13º do Bolsa Família será pago em 2025? Decisão final crava de uma vez por todas se o abono tão aguardado por milhares irá de fato ocorrer

Conforme sempre frisamos, o programa social do Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal.

Seu principal objetivo é auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar e, há 20 anos, assiste milhões de famílias que sofrem com a pobreza, a fome e a desigualdade social.

Para isso, o programa garante uma renda básica e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão e combatendo assim o abismo social.

Entretanto, um anseio em comum entre os que recebem o Bolsa Família se refere à expectativa de existir/ou não a liberação do 13º salário neste ano de 2025.

Mas, a equipe especializada em programas sociais do TV Foco, com base em informações oficiais do Governo e Agência Brasil, chega com a real voando sobre essa possibilidade aos beneficiários neste domingo (19).

A verdade sobre o 13º

• A verdade é que, ao contrário do que já circulou em algumas redes sociais, o Governo Federal já afirmou diversas vezes que esse tipo de pagamento NUNCA foi previsto no programa.

• O que aconteceu é que, durante a antiga gestão, o pagamento foi instituído uma única vez, em 2019 e, desde então, ela não foi mais renovada.

Não confundam os fatos

De acordo com um comunicado oficial do Governo Federal, o que o Bolsa Família hoje oferece são algumas variáveis, dentro do cronograma normal de pagamento, as quais iremos explicar mais abaixo.

Mas essa onda de desinformação foi tão grande que o Governo Lula precisou se manifestar, ainda em 2024, para confirmar que tal possibilidade da liberação do 13º salário é falsa.

Mesmo porque, a matéria veiculada que usaram para dar veracidade é uma reportagem da Record, a qual era antiga e exibida originalmente naquele mesmo ano de 2019.

Até o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a liderança do ministro Wellington Dias, nomeado por Lula, chegou a emitir um comunicado oficial a respeito desse abono.

No documento, ele deixa bem claro que, por se tratar de um programa de auxílio social, o Bolsa Família não contempla direitos trabalhistas, como o 13º salário.

Perigos da desinformação

Ou seja, enquanto as regras não mudam, esse pagamento não deve ocorrer tão cedo. Vale destacar que desinformação e disseminação de fake news é crime.

Segundo o G1, embora no Brasil não exista uma lei específica para isso, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra:

• Calúnia;
• Difamação;
• Injúria.

Veja abaixo o que cada um significa e as penas previstas:

• Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

• Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

• Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Variáveis reais:

Conforme mencionamos acima e de acordo com o portal GOV, além do valor base de R$ 600,00, o que existem são as variáveis e um Vale Gás.

Inclusive, esse vale tem como objetivo auxiliar famílias na compra do botijão de gás de 13 kg e foi concedido com base na média de preço do produto.

Para ter acesso ao Auxílio Gás, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e cumprir com requisitos específicos, como renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Fora o vale gás, o programa ainda conta com as seguintes variáveis:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 destinadas às mães de bebês de até seis meses.

• Benefício para Gestantes: Gestantes recebem uma bonificação de R$ 50 para cobrir despesas relacionadas à gravidez, como consultas médicas, suplementos vitamínicos e alimentação adequada. Este apoio visa garantir uma gestação saudável e segura.

• Benefício de Renda Variável para Crianças e Adolescentes: Famílias que possuem crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos ganham um extra de R$ 50 por membro nesta faixa etária. Este valor ajuda a cobrir custos educacionais e outras necessidades diárias. Assim, uma família com dois adolescentes receberia um adicional de R$ 100.

• Benefício Primeira Infância: Famílias com crianças menores de seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Este auxílio é fundamental para cobrir despesas com alimentação, cuidados infantis e itens de higiene. Por exemplo, uma família com duas crianças pequenas pode ver seu benefício total aumentar para R$ 900.

Como eu posso consultar o meu benefício do Bolsa Família?

Caso queira consultar seu benefício do Bolsa Família, você pode contar com ferramentas bem úteis como:

Pelo aplicativo oficial:

• Baixe o aplicativo gratuito na App Store ou Google Play.
• Acesse com seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu benefício, acompanhe as últimas parcelas pagas e tenha acesso ao calendário de pagamentos.

Pelo portal Cidadão da Caixa:

• Acesse o site da Caixa: Portal Cidadão.
• Clique em “Entrar no Cidadão”.
• Use seu CPF e senha para fazer login.
• Na aba “Bolsa Família”, consulte as informações sobre seu benefício.

