Atenção aposentados e pensionistas do INSS! Veja hoje (04) todos os detalhes sobre a liberação do 14° salário

Nos últimos anos, a busca por informações sobre o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem aumentado consideravelmente.

Muitos têm se perguntado sobre a veracidade dessa liberação e os critérios envolvidos, gerando uma grande circulação de especulações e expectativas sobre o assunto.

Nesta terça (04) após meses de especulação resolvemos destacar todos os pontos importantes sobre a possibilidade desse pagamento e também trazer os últimos comunicados oficiais sobre o benefício.

O 14° salário do INSS será pago?

Em suma, o 14° salário tem sido um dos maiores tópicos de discussão nos últimos tempos, gerando muitas expectativas e incertezas entre aposentados e pensionistas.

Contudo, atualmente ainda não há nenhum pagamento do tipo liberado aos beneficiários do INSS. Porém, conforme apurado pelo TV FOCO, existe sim um projeto de lei que visa esse pagamento.

O PL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, ainda não sendo uma lei e muito menos liberado aos aposentados e pensionistas.

Aliás, recentemente houve uma grande confusão envolvendo outro PL, por esse motivo, o Senado se viu no dever de explicar a situação aos brasileiros, deixando todos bem informado.

Não existe um 14° pagamento liberado

Em 2020, um outro projeto, o PL 3.657/2020, surgiu também com o mesmo objetivo de instituir um 14° pagamento. E diversos sites fizerem matérias sobre sua aprovação, contudo, isso nunca ocorreu.

De acordo com o Senado, esse PL nem existe mais. Dessa forma, o único projeto que ainda é discutido na Câmara, é o PL 4367/2020. Contudo, como mencionamos, ele ainda está em tramitação.

Além disso, o próprio ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, disse em 2023 que esse projeto possui um grande peso orçamentário, e que pode demorar bastante ser aprovado.

Caso aprovado, quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Se aprovado, o 14º salário seria destinado a todos os beneficiários que já recebem o 13º salário do INSS Isso inclui:

• aposentados,
• pensionistas,
• além de quem recebe auxílios, como auxílios-acidente,
• auxílios-doença,
• auxílios-reclusão e
• subsídio-maternidade.

Porém, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi incluído no Projeto de Lei do 14º salário.

Considerações finais

• O 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não está liberado.
• Existe um projeto de lei (PL 4367/20) em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe o benefício, mas ainda não está aprovado.
• Se aprovado, o 14° salário beneficiará quem já recebe o 13° salário do INSS, como aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios, mas não incluirá o BPC.
• A aprovação do projeto pode demorar, então é importante acompanhar as atualizações oficiais.

Por fim, veja também mais notícias sobre o INSS, aposentadorias e benefícios CLICANDO AQUI.

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Veja detalhes sobre o comunicado cravado pelo ministro da Previdência Social, braço direito de Lula, com a real sobre a liberação do 14º salário do INSS

A recente declaração de um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe novos desdobramentos sobre a tão aguardada liberação do 14º salário para os beneficiários do INSS.

Reconhecendo as expectativas dos segurados, o comunicado destacou a complexidade do tema e apresentou uma visão realista sobre a viabilidade da medida.

Conforme apurado pelo TV FOCO, em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em entrevista ao ‘O Globo’ sobre os desafios fiscais enfrentados pelo governo em relação ao 14° salário.

Resumo

• Um dos braços direitos de Lula trouxe novidades sobre o 14º salário do INSS;
• O comunicado do ministro ressaltou a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem realista;
• Em março de 2023, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, falou sobre as chances de uma liberação do 14° salário;
• A seguir, veja mais detalhes.

Ministro da Previdência Social fala sobre 14° salário

Carlos Lupi comentou sobre o projeto que propõe o pagamento de um 14º salário do INSS, afirmando que sua execução é complexa devido ao peso orçamentário que a medida acarretaria.

De acordo com o ministro, o governo enfrenta limitações fiscais que tornam a aprovação e implementação dessa iniciativa desafiadora.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma.

O Projeto de Lei 4367/2020 foi elaborado com o objetivo de instituir, de forma excepcional, um 14º salário para aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021, como medida emergencial.

Assim, o objetivo principal da medida era para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19, onde muitos desses aposentados e pensionistas tiveram gastos além do previsto.

Embora tenha sido deferido em seu trâmite inicial, o projeto ainda enfrenta desafios de aprovação definitiva e permanece uma das principais reivindicações dos aposentados.

