Adeus, pedágios? Projeto prepara isenção em taxas a motoristas da Uber e 99

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a isenção da cobrança em taxas de pedágios para motoristas da Uber e 99

Muitos motoristas autonômos sustentam suas famílias trabalhando em aplicativos famosos como a Uber e a 99. Dependendo da cidade de atuação, os lucros podem ficar comprometidos por conta das taxas cobradas em pedágios.

Entretanto, um novo Projeto de Lei (7026/25) em tramitação no Congresso Nacional visa garantir a isenção do pagamento de pedágios para motoristas que atuam em plataformas como Uber e 99.

Vale lembrar que a proposta busca aliviar os custos operacionais da categoria, que enfrenta constantes altas nos combustíveis e manutenção veicular. Ou seja, um gasto a menos cai como um presente.

Se aprovada, a medida permitirá que esses profissionais circulem por rodovias concessionadas sem o custo da tarifa, desde que estejam em serviço ou em deslocamento.

Segundo o portal Terra, a proposta em análise na Câmara dos Deputados, visa desonerar trabalhadores que utilizam veículos como ferramenta de renda, prevendo compensação financeira para as concessionárias.

O foco principal da medida é reduzir os custos operacionais de categorias essenciais, como caminhoneiros independentes, taxistas, mototaxistas e motofretistas, que enfrentam altas despesas logísticas diariamente.

O autor da proposta é o deputado Duda Ramos (MDB-RR). Aliás, ele justifica a iniciativa como uma forma de aliviar as finanças de quem depende do transporte para garantir o sustento.

Como funcionará o sistema?

Para que o profissional tenha acesso ao benefício, o texto estabelece que será necessário realizar um registro prévio do veículo junto ao órgão competente. Ou seja, precisa apresentar a comprovação formal da atividade exercida. 

A liberação nas praças de pedágio deverá ocorrer por meio de tecnologias de identificação automática, como:

• tags eletrônicas
• QR codes
• outros sistemas digitais de identificação

O projeto também prevê que a União crie mecanismos de compensação financeira às concessionárias de rodovias, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico dos contratos e evitar impactos na manutenção da infraestrutura.

O regulamento prevê que, caso o veículo cadastrado seja utilizado para fins estritamente particulares, fora do exercício da jornada profissional, o condutor poderá perder o direito ao benefício.

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