Detran divulga mudanças, esclarece diferenças entre categorias A e B e exigências para motoristas que querem ampliar a habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para motoristas em todo o Brasil. Afinal, a legislação exige que qualquer condutor esteja devidamente habilitado para circular pelas vias públicas.

Recentemente, um informe do Detran reforçou informações importantes sobre as categorias da CNH, principalmente para quem possui ou pretende tirar habilitação nas categorias A e B.

Entenda como funcionam as categorias da CNH

Atualmente, a CNH é dividida em diferentes categorias, cada uma voltada a um tipo específico de veículo. Dessa forma, o motorista consegue identificar exatamente quais veículos está autorizado a conduzir.

A categoria A permite a condução de motocicletas, motonetas e triciclos. Já a categoria B autoriza dirigir carros de passeio, com peso bruto de até 3.500 kg e capacidade máxima de oito passageiros, sem contar o motorista.

O que muda ao avançar para categorias superiores?

Além das categorias mais conhecidas, existem outras habilitações específicas. A categoria C, por exemplo, é destinada a veículos de carga mais pesados, que ultrapassam o limite permitido pela categoria B.

Na sequência, a categoria D é exigida para o transporte de passageiros, como ônibus e vans. Por fim, a categoria E contempla condutores de veículos articulados, como caminhões com reboque e carretas.

Entretanto, a mudança de categoria não acontece de forma imediata.

Exigências do Detran para mudar de categoria

Segundo o Detran-SP, para avançar de categoria, o motorista precisa cumprir alguns critérios. Entre eles estão o tempo mínimo de habilitação, geralmente de um ano, além de um histórico sem infrações graves.

Além disso, conforme a categoria desejada, o condutor pode ser submetido a exames médicos, avaliações psicológicas e até ao teste toxicológico, que é obrigatório para as categorias C, D e E.

Essas exigências visam garantir que motoristas de veículos maiores estejam em plenas condições físicas e mentais.

Categoria ACC também merece atenção

Outro ponto destacado é a categoria ACC, pouco conhecida por muitos motoristas. Ela é destinada a ciclomotores, veículos de até 50 cilindradas e com velocidade reduzida.

Assim, essa opção se torna interessante para quem não pretende dirigir motos maiores nem automóveis.

Quais são os requisitos para tirar a CNH no Brasil?

Para iniciar o processo de habilitação, o candidato precisa cumprir exigências básicas, como:

• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação válido.

Depois disso, é necessário se matricular em uma autoescola, realizar exames médicos e psicológicos, além das aulas teóricas e práticas. Por fim, após a aprovação nas provas, o motorista recebe a CNH correspondente à categoria escolhida.

The post Detran divulga regras atualizadas para quem possui CNH nas categorias A e B appeared first on TV Foco.

Lei sancionada por Eduardo Paes já está valendo e obriga centros comerciais no Rio a adotarem mudanças que impactam responsáveis por crianças

Inicialmente, uma nova legislação municipal passou a provocar mudanças importantes em locais de grande circulação no Rio de Janeiro. Em vigor, a norma foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e já altera a rotina de pais, mães e responsáveis por crianças pequenas.

Desde então, a regra atinge diretamente shoppings centers e estabelecimentos semelhantes. Segundo informações do Brasil de Fato, o objetivo é corrigir uma desigualdade histórica na estrutura desses espaços.

Fraldários passam a ser exigidos em banheiros masculinos

Primeiramente, a Lei Complementar nº 255/2022 determina que shoppings e locais com grande fluxo de pessoas disponibilizem fraldários também em banheiros masculinos, sempre que não houver espaço compartilhado.

Além disso, a exigência se estende a supermercados, cinemas, teatros, estádios, parques, ginásios esportivos e casas de espetáculo.

Dessa forma, a medida elimina a dependência exclusiva do banheiro feminino e garante mais autonomia aos pais.

O que a legislação considera um fraldário adequado?

Em seguida, o texto da lei detalha os critérios mínimos para o espaço. O fraldário precisa contar com bancada apropriada, lavatório e itens para higienização das mãos.

