Uber e 99 podem acabar sendo multados por transportar crianças sem cadeirinha? Veja o que determina a lei de trânsito

Até hoje o transporte de crianças no carro gera muitas dúvidas, principalmente quando a corrida é feita por aplicativos ou táxis. Afinal, apps como a Uber e 99 podem acabar sendo multados por circular sem cadeirinha? Hoje, vamos mostrar o que a lei realmente exige nessas situações.

De acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças com até dez anos de idade ou com menos de 1,45 metro de altura devem ser transportadas no banco de trás e com o uso de assento adequado. Isso inclui bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme idade, peso e altura.

Ademais, vale destacar que ao descumprir essa regra em carros particulares, o motorista comete infração gravíssima. De acordo com as informações do Contran e do portal Autoesporte, a penalidade para essa infração é pesada e vai além da multa.

Qual é a multa por andar sem cadeirinha?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista flagrado transportando criança fora das regras recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo pode acabar sendo retido até que o motorista regularize a situação.

Dessa forma, o carro só pode seguir viagem depois que a criança for colocada no banco traseiro com o dispositivo correto. Caso contrário, o motorista fica impedido de continuar.

Uber e 99 entram nessa regra?

Apesar da regra da cadeirinha valer desde 2008, existe uma exceção importante. A Resolução 819 de 2021 libera da penalização os veículos de transporte remunerado de passageiros.

Isso significa que táxis, carros de aplicativo como Uber e 99, veículos alugados e transporte coletivo não são multados por circular sem cadeirinha. A mesma exceção vale para transporte escolar e veículos com peso acima de 3,5 toneladas.

Ademais, mesmo sem multa prevista para o motorista de aplicativo, a responsabilidade com a segurança da criança continua existindo. A ausência da cadeirinha não gera infração nesses casos, mas o risco em caso de acidente permanece, por isso precisa de bastante cuidado.

Aliás, qual o valor das multas de trânsito?

Os valores das multas de trânsito no Brasil variam conforme a gravidade da infração, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existem quatro categorias principais:

Ademais, vale destacar que, a maioria das multas possui fatores agravantes, que podem fazer o valor da penalidade multiplicar por várias vez, 2, 5, 10, 20.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as principais notícias sobre o trânsito no Brasil.

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Alternativas mais baratas ganham espaço e viram saída para quem quer fugir das corridas no modo dinâmico da Uber e 99

Em horários de pico, usar aplicativos como Uber e 99 virou um verdadeiro teste de paciência. Isso porque o chamado modo dinâmico pode dobrar ou até triplicar o valor da corrida na Uber e 99, impactando diretamente o bolso de quem depende desse tipo de transporte no dia a dia.

Esse modelo funciona com base na alta demanda. Quando muitas pessoas solicitam corrida ao mesmo tempo e há poucos motoristas disponíveis na Uber e 99, o sistema eleva os preços automaticamente. Embora a lógica seja atrair mais condutores para a região, quem acaba pagando a conta é o passageiro.

No entanto, o mercado de mobilidade urbana vem passando por mudanças importantes. Novas plataformas, além da Uber e 99, e outras nem tão novas assim, passaram a ganhar destaque justamente por oferecer preços mais previsíveis, sem tarifa dinâmica e, em alguns casos, até negociação direta do valor da corrida.

A seguir, veja 5 aplicativos que surgem como alternativas reais à Uber e à 99.

Quais aplicativos ajudam a fugir do modo dinâmico?

BlaBlaCar
Voltado para viagens intermunicipais e de média ou longa distância, o BlaBlaCar conecta motoristas com assentos disponíveis a passageiros que fazem trajetos semelhantes. O valor é combinado antes da viagem, sem variações inesperadas. Além disso, o app conta com sistema de avaliações e verificação de perfis, o que aumenta a segurança.

