Lei fecha supermercados aos domingos no ES: Tarcísio fará o mesmo em SP?

Supermercados fechados aos domingos em São Paulo também? Após decisão no Estado do Espírito Santo, isso é o que ocorrerá após veredito de Tarcísio de Freitas

No Espírito Santo desde o dia 1° de maço, os supermercados começaram a fechar aos domingos. A decisão afeta clientes, mas, principalmente funcionários que vão descansar aos domingos.

A decisão tem como base a convenção coletiva, que faz do estado o único do país com um acordo que suspende o funcionamento do setor aos domingos, segundo a Associação Brasileira de Supermercados.

Por conta disso, muitos se perguntaram se São Paulo também poderia aderir a medida e Tarcísio de Freitas, governardor do estado, não tem essa intenção. Por isso, eles seguem abertos.

Decisão em São Paulo

Conforme informações do site Sincovaga Notícias, diferente do ES que uma lei foi decretada para tornar possível esse fechamento, em território paulista ela não existe, e por isso, não haverá fechamento dos supermercados aos domingos.

Sendo assim, o funcionamento segue permitido, desde que respeitadas as regras trabalhistas vigentes, especialmente no que se refere à jornada, escalas e ao descanso semanal dos trabalhadores.

O que pode ocorrer é o próprio estabelecimento decidir funcionar em horári reduzido e talvez por decisão própria decidir fechar. Mas, nesse caso é algo pessoal do empresário.

O que mais merece atenção?

Alvaro Furtado, presidente do Sincovaga-SP, comentou sobre as informações envolvendo fechamento desses estabelecimentos:

“O domingo é um dia essencial para o abastecimento das famílias paulistas. Espalhar a ideia de que os supermercados vão fechar cria insegurança desnecessária e impacta diretamente a rotina da população”.

E também reforçou: “São Paulo mantém regras próprias, e o consumidor pode continuar contando com o funcionamento regular dos supermercados aos domingos”.

Além disso, ainda existe uma orientação que os consumidores de São Paulo não mudem seus hábitos de compra. O abastecimento segue garantido, e o setor supermercadista continua operando normalmente aos domingos em todo o estado.

O pronunciamento foi necessário por conta das notícias envolvendo um possível fechamento. Milhares de pessoas estavam preocupadas e agora tudo está esclarecido.

Poderá ter uma decisão nacional?

Se um dia, por algum decreto nacional, a decisão de fechar os estabelecimentos fosse confirmada, então os estados deveriam seguir. Contudo, não existe nenhuma lei em andamento buscando isso.

Dessa maneira, não é necessário uma preocupação por parte dos comerciantes que gostam de fazer compras aos domingos e por isso, estavam em dúvida.

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