OI protocola pedido formal de reconhecimento de insolvência
A crise da OI, uma das maiores operadores de telecomunicação do país e rival da Vivo, ganhou um novo capítulo. Nesta sexta-feira, 07, a gestão judicial da companhia, comandada pelo advogado Bruno Rezende, protocolou um pedido formal de reconhecimento de insolvência do Grupo Oi na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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A medida atende a uma determinação da própria Justiça para que a empresa se posicionasse sobre seu futuro até o dia 10 de novembro.
Em comunicado, a OI reconheceu não ter mais condições de pagar suas dívidas e nem de gerar caixa suficiente para manter suas operações.
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De acordo com informações do portal O Globo, a empresa descumpre o segundo plano de recuperação judicial, aprovado em 2022.
A empresa já vinha avaliando, desde julho, entrar com um novo pedido de proteção judicial nos Estados Unidos.
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Atualmente, a OI acumula uma dívida de R$ 1,7 bilhões com fornecedores do processo de recuperação.
Desse modo, o administrador judicial defende que a companhia mantenha suas atividades de forma provisória, até que ocorra a transferência completa de seus serviços e ativos.
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De acordo com fonte do portal O Globo, há forte expectativa de que a Justiça aceite o pedido da empresa.
Empresa e serviços essenciais
Apesar da crise financeira, a OI presta inúmeros serviços essenciais. A empresa é responsável por manter números de emergência, como 190 (polícia), 193 (bombeiros) e mais.
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Atualmente, a empresa mantém 4,6 mil contratos com diferentes órgãos públicos e é a única operadora presente em cerca de sete mil localidades brasileiras.
Na prática, o processo pedido pela gestão é uma “falência continuada”, modelo em que a empresa segue operando sob supervisão judicial, apenas para garantir a venda e a transição organizada de seus serviços.
Porém, o clima interno é de apreensão, já que cerca de dois mil funcionários vivem dias de incerteza sobre o futuro.
Ação da Anatel
Além disso, o Ministério Público pediu que a União e a Anatel se manifestem sobre uma possível intervenção estatal na OI.
O objetivo seria garantir a continuidade dos serviços essenciais e, se necessário, autorizar um aporte de recursos públicos para evitar um colapso.
Porém, mesmo com o acompanhamento da Anatel, a transferências das operações da OI para outras operações pode ser lenta.
De acordo com técnicos, qualquer falha no processo pode colocar em risco serviços de emergência, como os números de três dígitos.
Acordo com a Anatel
Por fim, nos últimos meses, a OI vem atuando em conjunto com a Anatel para reduzir sua presença em regiões onde ainda é a única provedora.
Em um ano, o número de localidades caiu de 10 mil para 7 mil. A meta é garantir que, até o fim da transição, nenhuma cidade fique desconectada.
A decisão da Justiça acontecerá nas próximas semanas e poderá definir o destino da OI.
