Motoristas estão comemorando a canetada de Lula que pode garantir uma baixa significativa no valor da CNH

No Brasil, os motoristas possuem a obrigação de possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trafegarem nas vias públicas do país. Caso contrário, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo pode ser retido imediatamente.

Assim, uma das principais obrigações de qualquer motorista é garantir a habilitação para ficar nos padrões da lei brasileira. E falando no documento, uma canetada do presidente Lula (PT) aprova o fim de serviço para facilitar a obtenção da carteira.

Fim das autoescolas?

Em suma, o presidente deu o aval para o Ministério dos Transportes avançar com a proposta de acabar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH, de acordo com o portal g1, da Globo.

Após o sinal verde, a pasta deve abrir uma consulta pública, a partir da quinta-feira (2/10), onde colherá sugestões a respeito da temática. As contribuições em questão podem ser realizadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A proposta é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e visa diminuir custos para a garantia do documento obrigatório aos motoristas. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) fiquem até 80% mais barato.

Embora defenda o fim da exigência também para aulas práticas, o ministro admite que poderá manter um patamar mínimo de aulas práticas obrigatórias, ainda não definido.

“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não”, disse ele.

Motoristas não precisam de aulas práticas?

O governo federal aplicará a prova para aprovar instrutores autônomos, que darão as aulas práticas e teóricas. O Contran publicará a medida em forma de resolução.

Em outras palavras, estamos falando do fim da necessidade de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas nas categorias A e B. Mas, de qualquer forma, as provas teórica e prática seguiriam sendo exigidas.

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