Bynd
O Bynd funciona no modelo corporativo. Ele conecta funcionários de uma mesma empresa ou de empresas parceiras que fazem rotas parecidas, incentivando o compartilhamento de caronas. O serviço não utiliza tarifa dinâmica e busca reduzir custos, trânsito e impacto ambiental. O acesso é restrito a empresas cadastradas.

InDrive
No InDrive, quem define o preço da corrida é o passageiro. Basta informar origem, destino e fazer uma oferta. Os motoristas podem aceitar ou enviar uma contraproposta, criando uma negociação direta. Sem tarifa dinâmica, o controle do valor fica nas mãos do usuário, o que pode gerar economia significativa em comparação aos apps tradicionais.

Lady Driver
Criado com foco em segurança, o Lady Driver atende exclusivamente mulheres, crianças e idosos. As corridas são feitas apenas por motoristas mulheres. O aplicativo permite agendamento, pacotes e pagamentos variados, como Pix e dinheiro. Outro diferencial é a política de tarifas estáveis, sem aumentos repentinos por demanda.

Urban
A Urban segue ativa no Brasil e vem ganhando espaço como uma alternativa 100% brasileira. O aplicativo não trabalha com tarifa dinâmica e oferece preços mais competitivos para os passageiros. Para os motoristas, o modelo é ainda mais atrativo: eles recebem 100% do valor da corrida, sem taxas abusivas. Atualmente, a Urban atua em centenas de cidades brasileiras e também em países como Paraguai e Estados Unidos.

Uber e 99 ainda lideram o mercado?

Apesar do crescimento dessas alternativas, Uber e 99 continuam liderando o mercado de mobilidade urbana no Brasil. Ainda assim, o aumento das tarifas em horários de pico tem levado muitos usuários a buscar opções mais justas, previsíveis e econômicas.

No fim das contas, a tendência aponta para um cenário mais competitivo, onde o passageiro passa a ter mais controle sobre quanto paga e mais opções para se locomover, sem ficar refém do temido modo dinâmico.

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Comunicado da 99 informa o que está suspendendo motoristas do app hoje (04). Veja os principais motivos e como evitar punições

A 99 divulgou um comunicado importante para motoristas parceiros e deixou claro o que está levando à suspensão de contas no aplicativo. De acordo com a empresa, qualquer perfil pode passar por análise a qualquer momento, conforme as regras do próprio app.

Dessa forma, quando é encontrada alguma irregularidade, o cadastro do motorista pode ser bloqueado por alguns dias ou até suspenso por tempo indeterminado. A medida vale tanto para quem roda no 99 POP quanto para quem atua como Táxi.

Irregularidade é o motivo da suspensão no app da 99

De acordo com a 99, a irregularidade é o principal motivo de suspensão. Isso pode estar ligado a problemas durante corridas, situações com passageiros ou descumprimento das regras da plataforma.

Dessa forma, a empresa orienta que os motoristas leiam com atenção os Termos de Uso. No caso do 99 POP, as regras estão nas cláusulas 14 a 17. Já para Táxi, as cláusulas mais importantes são a 14 e a 15.

Bloqueio pode ser temporário ou sem prazo para voltar

Ademais, nem toda suspensão é definitiva, em alguns casos, o bloqueio dura apenas alguns minutos ou alguns dias. Quando isso acontece, o tempo aparece na tela inicial do aplicativo. A orientação da 99 é aguardar o prazo informado. Se a empresa decidir por uma suspensão mais longa, ela pode aplicá-la sem prazo definido, até analisar a situação.

Caso o motorista acredite que não houve motivo para a suspensão, a 99 permite o envio de informações para análise. A empresa pede que o condutor explique se aconteceu alguma situação durante uma corrida ou com algum passageiro que possa ter causado o bloqueio.

Onde ver as regras da 99?

Aliás, vale destacar que os Termos de Uso podem ser acessados direto no app. Basta entrar em Perfil, depois Preferências e clicar em Termo de Uso. A 99 reforça que conhecer as regras ajuda a evitar bloqueios e suspensões inesperadas.

