Essa lei em vigor traz uma obrigação para os planos de saúde como Bradesco Saúde e SulAmérica em 2025 e todos precisam de atenção a ela

Graças ao Estatuto do Idoso, é vedada qualquer tipo de discriminação com essa faixa etária. Então, planos de saúde como Bradesco Saúde e SulAmérica, não podem jamais, infligir os direitos dos idosos.

Em resumo, é proibido discriminar os idosos nos planos de saúde, mesmo com a cobrança de valores superiores, em razão da idade. Dessa maneira, os planos de saúde precisam obedecer.

O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Jus Brasil, traz os detalhes dessa lei o que os planos de saúde precisam entender sobre ela.

LEI EM VIGOR

• Barra cobranças absurdas por idade;
• É passível de condenação;
• Há casos que a lei teve que intervir;
• Conheça os detalhes.

ALERTA PARA O BRADESCO SAÚDE E SULAMÉRICA

A Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, diz em seu artigo 14 que:

“Em razão da idade do consumidor, ou da condição de pessoa portadora de deficiência, ninguém pode ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde.”.

Além disso, acrescenta que:

“É vedada expressamente qualquer discriminação à pessoa idosa, sendo que eventual conduta é, inclusive, tipificada como crime, conforme disposição dos arts. 4º, e 96, da Lei nº 10.741/03. Logo, o idoso, como consumidor, não pode ser impedido de participar de plano privado de assistência à saúde devido à idade avançada, com amparo no art. 14, da Lei nº 9.656/98”.

Sendo assim, se você é uma pessoa idosa, saiba que ao pedir um plano de saúde, não precisará pagar mais por isso. E caso exijam, pode denunciar, afinal, estará no seu direito de consumidor.

CONCLUSÕES FINAIS

O Bradesco Saúde e SulAmérica precisam de máxima atenção a essa lei em vigor, afinal, quem fizer isso com os idosos, pode sofrer punição. A lei já precisou barrar algumas situações em prol dos idosos.

QUAL O MAIOR PLANO DE SAÚDE DO BRASIL?

Hoje o maior plano de saúde do Brasil é o Hapvida NotreDame Intermédica, afinal, eles contam com mais de 8,8 milhões de usuários. Mas, os que citamos hoje não ficam atrás, uma vez que, são os maiores planos em termos de número de usuários junto com o Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica e Unimed Nacional.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE

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Bradesco e SulAmérica estão no chão após levantamento anunciar a posição de um plano de saúde popular que quebrou a banca e virou o nº 1 em 2025

Bradesco Saúde e SulAmérica estão sem chão após um novo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelar uma virada histórica no setor dos planos de saúde.

Isso porque a Hapvida NotreDame Intermédica quebrou a banca e se tornou a nova nº 1 como a maior operadora de planos de saúde do Brasil em 2025.

Com 8,8 milhões de beneficiários, o plano popular desbancou os líderes tradicionais e consolidou um novo perfil de consumo no mercado da saúde privada:

• Mais acessível;
• Com foco em estrutura própria.

Sendo assim, a partir de informações do portal O Globo, a equipe especializada em economia do TV Foco traz abaixo todos os detalhes desse levantamento e o que faz desse plano o melhor da atualidade.

O novo cenário dos planos de saúde no Brasil

De acordo com os dados, o setor de saúde suplementar fechou o mês de março com 52,1 milhões de usuários ativos, segundo dados da ANS.

No entanto, apesar de um crescimento líquido modesto de 0,2%, os números escancaram mudanças estruturais importantes.

Enquanto operadoras tradicionais perderam beneficiários ou cresceram de forma tímida, a Hapvida NotreDame consolidou sua liderança com um modelo de negócio eficiente, integrado e orientado para o controle de custos e ampliação do acesso.

Inclusive, a operadora detém hoje 16,7% do mercado nacional, com forte presença no Nordeste e Sudeste.

E, mesmo com uma redução de 33 mil vidas no mês de março, a empresa manteve sua posição com folga.

Desempenho das maiores operadoras

1º – Hapvida NotreDame Intermédica:

• 8,8 milhões de beneficiários.
• Presença nacional com estrutura própria de atendimento.
• Foco em planos coletivos empresariais e por adesão.

2º Bradesco Saúde:

• 3,8 milhões de beneficiários.
• Forte concentração no Sudeste.
• Operação baseada em rede credenciada.
• Pouca presença em planos individuais.

3º Amil:

• 3,1 milhões de beneficiários.
• Crescimento expressivo de 101 mil vidas no mês.
• Expansão da rede própria em curso.
• Atuação nacional com foco no Sudeste.