Através do Telefone:

• Ligue para a Central de Atendimento da Caixa no número 111.
• Informe o seu CPF ou NIS quando solicitado.
• Siga as instruções da gravação para consultar o seu benefício.

Acessando o Cadastro Único:

• Acesse o site do Cadastro Único.
• Clique em “Consultar Dados”.
• Informe seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu Cadastro Único e do Bolsa Família.

Se dirigindo ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Procure o CRAS da sua cidade.
• Leve consigo documento de identidade, CPF e NIS.
• Solicite a consulta da situação do seu benefício.

Conclusões finais:

Em suma, o Bolsa Família é essencial para garantir a segurança alimentar e a inclusão social de milhões de famílias brasileiras.

Porém, não se pode deixar de lado o cuidado quanto às informações sobre as regras e os benefícios reais do programa para evitar cair em ciladas. Mas, para saber mais sobre o benefício, clique aqui.*

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Uma grande novidade foi confirmada a respeito do programa social do Governo Federal. Estamos falando do pagamento do 13° visto como um presente aos beneficiários

O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas sociais do Governo Federal que mais ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Aliás, ele foi criado visando erradicar a pobreza extrema de nosso país. Os números ao longo dos últimos anos melhoraram bastante. Dessa vez, no entanto, traremos uma atualização importante a respeito do 13° salário confirmado por um jornal da Globo.

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que milhões de pessoas aguardam uma notícia do Governo Federal em relação ao pagamento do 13° do Bolsa Família. Enquanto Lula não toma uma decisão, um Estado do Brasil já faz a liberação desse extra para os beneficiários o programa social.

De acordo com informações do G1, jornal digital do Grupo Globo, o governo de Pernambuco anunciou que vai pagar em agosto o 13º do Bolsa Família, programa estadual. Conforme a gestão, valor extra de R$ 150 será recebido pelas famílias seguindo o calendário do programa federal, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Segundo o estado, a estimativa é de que 909.893 mil beneficiários recebam o valor pago pelo estado. O valor pode ser sacado por quem recebeu o Bolsa Família durante, pelo menos, seis meses em 2023, tempo que pode ser intercalado ou consecutivo. Aliás, não é preciso fazer um cadastro específico para receber o pagamento do benefício social.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em agosto

• 19 de agosto de 2024: NIS final 1
• 20 de agosto de 2024: NIS final 2
• 21 de agosto de 2024: NIS final 3
• 22 de agosto de 2024: NIS final 4
• 23 de agosto de 2024: NIS final 5
• 26 de agosto de 2024: NIS final 6
• 27 de agosto de 2024: NIS final 7
• 28 de agosto de 2024: NIS final 8
• 29 de agosto de 2024: NIS final 9
• 30 de agosto de 2024: NIS final 0

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Quais os benefícios adicionais do Bolsa Família?

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família
• Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo o mínimo de R$ 600 por família
• Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos
• Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025

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Uma chuva de benefícios como fim do IPTU, 13º ao Bolsa Família e um novo feriado, estão em vigor no governo Lula beneficiando muitos idosos

Em um cenário de crescente atenção, o presidente Lula destacou recentemente três avisos históricos que impactam os brasileiros. Entre as novidades está a instituição de um novo feriado, a confirmação sobre o pagamento do 13º ao Bolsa Família e o fim da cobrança do IPTU.

Essas medidas visam proporcionar maior segurança e benefícios até mesmo os idosos, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade.

No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.

Celebrada em 20 de novembro, a data homenageia a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII. Esse dia também serve para aumentar a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.

De acordo com o G1, anteriormente, o dia já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Por exemplo, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado pelo Congresso depois que a recém-formada bancada negra da Câmara apresentou o projeto de lei.

13º do Bolsa Família

Em uma nota divulgada no site do Governo do presidente Lula, foram divulgadas informações oficiais sobre o 13º salário do Bolsa Família.

Apesar de rumores e desinformações que circulam online, o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família não está previsto para 2024.

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal, garante uma transferência mensal de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda bruta per capita.

É importante esclarecer que, em 2019, durante o governo anterior, foi pago um 13º salário do Bolsa Família como medida excepcional, por meio de Medida Provisória (MP). No entanto, essa medida não foi reeditada nos anos seguintes e não há previsão para que seja retomada em 2024.