Assim, o ambiente oferece segurança, conforto e condições adequadas para o cuidado com as crianças.

Descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil

Depois disso, a legislação estabelece penalidades financeiras para quem ignorar a determinação.
Na primeira vistoria, o estabelecimento recebe apenas advertência.

No entanto, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 10 mil, com valor dobrado em novas infrações. Com isso, o município reforça a fiscalização e pressiona pela adequação imediata.

Medida incentiva a paternidade ativa

Além do impacto estrutural, a mudança também tem reflexo social. Com fraldários acessíveis, pais podem circular sozinhos com seus filhos, sem constrangimentos ou limitações.

Nesse contexto, a lei fortalece a paternidade ativa e estimula a divisão igualitária das responsabilidades familiares. A proposta reconhece que o cuidado infantil não deve recair apenas sobre as mães.

De acordo com registros oficiais, o projeto tem autoria de Monica Benício, Dr. Gilberto e Felipe Boró.

Shoppings do Rio já precisam cumprir a nova regra

Atualmente, grandes centros comerciais da capital fluminense já estão obrigados a seguir a norma. Entre eles estão NorteShopping, Rio Sul, Botafogo Praia Shopping, Shopping Nova América e Village Mall.

Todos esses locais devem se adequar às exigências previstas na lei municipal.

O que muda para pais e mães no dia a dia?

Por fim, a nova regra amplia direitos, promove igualdade e torna os espaços públicos mais inclusivos para famílias com crianças pequenas.

The post Lei sancionada por Eduardo Paes muda funcionamento dos shoppings no Rio e atinge famílias appeared first on TV Foco.

Nova rede de supermercados inaugura unidade estratégica para desafiar gigantes do varejo mineiro; Veja a potência para concorrer com a Mart Minas e BH

O setor varejista da Região Metropolitana de Belo Horizonte vive um momento de intensa movimentação e disputa por market share. Isso porque o grupo mineiro DMA Distribuidora inaugurou no dia 18 de dezembro uma nova unidade da rede Epa Plus, estrategicamente posicionada para desafiar e desbancar gigantes como o Supermercados BH e o Mart Minas.

Localizada na divisa entre o bairro Granja de Freitas, em Sabará, e o bairro Taquaril, na capital mineira, a loja reforça a capilaridade da rede e intensifica a guerra de preços na região.

A abertura desta unidade sinaliza mais uma ofensiva econômica direta em áreas de alta densidade populacional, onde a conveniência e o sortimento de produtos definem a fidelidade do consumidor.

Infraestrutura:

De acordo com o portal O Tempo, a nova loja do Epa Plus apresenta uma infraestrutura robusta, projetada para absorver a demanda latente dos moradores do entorno. O empreendimento conta com:

• Capacidade Operacional: 14 checkouts modernos para garantir agilidade no atendimento e fluidez nas filas;

• Comodidade: 110 vagas de estacionamento que facilitam o acesso de clientes que realizam compras de maior volume;

• Geração de Valor: Por fim, a inauguração movimenta o mercado de trabalho local com 110 vagas de emprego diretas e a estimativa de mais de 500 postos de trabalho indiretos, fortalecendo a economia regional.

Ademais, a DMA Distribuidora aposta num mix completo para atrair o público que hoje frequenta os atacarejos e supermercados vizinhos.

O novo Epa Plus oferece secções completas de:

• Açougue;
• Padaria;
• Temperos;
• Hortifrutigranjeiros;
• Mercearia;
• Bazar;
• E mais.

Forte disputa

Inclusive, podemos dizer que a escolha do local, a Rua José Maria, no limite entre Sabará e Belo Horizonte, demonstra uma análise precisa de logística e potencial de consumo.

Mesmo porque, ao instalar-se numa divisa de bairros povoados, o Epa Plus provavelmente tenta “desviar” o fluxo de clientes que tradicionalmente se desloca para as unidades doSupermercados BH ou para os armazéns do Mart Minas na região.

Economicamente, essa proximidade força a concorrência a rever margens de lucro e a intensificar ofertas.

