Proibição nos shoppings e +1 lei: Tarcísio crava 2 viradas e atinge centros como Bourbon e Iguatemi em SP

Tarcísio de Freitas sanciona duas mudanças que afetam diretamente shoppings paulistas e estacionamento em centros como Bourbon e Iguatemi

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cravou duas mudanças recentes que, desde então, passaram a impactar diretamente o funcionamento dos shoppings centers no estado. Ao mesmo tempo, as medidas atingem tanto grandes redes, como Bourbon e Iguatemi, quanto centros comerciais de médio porte, exigindo adaptações imediatas.

Nesse contexto, as decisões envolvem uma nova proibição relacionada a pet shops e, além disso, uma segunda lei que altera regras de estacionamento, sobretudo no interior paulista. A seguir, veja os detalhes de cada virada.

Proibição nos shoppings de São Paulo

Em 11 de julho de 2024, Tarcísio sancionou a Lei nº 17.972/2024, que, a partir de então, estabeleceu novas regras para a comercialização de cães e gatos em todo o estado de São Paulo.

A legislação reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, prazer e sofrimento. Por isso, passou a proibir a exposição de pets em vitrines fechadas, prática que, até então, era comum em pet shops instalados dentro de shoppings.

Além disso, a norma determina que apenas animais com mais de 120 dias de vida podem ser comercializados. Ainda assim, eles precisam estar vacinados, microchipados e esterilizados antes da venda.

Como exceção, somente cães de trabalho podem ter a castração realizada até os 18 meses de idade.

Novas exigências para pet shops

Com a mudança, criadores e comerciantes passam a cumprir novas exigências legais e sanitárias. Entre os principais pontos, destacam-se:

Registro obrigatório de criadores e vendedores
Laudos veterinários atualizados que comprovem a saúde dos animais
Proibição da oferta de pets como brindes ou prêmios promocionais
Alojamentos adequados como condição para a comercialização

Na prática, a decisão atinge diretamente pet shops localizados em shoppings como Bourbon, Iguatemi e similares. Dessa forma, os estabelecimentos precisam reformular a forma de exposição e manejo dos animais.

+1 lei armada: estacionamento com mais gratuidade

Além da mudança estadual, outra lei recente também impacta os shoppings, desta vez no interior paulista. Em paralelo, em 25 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Campinas aprovou uma norma que amplia o tempo de gratuidade em estacionamentos privados.

A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Cabelo (PL), aumentou de 15 para 30 minutos o período sem cobrança para:

Pessoas idosas
Pessoas com deficiência (PCDs)
Acompanhantes desses grupos

Segundo o texto, a ampliação busca garantir mais acessibilidade e, consequentemente, reduzir a pressa e facilitar a locomoção de quem enfrenta limitações físicas dentro de grandes centros comerciais.

Além disso, a medida reforça o princípio de inclusão e equidade em espaços privados de uso coletivo, como shoppings e centros comerciais.

O que muda, na prática, para os shoppings

Em resumo:

Shoppings de SP não podem mais expor cães e gatos em vitrines fechadas
Agora, apenas pets com mais de 120 dias, vacinados e castrados, podem ser vendidos
Por consequência, pet shops do Bourbon, Iguatemi e outros precisam se adaptar às novas regras
Ao mesmo tempo, criadores passam a cumprir exigências sanitárias e legais mais rígidas
Já em Campinas, idosos e PCDs têm 30 minutos gratuitos no estacionamento

Diante disso, as duas medidas sinalizam uma mudança clara na relação entre poder público, consumidores e grandes centros comerciais no estado.

Qual é o maior shopping do Brasil?

Atualmente, o Shopping Leste Aricanduva é considerado o maior shopping do Brasil e da América Latina. Localizado na Zona Leste de São Paulo, ele possui 263.271 m² de área bruta locável, reunindo centenas de lojas, serviços e opções de entretenimento.

Por fim, o Aricanduva segue como uma das principais referências comerciais do país, atraindo visitantes de diversas regiões.