quitar a dívida. E
Então, se é obrigado a pagar, é necessário arcar com o pagamento e evitar problemas com a justiça.
Quem precisa pagar IPTU?
Por lei, está apto a arcar com o documento, todos os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, salas comerciais ou terrenos.
Além disso, a responsabilidade legal é do dono, mas contratos de aluguel podem transferir o pagamento para o inquilino. E é um imposto anual que o valor depende do valor do imóvel.