Como virar motorista da 99?

Em resumo, trabalhar na 99 envolve se cadastrar como motorista ou entregador, cumprir requisitos de veículo e documentação (CNH com EAR, carro 4 portas com ar, celular), e usar o aplicativo para receber chamadas, gerenciar corridas, e receber pagamentos, com categorias como 99Pop e 99Entrega.

Passo a passo para o cadastro:

• Passo 1 – Na página oficial da 99, cadastre seu número de telefone e preencha os campos com seus dados pessoais
• Passo 2 – Selecione uma categoria e preencha os campos com seus dados. Clique em ‘Avançar’.
• Passo 3 – Insira o código de verificação
• Passo 4 – Insira seu CPF
• Passo 5 – Por fim, agora é só baixar o app 99 Motorista.

Por fim, veja mais notícias envolvendo a 99.

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Plano pode acionar Tarcísio de Freitas em São Paulo com a isenção do IPVA para motoristas da Uber e 99; veja os detalhes

Quem trabalha como motorista de aplicativo sente no bolso o peso dos gastos todo começo de ano. Entre manutenção do carro, combustível e seguro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acaba sendo uma das contas mais difíceis de pagar para quem roda pela Uber ou 99 em São Paulo.

Porém, um novo projeto de lei pode mudar essa situação. A proposta já está na Assembleia Legislativa de São Paulo e pode levar o governador Tarcísio de Freitas a analisar a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo.

Plano para livrar motoristas do imposto

O Projeto de Lei 51/2025, da deputada estadual Thainara Faria (PT–SP), quer acabar com uma diferença antiga. Hoje, só taxistas têm isenção do IPVA. Com a nova proposta, motoristas da Uber, 99 e também entregadores podem passar a ter o mesmo direito.

A ideia é que o benefício seja dado a quem trabalha com aplicativos há pelo menos dez meses. O carro precisa estar no nome do motorista e usado para o trabalho. Se essas regras forem cumpridas, o IPVA pode deixar de ser cobrado.

A autora do projeto afirma que a mudança é uma forma de dar mais justiça a quem vive do transporte por aplicativo e depende do carro para garantir renda todo mês.

“É injusto que esses trabalhadores precisam abrir mão de parte da renda para pagar um imposto do qual os taxistas já estão isentos. Essa mudança pode ajudar o motorista a adquirir veículos próprios e mais modernos, melhorando as condições de trabalho”, afirmou.

Quando a isenção pode virar realidade?

O projeto está andando em ritmo lento na Assembleia. Ele ainda precisa ser analisado pelas comissões, votado pelos deputados e, depois disso, enviado ao governador Tarcísio de Freitas.

Se o governador aprovar, o governo do estado vai definir como a isenção vai funcionar na prática. Isso inclui documentos, prazos e a forma de comprovar o tempo de trabalho no aplicativo.

Por enquanto, não há confirmação se o benefício vai valer para anos anteriores ou apenas para o IPVA dos próximos anos. Ademais, a medida só começa a valer depois de aprovada e regulamentada.

Qual o valor do IPVA hoje?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

Por fim, veja mais notícias sobre o IPVA CLICANDO AQUI.

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Uma lei decretada por Tarcísio de Freitas deu o que falar ao trazer uma obrigação na Uber e 99. Mas, sofreu uma reviravolta

Em junho deste ano, Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo, surpreendeu ao decretar uma lei que trouxe à tona uma série de obrigações que atingia em cheio a Uber e a 99. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu e a norma sofreu uma reviravolta.

Para quem não sabe, estávamos falando da Lei 18.156/2025, do estado de São Paulo, que dava aos municípios o poder de regulamentar e autorizar, ou não, o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta, os conhecidos mototáxis.

A lei em questão passou a condicionar o exercício do serviço de mototáxi em São Paulo, intermediado por empresas de aplicativo como Uber e 99, à prévia autorização dos municípios, sob pena de aplicação de sanções e multas por transporte ilegal de passageiros.

