Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre as leis que estão em vigor para salvar o bolso de milhões
E na noite desta terça-feira (27), vocês irão saber todos os detalhes sobre os benefícios que os idosos tem direito e muitas vezes nem fazem ideia.
Com direito a nada mais, nada menos que um pacote com 8 isenções e liberação espetacular com R$ 2 mil, confira a seguir as leis que estão em vigor para salvar o bolso dos idosos.
As informações são do portal UOL e de acordo com o que foi divulgado pela fonte, saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais aos idosos.
Inclusive, é importante falar que tais benefícios podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.
Vamos iniciar falando sobre o IPTU. Existem muitos casos onde os idosos podem ter direito a isenção do Imposto. Em São Paulo, os requisitos são os seguintes:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município; Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813. Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.
Além disso, muita gente nem imagina, mas aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.
Aposentados podem ter a isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
Saiba mais sobre os benefícios garantidos aos idosos (Foto: TV Foco)
No que diz respeito do Imposto de Renda, o teto anual previsto pela Receita Federal, de R$ 24.751,74. E, desde que tudo esteja dentro deste limite, é possível somar mais de um rendimento para essa isenção. Assim, tem direito a isenção todos aqueles que ganham até dois mil por mês, seja idoso ou não.
Seguindo falando sobre os benefícios as pessoas da terceira idade, as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população. Além disso, aqueles com 60 anos ou mais também podem contar com um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Quais os benefícios dos idosos?
Para quem não sabe, no que diz respeito ao transporte, qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. É importante falar ainda que devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos.
Não podemos esquecer de citar programas como o Farmácia Popular o BPC, que também são dois benefícios extremamente importante aos idosos. Para ter acesso ao BPC, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).