4º SulAmérica:

• 2,7 milhões de beneficiários.
• Crescimento de 63 mil vidas em março.
• Quase toda a base em contratos empresariais.
• Abrangência nacional, com concentração no Sudeste.

5º Unimed:

• 2 milhões de beneficiários.
• Carteira majoritariamente empresarial.
• Pouca penetração no mercado de planos individuais.

O que explica a liderança da NotreDame?

Porém, a liderança da Hapvida NotreDame resulta de uma estratégia clara e bem executada. Três pilares sustentam o modelo de sucesso da operadora:

• Rede própria de atendimento: A empresa administra hospitais, clínicas e laboratórios sob sua gestão direta. Isso permite maior controle de qualidade, agilidade nos atendimentos e redução de custos com terceiros.

• Capilaridade com inteligência regional: Além disso, a operadora oferece cobertura nacional, com maior concentração nas regiões com maior densidade populacional. Inclusive, essa distribuição estratégica garante eficiência operacional e melhor aproveitamento da rede.

• Modelo acessível com serviços completos: Por fim, mesmo com mensalidades mais baixas, o plano cobre todas as exigências da ANS, incluindo atendimentos de urgência e emergência, consultas especializadas, internações, exames, cirurgias e acompanhamento pré-natal.

Quais são as vantagens do plano Hapvida NotreDame?

• Rede com mais de 80 hospitais e 250 clínicas.
• Atendimento nacional com presença forte no Nordeste e Sudeste.
• Agendamento online, resultados digitais e telemedicina incluídos.
• Cobertura completa: consultas, exames, internações, cirurgias e maternidade.
• Contratos individuais, familiares e empresariais.
• Portabilidade de carências disponível para beneficiários com mais de 24 meses de plano anterior.
• Planos a partir de R$ 139 por mês.

Como contratar o plano da Hapvida NotreDame?

O plano pode ser contratado de forma simples e segura por meio de:

• Site oficial da operadora:
• Central de Vendas: 0800 602 1244.
• Corretores autorizados ou pontos físicos de atendimento.

Conclusão:

Em suma, o topo do setor de planos de saúde mudou de mãos com base em eficiência e acessibilidade.

Inclusive, o Bradesco Saúde e SulAmérica perderam o chão com o levantamento apontando a NotreDame Intermédica como um dos maiores planos de saúde complementar.

Por fim, o consumidor agora dita as regras — e escolhe com mais critério do que nunca. Mas, para saber mais informações sobre planos de saúde, clique aqui*.

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Plano de saúde gigantesco chega com tudo em Cuiabá, no Mato Grosso, quase de graça, e deixa o Bradesco Saúde para trás

Em um tempo onde a saúde pública muitas vezes não dá conta da demanda, os planos de saúde se tornaram mais do que um luxo, passaram a ser uma necessidade.

Ter acesso rápido e de qualidade a consultas, exames e internações faz toda diferença na prevenção e no tratamento de doenças, garantindo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas.

Além disso, contar com um convênio médico pode evitar longas filas e burocracias nos serviços públicos, oferecendo atendimento mais ágil e humanizado.

Aliás, conforme apurado pelo TV FOCO, com a chegada de novas operadoras no mercado de Cuiabá, como a Amil, essa realidade está se tornando mais acessível, inclusive no bolso.

Amil chega com tudo e coloca o Bradesco Saúde no chinelo

Se você acha que pagar caro é sinônimo de qualidade, talvez seja hora de rever esse conceito. Enquanto o Bradesco Saúde em Cuiabá parte de R$ 354,74, a Amil parte de apenas R$ 165,58.

Uma diferença gritante de quase R$ 200 que pode fazer toda a diferença no orçamento no fim do mês. Destacando que, economia não significa abrir mão de qualidade.

A Amil Cuiabá oferece planos com cobertura regional ou nacional, acesso a uma ampla rede de hospitais, clínicas e laboratórios, além de serviços como:

• telemedicina,
• programas de prevenção,
• reembolso,
• gestão online do plano e
• até vacinas em domicílio, nos planos mais completos.

Opções para todos os perfis e necessidades

Seja para quem é MEI, autônomo, empresário ou busca um plano individual, ou familiar, a Amil tem uma solução sob medida. Confira os tipos de plano disponíveis em Cuiabá:

• Plano Amil Saúde Individual
• Plano Amil Familiar
• Plano Amil PME
• Plano Amil MEI
• Plano Amil Empresarial
• Plano Amil Dental

Além da variedade, a operadora oferece vantagens como descontos para contratação com CNPJ, aproveitamento de carência (para quem já tem plano), portabilidade, e acesso aos melhores hospitais da cidade.

Enquanto um plano nacional da Amil sai mais barato que o mais básico do Bradesco, a diferença de benefícios também surpreende.