Vale lembrar que a medida muda o cenário estadual porque entrega às cidades a responsabilidade direta sobre um transporte que ainda divide opiniões. Além disso, o texto estabelece regras claras para motoristas que atuarem em municípios que optarem pela liberação dessa atividade.

Aliás, a lei surge após debates longos envolvendo segurança viária, pressão das empresas de aplicativo e resistências políticas em algumas regiões do estado. A norma determina que os condutores cumpram requisitos básicos, caso o serviço seja liberado em seus municípios.

• Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, compatível com a atividade desenvolvida e que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
• Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal;
• Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

STF considera a lei inconstitucional

Contudo, em novembro deste ano, Alexandre de Moraes, ministro do STF, surpreendeu ao concordar com o argumento de que a lei paulista aprovada pela Alesp e sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas invadiu competência exclusiva da União.

Na decisão, o ministro observou que o STF já fixou, no Tema 967 da repercussão geral, que proibir ou restringir o transporte por motorista de aplicativo é inconstitucional e regulamentar a atividade não é tarefa dos municípios ou dos estados, porque contraria a legislação federal.

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Lei Estadual de trânsito em vigor beneficia com isenção do IPVA condutores da Uber e 99 em 2026. Veja detalhes a seguir

Primeiramente, uma lei de trânsito em vigor vem chamando a atenção de motoristas de aplicativo em todo o país. A norma garante a isenção do IPVA para milhares de condutores da Uber e da 99, com regras que seguem válidas em 2026.

Atualmente, o IPVA é um imposto obrigatório para proprietários de veículos. No entanto, a legislação prevê exceções específicas, que acabam passando despercebidas por grande parte dos brasileiros.

De acordo com informações oficiais, motoristas que atuam no transporte por aplicativo estão entre os beneficiados, desde que cumpram os critérios exigidos.

Lei estadual garante isenção do IPVA para categorias específicas

Em seguida, vale destacar que a isenção foi aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Rondônia. A medida passou a valer a partir de 2024 e continua em vigor em 2026.

Segundo o G1, a legislação concede o benefício em duas situações principais:

• Veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativos, como Uber e 99
• Motocicletas de até 170 cilindradas

Com isso, milhares de motoristas passaram a ter direito ao benefício, desde que comprovem o enquadramento nas regras.

Regras precisam ser comprovadas para garantir o benefício

Na prática, a isenção não ocorre de forma automática. Desde a entrada em vigor da lei, o motorista precisa cumprir exigências obrigatórias para não pagar o imposto.

Entre as regras estão:

• Comprovar que o transporte por aplicativo é a única fonte de renda da família
• Demonstrar que o veículo atua há pelo menos um ano no serviço de transporte de passageiros

Além disso, no caso das motocicletas de até 170 cilindradas, a isenção busca facilitar a mobilidade em regiões com dificuldades de locomoção.

Conforme a legislação estadual, o descumprimento de qualquer critério impede o acesso ao benefício.

Isenção do IPVA também vale para outros motoristas

Por outro lado, a isenção do IPVA não se limita aos motoristas de aplicativo. Em vários estados, veículos antigos também ficam livres do imposto, conforme o ano de fabricação.

As regras variam conforme o estado:

• 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
• 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais
• 18 anos de fabricação: Mato Grosso
• 20 anos de fabricação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre
• 30 anos de fabricação: Tocantins e Santa Catarina

Além disso, pessoas com deficiência (PCD) também possuem direito à isenção, com critérios que variam de estado para estado.

Segundo a legislação vigente, alguns estados adotam limite de valor do veículo, enquanto outros não impõem teto.

Como o motorista pode consultar se tem direito à isenção do IPVA em 2026?

Diante das regras, surge a dúvida: como saber se o IPVA será cobrado em 2026?

A orientação é consultar o portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, informando o Renavam e a placa do veículo, para verificar valores, prazos e possíveis isenções.

