INSS reconhece três doenças populares e cada vez mais comuns como requisito para conseguir adquirir um benefício imediato; veja quem tem direito

Após a pandemia, milhões de brasileiros passaram a conviver com transtornos mentais que antes eram amplamente negligenciados.

Inclusive, atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também reconhece essas condições como motivos legítimos para a concessão de benefícios por incapacidade.

Entre os diagnósticos mais frequentes estão:

• Ansiedade
• Depressão
• Síndrome de Burnout

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 9,3% da população brasileira enfrenta transtornos de ansiedade e 5,8% sofre de depressão.

O burnout, por sua vez, atinge uma parcela crescente da força de trabalho, especialmente profissionais submetidos a ambientes de alta pressão e jornadas exaustivas.

A partir de boletins oficiais do INSS e reportagens do portal Extra, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco traz abaixo mais sobre essas doenças e quem pode solicitar.

INSS ampliou cobertura em 2023

Em 2023, o INSS atualizou sua lista de doenças incapacitantes e passou a reconhecer oficialmente a ansiedade, a depressão e o burnout.

Com isso, trabalhadores diagnosticados com esses transtornos podem ser afastados temporariamente ou até aposentados de forma permanente, conforme a gravidade.

Veja os principais detalhes de cada condição:

• Ansiedade (CID F41): Provoca sintomas como taquicardia, sudorese, tremores e insônia. A condição compromete o rendimento profissional e os relacionamentos pessoais.

• Depressão (CID F32 e F33): Vai muito além da tristeza. Inclui desânimo extremo, alterações no apetite e no sono, perda de interesse em atividades rotineiras e, em casos severos, incapacitação total.

• Burnout (CID-11): Reconhecido pela OMS como doença ocupacional desde 2022, o burnout surge da sobrecarga profissional e causa exaustão física, emocional, insônia e irritabilidade.

Quais benefícios o trabalhador pode solicitar?

O INSS concede os seguintes benefícios, desde que o trabalhador comprove o diagnóstico e cumpra os critérios exigidos:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): Destinado a quem está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. Exige laudos e atestados médicos.

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Oferecida a trabalhadores com incapacidade total e irreversível.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, independentemente do histórico de contribuições.

Saúde mental é questão de política pública:

O crescimento alarmante dos casos de depressão, ansiedade e burnout expõe a urgência de políticas públicas voltadas à saúde mental.

A decisão do INSS de incluir essas doenças em sua cobertura representa um avanço, mas especialistas alertam: o Brasil ainda precisa ampliar o acesso a tratamentos como psicoterapia e medicamentos.

Além disso, iniciativas preventivas e investimentos em cuidados psicológicos são essenciais para reduzir o impacto desses transtornos, que comprometem a produtividade, os vínculos sociais e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Como solicitar o benefício do INSS tendo depressão, burnout e ansiedade?

O trabalhador que se enquadra nessas doenças deve:

• Acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS“;
• Reunir todos os documentos médicos (laudos, atestados e exames);
• Agendar uma perícia.

Por fim, se o perito confirmar a incapacidade, o benefício será concedido. Em caso de negativa, o trabalhador pode recorrer, inclusive judicialmente.

Conclusão:

O INSS reconhece oficialmente ansiedade, depressão e burnout como doenças que podem gerar direito a benefícios previdenciários.

A medida responde a um cenário de agravamento dos transtornos mentais após a pandemia. Apesar do avanço, o país ainda precisa fortalecer o acesso a tratamento psicológico e psiquiátrico.

Afinal de contas, garantir dignidade e suporte a quem sofre dessas doenças é questão de responsabilidade pública.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Em edição do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos paralisa o jornalístico com situação alarmante envolvendo o INSS e um aumento que atinge cerca de 2 milhões de brasileiros

Em edição do Jornal Nacional, no ar na última quinta (27), Renata Vasconcellos paralisou o jornalístico com um anúncio emergencial envolvendo o INSS e um aumento que atinge cerca de dois milhões de brasileiros:

“A espera do INSS tem quase 2 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência. O governo alega que a média mensal de pedidos disparou e que a fila aumentou com uma greve de servidores.”

A partir de informações expostas através da reportagem, a equipe do TV Foco, especializada em direitos previdenciários, traz abaixo todo o parâmetro da situação e os impactos causados na população.

