Pão de queijo amplamente consumido no Brasil é retirado do mercado pela ANVISA após decisão surpreendente em 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) surpreendeu o mercado alimentício ao proibir, em 2025, a venda de um tipo específico de pão de queijo amplamente consumido no Brasil, sob alegação de risco à saúde pública.

A medida gerou reação imediata entre consumidores, fabricantes e especialistas, que agora buscam entender os critérios técnicos por trás da decisão e os impactos que ela pode causar na indústria de alimentos e na mesa do brasileiro.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações divulgadas pela Anvisa, detalha agora proibição contra marca de pão de queijo.

Decisão da Anvisa

No dia 19 de março de 2025, a Anvisa determinou a proibição da comercialização, distribuição, uso e divulgação dos lotes 20250130 e 20250131 do produto “Pão de Queijo Congelado Premium 500g”, da marca Sabor e Arte, fabricado pela empresa Quality Indústria de Alimentos Ltda.

Contudo, a medida foi motivada por irregularidades na rotulagem dos produtos, que não informavam a presença do corante artificial amarelo tartrazina. E além disso, mencionavam o uso de margarina, ingrediente não utilizado na formulação.

Risco aos consumidores

• A tartrazina é um corante sintético de coloração amarela conhecido como E102.
• Ela é amplamente utilizada na indústria alimentícia para realçar a aparência dos produtos.
• Está presente em balas, refrigerantes, gelatinas, salgadinhos e outros alimentos industrializados.
• Porém, autoridades reguladoras de vários países, incluindo o Brasil, aprovam seu uso.
• Contudo, pessoas sensíveis podem apresentar reações adversas como asma, urticária e alergias.
• Crianças hiperativas podem ser mais suscetíveis aos efeitos da tartrazina.
• Além disso, a Anvisa exige que os rótulos informem claramente a presença desse corante.
• A norma que regulamenta essa exigência é a RDC nº 340, de 2002.

Grave

Além da omissão da tartrazina, a rotulagem dos produtos mencionava a presença de margarina, ingrediente que não fazia parte da composição real do alimento.

Porém, essa informação incorreta pode induzir o consumidor a erro, especialmente aqueles que possuem restrições alimentares ou preferências específicas.

Além disso, a rotulagem precisa e transparente é fundamental para garantir a segurança e a confiança dos consumidores nos produtos que consomem.

Rotulagem incorreta

A Anvisa tem intensificado a fiscalização sobre a rotulagem de alimentos, visando assegurar que as informações fornecidas aos consumidores sejam precisas e completas.

Porém, o fabricante deve indicar claramente a presença de aditivos como a tartrazina e deve refletir fielmente a composição do produto na lista de ingredientes.

Contudo, essas medidas são essenciais para proteger a saúde pública e garantir o direito à informação dos consumidores.

Por fim, até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido. Porém o espaço continua em aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

​Para denunciar irregularidades à Anvisa, acesse a plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br), em seguida, cadastre-se e preencha o formulário eletrônico com detalhes e, se possível, evidências como fotos ou documentos.

CONCLUSÃO

Por fim, essa ação da Anvisa reforça a importância da conformidade com as normas de rotulagem. Além disso, a responsabilidade das empresas em fornecer informações precisas sobre seus produtos.

Contudo, a transparência na rotulagem é essencial para proteger a saúde dos consumidores e manter a confiança no mercado de alimentos.

Veja também matéria especial sobre: Palmito popular no Brasil é proibido pela ANVISA.

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