Uma Projeto de Lei complementar que atinge o INSS visa aposentadoria aos 40 anos para alguns trabalhadores

Desde 2023 há o projeto de lei complementar (PLP 42/23) em que diminui a idade de aposentadoria para uma lista de trabalhadores.

Tratam-se daqueles que estão expostos aos agentes nocivos, que podem causar danos na saúde e por isso merecem uma maior atenção.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona o PLP 42/23.

O projeto é de autoria da deputada Geovania de Sá, e visa reduzir a idade mínima para os trabalhadores expostos a agentes nocivos aposentarem.

Entenda a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é dedicada aos trabalhadores que ficam expostos e em contato direto com agentes que podem causar algum tipo de dado à saúde.

Atualmente ela já existe, mas é possível se aposentar a partir dos 55 anos de idade. Portanto, esse novo projeto de lei prevê a redução em até 15 anos da idade mínima para se aposentar, dependendo do grau de exposição.

Além disso, ela também garantiria 100% do valor mensal recebido enquanto trabalhavam. A ideia é que os trabalhadores possam se aposentar com 40, 45 ou 48 anos de idade.

“É uma grande correção de injustiça praticada na reforma da Previdência em que trabalhadores expostos a agentes nocivos perderam totalmente as suas aposentadorias, que eram diferenciadas”, disse a deputada.

Veja como solicitar a aposentadoria especial hoje

 Os trabalhadores com 55, 58 e 60 anos de idade podem se aposentar, a variação da idade é de acordo com o grau de exposição no serviço.

Além disso, também precisa ter ao menos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

Assim, para solicitá-la, precisa de documentos como o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS.

Em seguida, entre em contato com o programa, de maneira presencial ou através do aplicativo Meu INSS.

Veja o que dá direito a aposentadoria especial

• Exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo; 
• Mineração subterrânea; 
• Exposição a asbesto ou amianto; 
• Metalurgia com exposição a agentes nocivos; 
• Exposição ao sistema elétrico de potência em que a energia venha de fontes como geradores e linhas de transmissão; 
• Vigilância, mesmo que não haja a exigência de uso constante de arma de fogo.

Conclusões finais

A aposentadoria especial já é uma das modalidades existentes no INSS, mas os trabalhadores precisam ter ao menos 55 anos de idade.

Porém, com um novo protejo de Lei complementar que está em tramitação, pode ser que reduza essa idade para apenas 40 anos de idade.

Veja mais matérias do INSS

Qual o calendário do INSS em maio?

Para todos que estão seguindo as regras do INSS, o calendário do mês de maio começará o pagamento a partir do dia 26.

Como todos já sabem, é de acordo com o número do NIS e o valor em que recebe, portanto aqueles que ganham um salário mínimo e tem o final do NIS 1 são os primeiros a receber.

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O INSS confirmou nesta terça-feira uma oportunidade que uma lista de trabalhadores tem de se aposentar aos 55 anos

Uma lista de trabalhadores contam com a possibilidade de se aposentarem no INSS com apenas 55 anos de idade, já nesta terça (11).

Portanto, fique por dentro de todas as atualizações do programa, para que não perca nenhum benefício que tenha direito.

O time do TV Foco especializado em Previdência, a partir de informações do portal do Governo, traz à tona as informações sobre a aposentadoria especial.

Isso porque alguns serviços são mais arriscados que outros e por conta disso deixam seus funcionários mais expostos a diversos problemas.

Confira as tarefas que dão direito a aposentadoria especial

• Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
• Exploração mineral em locais subterrâneos;
• Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
• Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
• Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
• Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.

Aposentadoria especial aos 55 anos

De acordo com o portal do Governo, a aposentadoria especial são para todos que exercem atividades que coloquem a saúde dos funcionários em risco.

Assim, os trabalhadores com 55 anos de idade e com 15 anos de contribuição em que estão a uma exposição mais forte e decorrente aos agentes nocivos podem aposentar.

Além disso, há também como se aposentar aos 58 e 60 anos de idade, com 20 e 25 anos de contribuição, respectivamente.

Mas, nestes casos, são em situações em que há o contato com agentes nocivos, de uma maneira menos agressiva e por menos tempo.

Veja como solicitar o benefício

Para solicitá-la, precisa de documentos como o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS e acessar o aplicativo do ‘Meu INSS‘.

Depois de acessar o ‘Meu INSS’, com o seu login, vá para a aba em que dá para solicitar a aposentadoria, escolhendo qual se encaixa com o seu pedido.