A volta do pesadelo

Em julho de 2023, o governo federal lançou um programa para cumprir a promessa do presidente Lula de reduzir a fila de espera por benefícios do INSS, conforme podem ver por meio deste link*.

A medida provisória permitiu realocar funcionários para unidades com maior demanda e autorizou o pagamento de bônus de produtividade para servidores e médicos peritos.

Inicialmente, até que o programa obteve sucesso, no entanto, a partir de julho de 2024, a fila infelizmente voltou a crescer, o que afetou cerca de 2 milhões de brasileiros, só em novembro de 2024.

Veja abaixo a média do tempo de espera:

• Janeiro de 2023: 76 dias.
• Janeiro de 2024: 47 dias.
• Julho de 2024: 34 dias.
• Novembro de 2024: 39 dias (próximo ao limite legal de 45 dias).

Além disso, o número de pedidos mensais quase dobrou, passando de 700 mil para 1,2 milhão em média. Para piorar ainda mais a situação, os servidores do INSS ficaram seis meses em greve em 2024.

E médicos peritos estão paralisados desde outubro de 2024, reivindicando melhorias na carreira.

Casos expostos

Ainda na reportagem exibida, o caso de Ivonete dos Santos, que trabalha como empregada doméstica, chamou a atenção.

Ela informou que aguardou meses para ser atendida em seu pedido de aposentadoria por invalidez. Tanto que se viu obrigada a contratar um advogado para acelerar o processo.

Além dela, tivemos o caso de João Batista, trabalhador que sofreu um acidente e aguarda há dez meses por uma perícia para receber auxílio-doença.

Sua perícia foi remarcada duas vezes devido à greve dos médicos peritos.

Medidas do Governo:

No entanto, nesse meio tempo, o Governo Federal chegou a tomar algumas medidas para mitigar essa situação alarmante, como:

• Programa de enfrentamento: terminou em dezembro de 2024, sem continuidade imediata.

• Mutirão de atendimento: Em fevereiro de 2025, o Ministério da Previdência anunciou um mutirão com 500 servidores para priorizar benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadorias.

Além disso, o Governo ainda planeja tomar mais medidas, como:

• Reforço de pessoal: A partir de maio de 2025, 350 servidores aprovados no último concurso serão integrados ao INSS.

• Inteligência Artificial: O governo planeja usar IA para agilizar a triagem de pedidos, automatizando a leitura de atestados médicos e liberando servidores para outras atividades.

Quais alternativas os brasileiros possuem hoje para conseguir escapar das filas?

De acordo com a Defensoria Pública da União, existem alguns recursos que podem servir de ajuda caso você seja um dos brasileiros que está em situação de emergência:

Atendimento Prioritário via Defensoria Pública:

• Como funciona: Cidadãos que comprovem vulnerabilidade social ou urgência podem buscar atendimento prioritário por meio da Defensoria Pública. A Defensoria pode entrar com ações judiciais para acelerar o processo de concessão de benefícios.

Serviços de Advocacia Popular ou Gratuita:

• Como funciona: Organizações não governamentais (ONGs) e escritórios de advocacia popular oferecem assistência jurídica gratuita para auxiliar no requerimento de benefícios do INSS. Eles podem ajudar a preparar documentos e entrar com recursos administrativos ou judiciais.

Conclusão:

Em suma, apesar dos esforços iniciais do governo, a fila do INSS voltou a crescer devido ao aumento de pedidos, greves e paralisações.

Enquanto o governo tenta resolver o problema com mutirões e tecnologia, os cidadãos podem recorrer a alternativas como a Defensoria Pública e serviços de advocacia popular para agilizar seus processos mais urgentes.

Por fim, o fato é que toda essa situação exige medidas estruturais de longo prazo, como a valorização dos servidores e a modernização do sistema de atendimento.

Mas, para saber mais detalhes sobre esse e mais casos envolvendo o INSS, clique aqui*.

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Novas regras do auxílio-doença em vigor, atinge em cheio quem precisa do benefício do INSS

Adeus auxílio-doença? Nova lei do INSS solta facão sem dó e corta benefício de milhares em 2025.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora a nova lei do INSS.

Ao receber uma licença médica que ultrapasse 15 dias, o trabalhador tem direito de solicitar o Benefício de Incapacidade Temporária, conhecido como auxílio-doença.

