Jerônimo ciente: Plano de lei estadual prepara 15 dias de folga remuneradas a estas mulheres na BA em 2026

O estado da Bahia está estudando a possibilidade de conceder 15 dias de folga remunerada para algumas mulheres

Um Projeto de Lei estadual está sendo analisado na Bahia e propõe folga remunerada para algumas mulheres CLTs.

Essa é uma medida muito importante e chega justamente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

De acordo como portal ‘ALBA’, o deputado Hilton Coelho apresentou uma indicação para que haja uma inclusão na Lei n° 6.667/1994, da Lei Maria da Penha.

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a proposta, com uma indicação endereçada ao Governador Jerônimo Rodrigues.

O autor quer que as servidoras públicas vítimas de violência doméstica tenham o direito de se afastarem do trabalho sem desconto no salário.

A proposta é uma folga de 15 dias consecutivo, podendo se prorrogar pelo mesmo período, caso apresente o comprovante de medida protetiva ou boletim de ocorrência.

“A violência doméstica não termina quando a mulher sai de casa para trabalhar. Isso porque seguem vivendo sob ameaça, medo e pressão psicológica”, disse o deputado Hilton Coelho.

Em seguida, afirmou que nenhuma mulher pode ficar no impasse entre preservar a sua via ou manter o seu emprego,

“Nenhuma mulher pode ser obrigada a escolher entre proteger a própria vida ou preservar seu emprego”, destacou o autor da proposta.

Hilton Coelho cobrou agilidade do Estado

Após defender os motivos de seu novo projeto de lei, o deputado Hilton Coelho fez uma cobrança pública para o Estado aprovar a proposta.

“O Estado tem responsabilidade constitucional de enfrentar a violência de gênero. Assim Criar a Licença Maria da Penha é transformar proteção em política pública e colocar a vida das mulheres acima de qualquer burocracia“.

A Lei Maria da Penha colaborou com a proteção das mulheres, somado a medida protetiva determinada pela Justiça.

Mas mesmo assim elas estão em perigo, já que não há um acompanhamento de perto para saber se o homem está cumprindo suas obrigações de ficar longe.

Casos de feminicídio seguem crescendo no Brasil

Apesar de todas as medidas tomadas nos últimos anos, o número de casos de feminicídio estão crescendo no Brasil.

Somente em 2025 registraram mais de 1.500 casos, o que dá uma média de 4 mortes de mulheres por dia, um número absurdo.

Um dos casos mais recentes é a suspeita de que o Tenente ter matado a Policial Militar dentro da própria casa, com um tiro na cabeça,

À princípio a polícia considerou um suicídio, mas após algumas investigações estão tratando o caso como possível feminicídio.