O consumidor final beneficia diretamente desta rivalidade, encontrando preços mais competitivos e maior diversidade de marcas nas prateleiras.

O que é a rede Epa Plus?

A rede Epa Plus constitui o pilar principal do grupo DMA Distribuidora, figurando consistentemente entre as maiores empresas de retalho alimentar do Brasil.

Com origem e ADN mineiro, a marca diferencia-se pela sua capacidade de adaptação regional e foco na proximidade com o cliente.

Ao contrário dos modelos de grandes hipermercados, o Epa Plus especializa-se em lojas de conveniência ampliada, localizadas dentro dos bairros.

A rede combina a agilidade do retalho de vizinhança com o poder de negociação de um grande grupo econômico.

Esta estrutura permite que a bandeira ofereça promoções imperdíveis, secções de frescos de alta rotação e um atendimento focado na facilidade de compra.

Atualmente, o Epa Plus opera dezenas de unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo, consolidando-se como uma das marcas mais resilientes e reconhecidas pelo consumidor que procura o equilíbrio ideal entre preço baixo e qualidade no serviço.

Mas, para saber mais casos como esse, clique aqui*.

The post Para desbancar o Supermercados BH e Mart Minas: Novo concorrente chega em Belo Horizonte, MG appeared first on TV Foco.

Canetada do governador Jorginho Mello coloca em vigor medida em SC que muda rotina e atinge setores estratégicos em 2025

Primeiramente, uma proibição em Santa Catarina passou a impactar diretamente supermercados e shoppings de Florianópolis, com decreto assinado pelo governador Jorginho Mello. A regra, válida em 2025, restringe a presença de animais de estimação em locais ligados à manipulação e consumo de alimentos.

Atualmente, a medida segue decreto estadual e reforça normas sanitárias já previstas em lei. Com isso, estabelecimentos precisam se adequar para evitar autuações e sanções administrativas.

De acordo com comunicado oficial do Governo de Santa Catarina, a determinação busca preservar a segurança sanitária e a saúde coletiva.

Proibição vale para supermercados, shoppings e praças de alimentação

Em seguida, a norma deixa claro que animais não podem circular em áreas onde há produção, comercialização ou consumo de alimentos. Isso inclui mercados, supermercados, praças de alimentação e espaços similares dentro de shoppings.

A Diretoria de Vigilância Sanitária fundamenta a regra no artigo 96, inciso VII, do Decreto Estadual nº 31.455/1987, que veda a permanência de animais nesses ambientes.

Conforme o texto legal, apenas exceções previstas em lei permitem a entrada de animais nesses locais.

Lei abre exceção exclusiva para cães-guia

Por outro lado, a legislação garante uma exceção importante. Cães-guia e cães de assistência continuam autorizados a entrar e permanecer em qualquer estabelecimento, inclusive shoppings e supermercados.

A permissão está assegurada pelo artigo 175 da Lei nº 17.292/2017, que protege o direito de pessoas com deficiência acompanhadas desses animais.

Segundo a lei, o acesso vale para locais públicos, meios de transporte e estabelecimentos comerciais, desde que respeitadas as condições legais.

Regra se aplica mesmo a locais que se dizem pet friendly

Na prática, a proibição não depende do estabelecimento se declarar pet friendly. Sempre que houver alimentos, a restrição permanece válida, com exceção apenas dos cães-guia.

Por isso, shoppings e supermercados de Florianópolis precisam reforçar a comunicação com clientes e ajustar procedimentos internos para cumprir a norma.

De acordo com a Vigilância Sanitária de Santa Catarina, o objetivo é evitar riscos à saúde em ambientes sensíveis.

Animais podem circular em shoppings e supermercados de SC em 2025?

Diante da regra, surge a dúvida: animais de estimação podem frequentar shoppings e supermercados em Santa Catarina?

A resposta é clara. Não, quando se trata de áreas de alimentação. A única exceção prevista em lei envolve cães-guia, cuja presença permanece garantida independentemente do local.