O pagamento é realizado pelo INSS sem prazo definido. O auxílio-doença é um benefício concedido a todo trabalhador que é segurado da Previdência Social.

Desse modo, quem contribui de forma autônoma ou trabalha de carteira assinada tem esse direito.

FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA?

Porém, dados recentes indicam que até 90% das solicitações vêm sendo negadas após a avaliação presencial.

Desse modo, é visto que está ocorrendo um verdadeiro “facão” do órgão, para que represente o fim do benefício a milhares de trabalhadores.

Os pré-requisitos para conseguir o auxílio-doença no INSS são apenas 2:

• Cumprir o tempo de carência;
• Comprovar por perícia médica que de fato está incapacitado;

NOVO SISTEMA NO INSS?

Porém, um dos principais pontos sobre o auxílio-doença atualmente é a implementação da tecnologia do Atestmed.

Desenvolvido pelo INSS, o Atestmed de fato trouxe inovações ao permitir a realização de perícias médicas digitais, o que diminuiu filas e agilizou atendimentos:

• Porém, a ferramenta não garante a manutenção do auxílio-doença, segundo a ANMP, resultando em muitos cortes posteriores.
• Além disso, o sistema falha em assegurar que somente os necessitados tenham acesso ao auxílio;
• Sendo assim, o índice elevado de tais recusas indicam a necessidade de maior transparência e eficiência no processo de avaliação e concessão dos benefícios.
• Em contrapartida, aproximadamente metade dos benefícios é autorizada com base na análise documental, sem a devida perícia.

AFINAL, COMO RESOLVER A SITUAÇÃO?

Diante disso, para evitar concessões indevidas, a perícia presencial é fundamental, pois permite uma avaliação mais aprofundada e identifica casos que não atendem aos critérios do auxílio.

Sendo assim, o INSS anunciou um novo sistema para aumentar a agilidade e a eficiência no processamento dos pedidos de auxílio-doença.

Caso você tenha o benefício negado, é possível agendar pelo aplicativo Meu INSS, uma perícia presencial.

Além disso, o INSS visa fortalecer o sistema, reduzindo fraudes e preservando os recursos públicos, otimizando a distribuição do benefício.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o INSS tem buscado diminuir as fraudes, e dessa forma economizar dinheiro público.
• Sendo assim, o órgão tem usado estratégias para permitir que o auxílio-doença só chegue a quem realmente tem direito.
• O sistema Atestmed, criado para agilizar o processo, não garante a manutenção do benefício e pode levar a fraudes.
• Novas medidas do INSS visam melhorar a triagem dos pedidos e reduzir fraudes, garantindo que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente precisa.

“Veja matéria completa sobre INSS emite comunicado com alertas para não perder o benefício em 2025″.

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Veja todos os detalhes sobre uma nova lei do INSS em vigor confirmada por César Tralli no Jornal Hoje, da Globo

Durante uma edição do Jornal Hoje, César Tralli cravou uma notícia que impactou milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seguir, veja todos os detalhes sobre a novidade em vigor.

A notícia de Tralli foi ao ar no dia 23 de outubro de 2023 e segue em vigor, contudo, até hoje muitos segurados podem não ter conhecimento sobre a medida anunciada no Jornal Hoje.

Trata-se de uma nova lei que garante agilizar o atendimento e até mesmo a concessão de benefícios nas agências da autarquia do Ministério da Previdência Social.

“A partir de hoje, as agências do INSS passam a receber atestado médico para pedido de auxílio-doença sem a necessidade de fazer o agendamento prévio”, assim disse César Tralli na ocasião.

Mudanças no INSS atinge os segurados

A possibilidade de apresentar o atestado médico sem necessidade de agendamento está relacionada à modalidade de análise documental online, chamada Atestmed*.

Essa novidade beneficia não apenas os segurados, mas também os servidores do INSS e o sistema, uma vez que ajuda a reduzir as filas para a concessão do benefício de incapacidade temporária.

Para que a nova modalidade de agendamento do INSS seja aplicada, conforme informações divulgadas pelo apresentador César Tralli, existem algumas regras:

• o atestado médico deve ter sido emitido no máximo 90 dias antes da data do requerimento;
• deve estar legível e sem rasuras;
• por fim, é necessário apresentar um documento com foto.

Mais informações

Conforme informado por Tralli, a medida disponibilizada pela Previdência Social se aplica a todos os benefícios por incapacidade temporária que exigem perícia.

