Entenda mais sobre o pagamento do 13° salário do Bolsa Família que está gerando dúvida entre os beneficiários

Na manhã desta quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, o TV Foco vai tirar algumas dúvidas referente ao pagamento do 13° salário do Bolsa Família, pois surgiu perguntas entre alguns beneficiários em 2025.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o 13° salário do Bolsa Família não será pago em 2025. 

Ainda segundo o MDS, a despesa não está incluída no orçamento anual e com isso, eles afirmam que a informação sobre liberação do pagamento extra que anda circulando se trata de uma fake news.

Além disso, o ministério ainda afirmou que qualquer valor adicional precisaria sempre ser aprovado por meio de uma nova lei. 

MAIS SOBRE O ASSUNTO

E não para por aí, em suma, o pagamento do 13° salário do Bolsa Família representaria um impacto de R$14 bilhões ao orçamento da União.

Sendo assim, com o teto de gastos, o governo optou por focar em outros programas como o auxílio gás e o pé-de-meia para estudantes da rede pública.

“O impacto orçamentário de um 13º representaria um acréscimo de R$14 bilhões ao ano, o que não cabe dentro do novo arcabouço fiscal”, informou o governo.

O governo ainda reforçou que o programa já passou por algumas composições de valores, pois ampliou de benefícios complementares que não deixam de representar um aumento na renda dos beneficiários do Bolsa Família.

Quais são os benefícios complementares?

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142,00 por pessoa da família
• Benefício Complementar: valor adicional que garante renda mínima de R$ 600 por domicílio
• Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de até 6 anos
• Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos
• Benefício Nutriz: R$ 50,00 adicionais para mães que amamentam

Vale destacar que para manter estes pagamentos, é preciso cumprir 3 regras, sendo elas:

• Garantir matrícula e frequência escolar de crianças e adolescente de 4 a 17 anos;
• Realizar o pré-natal durante a gestação
• E por fim, manter todas as vacinas atualizadas

Quando começam os pagamentos do mês de dezembro?

• Final do NIS 1: 10/12
• Final do NIS 2: 11/12
• Final do NIS 3: 12/12
• Final do NIS 4: 15/12
• Final do NIS 5: 16/12
• Final do NIS 6: 17/12
• Final do NIS 7: 18/12
• Final do NIS 8: 19/12
• Final do NIS 9: 22/12
• Final do NIS 0: 23/12

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Os trabalhadores de carteira assinada vão receber as duas parcelas do 13° salário antecipadas neste ano. Entenda

Quando o ano vai chegando ao fim o que mais gera expectativas nos trabalhadores de carteira assinada é o pagamento do 13° salário. Isso porque esse valor “extra” pago aos celetistas serva para diversas ocasiões, desde desafogar dívidas, até a realização de viagens ou investimentos. É sempre um dinheiro muito aguardado.

Aliás, este ano o 13° salário acabará sendo pago mais cedo para os trabalhadores de carteira assinada, tanto a primeira, quanto a segunda parcela. A seguir, vamos explicar em detalhes o motivo da “antecipação” da gratificação natalina. Sendo assim, fique atento as novidades e sempre busque garantir os seus direitos trabalhistas

13° salário pago mais cedo em 2025

De acordo com a Lei n° 4.090/62 e Lei n° 4.749/65, que versam sobre o pagamento do 13° salário, os empregadores devem realizar o pagamento da gratificação natalina todos os anos, sendo a primeira parcela até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, no máximo.

Contudo, o calendário de 2025 trouxe uma grande vitória aos trabalhadores. Isso porque, as datas cravadas pela legislação cairão no fim de semana. Dessa forma, toda empresa precisará antecipar o pagamento, tanto da primeira, quanto da segunda parcela. Assim, fazendo com que o abono chegue mais cedo aos CLTs.

Novas datas de pagamento do 13°

Dessa forma, com as datas oficiais caindo no fim de semana, as novas datas de pagamento do 13° salário dos celetistas ficam assim:

• primeira parcela: o pagamento deve ser feito até o dia 28 de novembro, na sexta-feira;
• segunda parcela: o pagamento deve ser feito até o dia 19 de dezembro, também na sexta-feira.

Qual a previsão para o salário mínimo de 2026?

As expectativas, conforme o previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, é de que o salário mínimo de 2026 chegue no valor de R$ 1.631. Assim, dando continuidade na política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação do ano anterior (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes.