The post Jorginho Mello ciente em SC: proibição atinge supermercados e shoppings de Florianópolis appeared first on TV Foco.

Shopping histórico desbancado pelo Bourbon não resistiu à concorrência e fechou as portas após décadas

Considerado um dos shoppings mais tradicionais de São Paulo, um antigo centro comercial da Zona Oeste não conseguiu resistir ao avanço da concorrência e acabou tendo um desfecho marcado por leilão, dívidas e demolição.

Atualmente, segundo levantamento da Abrasce, o estado de São Paulo conta com 193 shoppings em funcionamento. Entre os mais conhecidos da capital, está o Shopping Bourbon, que hoje ocupa um endereço histórico da cidade.

No entanto, antes de se consolidar junto ao público, o local abrigou um empreendimento que marcou época e ficou na memória de muitos paulistanos.

Shopping Center Matarazzo marcou geração na Zona Oeste

Inicialmente, o prédio localizado na Rua Turiassu, nº 2010, ao lado do antigo Parque Antarctica, sediou o Shopping Center Matarazzo, fundado em 1975.

Naquele período, o espaço se destacou como um dos principais pontos comerciais da região. Além disso, chamavam atenção o supermercado interno e um grande McDonald’s no estacionamento, bastante frequentado por moradores da região.

Com o passar dos anos, porém, o cenário começou a mudar. Aos poucos, a chegada de novos empreendimentos e o crescimento do comércio no entorno reduziram o fluxo de clientes.

Concorrência acelerou a decadência do empreendimento

Segundo o Estadão, a inauguração do Shopping West Plaza, no início da década de 1990, marcou o início da queda do Matarazzo, que até então era pioneiro na região.

Na sequência, a crise financeira se intensificou. O shopping passou a ter dificuldades para competir com os novos centros comerciais e, ao mesmo tempo, honrar compromissos básicos.

Mesmo tentando reagir, o empreendimento não conseguiu se reerguer.

Tentativas de inovação não seguraram o público

Na tentativa de atrair clientes, os administradores apostaram em novos projetos. Entre eles, a implantação de uma pista de patinação da Maxi-Roller e a criação de uma nova praça de alimentação.

Ainda assim, as iniciativas não surtiram efeito. O público não retornou em volume suficiente para sustentar a operação.

Diante do acúmulo de dívidas, incluindo IPI, ICMS e outros impostos, o encerramento das atividades se tornou inevitável.

Leilão, demolição e chegada do Bourbon

Em 1997, após 22 anos de funcionamento, o Shopping Center Matarazzo foi levado a leilão.

Posteriormente, o espaço acabou arrematado por R$ 18,5 milhões pelo Grupo Zaffari, que decidiu demolir completamente o antigo prédio.

No local, o grupo ergueu o Shopping Bourbon, inaugurado em 2008, que rapidamente se consolidou como um dos principais centros comerciais da capital, desbancando de vez o antigo concorrente.

Falência de shoppings pode ser revertida?

Em resumo, o processo de falência reúne os bens da empresa e de seus responsáveis para quitar dívidas em aberto.

Segundo especialistas, esse tipo de ação pode se arrastar por anos na Justiça. Ainda assim, em alguns casos, existe a possibilidade de reversão, desde que os responsáveis consigam reestruturar financeiramente o negócio.

The post Leilão, demolição e desbancado pelo Bourbon: fim decadente de shopping tradicional de SP entristece paulistas appeared first on TV Foco.

Estações “fantasmas” revelam abandono e estado deplorável no metrô de SP e chocam passageiros

Atualmente, o Metrô de São Paulo figura entre os sistemas de transporte mais eficientes do país. Ainda assim, por trás da imagem moderna, a rede esconde estações abandonadas, obras interrompidas e estruturas que jamais cumpriram sua função.

Desde a inauguração, em 1974, o metrô passou a ocupar papel central na mobilidade urbana da capital. Mesmo assim, parte dos projetos não seguiu o planejamento original. Como resultado, surgiram as chamadas estações fantasmas, espalhadas por diferentes pontos da cidade.