A única exceção é o auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho, que requer perícia presencial. Também existe a opção de enviar a documentação por meio do aplicativo ou do site da instituição.

É importante destacar que, tanto os segurados que passam pela perícia presencial quanto os que optam pelo Atestmed, precisam atender a requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária.

Entre os principais requisitos estão: ter contribuído para a Previdência, ter realizado no mínimo 12 contribuições antes do mês do afastamento, entre outros.

Por fim, destacando que, o valor mínimo pago no benefício é o equivalente ao salário mínimo nacional. Ou seja, em 2025, o valor do auxílio é de R$ 1.518.

*O que é o Atestmed?

O Atestmed é um sistema do INSS que facilita a solicitação de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) de forma remota.

O segurado pode enviar a documentação médica pelo Meu INSS ou pelos Correios, sem precisar de perícia presencial. O sistema atende pedidos de até 180 dias.

Se o atestado estiver incompleto ou exigir esclarecimentos, o pedido não é automaticamente negado, mas o segurado é direcionado para uma perícia presencial para garantir um processo mais justo.

Como acessar o Meu INSS?

Em resumo, você pode acessar a plataforma da Previdência Social, “Meu INSS”, pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

Como solicitar o benefício por incapacidade temporária?

• Primeiro, escolher a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Em seguida, precisará clicar em “Novo Requerimento”;
• Selecionar a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)”;
• Por fim, basta seguir as instruções na tela para finalizar o requerimento.

Considerações finais

• A nova medida do INSS, anunciada por Tralli, permite que segurados apresentem atestados médicos para solicitar auxílio-doença sem a necessidade de agendamento prévio, agilizando o processo.
• A solicitação pode ser feita por meio do sistema Atestmed, que permite enviar a documentação online, seja pelo Meu INSS ou pelos Correios.
• No entanto, o atestado precisa ser emitido nos últimos 90 dias, legível e sem rasuras, e o segurado deve cumprir requisitos de contribuição.
• A única exceção é o auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho, que exige perícia presencial.

Por fim, veja também mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.

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INSS garante pagamento em mais de R$1500 em 2025 à lista de CPFs diagnosticados com essas doenças populares

Além das aposentadorias tradicionais, o INSS fornece auxílios que ajudam milhares de brasileiros, ainda mais em um momento de maior dificuldade ou precisão.

Um deles é o Auxílio por Incapacidade Temporária, benefício essencial para trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social e que, devido a problemas de saúde, encontram-se temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais.

Anteriormente conhecido como auxílio-doença, este benefício oferece suporte financeiro durante esse período de recuperação.

Vale destacar que em 2025 esse “pix salvador” chegará com valor atualizado, uma vez que o salário mínimo deve passar por reajustes, chegando a mais de R$1500.

Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo portal G1, a equipe especializada em previdência social, traz mais detalhes desse benefício garantido e imediato e quem tem direito e como solicitar.

Entenda como funciona

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que o solicitante comprove, por meio de perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

É necessário ter, no mínimo, 12 contribuições mensais pagas à Previdência Social. Essa regra não se aplica em casos excepcionais, como acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Segundo o portal mencionado, o INSS isenta o tempo de carência para trabalhadores acometidos por determinadas doenças, incluindo:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

A avaliação médica para isenção é realizada pela Perícia Médica Federal e, em alguns casos, pode ser feita por meio de análise documental, sem necessidade de comparecimento presencial.

Outra modalidade é o “Domiciliar”, na qual o solicitante envia um representante para apresentar a documentação necessária.

De quanto será o Auxílio por Incapacidade Temporária em 2025?

Geralmente, o valor do Auxílio por Incapacidade Temporária é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, ou seja, a partir de um salário mínimo.

De acordo com o portal UOL, a previsão é que o novo salário mínimo previsto para 2025 seja de R$ 1.518, ou seja, quem receber irá ter uma remuneração acima dos R$1500, conforme dito acima.

Como solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária em 2025?

A solicitação pode ser realizada pelo site ou aplicativo “Meu INSS“:

1. Faça login com sua conta gov.br.
2. Clique em “Novo pedido” ou no campo “Do que você precisa?”.
3. Digite “incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
4. Acompanhe o andamento pelo “Meu INSS“, na opção “Consultar Pedidos”.

