Tarcísio acionado: Plano prepara isenção do IPVA para motoristas da Uber e 99 em SP

Plano pode acionar Tarcísio de Freitas em São Paulo com a isenção do IPVA para motoristas da Uber e 99; veja os detalhes

Quem trabalha como motorista de aplicativo sente no bolso o peso dos gastos todo começo de ano. Entre manutenção do carro, combustível e seguro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acaba sendo uma das contas mais difíceis de pagar para quem roda pela Uber ou 99 em São Paulo.

Porém, um novo projeto de lei pode mudar essa situação. A proposta já está na Assembleia Legislativa de São Paulo e pode levar o governador Tarcísio de Freitas a analisar a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo.

Plano para livrar motoristas do imposto

O Projeto de Lei 51/2025, da deputada estadual Thainara Faria (PT–SP), quer acabar com uma diferença antiga. Hoje, só taxistas têm isenção do IPVA. Com a nova proposta, motoristas da Uber, 99 e também entregadores podem passar a ter o mesmo direito.

A ideia é que o benefício seja dado a quem trabalha com aplicativos há pelo menos dez meses. O carro precisa estar no nome do motorista e usado para o trabalho. Se essas regras forem cumpridas, o IPVA pode deixar de ser cobrado.

A autora do projeto afirma que a mudança é uma forma de dar mais justiça a quem vive do transporte por aplicativo e depende do carro para garantir renda todo mês.

“É injusto que esses trabalhadores precisam abrir mão de parte da renda para pagar um imposto do qual os taxistas já estão isentos. Essa mudança pode ajudar o motorista a adquirir veículos próprios e mais modernos, melhorando as condições de trabalho”, afirmou.

Quando a isenção pode virar realidade?

O projeto está andando em ritmo lento na Assembleia. Ele ainda precisa ser analisado pelas comissões, votado pelos deputados e, depois disso, enviado ao governador Tarcísio de Freitas.

Se o governador aprovar, o governo do estado vai definir como a isenção vai funcionar na prática. Isso inclui documentos, prazos e a forma de comprovar o tempo de trabalho no aplicativo.

Por enquanto, não há confirmação se o benefício vai valer para anos anteriores ou apenas para o IPVA dos próximos anos. Ademais, a medida só começa a valer depois de aprovada e regulamentada.

Qual o valor do IPVA hoje?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

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