Melhor que feriado: Plano de lei traz folga remunerada para salvar trabalhadores em 2026

Um plano de lei prevê uma folga remunerada para os CLTs, que chega a ser melhor que feriado, pois aproveita mais

Um novo Projeto de Lei está em discussão e traz uma folga remunerada para todos trabalhadores CLTs, que pode ser melhor que um feriado.

Mas é importante estar ciente que ainda precisa de aprovação, ou seja, não está em vigor neste ano de 2026, mas pode ser que fique.

De acordo com o portal ‘Contec Brasil’, entrou em discussão recentemente o Projeto e Lei 886/2025, para alterar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Isso porque prevê uma folga extra remunerada ao trabalhador no dia de seu aniversário. A proposta é do deputado Duda Ramos e tramita em regime ordinário na Câmara dos Deputados.

O benefício entraria entre as hipóteses legais de ausência justificada, previstas no artigo 473 da CLT, sem que tenha um prejuízo no salário.

“É algo notoriamente almejado pelos trabalhadores, que buscam um dia de tranquilidade, descanso e celebração”, disse o autor da proposta.

Exatamente por esse motivo chega a ser melhor que um feriado, já que no dia em que completa mais um ano de vida, poderia faltar ao trabalho.

Objetivo é motivar os trabalhadores

Com a folga no dia do aniversário, certamente o trabalhador ficaria mais motivado com um dia a mais de descanso, em um momento especial.

“O objetivo é promover o bem-estar e o fortalecimento da saúde mental dos trabalhadores“, destacou Duda Ramos.

Por fim, revelou que essa atitude pode evitar mais faltas injustificadas e também fazer com que o serviço renda mais ao longo do ano.

“Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional e pessoal tendem a faltar menos e ser mais produtivos e eficientes”, finalizou o deputado.

O que gera folga remunerada hoje?

Há algumas situações que dão folga remunerada aos trabalhadores. Uma delas é o falecimento do cônjuge, dando até dois dias consecutivos de folga.

Doação de sangue também dá um dia de descanso no trabalho, mas só pode pegar esse dia uma vez a cada doze meses.

São até três dias de folgas consecutivas no casamento, folga no dia seguinte das eleições, caso tenha trabalhado como colaborador.

Acompanhar a esposa grávida, por até seis consultas, também está previsto na CLT, além de compromissos com exigência do Serviço Militar.