Documentação Necessária:

• Documentos médicos originais (exames, laudos, receitas).
• Documentos pessoais originais com foto (RG, CNH, CTPS) e CPF.
• Procuração ou termo de representação legal, se houver.
• Documentos pessoais do procurador com foto e CPF, se aplicável.

MAS ATENÇÃO! Nos últimos 15 dias do auxílio, caso o segurado acredite que o prazo concedido para recuperação seja insuficiente, poderá solicitar a prorrogação do benefício pela Central 135 ou pelo “Meu INSS”.

No entanto, se não concordar com o indeferimento ou cessação do benefício, o trabalhador pode recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias a partir da data da decisão do INSS.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Considerações finais:

O INSS garantirá, em 2025, pagamentos superiores a R$ 1.500 para beneficiários do Auxílio por Incapacidade Temporária, com base no reajuste do salário mínimo previsto.

Esse benefício, voltado para trabalhadores incapacitados temporariamente devido a problemas de saúde, exige perícia médica e, em alguns casos, dispensa carência.

Doenças graves, como câncer e Parkinson, estão entre as condições que podem justificar a concessão. A solicitação pode ser feita pelo site ou app “Meu INSS”.

Mas, para saber sobre mais informações do INSS e seus benefícios, clique aqui*.

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César Tralli pega todos de surpresa e interrompe Jornal Hoje para anunciar nova lei do INSS que impacta diretamente idosos acima de 60 anos

O jornalista César Tralli surpreendeu os telespectadores ao anunciar, durante a programação do Jornal Hoje, a interrupção do noticiário para detalhar os impactos de uma nova lei do INSS que mexe diretamente com os direitos de aposentadoria de pessoas com mais de 60 anos.

A medida, que vem gerando intensos debates, promete afetar significativamente essa faixa etária, despertando dúvidas e preocupações sobre o futuro das aposentadorias no país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas por César Tralli na Globo, detalha agora sobre nova decisão do INSS.

Em setembro desse ano Tralli anunciou que “A parti de hoje, o INSS passa a receber atestado médico sem agendamento prévio.”

Auxílio-doença

• A parceria entre o Ministério da Previdência Social, o INSS e os Correios foi ampliada para atender segurados em agências dos Correios.
• O requerimento do benefício por incapacidade temporária pode ser feito diretamente nas agências dos Correios.
• A ferramenta Atestmed do INSS possibilita o envio digital de laudos médicos e facilita a análise dos casos.
• Além disso, a parceria iniciou seu projeto-piloto em março em Fortaleza e agora expande-se nacionalmente.
• Mais de 2,6 mil agências próprias dos Correios atenderão segurados em todo o Brasil para esse benefício.

Concessões mais rápidas

A medida permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal.

Além disso, o objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

No entanto, com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

A iniciativa deverá beneficiar, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e agora, ela atenderá os segurados mais próximos de suas residências.

Entenda

Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. Além disso, no local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.

A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Porém, neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.

Contudo, de o responsável pela análise do requerimento de um benefício identificar pendências documentais, ele permitirá que o cidadão vá a uma agência dos Correios para complementar as informações.

Atestmed

Pelo Atestmed, o governo recebe a documentação do requerente para análise sobre a concessão do benefício mais rapidamente, sem a necessidade de o segurado passar pela perícia médica presencial.

Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, cumprir carência (mínimo de 12 meses de contribuição antes do afastamento,) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

Além disso, o INSS alerta que o atestado médico ou relatório médico deve ser legível e sem rasuras e, ainda, conter o Código Internacional de Doenças (CID).

Contudo, o Atestmed não indefere requerimentos de benefícios. No entanto, quando alguém detecta alguma inconformidade no atestado médico, encaminha o caso à perícia médica presencial.

Como acessar o Meu INSS?

Você pode acessar o Meu INSS pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

CONCLUSÃO

Por fim, o Ministério da Previdência Social calcula que o telefone (135) atende mais de 20 milhões de brasileiros, a plataforma Meu INSS atende 75 milhões. Agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, graças à capilaridade da estatal em todo o território nacional

Veja também matéria especial sobre Decisão sobre o 14º salário do INSS traz descoberta e revela se aposentados receberão benefício em 2024.

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Projeto de Lei passa a incluir mais duas doenças a lista do INSS e segurados poderão ter acesso ao auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade

O Senado Federal acaba de aprovar um projeto de lei que insere mais duas doenças na lista que dispensam a carência para a concessão de certos benefícios do INSS.