Dessa forma, o valor aguardado para 2026 representa um reajuste de cerca de R$ 113, o que se aproxima de 7,4% comparado ao valor do piso salarial deste ano. Ademais, vale destacar que se trata apenas de uma projeção do governo, e que esse valor pode ainda variar até a sanção da LDO. (Veja mais clicando aqui)

Por fim, CLIQUE AQUI e veja tudo sobre o salário mínimo no Brasil.

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Governo antecipa o pagamento do décimo terceiro e informa milhares de idosos que o benefício cairá antes do dia trinta de novembro

O INSS confirmou que pagará o 13º salário para os beneficiários que começaram a receber aposentadoria, pensão ou auxílios após junho de 2025, com um grupo recebendo antes do dia 30. Embora o órgão já tivesse antecipado o abono anual aos beneficiários antigos no início do ano, muitos ficaram de fora dessa rodada e esperaram por uma definição clara.

Contudo, agora, o instituto garante que o benefício sairá junto ao pagamento regular de novembro e dezembro, conforme o calendário oficial divulgado nos últimos dias. A decisão atinge quem só entrou na folha a partir do segundo semestre e que, portanto, tem direito ao pagamento proporcional correspondente aos meses recebidos em 2025.

Esse grupo inclui aposentados recentes, novos pensionistas e pessoas que passaram a receber auxílio incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão após junho. Com isso, muitos segurados que ainda não sabiam quando veriam esse dinheiro agora conseguem organizar melhor as contas.

Além disso, a equipe do INSS reforça que a liberação segue o cronograma tradicional da autarquia e que não haverá segunda parcela. Tudo sairá de uma vez. Porém, técnicos do órgão explicam que o valor do abono acompanha exatamente a quantidade de meses recebidos no ano.

Portanto, quem entrou em julho receberá seis doze avos. Já quem só entrou em setembro receberá três doze avos.

Quando o INSS vai pagar o 13º salário?

O calendário para quem recebe até um salário mínimo começa em 25 de novembro. As datas variam conforme o final do benefício e seguem até a virada do mês. Mesmo com pequenas mudanças em alguns estados, o cronograma nacional permanece estável. Com isso, 4 grupos recebem antes do dia 30.

Para quem ganha até um salário mínimo

• Final 1: 25 de novembro
• Final 2: 26 de novembro
• Final 3: 27 de novembro
• Final 4: 28 de novembro
• Final 5: 29 de novembro
• Final 6: 1º de dezembro
• Final 7: 2 de dezembro
• Final 8: 3 de dezembro
• Final 9: 4 de dezembro
• Final 0: 5 de dezembro

Para quem ganha acima de um salário mínimo

• Finais 1 e 6: 1º de dezembro
• Finais 2 e 7: 3 de dezembro
• Finais 3 e 8: 6 de dezembro
• Finais 4 e 9: 7 de dezembro
• Finais 5 e 0: 8 de dezembro

Além disso, o INSS recomenda que cada segurado confirme sua data no extrato do Meu INSS para evitar confusões. Isso evita deslocamentos desnecessários e filas nas agências.

O valor proporcional também merece atenção. Muitos segurados acham que receberão o valor cheio. Porém, o cálculo segue a regra tradicional do abono anual. Isso ainda gera confusão, mas o Meu INSS mostra o valor exato antes do depósito. Assim, o segurado entende o montante sem precisar consultar terceiros.

Por fim, o INSS reforça que todos os pagamentos seguirão o calendário já divulgado. O segurado deve apenas confirmar sua faixa de renda e o mês de entrada no sistema. Com essa liberação, muitos brasileiros ganham um fôlego importante para fechar o ano.

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Beneficiários do INSS receberão um pagamento extra de R$ 759 a partir do dia 24. Veja quem tem direito ao valor

Os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes ao mês de novembro estão prestes a começar, e com eles chegam um benefício extra a uma lista de beneficiários. Milhares de aposentados e pensionistas receberam um pagamento extraordinário que pode chegar ao valor de R$ 759.

Acontece que o INSS estará liberando o pagamento do 13° salário para os beneficiários que se aposentaram após a liberação do benefício no início do ano. Isso porque o abono natalino vem sendo adiantado desde 2020, pago em duas parcelas, em abril e junho, visando fomentar a economia logo no começo do ano.