13° no BPC

Em paralelo, Lupi, sinalizou a intenção de propor um 13º salário permanente para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

De acordo com ele, essa medida seria uma forma de garantir maior justiça social para um grupo que, apesar de vulnerável, não tem acesso ao benefício extra já previsto para aposentados e pensionistas.

Apesar de serem propostas distintas, as duas refletem a busca por ampliar o apoio financeiro às camadas mais vulneráveis da sociedade.

No entanto, o principal desafio para essas iniciativas continua sendo o impacto orçamentário, já que o equilíbrio fiscal é uma preocupação constante no planejamento econômico do governo Lula.

Considerações finais

Carlos Lupi destacou a complexidade fiscal para implementar o 14º salário para aposentados do INSS, reconhecendo sua importância social, mas apontando limitações orçamentárias.

O projeto, criado para reduzir os impactos da pandemia, permanece em tramitação no Congresso e enfrenta desafios para aprovação definitiva.

Paralelamente, o ministro propôs um 13º salário permanente para beneficiários do BPC, visando maior equidade para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Ambas as iniciativas refletem esforços por justiça social no nosso país. No entanto, elas esbarram no impacto financeiro e na necessidade de equilíbrio fiscal no governo.

O que é e para que serve o INSS?

O INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

Atua como um órgão crucial garantindo a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações.

Como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Permitindo que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.

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O INSS confirmou duas grandes viradas aos idosos. Estamos falando da liberação do 13° salário e a verdade a respeito do 14° salário

Os idosos do INSS receberam duas grandes notícias em 2024 a respeito do 13° salário e a decisão oficial do Governo Federal a respeito do pagamento do 14° salário.

Para quem não sabe, os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o pagamento de uma extra na última segunda-feira, 25 de novembro.

Assim, estamos falando do pagamento do 13° salário que algumas pessoas irão receber. Mas, é preciso saber das regras, pois nem todo mundo terá direito a essa grana.

Resumo

• O INSS confirmou duas grandes viradas;
• Uma delas é o pagamento do 13° salário;
• Aliás, algumas pessoas vão receber em novembro;
• Além disso, o 14° salário segue sendo uma dúvida.

O pagamento é garantido aos aposentados e pensionistas que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho. Aliás, ele será feito em parcela única em novembro.

Além disso, tem outro pagamento que vem gerando expectativas nos idosos. Trata-se do 14° salário. A proposta dos aposentados e pensionistas do INSS está em debate desde 2020.

Ainda durante a pandemia do Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, surgiu como uma luz no fim do túnel aos brasileiros.

Existem grandes desafios a serem enfrentados para a aprovação do Projeto que segue em tramitação. Um dos grandes problemas, sem dúvidas, é a questão orçamentária.

Portanto, uma aprovação dependeria da disponibilidade de recursos orçamentários do Governo Federal. A última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022.

Dessa forma, para 2024, segundo o portal do Senado, ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.

Considerações finais

O INSS surpreendeu ao confirmar duas grandes viradas aos aposentados e pensionistas. Estamos falando do pagamento do 13° salário, que teve início na segunda-feira, 25 de novembro. Além disso, eles confirmaram a verdade a respeito do pagamento 14° salário.

Qual o valor do salário mínimo em 2025?

O salário mínimo acabará sendo elevado para R$ 1.521 em 2025, segundo indicam as últimas projeções sobre inflação e crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Confira também mais matérias sobre o INSS clicando aqui.

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Confira as novas 3 viradas armadas para o próximo ano e os projetos que o atual governo Lula planeja implantar ao longo de 2025

O atual governo Lula acaba de armar 3 viradas surpreendentes nesta reta final de 2024 para começar o próximo ano com tudo aos milhões de brasileiros.

Portanto, confira os novos projetos e mudanças que envolvem o INSS, salário mínimo e até feriados para o ano de 2025 e fique por dentro das novidades do governo.

Feriados Prolongados

Diferente deste ano que teve apenas três datas nacionais que possibilitam emendas, a maioria dos feriados de 2025 cairão em dias úteis e próximos de finais de semana.

Portanto, segundo o portal Veja, as folgas poderão ser maiores, com as datas comemorativas de estados e municípios.

Desse modo, confira lista de todos os feriados e pontos facultativos de 2025 e quais dias da semana eles representam:

• 1º de janeiro, quarta-feira – Ano Novo (feriado nacional)
• 3 de março, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo)
• 4 de março, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
• 5 de março, quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
• 18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
• 21 de abril, segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
• 19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de novembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
• 25 de novembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

14º do INSS

Além dos feriados, milhões de brasileiros podem comemorar com a possibilidade do 14° salário do INSS ano próximo ano.