Sempre mantenha os seus dados atualizados, para que o governo consiga acelerar o processo e conceder o benefício mais rápido.

Por fim, basta aguardar uma resposta do INSS, que chegará pelos meios de comunicações oficiais do programa. Cuidado com mensagens e e-mail falsos.

Conclusões finais

O INSS conta com a aposentadoria especial, voltada aos trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos.

Dependendo do grau de exposição, os CLTs podem se aposentar até mesmo aos 55 anos de idade, se seguir todos os requisitos.

Veja mais matérias do INSS

Quando começa o pagamento do INSS em fevereiro?

O INSS tem o pagamento sempre mais para o final do mês e segue de acordo com o final do NIS de cada segurado. Neste mês de fevereiro ele terá início a partir do dia 24, para quem ganha um salário mínimo e tem o final do NIS 1.

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Os brasileiros precisam ficar por dentro de quais trabalhadores possuem o direito de aposentadoria do INSS aos 55 anos de idade

O INSS confirmou uma lista de trabalhadores que podem se aposentar mais cedo que os demais, mas para isso precisam cumprir alguns requisitos.

Portanto, fique por dentro de todos os detalhes, para que saiba de tem o direito da aposentadoria aos 55 anos de idade.

O time do TV Foco especializado em Previdência, a partir de informações do portal oficial do INSS, traz à tona a aposentadoria especial.

Ela é àqueles trabalhadores que ficam por muito tempo expostos aos agentes nocivos, gerando um alto risco à saúde.

Confira as tarefas que dão direito a aposentadoria especial

• Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
• Exploração mineral em locais subterrâneos;
• Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
• Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
• Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
• Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.

Conheça a aposentadoria especial

De acordo com o portal do INSS, a aposentadoria especial se aplica para as pessoas que exercem atividades que tenham risco à saúde

Portanto, os trabalhadores com 55, 58 e 60 anos de idade podem se aposentar, a variação da idade é de acordo com o grau de exposição no serviço.

Além disso, precisa ter ao menos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. A aposentadoria aos 55 anos é em casos onde a exposição aos nocivos é mais forte e decorrente.

Assim, para solicitá-la, precisa de documentos como o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS e acessar o aplicativo do ‘Meu INSS‘.

Afinal, você sabe como solicitar a aposentadoria?

Depois de acessar o ‘Meu INSS’, com o seu login, vá para a aba em que dá para solicitar a aposentadoria, escolhendo qual se encaixa com o seu pedido.

Sempre mantenha os seus dados atualizados, para que o governo consiga acelerar o processo e conceder o benefício mais rápido.

Por fim, basta aguardar uma resposta do INSS, que chegará pelos meios de comunicações oficiais do programa. Cuidado com mensagens e e-mail falsos.

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Conclusões finais

O INSS conta com a aposentadoria especial, voltada aos trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos.

Dependendo do grau de exposição, os CLTs podem se aposentar até mesmo aos 55 anos de idade, se seguir todos os requisitos.

Veja mais matérias do INSS

Quando começa o pagamento do INSS em janeiro?

O INSS tem o pagamento sempre mais para o final do mês e segue de acordo com o final do NIS de cada segurado. Neste mês de janeiro ele terá início a partir do dia 27, para quem ganha um salário mínimo e tem o final do NIS 1.

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Milhares de brasileiros estão em festa nesta segunda-feira (29), com a possibilidade de se aposentar antes dos 60 anos no INSS

A aposentadoria é um momento muito aguardado por grande parte dos trabalhadores e receber esse benefício antes da idade mínima se torna uma grande vantagem.

Todos estão acostumados com o constante aumento do INSS sobre a idade mínima para se aposentar. Porém, há casos específicos em que permite esse momento mais cedo do que o esperado, o que deixa milhares de brasileiros em festa.

Dentro do programa é uma grande variedade de benefícios, um deles é a aposentadoria especial, que concentra uma parcela dos trabalhadores. Pessoas com 55 anos de idade, dependendo do emprego, já podem solicitar o benefício hoje mesmo.

De acordo com o portal ‘FDR’, a aposentadoria especial se aplica para as pessoas que exercem atividades que tenham risco à saúde. Dentro elas estão a alta voltagem, exploração mineral, locais subterrâneos, agentes nocivos, dentre outros.

Descanso aos 55 anos

Ainda segundo o site, para se aposentar aos 55 anos, além de estar dentro das regras de aposentadoria especial, também é preciso ter entrado no mercado de trabalho depois da reforma da previdência de 2019.