IPTU

O 13º salário do Bolsa Família não existe, mas a isenção IPTU em São Paulo, continua no governo Lula.

A Prefeitura de São Paulo oferece a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diversos casos, incluindo imóveis residenciais de até R$ 230 mil.

Esse benéficos está disponível para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia.

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Segundo dados da prefeitura de SP, você precisa cumprir alguns requisitos.

Requisitos para requerer

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.

Idosos pagam IPVA?

No Brasil, idosos podem ser isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se preencherem certos requisitos estabelecidos por cada estado. Essas isenções geralmente são concedidas com base na idade do proprietário e no valor do veículo.

É importante verificar as regras específicas de cada estado para saber se um idoso tem direito à isenção do IPVA.

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Patrícia Poeta confirmou no Encontro, da Globo, um pagamento extra do programa social

Patrícia Poeta, apresentadora do programa Encontro, da Globo, confirmou na atração uma super notícia aos beneficiários do programa social do Governo, o Bolsa Família.

Em edição exibida em outubro do ano de 2023, a famosa confirmou uma nova lei do programa com direito a nada mais, nada menos que um pagamento extra.

Bom, na ocasião, Patrícia noticiou que as famílias com bebê até 6 meses têm direito a um extra de 50,00 reais no Bolsa Família. Assim, Poeta disparou: “Quem tem recém-nascido em casa sabe que as despesas aumentam bastante com a chegada dos pequenos. É ou não é verdade? Por isso, atenção nessa notícia, nesse serviço que começou a ser pago agora em outubro, no Bolsa Família”, disse.

E então seguiu dando detalhes sobre o assunto: “Um valor adicional de R$ 50,00 para quem tem bebê de até seis meses. Vamos conversar com a Ju, que tem mais informações para a gente. Ela está lá em frente a uma unidade do CRAS, do Centro de Referência de Assistência Social”, disse.

E então a reportagem do programa Encontro confirmou sobre o assunto: “Olha, esse benefício, ele é válido para aquelas famílias que já estão cadastradas no Bolsa Família e têm bebês de zero a seis meses em casa”, disse.

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” Agora, o que é importante? Fazer o cadastro do bebê também no Cadúnico. Como é que você faz isso? O responsável pelo bebê tem que comparecer a um posto de atendimento de assistência social de sua cidade com seu próprio CPF e título de eleitor e certidão de nascimento da criança”, explicou, na Globo.

Para melhor entender, em outubro de 2023, o governo federal começou a pagar o Bolsa Família com adicional de R$ 50 destinado a famílias onde há bebês de 0 a 6 meses.

Estamos falando do Benefício Variável Familiar Nutriz que agora é válido dentro do cronograma de pagamentos do Bolsa Família.

Segundo o portal Agência Brasil, mais de 287 mil mulheres em fase de amamentação são atendidas com a novidade. Além desse valor extra, beneficiários com crianças de 0 a 6 anos que frequentam a escola recebem R$ 150 adicionais.

Qual é o calendário de pagamentos do Bolsa Família para abril de 2024?

Confira o calendário do Bolsa Família para abril de 2024:

• Final do NIS: 1 – pagamento em 17/4
• Final do NIS: 2 – pagamento em 18/4
• Final do NIS: 3 – pagamento em 19/4
• Final do NIS: 4 – pagamento em 22/4
• Final do NIS: 5 – pagamento em 23/4
• Final do NIS: 6 – pagamento em 24/4
• Final do NIS: 7 – pagamento em 25/4
• Final do NIS: 8 – pagamento em 26/4
• Final do NIS: 9 – pagamento em 29/4
• Final do NIS: 0 – pagamento em 30/4

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Confira tudo sobre o super pagamento no Caixa Tem neste mês de abril

Sem dúvidas, um dos pagamentos mais falados dos últimos dias, se trata do PIS/ PASEP, pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Contudo, a notícia desta segunda-feira (1), é direcionada justamente a parte do público que não irá contar com o abono salarial.

O fato é que o Caixa Tem, app da Caixa, irá pagar nada mais, nada menos que R$ 1.102 até pra quem não recebe o PIS e milhões de CPF’s estão na lista neste mês de abril. Vamos conferir?

Bom, estamos falando sobre o pagamento do programa social Bolsa Família, que atende milhões de beneficiários em todo o território nacional. Para quem não sabe, o valor do Bolsa Família é de R$ 600, com a possibilidade de adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.

