INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destacou quais doenças permitem aposentadoria e confirmou a real para as pessoas com câncer
O INSS libera aposentadoria para quem tem câncer, contudo, é importante saber que o direito não é automático apenas pelo diagnóstico. Em resumo, a lei analisa a partir da incapacidade que a doença ou o tratamento geram para o trabalho.
Dessa maneira, antes de solicitar o benefício é necessário o que o INSS destaca sobre esse tópico. A partir de informações coletadas do site do órgão, vamos apresentar as principais.
Quais aposentadorias o INSS libera?
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez): Quando o câncer impede que o segurado de exercer qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função, o benefício é liberado.
Além disso, vale destacar que câncer é considerado uma doença grave por lei. Dessa maneira, não é exigido carência (o número mínimo de 12 contribuições).
Uma vez que o beneficiário se enquadra como segurado, ele já está apto se beneficiar do benefício de aposentadoria nesse modelo. Além disso, é necessária uma perícia com um médico do INSS.
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Além disso, antes de liberar o permanente, o INSS concede o auxílio-doença. Afinal, ele é para um período temporário de afastamento.
Muitas pessoas com câncer precisam a se afastar por um período para cirurgias, quimioterapia ou radioterapia, mas tem chance de recuperação. Então, recebem enquanto precisam.
Doenças que liberam auxílio sem carência
Além do câncer, o próprio INSS libera uma lista de doenças que garantem o benefício mesmo sem carência:
- AIDS (HIV)
- Tuberculose Ativa
- Hanseníase
- Alienação Mental
- Cegueira (inclusive visão monocular, em muitos casos)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Cardiopatia Grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante
- Nefropatia Grave
- Estado Avançado da Doença de Paget
- Hepatopatia Grave
- Esclerose Múltipla
- Contaminação por Radiação
- Acidente Vascular Encefálico – AVC (Agudo)
- Abdome Agudo Cirúrgico
Como solicitar?
Após diagnóstico de câncer, você usa o laudo do médico para dar entrada junto ao INSS. O órgão então vai te chamar para uma perícia própria e nela irá confirmar se você tem a enfermidade.
Então, após a perícia é só esperar uma análise final do INSS e pronto. Comprovado, você passa a ganhar uma das aposentadorias mencionadas. Dependendo do caso, pode ser necessário refazer a perícia.
Dessa maneira, sempre tenha todos os documentos que comprovem e jamais falte a perícia, pois, a partir dela, comprovará a sua necessidade.