De acordo com o portal São Paulo Secreto, ao menos três estruturas permanecem em estado deplorável, cenário que surpreende e revolta muitos paulistas.

O que são as estações fantasmas do metrô de SP?

Antes de tudo, é preciso esclarecer o conceito. As estações fantasmas correspondem a áreas que o metrô chegou a construir parcialmente, mas que nunca entraram em operação ou acabaram abandonadas após mudanças de rota e decisões administrativas.

Com o passar dos anos, esses espaços perderam função. Hoje, muitos servem apenas como depósitos ou permanecem isolados, mesmo localizados em regiões estratégicas da capital.

Estação Pedro II virou símbolo de projeto abandonado

Primeiramente, a Estação Pedro II, localizada na Linha 3-Vermelha, chama a atenção de quem circula entre Itaquera e Barra Funda.

No projeto inicial, o local integraria um ramal que conectaria os eixos sudeste e sudoeste, fazendo parte do traçado que mais tarde daria origem à Linha 4-Amarela. À época, o governo estadual chegou a construir uma plataforma completa.

No entanto, alterações no planejamento retiraram a estação do itinerário. Desde então, a estrutura nunca recebeu passageiros e passou a funcionar apenas como área de apoio interno, sem acesso ao público.

Ramal Moema nunca saiu do papel

Na sequência, outro caso chama atenção: o Ramal Moema, previsto para partir da Estação Paraíso.

O projeto previa ligar as Linhas 1-Azul e 2-Verde ao bairro de Moema, com trilhos paralelos à Avenida 23 de Maio. Mesmo com cerca de 200 metros de túneis construídos, o plano não avançou.

Até hoje, partes dessas estruturas continuam visíveis dentro da estação, funcionando como um registro concreto de uma expansão que não se concretizou.

Plataformas fantasmas da Estação República foram demolidas

Por fim, a Estação República também entrou para a lista de obras abandonadas.

Durante o governo de Paulo Maluf, três plataformas chegaram a ser erguidas no local. Contudo, em 1983, as obras foram interrompidas e as estruturas permaneceram inutilizadas por mais de vinte anos.

Somente em 2004, o metrô demoliu as plataformas para viabilizar a implantação da atual Linha 4-Amarela, encerrando esse capítulo pouco conhecido da história da rede.

Qual é a maior estação do metrô de São Paulo?

Segundo o portal Wiki, a Estação Sé ocupa o posto de maior estação do metrô paulistano.

Localizada no centro da cidade, ela integra as Linhas 1-Azul e 3-Vermelha e recebe cerca de 600 mil passageiros por dia, figurando entre os pontos mais movimentados da capital.

The post Abandono e estado deplorável: Fim de 3 estações do metrô de SP deixa paulistas entristecidos appeared first on TV Foco.

Nova medida do Detran-SP muda a transferência de veículos em São Paulo e traz substituto em serviço essencial a motoristas

Primeiramente, vender um carro sempre envolveu burocracia, filas e custos extras. Por isso, muitos motoristas reclamavam da obrigatoriedade de ir ao cartório para concluir a transferência do veículo.

Atualmente, esse cenário começa a mudar em São Paulo. Em decisão assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, o Detran-SP passou a oferecer um substituto digital para o processo tradicional de transferência.

Conforme informações do Detran-SP, a nova medida elimina etapas presenciais e torna o serviço mais rápido para vendedores e compradores.

Como funcionava a transferência antes da mudança

Anteriormente, o vendedor precisava assinar o CRV e reconhecer firma em cartório. Enquanto isso, o comprador reunia RG, CPF, CNH e comprovante de residência para finalizar o processo.

Dessa forma, a transferência exigia deslocamento físico, tempo e gastos adicionais. Além disso, qualquer erro no preenchimento atrasava ainda mais a conclusão.

Decisão de Tarcísio cria substituto digital no Detran-SP

Em seguida, no mês de março, o governo estadual oficializou a Transferência Digital de Veículos, conhecida como TDV. O anúncio ocorreu durante evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a iniciativa coloca São Paulo na liderança da digitalização de serviços públicos ligados ao trânsito.