Portanto, segundo o portal FDR, as condições se juntam a lista de doenças graves que dispensa as pessoas de contribuírem por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade.

Desse modo, agora, o lúpus e a epilepsia podem fazer parte da lista.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, destacou que a medida busca apenas assegurar isonomia no tratamento.

“O projeto não cria tratamento diferenciado às pessoas acometidas por lúpus e epilepsia, somente assegura o mesmo tratamento que já é dispensado às pessoas que convivem com doenças graves”, esclareceu.

Agora, o PL será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A depender da resposta, o texto seguirá para votação no plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Quais são as outras doenças que fazem parte da lista do INSS?

A lista de doenças que dão direito a benefícios do INSS inclui:

• Tuberculose ativa
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Esclerose múltipla
• Hanseníase
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Nefropatia grave 

Portanto, para ter direito a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar laudos médicos e passar por perícia do INSS. 

No entanto, algumas doenças não exigem período de carência para a concessão de benefícios pelo INSS. Para conseguir a aposentadoria, é possível pedir ajuda a um advogado previdenciário.

Contudo, confira as demais informações e novidades sobre os benefícios do INSS com o TV Foco!

Conclusões finais

Em conclusão, a aprovação do projeto de lei pelo Senado representa um avanço significativo na busca por igualdade de direitos para pessoas com lúpus e epilepsia.

Desse modo, ao incluir essas condições na lista de doenças graves que dispensam a carência do INSS, o PL garante isonomia no acesso a benefícios essenciais, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade.

Com isso, o próximo passo sendo a análise pela Comissão de Assuntos Sociais, espera-se que a medida siga para votação e obtenha a aprovação necessária para se tornar lei, ampliando o suporte a quem mais precisa.

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INSS divulga 3 doenças comuns que atingem milhões de brasileiros, em todo o país, após última atualização

O período pós-pandêmico trouxe à tona uma realidade preocupante para milhões de brasileiros, mais que isso, algumas doenças que antes eram – de certa forma – negligenciadas, agora não apenas é ponto de preocupação como garante um auxílio do INSS.

Trata-se dos diagnósticos de doenças mentais, cujas quais se destacam 3:

• Ansiedade;
• Depressão;
• Síndrome de burnout.

Estima-se que cerca de 9,3% da população brasileira sofra de ansiedade e 5,8% de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Já o burnout, mais associado ao esgotamento profissional, atinge cada vez mais trabalhadores no país, especialmente aqueles em situações de alta pressão e longas jornadas.

Sendo assim, a partir de informações do portal Extra, bem como os boletins oficiais da própria autarquia, trazemos mais detalhes sobre essas doenças e quais benefícios são disponíveis para esses milhões de CPFs que sofrem com as mesmas.

Atualização do INSS em 2023 amplia direitos

Ao contrário do que muitos acreditam, foi ainda em 2023 que o INSS atualizou as regras para concessão de benefícios por incapacidade, incluindo oficialmente a ansiedade, a depressão e o burnout.

Essas condições, consideradas doenças incapacitantes, podem justificar afastamento temporário ou até aposentadoria permanente, dependendo da gravidade do caso; Veja as principais causas:

• Ansiedade (CID F41): Caracterizada por preocupações excessivas e sintomas como taquicardia, sudorese, tremores e insônia, a ansiedade pode afetar gravemente o desempenho profissional e as relações interpessoais.

• Depressão (CID F32 e F33): Também chamada de “mal do século”, a depressão vai além da tristeza. Envolve sintomas como falta de energia, desinteresse por atividades diárias, alterações no sono e apetite. É uma condição crônica e, em casos graves, pode levar à incapacidade laboral.

• Síndrome de Burnout (CID-11): Reconhecida pela OMS como uma doença ocupacional desde 2022, o burnout surge como resultado do estresse crônico no trabalho. Manifesta-se através de exaustão física e emocional, desmotivação, insônia e irritabilidade, muitas vezes exigindo longos períodos de recuperação.

Benefícios previdenciários disponíveis

Inclusive, conforme dito acima, o trabalhador diagnosticado com qualquer uma dessas condições pode solicitar os seguintes benefícios, desde que cumpra os requisitos legais:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): para trabalhadores incapacitados por mais de 15 dias consecutivos. É necessário comprovar o diagnóstico com laudos e atestados médicos.

