INSS pode negar aposentadoria por falta de documentos e mais
De fato, a aposentadoria é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Mas, existem situações em que o INSS pode negar o pedido.
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Nesta sexta-feira, 06, traremos detalhes sobre o que pode levar a ter o pedido de aposentadoria negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Direito a aposentadoria
Primeiramente, trabalhadores que contribuíram para o INSS e cumpriram os critérios exigidos podem garantir a aposentadoria. Alguns dos critérios são:
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- Tempo mínimo de contribuição;
- Idade mínima (dependendo da modalidade);
- Tempo do período de carência;
- Comprovações por meio de documentos.
Existem diferentes modalidades de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial e mais.
Mas, lembre-se: cada modalidade possuí suas próprias regras.
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Pedidos negados
De acordo com informações do portal Meu Tudo, o INSS pode negar o benefício por diversas razões. As mais comuns são:
- Falta de tempo de contribuição exigido pela modalidade solicitada;
- Documentação incompleta ou com inconsistências, como datas divergentes entre carteira de trabalho e cadastro no INSS;
- Erro nos cálculos de tempo de serviço ou contribuições;
- Não cumprimento da idade mínima ou carência exigida;
- Falta de comprovação de critérios específicos, como nos casos de aposentadoria especial.
Desse modo, antes de realizar o pedido, é fundamental revisar a documentação e verificar qual modalidade do INSS você se enquadra.
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Aposentadoria especial do INSS
Por exemplo, a aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como calor excessivo, ruído, produtos químicos e mais.
Desse modo, para ter esse direito é necessário apresentar provas documentais, como:
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- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) — detalha o histórico de funções e condições de trabalho;
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho);
- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
Ou seja, o INSS pode negar muitos pedidos por conta da falta de documento.
Tempo de contribuição
Além disso, se o motivo for pela falta de tempo de contribuição, o usuário poderá cumprir o tempo ou pedir uma revisão em caso de divergências.
No caso de divergências, é importante reunir documentos, como:
- Carteiras de trabalho antigas;
- Comprovantes de pagamento do INSS (especialmente de autônomos);
- Contratos de trabalho ou vínculos esquecidos no sistema.
O que fazer quando a aposentadoria é negada
Além disso, caso o INSS negue o pedido da sua aposentadoria, existem meios para recorrer a decisão. Veja:
- Entenda o motivo da negação;
- Simule outras possibilidades de benefício;
- Reúna documentos e provas complementares;
- Entre com um recurso administrativo diretamente no portal ou aplicativo Meu INSS;
- Considere a ajuda de um advogado previdenciário.
Considerações finais
Em suma, o INSS pode negar a aposentadoria em caso de não cumprimento das regras e falta de documentos.
Veja mais informações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social clicando aqui.
Como falar diretamente com atendente do INSS?
Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135.
Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.