O que é a Transferência Digital de Veículos?

Atualmente, a TDV permite que todo o processo seja feito 100% online, com validações automáticas em um único acesso. Assim, o sistema substitui completamente a ida ao cartório.

De acordo com o site oficial do Detran-SP, a transferência ocorre em poucos minutos e o documento pode ser emitido no mesmo dia, após o pagamento via Pix.

Quem pode usar o novo serviço do Detran-SP?

Inicialmente, o acesso está liberado apenas para pessoas físicas. Além disso, vendedor e comprador precisam ter conta Gov.br nível Prata ou Ouro.

Outro ponto importante é que o veículo deve possuir CRV-e digital. O documento é padrão para carros fabricados a partir de janeiro de 2021 ou convertidos do papel para o formato digital.

Quais são os requisitos para a transferência online?

Antes de iniciar o processo, o proprietário precisa ter realizado a vistoria veicular, válida por até 60 dias. Depois disso, todo o procedimento ocorre dentro do aplicativo Poupatempo.

O sistema verifica automaticamente dados como CRV-e, vistoria aprovada e registros de intenção de venda e compra. A assinatura acontece de forma eletrônica, sem necessidade de reconhecimento em cartório.

Por que o serviço dispensa totalmente o cartório?

Com a validação digital e cruzamento automático de informações, o Detran-SP passou a garantir segurança jurídica sem papel. Assim, o cartório deixa de ser exigido nesse tipo de operação.

Segundo o governo estadual, a medida gera economia de tempo, reduz custos e facilita a vida do motorista paulista.

A transferência digital do Detran-SP pode acabar de vez com os cartórios nesse serviço?

Em conclusão, a decisão de Tarcísio de Freitas representa uma mudança histórica para quem compra ou vende veículos em São Paulo.
Com a Transferência Digital de Veículos, o cartório deixa de ser parte obrigatória do processo.

Diante disso, fica a pergunta: essa modernização do Detran-SP deve se tornar padrão em outros estados do Brasil?

The post Tchau, cartórios: Decisão de Tarcísio no Detran-SP traz substituto em serviço essencial a motoristas appeared first on TV Foco.

Lei municipal em vigor impacta diretamente mães e pais que frequentam shoppings no Rio de Janeiro de Eduardo Paes

Inicialmente, a cidade do Rio de Janeiro passou a aplicar uma mudança relevante em locais de grande circulação. Atualmente, um decreto assinado por Eduardo Paes alterou regras que afetam diretamente mães, pais e responsáveis por crianças pequenas.

Desde já, a medida vale para shoppings centers e outros estabelecimentos com alto fluxo de pessoas.
Segundo o Brasil de Fato, a norma busca corrigir uma falha antiga na estrutura desses espaços.

Lei determina fraldários também em banheiros masculinos

Primeiramente, a Lei Complementar nº 255/2022 estabelece que shoppings e locais semelhantes precisam oferecer fraldários em banheiros masculinos, sempre que não houver espaço de uso comum entre os sexos.

Nesse sentido, a exigência vale para ambientes com grande circulação de público. Entre eles estão supermercados, cinemas, teatros, estádios, parques, ginásios esportivos e casas de espetáculo.

Assim, a regra amplia o acesso e elimina a dependência exclusiva do banheiro feminino.

O que a lei considera como fraldário obrigatório?

Em seguida, a legislação define com clareza o que caracteriza um fraldário adequado.
O espaço precisa contar com bancada para troca de fraldas, lavatório e itens para higienização das mãos.

Dessa forma, o local garante segurança, higiene e conforto durante o atendimento às crianças.

Multa pesada para quem descumprir a nova regra

Depois disso, a lei prevê punições financeiras para estabelecimentos que ignorarem a obrigação.
Na primeira fiscalização, o local recebe advertência.

Em caso de reincidência, a multa chega a R$ 10 mil, com valor dobrado a cada nova infração.
Assim, o município reforça a fiscalização e incentiva a adaptação imediata.