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente: concedida a quem apresenta incapacidade total e irreversível para o trabalho.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): disponível para pessoas em vulnerabilidade social, independentemente de contribuições prévias ao INSS.

A depressão, o burnout e a ansiedade, é uma questão de saúde pública?

De fato, o aumento nos casos de ansiedade, depressão e burnout evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à saúde mental.

Além disso, a inclusão dessas doenças na lista de condições cobertas pelo INSS representa um avanço nos direitos dos trabalhadores.

Contudo, especialistas alertam para a necessidade de ampliação no acesso a tratamentos, como psicoterapia e medicação, para que a população possa lidar de forma mais eficaz com os desafios pós-pandêmicos.

Promover o debate e investir em cuidados preventivos é essencial para mitigar os impactos dessas condições, que não apenas afetam a saúde individual, mas também comprometem a produtividade e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Como solicitar benefícios do INSS em caso de depressão, burnout e ansiedade?

O trabalhador deve acessar o site ou aplicativo “Meu INSS“, reunir documentos médicos (atestados, exames e laudos) e agendar uma perícia médica.

Caso a perícia reconheça a incapacidade, o benefício será concedido. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Para saber mais sobre os benefícios do INSS, clique aqui*.

Considerações finais:

O INSS ampliou os benefícios para quem sofre de ansiedade, depressão e burnout, doenças que se tornaram mais comuns após a pandemia.

A atualização permite que trabalhadores afastados por mais de 15 dias consecutivos recebam auxílio por incapacidade temporária e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.

Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade podem solicitar o BPC/LOAS.

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INSS libera lista oficial e uma nova doença é incluída para obter uma aposentadoria; Saiba como solicitar e descubra se tem direito

E uma lista extensa de brasileiros poderão contar com uma aposentadoria especial, por meio do INSS, em caso de doença popular que acaba de entrar na lista oficial da autarquia, cuja qual você pode conferir completa por aqui*.

Trata-se do diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Uma condição neurobiológica que impacta milhões de brasileiros, afetando significativamente aspectos como:

• Concentração;
• Organização;
• Controle emocional.

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil sofrem com o TDH.

Sendo assim, a equipe especializada em previdência social do TV Foco, a partir de informações obtidas e divulgadas pelo Seu Crédito Digital, explica as condições para que portadores de TDAH possam acessar o BPC/LOAS, abordando:

• Requisitos;
• Documentação necessária;
• Orientações para o processo de solicitação.

O que é o TDAH?

O TDAH é um transtorno neurodesenvolvimental que geralmente se manifesta na infância e pode persistir na vida adulta. Suas características principais incluem:

• Dificuldade de atenção: dificuldade em manter o foco por longos períodos.
• Hiperatividade: inquietação constante, prejudicando atividades do dia a dia.
• Impulsividade: tendência a agir sem pensar, afetando decisões importantes.

BCP em ação:

Conforme muitos aqui já sabem, o BPC/LOAS é um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e administrado pelo INSS. Ele garante um salário mínimo mensal a:

• Idosos com 65 anos ou mais e renda familiar insuficiente.
• Pessoas com deficiência que enfrentam limitações significativas em atividades diárias ou no mercado de trabalho.

MAS ATENÇÃO! O TDAH, classificado como F90 no CID-10, não garante automaticamente o reconhecimento de incapacidade labora.

Portanto, o diagnóstico detalhado e um laudo médico completo são indispensáveis para conseguir obter benefícios ou direitos.

O laudo deve ser emitido por profissionais qualificados, como psicólogos e psiquiatras, e incluir:

• Informações detalhadas sobre o impacto do TDAH na capacidade funcional.
• Análise multidisciplinar sobre como a condição limita atividades diárias e profissionais.
• Documentação atualizada para evitar indeferimentos durante a análise.

Como solicitar o BCP em caso de TDH?

Para obter o benefício do BCP em caso de TDH você deve seguir os 4 passos abaixo:

• Diagnóstico e laudo médico: Procure profissionais especializados e solicite um laudo que demonstre as limitações funcionais e sociais decorrentes do TDAH;

• Registre o pedido INSS: Além disso, a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. É necessário anexar, além do laudo médico atualizado os devidos comprovantes de renda familiar e residência;

• Análise do INSS: Posteriormente, o INSS realizará uma avaliação médica e social para verificar se o requerente atende aos critérios do benefício.

