Grande VITÓRIA: Pagamento do 14º salário é anunciado e você precisa saber se tem direito agora

O 14° salário está sendo muito desejado por milhares de aposentados, que ainda possuem dúvidas se o benefício realmente será pago em 2023

O projeto do 14° salário ainda está sendo proposto por causa de algumas medidas que foram tomadas no início da pandemia do vírus Covid-19. Uma das medidas foi porque, em 2020, o Governo adiantou o 13° salário para aposentados e pensionistas.

No entanto, muitos brasileiros pensaram “e agora? No final do ano, o 13° não vem?”. Com isso, dois projetos foram criados e estão tramitando no Congresso sobre o tema.

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14° SALÁRIO

Existem o Projeto de Lei nº 3.657/2020, do senador Paulo Paim e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos. Entretanto, a sugestão legislativa veio do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

O 14° salário veio porque muitas famílias acabam dependendo da renda de aposentados. Com isso, elas ficariam desamparadas sem o 13° salário no fim do ano, já que o valor foi adiantado em junho de 2020. E, ao contrário do 13°, o novo benefício será um auxílio propriamente dito.

O senador Paulo Paim, em seu projeto, afirma que a ideia é que o valor pago do 14° seja o mesmo recebido no 13°.

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VALOR

A ideia do 14° salário é que, àqueles que recebem 1 salário mínimo tenham direito ao benefício no mesmo valor. Já os que recebem entre 1 e 2 salários mínimos, embolsem o valor de 1 salário somado ao valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social

Já sobre quem receberá os benefícios, a intenção é que todos os brasileiros que receberam o adiantamento do 13° recebam o 14°. Com isso, devem ser beneficiados:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Pessoas que recebem Auxílio-Doença;
• Pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
• Pessoas que recebem Auxílio-Creche.

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QUANDO SERÁ PAGO?

A intenção era que o 14° salário tivesse sido pago em dezembro de 2020, em duas parcelas assim como o 13°. No entanto as datas para pagamento só serão divulgadas após a sanção do Presidente, e nenhum dos dois Projetos de Lei foram apreciados ainda.

O Projeto de Lei nº 3.657/2020 está no Plenário do Senado Federal desde abril de 2022, ainda sem votação. Por outro lado, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, mas não possui previsão de julgamento.

Apesar dos projetos já estarem no Plenário e na Câmera dos Deputados, tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2023.

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