Dessa forma, quem ainda não recebeu o 13° salário da Previdência Social este ano, receberá agora em novembro, em parcela única. O extra será liberado junto ao calendário normal de pagamentos, entre os dias 24 de novembro e 5 de dezembro. (Abaixo iremos mostrar o calendário detalhado).

Quais os valores?

Em resumo, temos 10 grupos de beneficiários que poderão receber o pagamento extra. Entre eles estão todos os segurados com o número final do benefício entre 1 e 0. Podemos também dividir entre os que recebem até um salário mínimo e os que recebem valores acima do piso salarial nacional.

Para o entendimento ficar mais simples, imagine que um segurado se aposentou em junho. Deste mês para o fim do ano, contamos 6 meses, dessa forma, o aposentado receberá um 13° proporcional a este período. Se o salário mínimo é R$ 1.518, e o valor proporcional por mês é de R$ 126,5, por 6 meses o segurado receberá o valor de R$ 759.

Contudo, vale destacar que esse valor vai variar. Justamente pela questão que explicamos sobre ser um pagamento proporcional. Quem se aposentou em outubro, por exemplo, receberá o valor referente a novembro e dezembro, ou seja, cairá na conta do beneficiário um extra de R$ 253.

Quem recebe?

Como destacamos, receberão os segurados do INSS que se aposentaram após a antecipação do pagamento do 13°. Entre eles podemos considerar todos aqueles que estão recebendo benefícios com caráter previdenciário, ou seja, vão receber:

• beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença),
• auxílio-acidente,
• aposentados,
• pensão por morte,
• auxílio-reclusão e
• salário-maternidade.

Calendário de pagamentos do INSS de novembro

Pagamentos de até 1 salário-mínimo

• Final 1: 24 de novembro de 2025
• Final 2: 25 de novembro de 2025
• Final 3: 26 de novembro de 2025
• Final 4: 27 de novembro de 2025
• Final 5: 28 de novembro de 2025
• Final 6: 1 de dezembro de 2025
• Final 7: 2 de dezembro de 2025
• Final 8: 3 de dezembro de 2025
• Final 9: 4 de dezembro de 2025
• Final 0: 5 de dezembro de 2025

Pagamentos de acima de 1 salário-mínimo

• Finais 1 e 6: 1 de dezembro de 2025
• Finais 2 e 7: 2 de dezembro de 2025
• Finais 3 e 8: 3 de dezembro de 2025
• Finais 4 e 9: 4 de dezembro de 2025
• Finais 5 e 0: 5 de dezembro de 2025

Atualmente, quais os valores pagos pelo INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente. Ademais, vale destacar que o INPC define o valor mínimo com base na inflação.

Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.

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Milhões de brasileiros estão criando expectativas em relação ao novo salário mínimo. Mas, será que o aumento interfere nos valores do INSS, Bolsa Família e 13°?

Quem acompanha as notícias relacionadas a economia do Brasil deve saber que o Governo Federal já começou as movimentações para definir o valor do salário mínimo em 2026.

De acordo com informações do portal UOL, a proposta do Governo Federal para o Orçamento de 2026 prevê um salário mínimo de R$ 1.631. Ou seja, algo que terá um forte impacto nas contas.

Os valores constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Governo enviou ao Congresso na última sexta-feira, 29 de outubro, mas ainda devem ser atualizados até o fim do ano.

O aumento de R$ 113, em relação ao atual valor de R$ 1.518, vai representar uma alta de 7,44%. No final de 2024, Lula sancionou uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo.

Vale lembrar que cálculo do reajuste do salário mínimo para 2026 seguirá diretrizes específicas para assegurar um aumento real no poder de compra dos trabalhadores.

Os principais fatores considerados serão a inflação e o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Aliás, uma nova medida limita o incremento do mínimo a 2,5% acima da inflação.

Entretanto, será que o aumento do salário mínimo nacional interfere diretamente nos benefícios do INSS, Bolsa Família e 13° salário? A resposta para essa pergunta é, na verdade, um depende.

Relação com pagamentos do INSS, 13° e Bolsa Família

Acontece que o salário mínimo estabelece o piso de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e serve como base para o cálculo de contribuições e reajustes. 

Ou seja, ele é o valor mínimo garantido para benefícios do INSS como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC, entre outros. E quanto ao cobiçado 13° salário?

O valor do salário mínimo também será a base para o pagamento do abono em 2026, caso o CLT tenha trabalhado durante os 12 meses. Isso porque o calcula acaba sendo proporcional.