Além disso, neste mês de abril será liberado o pagamento referente ao Vale-Gás, que é pago bimestralmente aos beneficiários que atendem aos requisitos, detre eles, ter cadastro ativo no Cad Único.

A saber, o pagamento, realizado de forma bimestral pela Caixa Econômica Federal, é calculado com base no preço médio nacional do botijão, garantindo que as variações dos preços do mercado não prejudiquem os mais vulneráveis.

E as informações não param por aí, pois, agora o Governo também está disponibilizando o pagamento do programa Social Pé de Meia, que, apesar de ser feito de forma separada do Bolsa Família, é destinado aso estudantes em família de baixa renda, com cadastro ativo no CadÚnico, assim como o BF.

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Sendo assim, a partir de 25 de abril, os estudantes passarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, pago em 9 parcelas mensais.

Excepcionalmente neste ano serão pagas 8 parcelas, com duração até dezembro de 2024. Ou seja, ao ser tantos benefícios pagos pelo Governo, até mesmo quem não recebe o PIS /PASEP, poderá contar com mais de mil reais na sua conta neste mês de abril.

Qual é o calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril?

Calendário do Bolsa Família de 2024:

• Final do NIS: 1 –  17 de abril
• Final do NIS: 2 –  18 de abril
• Final do NIS: 3 – 19 de abril 
• Final do NIS: 4 – 22 de abril 
• Final do NIS: 5 – 23 de abril
• Final do NIS: 6 –  24 de abril 
• Final do NIS: 7 –  25 de abril 
• Final do NIS: 8 –  26 de abril 
• Final do NIS: 9 – 29 de abril 
• Final do NIS: 0 –  30 de abril.

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Uma ótima notícia foi divulgada para os beneficiários do Bolsa

Isso porque o Governo Federal estipulou o valor mínimo de R$ 600 reais para os beneficiários do Bolsa Família. Porém, de acordo com alguns requisitos, esse valor pode ter um adicional.

Ocorre que além do adicional previsto para mais de 5 milhões de famílias, também têm alguns beneficiários que recebem um aumento bastante aguardado de dois em dois meses e agora em fevereiro, ele será liberado.

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Criado durante o mandato do presidente Bolsonaro em 2021, o Vale Gás continua sendo distribuído no país, com depósitos feitos diretamente nas contas dos beneficiários a cada dois meses e agora em fevereiro, quem tem direito a mais esse dinheiro extra, o mesmo estará disponível de acordo com o portal UOL.

Este benefício representa um alívio financeiro para os brasileiros elegíveis, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Abaixo estão as maneiras mais simples de consultar se você tem direito ao benefício:

Consultar através do CadÚnico

• Acesse o site oficial ou o aplicativo Cadastro Único;
• Insira seus dados pessoais: CPF, nome da mãe e UF/Município;
• No aplicativo, busque pela seção de benefícios para conferir a informação;
• Pelo aplicativo Bolsa Família;
• Faça login no aplicativo;
• Selecione “Benefícios” ou “Ver parcelas” para obter a informação desejada;

Consultar pelo Caixa Tem

• Faça login no aplicativo;
• Vá até o Extrato e encontre a sigla AUX GÁS;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Utilize a central de atendimento pelo número 121;
• Informe o número do CPF e NIS;

Vale-Gás é um dos benefícios do programa (Foto: Reprodução / Pronatec)

SEM CHANCES DE 13° SALÁRIO PARA O BOLSA FAMÍLIA?

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu se os beneficiários do Bolsa Família têm acesso ao 13º salário.

Ele deixou claro que não haverá pagamento do abono aos beneficiários do programa de transferência de renda. Esse assunto entrou em pauta, pois em 2019, o Governo Bolsonaro pagou o 13º salário para os beneficiários do programa social.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Lula, Wellington Dias disse acreditar que esse pagamento extra foi fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, disse ele.

Ainda na entrevista, o ministro expôs que o objetivo do Governo Lula é gerar mais empregos e assim, os trabalhadores poderão ter acesso ao tão sonhado 13º salário.