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Nessa matéria, mostramos 6 carros ideais para motoristas da Uber e 99. Isso porque eles entregam economia, ideal para ganhar dinheiro

Ter um carro próprio na garagem não é apenas sinônimo de praticidade no dia a dia. Além do conforto, os automóveis podem também se tornar o ganha-pão de muita gente. Nesse sentido, podemos citar o trabalho de motoristas de Uber, 99 e outros famosos aplicativos.

Nem todo mundo quer colocar um carro 0 km para rodar. Aliás, os motoristas de Uber estão em busca de veículos que conciliem economia e eficiência. Nessa matéria, preparamos algumas opções que oferecem bom consumo de combustível e custo-benefício.

Diante disso, o portal Com Vida Seguros acabou fazendo uma seleção de carros que podem impactar diretamente os lucros dos trabalhadores. Mas, tratam-se de 6 veículos que lideram a preferência dos motoristas de Uber e 99. Entre eles, um queridinho da Fiat aparece na lista.

Vale lembrar que todos esses modelos de carros tem em comum fatores como economia, conforto, manutenção e valor de revenda. Ou seja, são apostas que prometem fazer os motoristas de Uber, 99 e outros aplicativos economizarem, mas sem deixar de faturar aquela grana.

1. Chevrolet Onix

O Chevrolet Onix (especialmente o Onix Plus) é uma das melhores opções para os motoristas de aplicativo, sendo elogiado pela economia de combustível, baixo custo de manutenção e bom conforto para o passageiro.

2. Hyundai HB20

O Hyundai HB20 é considerado um carro muito bom para trabalhar com Uber, 99 e outros aplicativos, especialmente por ser um carro compacto, ágil, econômico, com manutenção acessível e boa dirigibilidade.

3. Renault Kwid

O Renault Kwid é uma opção popular para motoristas de 99 e Uber (especialmente para as categorias mais básicas como Uber X) devido à sua extrema economia de combustível e baixo custo de manutenção, sendo ideal para o uso urbano.

4. Fiat Cronos

O Fiat Cronos é uma ótima opção para motoristas de aplicativo devido à sua economia de combustível, espaço interno, porta-malas generoso (ótimo para aeroportos) e boa relação custo-benefício.

5. Renault Logan

O Renault Logan é um carro popular para Uber devido ao seu espaço e custo-benefício. Além disso, ele tem sido elogiado pela robustez, economia e baixo custo de manutenção. Mas, fica uma ressalva, o conforto interno pode ser básico dependendo da versão. 

6. Honda City

O Honda City é uma excelente escolha para carros de aplicativo, devido ao seu espaço interno generoso, porta-malas grande, conforto, segurança (airbags de série) e boa economia de combustível com o motor. Mas, sendo elogiado por passageiros e motoristas.

Por fim, confira mais matérias sobre carros clicando aqui.

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99 estabelece três obrigações obrigatórias para quem deseja continuar atuando como motorista na plataforma

A 99 publicou regras que reforça regras essenciais para motoristas que desejam continuar ativos no aplicativo. A empresa concentra o aviso nas categorias 99Pop e 99Negocia. Logo de início, a plataforma deixa claro que o cumprimento dessas exigências define a permanência do parceiro.

O texto destaca que o veículo precisa atender critérios mínimos de conforto e regularidade. A empresa também associa essas regras à segurança jurídica da operação. Além disso, a 99 afirma que a padronização ajuda a manter a qualidade do serviço. Portanto, o comunicado funciona como um alerta direto aos condutores.

A plataforma explica que os três requisitos principais envolvem estrutura do veículo e documentação obrigatória.

• Quatro portas
• Ar-condicionado
• CRLV atualizado

O carro precisa ter quatro portas para facilitar o embarque e o desembarque. O ar condicionado entra como item indispensável para o conforto do passageiro. Já o CRLV atualizado comprova que o veículo circula dentro da legalidade.