Mudança fortalece a paternidade ativa

Além disso, a norma tem impacto social direto.
Com a exigência dos fraldários, pais podem circular sozinhos com seus filhos sem constrangimentos.

Nesse contexto, a lei reforça o conceito de paternidade ativa e a divisão igualitária dos cuidados com as crianças.
A proposta reconhece que o cuidado não deve recair apenas sobre as mães.

Conforme registros oficiais, a autoria do projeto envolve Monica Benício, Dr. Gilberto e Felipe Boró.

Shoppings do Rio já precisam seguir a determinação

Atualmente, grandes centros comerciais do Rio precisam cumprir a norma. Entre eles estão NorteShopping, Rio Sul, Botafogo Praia Shopping, Shopping Nova América e Village Mall.

Esses estabelecimentos já se enquadram nas exigências por lei municipal.

A nova lei dos shoppings garante mais direitos para pais e mães no dia a dia?

Por fim, a medida reforça acessibilidade, igualdade e inclusão nos espaços públicos.

The post Decreto de Eduardo Paes em vigor e muda regra dos shoppings no Rio de Janeiro appeared first on TV Foco.

Lei da CNH no Paraná confirma isenção de taxa temida e coloca motoristas à frente de SP e RJ

Inicialmente, o Paraná voltou a chamar atenção no cenário nacional após sancionar uma lei da CNH que impacta diretamente o bolso dos motoristas.
Dessa vez, o governador Ratinho Jr. autorizou mudanças nas regras do Detran-PR e confirmou o fim de uma taxa considerada temida durante a renovação do documento.

Além disso, a decisão colocou o estado em posição de destaque e deixou São Paulo e Rio de Janeiro para trás quando o assunto é política de isenção ligada à Carteira Nacional de Habilitação.

Ratinho Jr. (PSD) venceu as eleições estaduais em 2018 e garantiu a reeleição em 2022. Desde então, sua gestão acumula avaliações positivas por medidas administrativas que geram impacto direto na rotina da população.

Lei sancionada impacta diretamente o Detran-PR

Primeiramente, conforme informações do Detran-PR, o governador sancionou a legislação em 12 de dezembro, promovendo uma mudança relevante no processo de renovação da CNH no estado.

Com a nova regra, os motoristas do Paraná passaram a contar com isenção de taxa sempre que os exames médicos apresentarem resultado inconclusivo, situação que antes gerava nova cobrança.

Dessa forma, o Paraná assumiu a liderança em um modelo que SP e RJ ainda não adotaram, já que nesses estados a taxa continua válida em casos semelhantes.

Exames da CNH passam a seguir nova regra no estado

Em seguida, vale lembrar que a renovação da CNH exige exames médicos como avaliação de visão, audição, reflexos e, em alguns casos, exame psicológico.

Até então, quando o resultado não esclarecia a aptidão do condutor, o motorista precisava refazer o exame e arcar novamente com a taxa do Detran.
Agora, com a nova lei, essa cobrança deixa de existir no Paraná, desde que o condutor retorne à clínica em até 30 dias, conforme determina o Detran-PR.

Essa mudança garante alívio financeiro e reduz o desgaste durante o processo de renovação do documento.

Paraná amplia o acesso aos exames de habilitação

Posteriormente, o Detran-PR confirmou a ampliação da oferta de exames médicos em todo o estado.
Com a nova regulamentação, clínicas dos 399 municípios do Paraná poderão se credenciar para realizar os exames exigidos na habilitação e na renovação da CNH.

Antes disso, apenas cerca de 100 cidades com unidades da Ciretran realizavam os procedimentos, o que obrigava muitos motoristas a viajar para outros municípios.

Agora, o acesso ficou mais simples, rápido e próximo da residência do condutor.

Novo sistema traz mais praticidade aos motoristas

Além disso, o novo modelo permite o agendamento por georreferenciamento, o que ajuda o motorista a escolher clínicas mais próximas de sua localização.

Outro ponto relevante envolve a criação de um tempo de tolerância de 10 minutos para atrasos, medida que reduz conflitos e evita remarcações desnecessárias.

