Nova lei! FGTS chega com nova liberação de saque nas contas da Caixa Econômica Federal; confira os detalhes
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Com o benefício social, o trabalhador forma um patrimônio que pode ser sacado em momentos especiais, como aquisição da casa própria ou aposentadoria e situações de dificuldades.
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E por falar no fundo, um projeto traz à tona uma nova opção de saque do montante após o nascimento de filho. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações da CNN Brasil, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.
+1 liberação na CAIXA
Em suma, após ter a votação adiada, a proposta que possibilita pais movimentarem recursos do FGTS após o nascimento de filhos ou adoção, deve passar por negociações com a Caixa Econômica Federal.
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Vale mencionar que, o texto do projeto estava em pauta na Câmara dos Deputados no último dia (18). Todavia, acabou sendo retirado a pedido do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Ademais, o parlamentar irá negociar mudanças para baixar o impacto financeiro da medida avaliada em R$ 63 bilhões, de acordo com ele.
O governo tem interesse no adiamento da votação. Afinal, o FGTS que é operado pela Caixa, realiza o financiamento de projetos habitacionais no Brasil. De 2019 até 2024, o fundo garantiu mais de R$ 444 bilhões em crédito para financiamentos habitacionais.
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Negociações com a CAIXA
Depois das negociações com a CAIXA, o relator do projeto que busca uma nova modalidade no FGTS, deve apresentar um novo texto. Por sua vez, o mesmo deve viabilizar a volta da proposta à pauta do plenário.
“Existem muitas divergências em torno desse projeto porque é um projeto que causa um grande saque [no fundo], de valor estimado em torno de R$ 63 bilhões. O texto apresentado não é o texto definitivo, estou em conversas tanto com associações quanto com a Caixa Econômica para aparar arestas”, diz o relator em entrevista na Câmara.
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Qual a nova modalidade de saque do FGTS?
Em suma, pelo texto apresentado, depois do nascimento ou adoção de crianças, os pais trabalhadores podem sacar até duas vezes o salário bruto de qualquer dos genitores, que por sua vez, deve ser retirado da conta vinculada que tiver maior saldo.
Ademais, segundo a versão atual do texto, a mulher trabalhadora que é chefe de família ou mãe solo, poderá sacar até duas vezes o salário bruto quando:
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- Enfrentar dificuldades no sustento da família;
- For responsável legal por pessoa com deficiência, incapacitada ou com doença grave;
- Precisar promover a própria saúde se gestante ou parturiente, bem como de filhos, da concepção, até cinco anos completos;
- Romper com a dependência econômica em situações de exposição à violência doméstica.
Considerações finais
- Em suma, um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe uma nova modalidade de saque do FGTS após o nascimento de filhos ou adoção;
- O relator do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), retirou o texto de pauta para negociar ajustes com a Caixa, visando reduzir o impacto financeiro estimado em R$ 63 bilhões;
- Pelo projeto, os pais poderiam sacar até duas vezes o salário bruto de qualquer dos genitores após o nascimento ou adoção de crianças, utilizando a conta vinculada com maior saldo;
- Em suma, o relator busca ajustes no texto para viabilizar a volta da proposta à pauta do plenário.
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Como ver o saldo do FGTS?
Em síntese, para isso basta acessar o aplicativo do FGTS e consultar os valores já liberados e pedir o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco. Em suma, tudo pode ser feito 100% digital, sem precisar ir até uma agência. A funcionalidade está disponível desde fevereiro de 2020.