A 99 verifica essas informações no cadastro e em análises periódicas. Assim, qualquer pendência pode gerar bloqueios temporários. Consequentemente, o motorista precisa acompanhar a situação do veículo com atenção constante.

Como funciona para ser motorista da 99?

Além disso, a 99 reforça que o cumprimento dessas exigências não depende apenas do cadastro inicial. A empresa realiza revisões e pode solicitar documentos atualizados a qualquer momento. Quando o motorista ignora essas solicitações, o aplicativo pode suspender o acesso às corridas.

Por isso, manter a documentação em dia se torna uma responsabilidade contínua. Ao mesmo tempo, a plataforma busca evitar problemas legais e reclamações de usuários. Dessa forma, o controle protege tanto passageiros quanto condutores.

Outro ponto relevante envolve a experiência do usuário durante as viagens. A 99 associa diretamente o ar condicionado e as quatro portas ao padrão mínimo de conforto. A empresa entende que esses itens reduzem conflitos e avaliações negativas.

Além disso, veículos adequados contribuem para viagens mais seguras. Assim, a plataforma conecta requisitos técnicos à reputação do serviço. Com isso, o motorista que segue as regras tende a manter melhor desempenho no aplicativo.

Por fim, o comunicado deixa claro que as três obrigações funcionam como base para continuar rodando. Quatro portas, ar condicionado e CRLV atualizado formam o núcleo das exigências. Contudo, o motorista precisa enxergar essas regras como parte de um conjunto maior.

Com isso, a 99 busca equilíbrio entre conforto, segurança e legalidade. Assim, quem acompanha essas diretrizes reduzem riscos de bloqueio. O aviso reforça que atenção constante define a continuidade no aplicativo.

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Concorrente da Uber e 99 entra no jogo e lança categoria Comfort sem tarifa dinâmica, prometendo preços estáveis no fim de 2025

Pegando todos de surpresa, a inDrive confirmou que vai lançar a categoria Comfort no Brasil até o fim de 2025 e aposta em um modelo que rompe com a tarifa dinâmica. Desde já, a empresa deixa claro que o passageiro sugere o valor da corrida. Em seguida, o motorista avalia a proposta e decide se aceita ou não o preço oferecido.

Assim, o aplicativo elimina o reajuste automático que costuma elevar tarifas em horários de alta demanda.

Além disso, a nova categoria promete um padrão superior de veículos e de atendimento. A plataforma exige carros mais novos, geralmente sedãs ou SUVs, e motoristas com avaliações mais altas. Enquanto isso, a empresa busca atrair usuários que desejam mais conforto sem surpresas no preço final.

Esse posicionamento mira diretamente consumidores insatisfeitos com variações bruscas nas tarifas de concorrentes.

No entanto, a principal diferença está no modelo de precificação negociável. O passageiro informa quanto está disposto a pagar antes da viagem começar. Logo depois, o motorista analisa se o valor compensa o trajeto, o tempo e os custos. Dessa forma, o acordo acontece sem interferência de algoritmos que ajustam preços em tempo real.

Como é os valores da Uber e 99?

Por outro lado, Uber e 99 seguem com sistemas baseados em oferta e demanda. Quando muitos usuários solicitam corridas ao mesmo tempo, as plataformas elevam automaticamente os valores. Como resultado, viagens simples chegam a custar até 3 vezes mais em horários de pico. Esse cenário gera reclamações frequentes, sobretudo em grandes cidades.

Enquanto isso, a inDrive reforça que a negociação dá mais autonomia para os motoristas. Eles escolhem corridas que realmente fazem sentido financeiramente.

Além disso, eles podem recusar propostas consideradas baixas sem prejuízo direto no sistema. Esse fator tende a agradar profissionais que criticam ganhos imprevisíveis em outras plataformas.

Ainda assim, o modelo negociado não surge como novidade absoluta no mercado. A 99 já oferece a categoria 99Negocia, que permite proposta de valor pelo passageiro. Porém, a diferença aparece no posicionamento da Comfort, que une negociação e padrão mais elevado. Dessa maneira, a inDrive tenta ocupar um espaço intermediário entre economia e conforto.