Ministro Wellington Dias e o presidente Lula (Foto: Reprodução / Poder 360)

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O ano ainda não acabou e os beneficiários ainda terão 3 novidades bombásticos

Em todo o Brasil, uma iniciativa de auxílio às famílias do Bolsa Família está em vigor. Trata-se de um benefício mais esperado das cestas básicas, que estão sendo distribuídas para aliviar os impactos da crise econômica entre os beneficiários que estão em vulnerabilidade social.

Para solicitar uma cesta básica, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal deverão dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura, em locais sem CRAS.

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É importante destacar que a disponibilidade dessas cestas básicas dependem das políticas locais de cada município. Porém, no final do ano, os beneficiários recebem cestas que incluem itens de alimentos e de produtos de higiene pessoal, visando sempre uma alimentação saudável e também dignidade.

Algumas regiões oferecem cartões às famílias, onde o beneficiário conta com valores pré-definidos entre R$ 150 a R$ 300 de acordo com a localidade conforme informações fornecidas pelo portal UOL.

Caso o município não esteja oferecendo as cestas básicas, é importante que as famílias procurem o CRAS ou a Secretaria de Assistência Social de seu município para consultar se existem outras alternativas para que o fim de ano seja mais tranquilo com as cestas básicas.

MAIS DE R$ 850 LIBERADOS NO BOLSA FAMÍLIA?

Ocorre que no próximo mês, mais de R$ 850,00 serão liberados para alguns beneficiários do Bolsa Família. Com a mudança de governos em 2023, o programa decretou o valor de R$ 600, mas também incorporou bônus.

Atualmente além do valor fixo é pago R$ 150 para cada criança de até 7 anos e mais um adicional de R$ 50 para integrantes da família com idade de 7 a 18 anos ou para gestantes. Além disso, o valor extra de R$ 50 por membro da família com até 7 meses incompletos. Somando tudo o valor máximo que um beneficiário pode receber é de R$ 850,00.

Porém, em alguns meses esse valor pode ser maior, quando é pago o Auxílio-Gás para alguns beneficiários que estão na lista de mais esse programa de transferência de renda.

Bolsa Família é voltado para as pessoas de baixa renda (Foto: Reprodução / Internet)

Por fim, a maior dúvida dos integrantes do Bolsa Família é sobre o 13° salário. Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se pronunciou a fim de explicar para a população do que se trata o abono natalino e quem pode recebê-lo.

Nesse sentido, ele explicou que trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores formais, ou seja, de carteira assinada e aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, por serem beneficiários de um programa social, os brasileiros que recebem o Bolsa Família não se encaixam nos requisitos para receber o 13° salário.

13° salário (Foto: Reprodução / Internet)

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Uma excelente notícia para alguns beneficiários

Isso porque o Bolsa Família irá pagar o décimo terceiro em 2023 para um determinado grupo. Sendo assim, não são todos os integrantes do programa que terão acesso ao dinheiro extra.

Dessa forma, o abono natalino é um grande desejo do titular do Bolsa Família. A confirmação deste pagamento beneficiará famílias paraibanas inscritas no programa social de acordo com informações divulgadas pelo portal FDR.

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A previsão é para que cerca de 695 mil segurados sejam contemplados pelo pagamento extra. O décimo terceiro para o titular do Bolsa Família foi instituído no dia 6 de outubro, mediante a publicação da Lei nº 12.802, que altera a lei que cria o abono natalino.

O texto original, era de 25 de abril de 2013, já tinha sido modificado em 2022 com o objetivo da concessão do bônus para o Auxílio Brasil. O pagamento será R$ 64,00 por beneficiário, com um total de 695.418 famílias paraibanas que serão contempladas.

Portanto, o pagamento fixo de décimo terceiro do benefício social já foi discutido outras vezes, mas nunca foi aprovado pelo Congresso. Ainda assim, em alguns estados, como a Paraíba, citado acima, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento extra, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais.

Melhor notícia é divulgada a milhares de beneficiários do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Internet)

POR QUE NÃO EXISTE 13° DO BENEFÍCIO SOCIAL?

Sendo assim, o Bolsa Família não contava com um 13º salário, que foi cortado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa parcela extra foi paga uma única vez, em 2019.

Já em março de 2023, o Governo Federal, já sob o comando de Lula, destacou que não deve retomar o abono extra e avaliou o pagamento de 2019 como uma ‘promessa de campanha’ do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

Ocorre que o novo Bolsa Família, aprovado no início de 2023, prevê pagamentos superiores ao antigo Auxílio Brasil, do governo anterior. Até junho de 2022, o pagamento mínimo era de R$ 400. Desse modo, passou a R$ 600 com a adição de uma ajuda por causa da guerra na Ucrânia, para dar um alívio financeiro pela alta de preços de comida e energia.