Assim, os trabalhadores com 55, 58 e 60 anos de idade podem se aposentar, a variação da idade é de acordo com o grau de exposição no serviço. Além disso, também precisa ter ao menos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

Para solicitá-la, precisa de documentos como o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS. EM seguida, entre em contato com o programa, de maneira presencial ou através do aplicativo Meu INSS.

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com esse pagamento, neste ano de 2024.

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Todos os brasileiros estão vibrando com a possiblidade de se aposentar no INSS antes dos 50 anos de idade

Grande parte do Brasil está em festa nesta sexta-feira (26), com uma nova lei do INSS que está sendo analisada. Com ela, se tornará possível aposentar antes dos 50 anos de idade e você precisa saber como anda o processo.

O Instituto Nacional do Seguro Social conta com mais de 39 milhões de beneficiários que precisam desse auxílio para seguirem suas vidas. Assim, sempre quando há alguma alteração, emitem um alerta para não pegar ninguém de surpresa.

A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados dos trabalhadores, que passam anos e anos de sua vida dedicados a acordar cedo e por muitas vezes ganhar apenas um salário mínimo. Muitos acreditam que ela chega só após os 60 anos, mas pode ser antes disso.

Isso porque, de acordo com o portal ‘FDR’, há um Projeto de Lei circulando pela Câmara dos Deputados em que trata sobre a aposentadoria especial. De autoria do deputado Alberto Fraga, ela reduz para 40, 45 e 48 anos de idade, de acordo com o grau de exposição.

Entenda a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é dedicada aos trabalhadores que ficam expostos e em contato direto com agentes que podem causar algum tipo de dado à saúde. Atualmente ela já existe, mas é possível se aposentar a partir dos 55 anos de idade.

Portanto, esse novo projeto de lei prevê a redução em até 15 anos da idade mínima para se aposentar, dependendo do grau de exposição. Além disso, ela também garantiria 100% do valor mensal recebido enquanto trabalhavam.

Veja quais atividades dão direito a aposentadoria especial:

• Exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo; 
• Mineração subterrânea; 
• Exposição a asbesto ou amianto; 
• Metalurgia com exposição a agentes nocivos; 
• Exposição ao sistema elétrico de potência em que a energia venha de fontes como geradores e linhas de transmissão; 
• Vigilância, mesmo que não haja a exigência de uso constante de arma de fogo.

Qual o calendário do INSS do mês de abril?

Para todos que estão seguindo as regras do INSS, o calendário do mês de abril está liberado, isso porque começou na última quarta-feira (24) o pagamento.

Como todos já sabem, é de acordo com o número do NIS e o valor em que recebe, portanto aqueles que ganham 1 salário mínimo e tem o final do NIS 1 e 2 já estão com o pagamento na conta. Hoje aqueles com final do NIS 3 recebem o valor.

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Sonho de milhares de pessoas é realizado, com a aposentadoria do INSS aos 50 anos de idade

Alguns passos simples fazem com que milhares de pessoas possam se aposentar no INSS com apenas 50 anos de idade e darem adeus ao trabalho, e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações e não perder nenhuma novidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.

De acordo com o portal ‘BM&C News’, há milhares de pessoas que podem ter direito de se aposentar antes dos 60 anos de idade, voltado para aqueles que exercem funções que ficam expostos aos agentes nocivos e insalubres.

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem aposentar mais cedo (Reprodução: Internet)

Mas, para isso, é necessário comprovar que essa exposição é prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores, além de estar entre 55 e 60 anos de idade e ter mais de 180 contribuições do INSS

Para comprovar, é necessário a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é emitido pelo empregador, de acordo com o laudo técnico de condições ambientais do trabalho.

Ainda segundo o site, são cerca de 25 profissões com o grau mínimo de insalubridade existentes, em que são necessários ao menos 25 anos de exposição e atingir a idade mínima necessária.

Da para consultar todas as informações através do Meu INSS (Reprodução: Internet)

Porém, há outros trabalhos em que a exposição é morada são necessários apenas 20 anos de trabalho e 58 anos de idade. Em casos de exposição máxima aos agentes nocivos, são 15 anos de trabalho e ao menos 55 anos de idade.

Algumas das profissões que se enquadram são: aeroviário, enfermeiro, eletricista, médico, operador de raios-x, pintor de pistola, entre outros.

INSS conta com mais de 39 milhões de beneficiários (Reprodução: Internet)

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, foi fundado no dia 27 de junho de 1990.

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