Por fim, a chegada da categoria Comfort sinaliza uma mudança relevante no setor de mobilidade por aplicativo. A negociação direta ganha força como alternativa ao algoritmo tradicional. Caso a proposta funcione, outras empresas podem rever seus modelos. O mercado acompanha esse movimento com atenção, já que passageiros e motoristas buscam previsibilidade e controle.

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Nova lei de Nunes entra em vigor hoje, barra serviço popular da Uber e da 99 em São Paulo ainda em 2025

As plataformas Uber e 99 decidiram não colocar o serviço de transporte por motocicletas em operação imediata em São Paulo após a sanção de novas regras municipais. A medida ocorreu depois da assinatura do texto pelo prefeito Ricardo Nunes.

Contudo, a legislação estabeleceu critérios rígidos para a atividade. Por isso, as empresas optaram por suspender qualquer lançamento. A decisão ocorreu agora em dezembro de 2025 e interrompeu planos já estruturados. Além disso, as companhias anunciaram que pretendem questionar a lei na Justiça.

A nova norma definiu exigências específicas para motoristas e empresas que pretendem operar o serviço. A lei determinou idade mínima de 21 anos. O texto exigiu habilitação com atividade remunerada por pelo menos 2 anos.

No entanto, a prefeitura também passou a cobrar cadastro prévio das plataformas. Além disso, a legislação impôs vistoria técnica das motocicletas. O texto ainda exigiu seguro obrigatório para passageiros. Dessa forma, o município concentrou poder de autorização.

As empresas avaliaram que as exigências inviabilizam a operação do serviço. Segundo Uber e 99, a legislação cria obstáculos práticos que impedem a circulação das motos. As plataformas afirmaram que a lei funciona como uma proibição indireta.

Além disso, as companhias alegaram conflito com normas federais. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia apoiou essa interpretação. Por isso, o setor decidiu reagir judicialmente.

Por que os aplicativos de transporte não podem colocar motos em São Paulo?

O embate jurídico não começou com a sanção da nova lei. Nos meses anteriores, decisões judiciais autorizaram e suspenderam o serviço em diferentes momentos. Enquanto isso, a prefeitura manteve posição contrária à operação. O histórico de disputas gerou insegurança regulatória. Ainda assim, as empresas seguiram defendendo a legalidade do serviço. A sanção da lei municipal aprofundou o impasse jurídico.

A gestão municipal defendeu a regulamentação com foco na segurança viária. Porém, a prefeitura afirmou que o transporte de passageiros em motos eleva riscos no trânsito. Segundo a administração, a lei busca proteger usuários e condutores.

Além disso, o governo municipal citou índices de acidentes envolvendo motociclistas. Dessa forma, a prefeitura justificou regras mais duras. O Executivo afirmou que precisa controlar a atividade.

Entidades ligadas ao setor criticaram duramente o texto aprovado. A Amobitec classificou a lei como ilegal. Segundo a associação, o município extrapolou sua competência. Além disso, o texto concedeu prazos indefinidos para análise de cadastros.

A suspensão do serviço ocorreu em um momento de forte demanda por alternativas de mobilidade. Em outras capitais, as motos por aplicativo já funcionam regularmente. Enquanto isso, São Paulo adotou postura mais restritiva. Usuários buscavam opções mais baratas e rápidas. No entanto, a nova lei interrompeu essa possibilidade. O cenário expôs divergências sobre mobilidade urbana.

Por fim, diante desse contexto, Uber e 99 confirmaram que vão acionar a Justiça. As empresas pretendem derrubar pontos centrais da legislação. O objetivo é garantir o direito de operar com base em leis federais. Além disso, as plataformas citam decisões judiciais anteriores favoráveis. Assim, o futuro do serviço depende de novas decisões. O impasse deve se prolongar nos próximos meses.

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