Vale ressaltar que o 14°, proposto através de um Projeto de Lei em 2020, é um benefício aos aposentados e pensionistas do instituto previdenciário.

No entanto, até o momento o benefício não foi de fato aprovado para que os beneficiários recebam o valor.

Porém, muitos cidadãos acreditam que em 2025 tudo pode mudar e o projeto poderá finalmente sair do papel.

Segundo o portal Meu Tudo, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda alguns acertos para sua liberação.

Novo valor do salário mínimo

Uma das grandes mudanças para 2025 é o anúncio do reajuste do salário mínimo, resultado de uma canetada histórica da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Este aumento, considerado um dos maiores dos últimos anos, busca não apenas atender às demandas sociais, mas também impulsionar a economia do país em meio a um cenário de recuperação.

Desse modo, o Governo Federal propôs um reajuste do salário mínimo para R$1.509 em 2025, representando um aumento de 11% sobre o valor atual, de R$1.412.

Contudo, a proposta foi incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e agora aguarda a aprovação do Congresso Nacional.

Qual o orçamento do Brasil para 2025?

De acordo com o portal do Senado, o orçamento total previsto no PLN 26/2024 para 2025 é de R$ 5,87 trilhões.

Desse montante, R$ 2,77 trilhões vão para despesas financeiras, como pagamento de dívidas. Outros R$ 2,93 trilhões são para despesas primárias, como aposentadorias, pensões, salários, custeio e obras.

Além disso, a União esperar alcançar uma receita primária total de R$ 2,91 trilhões em 2025 (23,5% do PIB).

O dinheiro vem, pode exemplo, da arrecadação de tributos e das concessões. Parte do dinheiro (R$ 558,7 bilhões) deve ser transferida para estados e municípios.

Contudo, confira as demais mudanças para o próximo ano com o TV Foco!

Conclusões finais

Em resumo, o governo planeja mudanças significativas para 2025 que devem impactar milhões de brasileiros.

A possibilidade de um calendário recheado de feriados prolongados promete mais oportunidades de descanso, enquanto o reajuste histórico do salário mínimo para R$1.509 visa aliviar o custo de vida e aquecer a economia.

Além disso, há expectativa de aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, aguardado há anos.

Essas iniciativas refletem o compromisso do governo com a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento do bem-estar social, trazendo otimismo para o novo ano.

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Duas notícias impactantes chegam com tudo sobre o INSS

Aposentadoria reduzida em 15 anos e notícia sobre 14º salário: 2 viradas do INSS chegam com tudo em novembro.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em INSS, detalha agora sobre as reviravoltas do órgão em novembro.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui significativamente a idade mínima para a aposentadoria especial.

Desse modo, os trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos serão beneficiados.

A proposta PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga, busca corrigir uma injustiça provocada pela Reforma da Previdência.

Em 2019, isso elevou a idade mínima para esse tipo de benefício. Porém, com a aprovação desse projeto, trabalhadores que antes não conseguiam se aposentar por idade poderão ter acesso a esse direito.

Para ter direito à esse benefício, além da comprovação da exposição, é necessário cumprir uma carência mínima de 180 contribuições ao INSS.

Além de requisitos específicos de tempo de contribuição e idade, variando conforme o nível de risco da atividade:

• Para atividades de risco baixo, é necessário 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.
• Para atividades de risco médio, é necessário 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos.
• Para atividades de risco alto, é necessário 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.

COMO SOLICITAR A APOSENTADORIA ESPECIAL?

Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá seguir 4 passos.

• O primeiro é acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição.
• O segundo passo é colher todas as informações.
• Contudo, durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na aposentadoria especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas, sendo o terceiro passo.
• Por fim, o último passo é aguardar a confirmação do benefício concedido pelo INSS.

QUAL O DESFECHO DO 14º SALÁRIO?

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.

Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.

Portanto, ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.

Porém, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.

Desse modo, em 2023 ainda se aguardavam sinais de avanço na aprovação do Projeto. Contudo, ele não foi votado e em maio do ano passado foi arquivado.

Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, ainda não está aprovada e segue indefinido o pagamento do 14º salário do INSS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, nos últimos anos, o assunto mais comentado envolvendo o INSS tem sido sobre o 14° salário.
• Porém, esse extra dos aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado.
• Enquanto isso, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima.
• Desse modo, esses trabalhadores são os que trabalham com agentes nocivos, podendo se aposentar mais cedo através da aposentadoria especial.

“Veja matéria completa sobre aposentadoria do INSS antes da hora”.

