Lei sancionada por Tarcísio confirma proibição nos shoppings em SP

Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas confirma proibição em shoppings de São Paulo. Veja os detalhes

24/02/2026 às 21:05 · Tempo de leitura: 4 minutos

Tarcísio - Shoppings - Foto Reprodução Internet

Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas confirma proibição em shoppings de São Paulo. Veja os detalhes

Uma regra assinada pelo governador Tarcísio de Freitas mudou a rotina de muitas lojas dentro dos shoppings de São Paulo. A lei já está valendo e trouxe mudanças importantes para quem trabalha com a venda de animais no estado.

A medida atinge principalmente pet shops que comercializam cães e gatos. Além de proibir uma prática comum, a norma também criou novas exigências que as lojas precisam cumprir para continuar vendendo de forma legal.

De acordo com as informações divulgadas pelo G1, a Lei 17.972 de 2024 passou a proibir a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas ou em locais que possam causar estresse aos animais. Isso vale para todo o estado de São Paulo.

Ou seja, aquela cena de filhotes expostos em caixas de vidro dentro de shoppings não pode mais acontecer. O governo de Tarcísio de Freitas criou a regra com foco no bem-estar dos animais.

Nova obrigação para vender filhotes

A lei não trouxe apenas a proibição. Ela também determinou que os filhotes precisam ser castrados até os quatro meses de vida, o que corresponde a 120 dias. A única exceção é para cães de trabalho, que não entram nessa exigência.

Além disso, para que possam ser vendidos, os animais precisam cumprir alguns requisitos obrigatórios:

  • precisam passar por exame
  • devem estar vacinados
  • devem ter microchip
  • precisam estar registrados
  • devem ter laudo médico veterinário

Sem isso, a venda não pode acontecer.

Dessa forma, muitos shoppings em São Paulo contam com lojas especializadas na venda de pets. Por isso, a lei impacta diretamente esses estabelecimentos. A responsabilidade de se adaptar é da loja. Quem quiser continuar vendendo cães e gatos precisa seguir todas as regras. Em 2026, todos já devem estar totalmente adequados à norma.

Qual o maior shopping do Brasil?

Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². Ademais, o shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

Por fim, confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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