Já o Bolsa Família não tem nenhuma relação direta com o novo salário mínimo de 2026. Inclusive, o programa social do Governo Federal não tem previsão de aumento e deve permanecer em R$ 600.

Por fim, confira mais notícias sobre salário mínimo clicando aqui.

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O INSS surpreendeu ao liberar um novo calendário para uma lista de aposentados e pensionistas do INSS que receberá o 13° salário em 2025

Se tem um assunto que costuma animar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se chama 13° salário. Vale lembrar que grande parte dos beneficiários receberam o pagamento, pois a antecipação ocorreu entre os meses de abril e junho.

Entretanto, uma lista ainda receberá o 13° salário na conta nessa reta final de ano. Aliás, a confirmação partiu do próprio INSS. De acordo com informações divulgadas pelo portal FDR, os pagamentos devem acontecer em novembro, mas precisam se atentar aos critérios.

Apenas receberá o 13° salário os aposentados e pensionistas que começaram a receber qualquer benefício do INSS a partir de junho de 2025, ou seja, depois da antecipação que ocorreu entre abril e junho. Além desse critério, existe outra lista mais específica.

As pessoas que recebem benefícios como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou salário-maternidade. Mas, quem recebe BPC não é beneficiado.

Os pagamentos são feitos conforme o número final do cartão de benefício (último dígito antes do traço). Os primeiros a receber são aqueles que ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518). Em seguida, começa o pagamento de quem recebe acima do piso nacional.

Para quem ganha até um salário mínimo

• Final 1: 25 de novembro
• Final 2: 26 de novembro
• Final 3: 27 de novembro
• Final 4: 28 de novembro
• Final 5: 29 de novembro
• Final 6: 1º de dezembro
• Final 7: 2 de dezembro
• Final 8: 3 de dezembro
• Final 9: 4 de dezembro
• Final 0: 5 de dezembro

Para quem ganha acima de um salário mínimo

• Finais 1 e 6: 1º de dezembro
• Finais 2 e 7: 3 de dezembro
• Finais 3 e 8: 6 de dezembro
• Finais 4 e 9: 7 de dezembro
• Finais 5 e 0: 8 de dezembro

Como saber o valor a receber?

Para consultar o valor a receber, o segurado pode acessar o aplicativo ou o site meu.inss.gov.br. Quem não tem acesso à internet pode ligar para a central telefônica 135. 

Por fim, confira mais notícias sobre o INSS clicando aqui.

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Jornal da Record confirma que grande parte dos beneficiários do INSS não vai receber o 13º salário agora em novembro. Entenda

Agora em 2025, o governo federal seguiu com uma postura que vem mantendo desde 2020, assim, antecipando o pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos que já estavam recebendo seus benefício, garantiram o abono entre os meses de abril e junho.

Contudo, agora em novembro, uma nova lista de beneficiários irá receber o 13° salário do INSS. Dessa forma, segundo divulgado pelo jornal R7, da Record, todos aqueles aposentados e pensionistas que já receberam o pagamento do abono no início do ano, não vão receber novamente neste mês. A seguir, veja os detalhes.

Pagamento do 13° salário dos beneficiários da Previdência Social

Como destacamos, entre abril e junho deste ano, os aposentados e pensionistas do INSS que já estavam recebendo seus benefícios, receberam também o 13°. Dessa forma, esse grupo de beneficiários não possuem o direito de receber o pagamento agora em novembro, que será disponibilizado entre os dias 24 e 5 de dezembro.

Sendo assim, quem receberá o abono pago pela Previdência, serão os novos beneficiários do INSS, ou seja, aqueles que se aposentaram depois da antecipação do pagamento. Dessa forma, segundo o jornal da Record, aqueles que se aposentaram a partir de junho, receberão em parcela única o 13° salário.

Como de praxe, começarão recebendo os beneficiários com número final do benefício terminado em 1 e assim sucessivamente até o 0. Passando também por aqueles que recebem um benefício com o valor acima do salário mínimo (R$ 1.518). Dessa forma, seguindo normalmente o calendário programado.

A seguir, veja o calendário de pagamentos:

Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1: 24 de novembro;
• Final 2: 25 de novembro;
• Final 3: 26 de novembro;
• Final 4: 27 de novembro;
• Final 5: 28 de novembro;
• Final 6: 1º de dezembro;
• Final 7: 2 de dezembro;
• Final 8: 3 de dezembro;
• Final 9: 4 de dezembro;
• Final 0: 5 de dezembro.

