INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) traz todas as regras para quem tem direito a pensão por morte em 2026 e todos precisam está por dentro delas
A pensão por morte do INSS é um benefício que auxilia os dependentes de um segurado falecido. Mas, para ter acesso precisa está dentro das regras do auxílio. Hoje vamos expor quais são elas.
Vale destacar que às vezes esses benefícios sofrem alguma atualização e uma regra que vale para um ano, não é a mesma que vale para outro. Então, a partir de informações do site IEPREV, vamos expor o que está valendo em 2026.
Regras da pensão por morte
Primeiramente, vamos comentas a respeito das pessoas que têm direito ao benefício. É separado por classes e ficam assim:
Dependentes de 1ª classe:
- o cônjuge;
- o companheiro (referente à união estável);
- o filho não emancipado, de qualquer condição (menor de 21 anos), ou filho (qualquer idade), que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave.
Isso implica dizer que essas pessoas não precisam comprovar a dependência econômica no momento de solicitar a pensão: basta que comprovem a condição de dependente.
Dependentes de 2ª classe:
- os pais.
Quando não há dependente de 1ª classe, os pais poderão postular o benefício, em caso de óbito do filho. Mas, recisam comprovar a dependência econômica, a qual não se presume em favor dos genitores.
Dependentes de 3ª classe:
Nesse caso entra o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Ele só recebe se não tiver ninguém acima.
Enteados e Menores Tutelados: Para ter direito a receber o benefício, tanto o enteado como o menor tutelado, precisam comprovar o vínculo e a dependência econômica em relação ao falecido.
Requisitos para a pensão por morte
- Óbito ou morte presumida do segurado do INSS;
- Qualidade de segurado da pessoa que faleceu, no momento do óbito;
- Qualidade de dependente do postulante, no momento do óbito.
Quais documentos apresentar para fazer a solicitação?
Agora falando dos documentos, que são os responsáveis por comprovar se a pessoa pode ou não solicitar o benefício, é necessário reunir os documentos abaixo:
- Certidão de óbito do segurado;
- RG e CPF do dependente e do segurado;
- Certidão de nascimento do dependente (especialmente se for filho ou irmão do falecido);
- Documentos que comprovem a filiação do segurado ao INSS no momento do óbito (Carteira de Trabalho, carnês de contribuição, notas de produtor rural, etc.);
- Prova do vínculo do dependente com o segurado ( o que vai apresentar depende se é filho, pai ou cônjugue).