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2 pagamentos aguçam a curiosidade de milhares de brasileiros

13º salário do Bolsa Família e 14º do INSS são aguardados por milhares de brasileiros.

Portanto, peças de desinformação estão viralizando nas redes sociais que a atual gestão teria acabado com o 13º salário do Bolsa Família.

O pagamento foi realizado uma vez por medida provisória na gestão anterior, no ano de 2019.

Porém, esse complemento não foi pago em 2020, nem 2021 ou 2022. Portanto, não existiu nos 3 anos consecutivos.

O programa beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras com o pagamento mínimo de R$ 600 mensais e uma série de valores adicionais.

Mas, o que tem rendido assunto de sobra aos beneficiários se trata da chegada de um 13º salário aos inscritos no programa do Governo Federal.

Ao longo da sua história, o Programa Bolsa Família ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.

AFINAL, VAI SER LIBERADO O 13° DO BOLSA FAMÍLIA?

Ainda assim, em alguns estados, como a Paraíba, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento extra, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais.

Estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família.

É necessário pontuar que são iniciativas que dos próprios governos locais. Contudo, não são financiadas com recursos federais.

Sendo assim, alguns beneficiários podem receber um extra de final de ano ao fazer parte do programa de acordo com o portal Gov da Secretaria de Comunicação Social.

Ao longo da sua história, o Bolsa ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.

Portanto, caso fosse aprovado o 13º salário ajudaria milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Porém, ele não está confirmado em 2024.

QUAL O DESFECHO DO 14° SALÁRIO DO INSS?

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.

Esse Projeto prevê o pagamento de Abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.

Ele tem autoria do senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim.

Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.

Desse modo, em 2023 ainda se aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto de acordo com o portal do Senado Federal.

O 14º salário ajudará a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.

Além disso, o auxílio também impactará na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia provocou no país.

Ocorre que existe proposta na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, não foi aprovada, ou seja, não vale como lei.

Desse modo, isso vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É fato dizer que o Bolsa Família é um dos mais importantes programas sociais do Governo Federal.

Voltado para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o benefício é um dos que mais ajudam as famílias brasileiras.

O programa considera as diferentes composições familiares com pagamentos de extras.

Estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários.

É necessário destacar que são iniciativas que partem dos próprios governos locais.

Já o 14º salário do INSS ajudaria a reduzir o impacto negativo na situação financeira das famílias, que foram afetadas na pandemia.

Existe proposta na Câmara dos Deputados, não aprovada. Portanto, não vale como lei. Sendo assim, ainda não está em vigor.

COMO DAR ENTRADA NO PEDIDO DE APOSENTADORIA NO INSS?

Atualmente, há duas formas de solicitar a aposentadoria. Pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo do Meu INSS. Em último caso, é possível comparecer à agência da Previdência Social.

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A Record cravou um comunicado envolvendo a liberação do benefício avassalador do INSS de R$ 1.412 na conta dos idosos; veja se você tem direito

Diante os debates e muitas expectativas, o pagamento do 14º salário do INSS aparece como uma luz no fim do túnel aos aposentados e pensionistas em todo o país. Vale dizer que, a proposta, concebida em 2020 durante os desafios da pandemia, chega com o intuito de injetar capital adicional no bolso de brasileiros que já contribuíram tanto para o Brasil.

De acordo com o R7, portal de notícias da Record, o pagamento foi idealizado nos moldes do 13º salário e prevê um pagamento extra equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.

Vale dizer que, se aprovado, a abrangência do 14º salário seria ampla, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Por sua vez, o BPC não seria um dos grupos contemplados, visto que seus beneficiários não recebem o 13º.

Informações do portal ‘Capitalist’ dão conta que, mesmo havendo a esperança de aprovação do 14º salário, uma série de desafios barram sua aprovação. O projeto está na forma de um PL desde 2020, o que implica em um processo legislativo mais demorado. A análise e o debate podem levar a alterações no texto, prolongando ainda mais o caminho até seu pagamento.

REAL SOBRE O PAGAMENTO

Vale dizer que o avanço da proposta do 14º salário ainda está em processo de tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Porém, de acordo com o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de que seria votado no último mês de março de 2024, a definição sobre o abono aos aposentados e pensionistas do INSS.

Todavia, a mesma fonte ressalta que a INFORMAÇÃO É FALSA. Além disso, um anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento é de difícil execução.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse o ministro. Dessa forma, o que resta aos beneficiários do INSS é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto caminha positivamente neste ano de 2024.

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Quem pode receber o 14º salário do INSS?

Em caso de aprovação, o 14º salário do INSS deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário do órgão do Governo Federal, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. Mas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL.