• Consulte um advogado: Por fim, é importante buscar a orientação de um advogado especializado. Afinal de contas, em caso de negativa, o profissional pode ingressar com uma ação judicial.

Mas, se quiser saber sobre demais doenças que garantem uma aposentadoria especial, clique aqui*.

Considerações finais:

Em suma, o TDAH, agora incluído em lista oficial do INSS, pode garantir uma aposentadoria especial para milhares de brasileiros.

Mas, para ter direito ao benefício, é necessário um diagnóstico preciso, laudo médico completo e comprovação de que o transtorno impacta significativamente a vida do indivíduo, limitando suas atividades diárias e profissionais.

Por fim, o usuário pode solicitar o benefício pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Mas, se quiser saber sobre mais direitos previdenciários, clique aqui*.

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Bonner apresenta no JN antecipação do pagamento do INSS como medida para salvar beneficiários em 2024

William Bonner interrompeu o Jornal Nacional para chamar a atenção dos brasileiros sobre a possibilidade de antecipar um benefício do INSS que pode colocar R$1.412 no bolso de muitos trabalhadores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas por Bonner no Jornal Nacional, detalha que benefício do INSS por incapacidade temporária, agora pode ser solicitado em agências dos Correios.

Mudanças no auxílio-doença do INSS

• O antigo auxílio-doença do INSS agora pode ser solicitado diretamente nas agências dos Correios, facilitando o acesso ao benefício.
• Para solicitar o benefício, basta o segurado levar um atestado médico ou odontológico de afastamento com até 180 dias.
• Os funcionários dos Correios digitalizam a documentação e enviam o pedido ao INSS, que analisa sem perícia presencial.
• Em junho de 2024, o INSS recebeu 576 mil pedidos de auxílio por incapacidade temporária e concedeu cerca de 313 mil.
• Além do auxílio-doença, os Correios também aceitam documentos pendentes para qualquer outro processo do INSS.

Correios

Acontece que o acesso ao antigo auxílio-doença ficou mais fácil. O benefício do INSS por incapacidade temporária agora pode ser requisitado em agências dos Correios.

Além disso, o segurado não precisa fazer agendamento. É só levar o atestado médico ou odontológico com pedido de afastamento por, no máximo, 180 dias. 

Passo a passo

O funcionário dos Correios digitaliza a documentação e abre um requerimento no sistema do INSS, que analisa a concessão do benefício sem a necessidade de perícia presencial.

Hoje, quase 80% dos benefícios concedidos pelo INSS são por incapacidade temporária. Em junho de 2024, o INSS recebeu quase 576 mil pedidos desse tipo de auxílio e concedeu cerca de 313 mil.

Porém, além de solicitar o antigo auxílio-doença, o segurado também pode procurar uma agência dos Correios para entregar uma documentação pendente de qualquer outro processo.

Por exemplo, se a pessoa deu entrada no pedido de aposentadoria, mas está faltando apresentar um comprovante.

Contudo, você ainda pode fazer os pedidos pelo site ou aplicativo “Meu INSS” e pelo telefone 135. O atendimento nos Correios é uma alternativa para quem tem dificuldade de acesso aos meios digitais.

Assim fica mais fácil garantir os R$1.412.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, basta entrar no site meu.inss.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS. Em seguida, no primeiro acesso, é preciso criar uma conta utilizando CPF, e-mail ou celular, respondendo a algumas perguntas de segurança.

Além disso, quem já possui cadastro no sistema Gov.br pode entrar diretamente com essa conta. Porém, após o login, o segurado tem acesso a serviços como consulta de benefícios, agendamento, atualização de dados, entre outros serviços do INSS.

CONCLUSÕES FINAIS

A opção de solicitar o antigo auxílio-doença nas agências dos Correios torna o acesso ao benefício mais simples e inclusivo, especialmente para aqueles com limitações no uso de tecnologias digitais.

No entanto, essa facilidade agiliza a entrega de documentos e dispensa a necessidade de perícia presencial, permitindo uma análise rápida do benefício por incapacidade temporária.

Por fim, com isso, o instituto amplia seu atendimento e melhora o suporte aos segurados em situações de urgência.

Veja também matéria especial sobre 13° chegando, aumento do pagamento aos aposentados e +1 saque extra.

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