Decreto de Eduardo Paes já em vigor: Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais

Tudo o que você precisa saber sobre a lei dos shoppings no RJ que atinge em cheio mães e pais

Antes de mais nada, não podemos deixar de ressaltar que os brasileiros amam os shoppings centers, que funcionam como verdadeiros centros de convivência, lazer.

Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), o país conta com mais de 640 empreendimentos e registra cerca de 476 milhões de visitas mensais, reflexo do hábito de frequentar esses espaços para compras, gastronomia e entretenimento.

Assim, na cidade do Rio de Janeiro, alguns dos maiores shoppings são o BarraShopping, na Barra da Tijuca; o NorteShopping, em Del Castilho; e o Shopping Rio Sul, em Botafogo, que atraem diariamente milhares de visitantes.

Diante de tudo isso, é muito importante que todos saibam sobre a lei que está em vigor no Rio de Janeiro e acaba atingindo diretamente as mães e os pais.

ENTENDA

Segundo informações do portal Brasil de Fato, a Lei Complementar n° 255/2022 acabou sendo sancionada por Eduardo Paes e atinge em cheio mães e pais.

Em suma, a lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

A título de informação, os fraldários espaços especialmente equipados para a troca de fraldas de bebês e crianças pequenas, geralmente instalados em banheiros públicos, shoppings, restaurantes, aeroportos e hospitais.

Assim, contam com trocador, pia com água corrente, lixeiras apropriadas e, às vezes, dispensers de lenços umedecidos. Oferecem privacidade, higiene e segurança, facilitando o cuidado dos pais ou responsáveis e garantindo conforto tanto para os pequenos quanto para quem os acompanha.

Além dos Shoppings, a lei se aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, são considerados os principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUANTOS HABITANTES TEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?

O estado do Rio de Janeiro possui cerca de 17,46 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2021.

No Censo de 2022, foram registrados 16,05 milhões de moradores, mantendo-o como a terceira unidade federativa mais populosa do Brasil.

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