A Amil oferece até reembolso, seguro viagem internacional (no plano Black), e atendimento em hospitais renomados como Albert Einstein e Sírio-Libanês, a partir de R$ 591,63.

Considerações finais

• Sem sombra de dúvidas, economizar com inteligência é essencial.
• Com planos robustos, atendimento de excelência e preços muito mais baixos, a Amil está revolucionando o mercado de saúde em Cuiabá.
• Com planos a partir de R$ 165,58, o convênio pode fazer uma grande diferença na vida dos cuiabanos.

Afinal, como escolher o melhor plano de saúde?

Conforme o portal Serasa, um dos primeiros passos é levar em conta algumas questões que vão além do preço. Dessa forma, é preciso avaliar também o plano que melhor se encaixa ao perfil do usuário e suas necessidades atuais, o que envolve, por exemplo:

• tipo do plano: se individual, empresarial ou coletivo (por adesão a partir de uma entidade de classe);
• possibilidade de coparticipação;
• tipo de cobertura oferecida: se ambulatorial ou hospitalar, com ou sem obstetrícia;
• abrangência: se nacional ou regional;
• períodos de carência;
• reajuste por idade;
• amplitude da rede credenciada.

Por fim, veja: Sem aumento no preço e +6 benefícios: Lei em vigor crava 7 presentões a idosos 60+ da Unimed, Bradesco Saúde e mais

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Graças a essa lei em vigor em São Paulo, beneficiários irão dispensar o pagamento do Bradesco saúde e não precisarão se preocupar com plano de saúde

Graças a uma lei em vigor, essa lista de beneficiários de São Paulo, não precisam se preocupar com o pagamento de planos de saúde, como, por exemplo, o Bradesco Saúde.

Hoje é um dos principais planos do Brasil e há milhões de adeptos. Aliás, é até considerado um dos melhores já ofertados. E nós temos uma boa notícia para você.

Em resumo, há uma cidade de São Paulo, que graças a uma lei, oferece plano de saúde gratuito a uma lista. Se você faz parte dela, não precisa se preocupar em pagar.

O time de especialistas em saúde do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Guarulhos Hoje, temos a confirmação que há uma lei em vigor que oferece planos gratuitos para alunos autistas.

ATENÇÃO A LEI

• 4 mil alunos autistas foram beneficiadas;
• Acerta toda a cidade de Guarulhos;
• É uma excelente notícia;
• Além disso, mostra o compromisso com essa lista.

PLANO DE SAÚDE DE GRAÇA

Em 11 de janeiro de 2024, o prefeito de Guarulhos, Guti, assinou a lei 8.234/2024, que cria o plano de saúde gratuito a todos os 4 mil alunos autistas da rede municipal de ensino.

O objetivo da administração municipal era estender o benefício a crianças com outras condições e, por fim, a todos os cerca de 120 mil alunos das escolas da Prefeitura e da rede parceira.

Dessa maneira, esses alunos não precisam se preocupar com o pagamento de planos de saúde, como por exemplo, do Bradesco Saúde. O prefeito Guti comentou sobre a decisão:

“Muitas famílias com crianças que possuem o transtorno do espectro autista encontram sérias dificuldades para obter um atendimento médico adequado. Portanto, nada mais justo que contar com o nosso apoio para garantir mais opções na rede de saúde aos pais para cuidarem de seus filhos”.

PROGRAMA

O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil ainda prevê orientações aos profissionais da educação relacionadas à atenção e ao cuidado com a saúde mental dos educandos.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a uma iniciativa da prefeitura de Guarulhos, alunos autistas vão ter direito a plano de saúde gratuito, dessa maneira, não precisarão se preocupar em pagar. É uma forma de auxiliar essa lista que precisa de atendimento especial.

QUANTOS SEGURADOS TEM O BRADESCO SAÚDE?

O Bradesco Saúde tem mais de 4 milhões de segurados. A maioria, mais de 90%, são beneficiários de planos coletivos. É um dos planos principais em atividade no Brasil hoje.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA QUENTINHA ENVOLVENDO PLANOS DE SAÚDE

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Convênio médico tem se destacado pelas vantagens oferecidas, garantindo melhores condições à longa lista de clientes

O Bradesco Saúde tem ganhando destaque entre os idosos. Este ano, o grupo ampliou os planos e passou parecer outras vantagens em meio à competição direta com a SulAmérica, que também está entre as maiores empresas do país.

Para quem já tem a carteirinha, a companhia tem garantido novos descontos na aplicação de vacinas. Isso vale também para o restante dos familiares. “Cuidar da saúde na terceira idade é uma prioridade que não pode ser negligenciada”, destacou a seguradora.

