Um Projeto de Lei está em discussão e em caso de aprovação trará uma isenção inédita envolvendo o Imposto de Renda
Um grupo de pessoas precisa ficar de olho em um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$10 mil.
Em caso de aprovação, seria o dobro do valor de uma pessoa que possui outro emprego, já que está válido a isenção de até R$5 mil.
De acordo com o portal ‘Rádio Senado’, está tramitando um Projeto de Lei 5.143/2025, que traz isenção do Imposto de Renda para um novo grupo.
No caso seriam para professores com uma renda mensal de até R$10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da atividade docente. A proposta é do senador Fabiano Contarato.
Ele afirmou que a medida pode ajudar a valorizar a carreira e estimular a permanência desses profissionais no cargo e incentivar novas pessoas.
Os professores tem uma função fundamental na sociedade, pois formam novas pessoas e profissionais, por isso precisam de valorização.
“A isenção do Imposto de Renda para professor que ganhar até R$10 mil é mais uma forma de valorizar e transformar o sonho em realidade”, disse Fabiano Contarato.
Como tramita o PL 5.143/2025?
O Projeto de Lei 5.143/2025, que isenta os professores do Imposto de Renda ainda precisa passar pelas Comissões do Senado.
Ou seja, ainda está longe de ter uma definição conclusiva, para saber se haverá mesmo ou não essa isenção até R$10 mil.
É sempre importante ficar atento as datas de publicações, pois mesmo que entre em vigor, a tendência é que fique válida somente no próximo ano.
Por exemplo, a isenção de R$5 mil para todas, já em vigor, é para a declaração do Imposto de Renda de 2027 e não deste ano.
Como não cair na Malha Fina?
Uma grande dica para evitar cair na malha fina do Imposto de Renda é cumprir o prazo estipulado. Além disso é importante, se possível, contratar um contador especializado em contabilidade, para ter uma experiência mais tranquila.
É importante ressaltar também que, de acordo com o portal ‘O Antagonista’, as transferência via PIX que foram relacionadas à venda ou recebimento de bens ou serviços também é necessário declarar na operação do Imposto de Renda.
Portanto, se você costuma utilizar bastante o PIX para realizar transferências de altos valores, é preciso ficar atento para que não caia na malha fina, sendo necessário declarar todas essas transações.