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 01/12;
• Finais 2 e 7: 02/12;
• Finais 3 e 8: 03/12;
• Finais 4 e 9: 04/12;
• Finais 5 e 0: 05/12.

Atualmente, quais os valores pagos pelo INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente. Ademais, vale destacar que o INPC define o valor mínimo com base na inflação.

Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.

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2 comunicados importantes do INSS aos aposentados e pensionistas para novembro

Na manhã desta quarta-feira (12/11), o TV Foco reuniu duas informações do INSS que chegam voando aos aposentados e pensionistas em novembro.

A primeira delas é referente a antecipação do pagamento da aposentadoria, segundo o site ‘Previdenciarista’, o INSS vai antecipar o saque dos benefícios referentes ao mês-base de novembro.

Contudo, o pagamento tem início marcado para o dia 24 de novembro, daqui 12 dias, e chega ao fim no dia 5 de dezembro.

Veja calendário abaixo:

Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:

• Final NIS 1 – 24 de novembro
• Final NIS 2 – 25 de novembro
• Final NIS 3 – 26 de novembro
• Final NIS 4 – 27 de novembro
• Final NIS 5 – 28 de novembro
• Final NIS 6 – 01 de dezembro
• Final NIS 7 – 02 de dezembro
• Final NIS 8 – 03 de dezembro
• Final NIS 9 – 04 de dezembro
• Final NIS 0 – 05 de dezembro

Beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:

• Final NIS 1 e 6 – 01 de dezembro
• Final NIS 2 e 7 – 02 de dezembro
• Final NIS 3 e 8 – 03 de dezembro
• Final NIS 4 e 9 – 04 de dezembro
• Final NIS 5 e 0 – 05 de dezembro

Vale destacar que essa antecipação tem como meta organizar o calendário de pagamentos e evitar que parcelas coincidam com feriados e datas bancárias. 

Além disso, o governo também ajusta o calendário por causa do pagamento do 13° a parcelas específicas, que pode influenciar as datas do mês de novembro.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Falando em 13° salário, este é o outro comunicado do INSS que vamos falar nesta matéria, pois muitos beneficiários estão ansiosos para saber sobre o pagamento do beneficio.

Em suma, os aposentados e pensionistas que começaram a recer benefícios a partir do mês de junho terão o 13° salário depositado em uma única parcela.

Parcela esta que acontecerá entre o fim do mês de novembro e o início do mês de dezembro.

Vale destacar, que quem é um beneficiário antigo e já recebia antes do mês de junho, isso muda, pois recebeu o 13° antecipado em duas parcelas, que foram pagas no final de abril e começo do mês de junho, de acordo com informações do portal ‘Extra’.

Inclusive, o saque do 13° salário dos novos segurados terá valor proporcional e o depósito seguirá nos mesmos dias do valor regular da folha de pagamentos de novembro, citados acima.

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Além do FGTS, 13º e aviso-prévio, a lei trabalhista garante mais 3 tipos de pagamento em caso de demissão. Veja quais são

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada para garantir uma boa relação entre trabalhadores e empregadores. Ela define direitos e deveres dos dois lados, oferecendo segurança para quem tem a carteira assinada, principalmente em caso de demissão, e também para o patrão.

Entre os principais direitos garantidos pela CLT estão o FGTS, o décimo terceiro salário e o aviso prévio, benefícios que ajudam o trabalhador a manter certa estabilidade, especialmente em momentos de mudança no emprego.

Em caso de demissão sem justa causa, a lei assegura mais três pagamentos além dos três que já citamos. Esses valores fazem parte das chamadas verbas rescisórias, que são pagas ao funcionário no encerramento do contrato de trabalho.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal JusBrasil, as verbas rescisórias representam tudo o que o trabalhador tem direito a receber pelos dias e benefícios acumulados durante o período em que esteve empregado.

O que são as verbas rescisórias?

As verbas rescisórias são um conjunto de valores que o empregador precisa pagar ao funcionário ao encerrar o contrato de trabalho sem justa causa. Assim, essa é uma forma de compensar o desligamento e garantir que o trabalhador tenha recursos até conseguir um novo emprego.

Entre os principais pagamentos estão:

1. Saldo de salário: corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão que ainda não foram pagos.
2. Férias vencidas: se o trabalhador já completou 12 meses de trabalho e ainda não tirou férias, ele deve receber o valor integral delas.
3. Férias proporcionais e 13º proporcional: caso o funcionário não tenha completado o período total para esses direitos, ele ainda recebe o valor proporcional ao tempo trabalhado.

