Nova lei e PIX na poupança: Lula garante pagamento acima dos R$ 1 mil na Caixa para fevereiro

Pagamento ainda em fevereiro! Lula confirma PIX na poupança e valores ultrapassam R$ 1 mil; veja se você tem direito ao saque

Trabalhadores já podem comemorar! No início desse mês, o presidente Lula anuncia que o PIX na poupança garantirá pagamentos acima de R$1 mil na Caixa ainda em fevereiro para uma lista de CPFs.

Com a chegada do PIS/Pasep de 2024, referente ao ano-base 2022, que se inicia agora em fevereiro, mais de 24,5 milhões de beneficiários podem celebrar a notícia confirmada por Lula.

O PIS/Pasep deste ano, além de trazer alívio e alegria para milhões de brasileiros, será proporcional aos meses trabalhados em 2022, variando de R$ 1.412 para quem trabalhou o ano todo a R$ 117,67 por mês.

Além disso, é importante destacar que a partir de 5 de fevereiro, será possível verificar sua elegibilidade tanto no portal gov.br quanto no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O pagamento do PIS/Pasep ocorre de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo um cronograma associado ao mês de nascimento dos beneficiários.

Como será feito o pagamento do PIS/Pasep?

O pagamento do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada será conduzido pela Caixa Econômica Federal. Para aqueles que possuem conta no banco, o valor será depositado diretamente na conta.

Aos que não têm conta na Caixa, a opção é a Conta Poupança Social Digital, acessível pelo Caixa Tem. Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, será gerenciado pelo Banco do Brasil.

A quantia pode ser recebida por meio de depósito na conta bancária, PIX, transferência via TED ou saque em uma agência, oferecendo diversas opções para a conveniência dos beneficiários.

É crucial ficar atento para não perder o direito ao benefício, especialmente considerando que no ano anterior, mais de meio milhão de trabalhadores deixaram de efetuar o saque do abono salarial.

Como alternativa, esse pagamento só foi possível graças a uma colaboração entre o Ministério do Trabalho com o Banco do Brasil, que realizou as transferências via PIX para aqueles que tinham vinculado seu CPF na conta.

Quem tem direito a receber o PIS/Pasep?

Para ter direito ao PIS (Programa de Integração Social) ou ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é necessário atender a alguns critérios específicos.

No caso do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo empregatício.

Além disso, é preciso ter recebido até dois salários mínimos mensais de remuneração, provenientes de empregadores contribuintes, durante o período trabalhado.

O trabalhador também deve ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

É essencial que os dados do ano-base estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

No caso do Pasep, destinado aos servidores públicos, os critérios são semelhantes, com a diferença de que o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.

O beneficiário deve estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, receber até dois salários mínimos mensais de remuneração provenientes do setor público e ter os dados do ano-base corretamente informados pelo empregador na Rais ou no eSocial.