Por fim, conforme o Detran-PR, o estado atualizou algumas taxas com base em tabelas nacionais de referência, que permaneciam sem revisão desde 2011.

O que muda para quem precisa renovar a CNH no Paraná?

Em resumo, a lei sancionada por Ratinho Jr. garante:

• Isenção de taxa em exames médicos inconclusivos
• Ampliação de clínicas credenciadas em todos os municípios
• Agendamento facilitado por georreferenciamento
• Tolerância de atraso no atendimento
• Atualização de valores com base em referências nacionais

Com isso, o Paraná se consolida como referência nacional e deixa SP e RJ para trás no atendimento aos motoristas.

The post Lei da CNH em Curitiba, no Paraná, de Ratinho Jr. deixa SP e RJ para trás e confirma fim de taxa em 2025 appeared first on TV Foco.

Lei em vigor na gestão Tarcísio de Freitas muda rotina em shoppings de sucesso em São Paulo

Atualmente, todos os shoppings do estado de São Paulo precisam cumprir uma nova exigência legal. A medida já está em vigor e impacta diretamente centros comerciais famosos como Shopping Bourbon, Shopping Tatuapé e outros empreendimentos de grande circulação.

Nesse sentido, a regra chega como uma boa notícia para pais e mães, especialmente para quem tem filhos pequenos. Afinal, a legislação mira mais conforto e inclusão dentro desses espaços.

De acordo com informações da Legislação de São Paulo, a norma passou a valer ainda em 2024 e estabelece uma obrigação clara para os estabelecimentos.

Nova regra beneficia mães e pais com filhos pequenos

Inicialmente, a mudança busca tornar a rotina das famílias mais prática. Com isso, pais e mães ganham mais tranquilidade ao frequentar shoppings centers.

Além disso, a lei garante um direito básico que antes não existia de forma padronizada. Agora, os centros comerciais precisam oferecer fraldários acessíveis, sem distinção de gênero.

Consequentemente, a medida amplia o acesso e evita situações constrangedoras durante passeios em família.

Lei define obrigatoriedade de fraldários em shoppings

A legislação foi sancionada em 22 de março de 2024, por meio da Lei nº 18.096. Desde então, todos os shoppings e estabelecimentos similares devem disponibilizar fraldários adequados ao público.

Segundo o texto legal, os espaços precisam ser acessíveis e atender tanto pais quanto mães. Quem descumprir a norma pode sofrer penalidades previstas em lei.

Por esse motivo, empreendimentos que ainda não se adaptaram terão prazo para regularização até 2025.

Shoppings precisam se adequar dentro do prazo legal

Com a lei já em vigor, os estabelecimentos que ainda não possuem fraldários devem providenciar a instalação. Caso contrário, ficam sujeitos a sanções administrativas.

Assim, grandes nomes do setor, como Bourbon e Tatuapé, entram diretamente no radar da fiscalização.

Ao mesmo tempo, a regra reforça a responsabilidade social dos shoppings, que recebem diariamente milhares de famílias.

Mudança corrige falha antiga no atendimento às famílias

Antes da nova exigência, muitos pais deixavam de frequentar shoppings por falta de estrutura adequada. Em diversas situações, mães relatavam a ausência de um local seguro para trocar os filhos.

Agora, esse cenário começa a mudar. A legislação garante mais dignidade, segurança e inclusão dentro desses espaços.

Dessa forma, o passeio em família se torna mais acessível e confortável.

Quais outras capitais já adotaram medida semelhante?

Além de São Paulo, o Rio de Janeiro já conta com uma legislação parecida. Na capital fluminense, shoppings também são obrigados a oferecer fraldários em seus estabelecimentos.

Assim, pais e mães cariocas já convivem com essa realidade. A tendência, inclusive, é que outras cidades adotem normas semelhantes no futuro.

Com isso, o debate sobre inclusão familiar ganha ainda mais força no país.

The post Tarcísio ciente: lei em vigor nos shoppings de SP impõe obrigação que atinge Bourbon, Tatuapé e outros appeared first on TV Foco.