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Anúncios sobre o 14° salário e veredito decisivo chegam a aposentados do INSS

Aposentados ficam chocados com 2 anúncios sobre o tão esperado 14° salário do Instituto Nacional de Seguro Social, incluindo exigência de votação e veredito decisivo do Senado.

Portanto, de acordo com o portal da Câmara, no último mês de maio sindicalistas, ativistas e parlamentares se reuniram pada defender o pagamento do 14° como abono aos aposentados e pensionistas.

Vale ressaltar que o projeto estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021 com o objetivo de compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia do Covid-19.

Contudo, o projeto voltou a ser pauta nos últimos meses mas ainda não foi aprovado, ou seja, ainda não vale com lei sancionada.

Desse modo, a proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e se caso aprovada, terá que passar pelo voto dos senadores e encaminhado para os demais órgãos públicos federais.

Além disso, o projeto também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Com isso, se caso sancionem, o projeto visa conceder em dobro do abono anual, que é o 13° pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxilio-acidente ou auxílio-reclusão.

Quem terá direito ao 14º salário?

Até o momento, o décimo quarto salário daqueles que tem aposentadoria ainda não foi aprovado pelo Governo, mas se for, todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até dois salários-mínimos terão direito ao abono.

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Notícia sobre o 14° salário confirmada por um dos ministros do Governo Lula

Nos últimos anos um assunto tem que repercutido muito entre os brasileiros é sobre o pagamento de um 14° salário aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E hoje (29), vamos trazer para vocês uma notícia que chegou para os beneficiários confirmada por um dos ministros do Governo do Presidente Lula (PT).

Para quem não sabe, a chegada do benefício foi sondada em um Projeto de Lei (n° 4.367/20) ainda em 2020, durante a pandemia da Covid-19. O intuito do pagamento proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos a milhões de brasileiros, se trata da necessidade de suprir as perdas financeiras causadas pelo vírus que instalou um grande caos econômico e sanitário.

Mesmo as expectativas sendo gigantescas, a grande realidade é que, infelizmente, esse projeto ainda nem sonha em sair do papel e segue em trâmite na Câmara. Vale destacar ainda que, a última movimentação no projeto aconteceu em 2022, e depois disso foi novamente esquecido pelos parlamentares.

Confirmação do Governo Lula

Diante dos rumores que sempre aparecem, o Governo de Lula emitiu um comunicado visando sanar dúvidas sobre o abono. O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi o responsável pelas informações aos beneficiários do INSS.

Segundo o ‘Jornal JF’, Carlos Lupi foi claro em suas palavras e disse que o pagamento não deve acontecer agora, visto que não há recursos orçamentários para suprir as necessidades. Vale dizer que a declaração do ministro foi ainda em 06 de março de 2023, mas perdura até hoje.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, declarou o Ministro.

Sendo assim, o que nos resta é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024. Porém, mesmo que isto aconteça, o que é pouco provável, o 14º salário do INSS poderá ser pago somente em 2025.

Para quem é o 14° salário do INSS?

Além dos aposentados e pensionistas, caso aprovado, o 14º salário também deve chegar na conta daqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Por sua vez, ficam de fora quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BCP) e Renda Mensal Vitalícia, visto que esses são de caráter assistencial.

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Governo comunica 14º salário do INSS para 6 grupos além dos 60+

Governo Lula emite comunicado importantíssimo e 14° salário do INSS inclui mais 6 grupos no projeto além dos usuais beneficiários de 60 anos ou mais.

Portanto, o projeto de lei que discute o pagamento do 14° aos segurados do INSS continua em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda alguns acertos para a liberação, segundo o portal Meu Tudo.

No entanto, apesar de ainda estar no papel, caso o projeto seja aprovado, todos os beneficiados que recebem o 13° salário, anualmente, também terão direito ao abono extra.

Desse modo, todos aqueles que recebem aposentadorias, auxilio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário maternidade, poderão adquirir o pagamento.

Contudo, a PL continua estagnada. O ministro da Previdência Social, Carlos Lulu afirmou ao jornal O Globo que o abono é de difícil execução, por conta do peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou ele.

N entanto, o 14º salário ainda não foi aprovado e, por isso, não será possível recebê-lo. Neste caso, é preciso aguardar uma decisão do Congresso Nacional que aprove a lei para que, enfim, o benefício seja pago.

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Caso seja aprovado, conforme o Projeto de Lei, os beneficiários que recebem 1 salário mínimo, receberão o mesmo valor. Já aqueles que recebem acima do salário mínimo também terão um limite fixado em dois salários mínimos.

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