Em suma, esses três pagamentos se somam ao FGTS, décimo terceiro e aviso prévio, totalizando seis benefícios garantidos em casos de demissão sem justa causa.

Destacando que em situações de demissão por justa causa, o cenário muda. Nesses casos, o funcionário perde grande parte dos direitos, ficando sem a multa sobre o FGTS e sem as verbas rescisórias completas. Ele recebe apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver.

Afinal, quais os principais direitos dos CLTs?

Em suma, os CLTs possuem diversos direitos garantidos pela CLT. Entre os principais estão:

• Registro em carteira com função e salário.
• Jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, com pagamento de horas extras.
• Intervalo para refeição e descanso.
• Descanso semanal remunerado, geralmente aos domingos.
• Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário.
• 13º salário pago em duas parcelas.
• Depósito de FGTS de 8% do salário.
• Seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.
• Licenças maternidade, paternidade e médica.
• Adicional noturno de 20% sobre a hora diurna.
• Aviso prévio e verbas rescisórias em caso de demissão.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja tudo sobre os CLTs.

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Atenção, CLTs! Uma única atitude pode fazer com que trabalhadores de carteira assinada percam FGTS, 13° salário e aviso prévio

Quem trabalha com carteira assinada tem uma série de direitos garantidos pela lei trabalhista. Esses benefícios foram criados para proteger tanto o empregado quanto o empregador e manter a harmonia no ambiente de trabalho.

Mas, assim como há direitos, também existem atitudes que podem colocar tudo a perder. Segundo o portal Pontotel, há uma única situação prevista na CLT que pode fazer o trabalhador perder de uma só vez o 13º salário, o FGTS e o aviso prévio.

De acordo com o portal Solides, a demissão por justa causa é a punição mais grave que uma empresa pode aplicar a um funcionário. Ela acontece quando o trabalhador comete uma falta considerada grave, rompendo a relação de confiança e boa-fé com o empregador.

Quando isso ocorre, o funcionário perde vários direitos. A CLT, em seu artigo 482, lista uma série de motivos que podem levar à demissão imediata, sem direito aos benefícios normalmente recebidos em outros tipos de rescisão.

Motivos que geram justa causa

Veja alguns exemplos que podem resultar na demissão por justa causa:

• Ato de improbidade;
• condenação criminal;
• mau comportamento;
• negociação indevida;
• violação de segredos da empresa;
• desídia (preguiça ou negligência no trabalho);
• indisciplina;
• embriaguez em serviço;
• abandono de emprego.

Também entram ofensas físicas ou morais, jogos de azar, perda da habilitação necessária ao cargo e atitudes que coloquem em risco a segurança nacional.

Fim dos benefícios

Quem é demitido por justa causa perde o direito a vários benefícios trabalhistas, como:

• Aviso prévio: é o valor pago ao funcionário quando ele é dispensado sem justa causa. Nesse caso, ele deixa de receber, já que a demissão partiu de uma falta grave.
• 13º salário: trabalhador só tem direito ao saldo do mês e às férias vencidas, se houver, com o acréscimo de um terço.
• FGTS: o FGTS permanece na conta, mas o colaborador não pode sacar o valor nem receber a multa de 40%. A empresa, no entanto, deve manter os depósitos em dia até a data da demissão.

Além disso, também perdem o direito a:

• Férias proporcionais
• Seguro-desemprego

Em resumo, uma única atitude errada pode custar caro. Dessa forma, a demissão por justa causa além de manchar o histórico profissional, também faz o trabalhador abrir mão de três dos principais direitos garantidos pela CLT.

Quais os principais direitos dos CLTs?

Em suma, os CLTs possuem diversos direitos garantidos pela CLT. Entre os principais estão:

• Registro em carteira com função e salário.
• Jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, com pagamento de horas extras.
• Intervalo para refeição e descanso.
• Descanso semanal remunerado, geralmente aos domingos.
• Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário.
• 13º salário pago em duas parcelas.
• Depósito de FGTS de 8% do salário.
• Seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.
• Licenças maternidade, paternidade e médica.
• Adicional noturno de 20% sobre a hora diurna.
• Aviso prévio e verbas rescisórias em caso de demissão.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja tudo sobre os CLTs.

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