A ajuda era temporária, onde seria disponibilizada até o mês de dezembro. Já no novo Bolsa Família, o pagamento mínimo foi fixado em R$ 600 reais. Vale destacar que esse pagamento pode sofrer alterações conforme condições específicas dos beneficiários, como quantidade de filhos menores, gestantes, entre outros.

Repasses do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Internet)

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Uma incrível notícias evolvendo os benefícios do INSS e do Bolsa Família fez a noite de muitos brasileiros hoje (8).

Muitos brasileiros que são beneficiários do programa Bolsa Família aguardam com expectativa o início de cada mês para receberem os pagamentos desse programa de assistência social. No entanto, uma ótima notícia envolvendo o 13º do Bolsa Família e o 14º Salário do INSS caiu como um presente no colo de diversos brasileiros.

Especificamente em 2023, estão aguardando ansiosamente o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro do Bolsa Família. No entanto, é importante esclarecer que o 13º do Bolsa Família só foi implementado em alguns estados, como Pernambuco, e foi pago pelo governo federal uma única vez em 2021. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou no início de 2023 que não há planos para reintroduzir o pagamento do 13º do Bolsa Família.

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O valor do Bolsa Família varia dependendo de várias situações. Inicialmente, o programa oferece um mínimo de R$ 600 por família, mas podem ocorrer acréscimos com base na composição familiar, incluindo R$ 150 adicionais para crianças até 6 anos, R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos, e mais R$ 50 adicionais para gestantes. É importante destacar que o pagamento adicional de R$ 50 só começará a ser feito a partir de junho.

Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, explicou que o Décimo Terceiro do Bolsa Família foi pago apenas uma vez como uma promessa de campanha e que o programa não é adequado para incluir um 13º salário. Ela enfatizou que o programa oferece um pagamento per capita mais substancial do que o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil, e, portanto, não há planos para reintroduzir o 13º pagamento.

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Em relação às mudanças no Bolsa Família em 2023, que antes era chamado de Auxílio Brasil, sob a administração de Lula como presidente do Brasil, foram implementadas novas regras. Isso inclui a necessidade de que crianças de 4 a 5 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 60%, jovens de 6 a 18 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 75% e participação no acompanhamento pré-natal no caso de gestantes. Além disso, as famílias também devem manter os registros de vacinação atualizados para todos os membros.

Quanto ao décimo quarto salário do INSS, que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos em 2020, ainda está em processo de análise pelo governo. Não houve uma decisão final, e os aposentados e pensionistas estão aguardando para ver se receberão compensações pelas dificuldades enfrentadas durante a pandemia, Porém, muitos estão no aguardo do tão esperado benefício do INSS. O projeto teve altos e baixos na Câmara dos Deputados e atualmente está em uma Comissão Especial para avaliação. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o 14º salário é um desafio devido ao alto custo e às limitações orçamentárias.

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Para ser elegível ao Bolsa Família (Auxílio Brasil) em 2023, as famílias devem estar em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa de até R$ 100,00, ou em situação de pobreza, com renda familiar por pessoa de R$ 100,01 a R$ 200,00. Além disso, famílias com mulheres grávidas, mães amamentando ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos e famílias sob Regra de Emancipação também podem se qualificar.

Os beneficiários do Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem sacar seus pagamentos de várias maneiras, incluindo o aplicativo Caixa Tem, o novo cartão do Auxílio Brasil, o antigo cartão do Bolsa Família, gerando um código pelo Caixa Tem ou indo a uma agência bancária de sua escolha. Não há previsão de pagamento do 13º do Bolsa Família em 2023, conforme anunciado pelo governo federal.

Como responder às perguntas da Previdência Social?

Para fornecer as informações necessárias, é importante ter em mãos documentos que registrem seu histórico profissional, comprovantes de contribuição à Previdência Social e detalhes sobre quaisquer benefícios que você possa ter recebido. Isso inclui documentos como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carnês de contribuição, a Guia da Previdência Social (GPS) e o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Estes registros são essenciais para garantir que você tenha acesso às informações corretas e atualizadas relacionadas à sua situação previdenciária e benefícios.

Fonte: JC NE 10.

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