“Oferecemos uma cobertura completa que inclui consultas médicas, exames laboratoriais, internações, cirurgias e muito mais, com uma vasta rede de hospitais, clínicas e laboratórios credenciados em todo o Brasil”, ressaltou o grupo sobre as novidades.

“Se você está considerando um plano de saúde para idosos, não deixe de avaliar as opções oferecidas pelo Bradesco Saúde. Com a escolha certa, você garante um cuidado completo e uma vida mais tranquila e saudável para os idosos”, indicou a empresa.

Afinal, qual o preço do Bradesco Saúde?

O contrato pode ser fechado por qualquer pessoa que tenha CNPJ, a partir de 3 pessoas, sendo 1 titular e 2 dependentes. Os valores ficam a partir de R$ 2.868, trazendo uma ampla lista de benefícios aos contratantes, priorizando os clientes que já passaram dos 60 anos.

E as vantagens?

• Ampla rede de profissionais especializados em geriatria, cardiologia, endocrinologia e outras áreas importantes para a saúde dos idosos.

• Variedade de exames laboratoriais e de imagem, como ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia, que servem para a detecção precoce de doenças.

• Cobertura internacional para os clientes que precisam viajar com frequência e dependem de atendimento de urgência e emergência antes das viagens.

Conclusão

• Em resumo, o Bradesco Saúde tem se destacado entre os convênios;

• Os valores são a partir de R$ 2.868, mas garantem uma série de vantagens aos clientes;

• Entre os principais concorrentes, aparece a SulAmérica, que também está entre as maiores;

• Este ano, o Bradesco vem oferecendo descontos e benefícios adicionais aos idosos;

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os planos de saúde!

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Notredame se une com nº1 em planos de saúde, após transação colossal, e gigante passou a crescer exponencialmente para o desespero de rivais como Sulamérica e Bradesco Saúde

A NotreDame Intermédica, uma das principais redes de planos de saúde do Brasil, uniu-se a um dos maiores planos de saúde, visto como nº1 em todo o país.

Transação essa que a fez crescer ainda mais, com potencial para esmagar demais gigantes como Bradesco e Sulamérica.

Estamos falando da Hapvida, operadora líder e popular do setor, a qual está atuando no mercado desde 1979.

Afinal de contas, essa fusão chegou como uma verdadeira revolução no mercado de saúde suplementar no país.

Aliás, a expansão estratégica da NotreDame Intermédica, com 12 aquisições, resultou em:

• Um aumento de 24,1% na receita do grupo;
• Um resultado em números de R$ 2,7 bilhões, só em 2020.

O que demonstrou que as aquisições foram positivas. Todo esse crescimento preparou o terreno para a fusão mencionada acima.

Além disso, a fusão entre NotreDame Intermédica e Hapvida criou o maior ecossistema de saúde da América Latina, desafiando outras grandes empresas do setor.

Sendo assim, a partir de informações coletadas por meio do SUNO, um dos portais focados em grandes transações empresariais, e no Valor Invest, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todos os detalhes dessa fusão e os impactos gerados na saúde suplementar do país.

O início de tudo

A história dessa fusão começou ainda em 2019, quando o Grupo NotreDame Intermédica iniciou um processo de expansão com 12 aquisições de outras empresas.

• Em fevereiro de 2021, a Hapvida anunciou oficialmente a aquisição de ações da NotreDame Intermédica por R$ 120 milhões, com cerca de 15 milhões de beneficiários, conforme exposto pelo SUNO.

• Essa fusão criou a líder absoluta em convênios médicos, aproximando-a da OdontoPrev, nº 1 em planos odontológicos.

• As projeções apontavam para um EBITDA de R$ 1,38 bilhão em três anos, proveniente da redução de custos e otimização das operações.

Liderança acelerada

Em 2022, a Hapvida NotreDame Intermédica lançou o “Nosso Plano Integrado”, o primeiro plano de saúde empresarial após a fusão, acelerando a consolidação da sua liderança no mercado.

Voltado para empresas com mais de 100 vidas, na época o plano já oferecia:

• Cobertura em 20 estados e no Distrito Federal, com uma rede própria de 87 hospitais;
• 76 unidades de pronto atendimento;
• 329 clínicas;
• 275 unidades de diagnóstico por imagem.

Além disso, a “Solução Nacional” da Hapvida NotreDame Intermédica oferece:

• Serviços customizados para empresas em todo o Brasil;
• 767 pontos de atendimento próprios.

Vale dizer que a integração entre as duas empresas foi um processo complexo e gradual. Em 2023, a Hapvida decidiu acelerar o processo, dobrando o número de conselheiros independentes e contratando especialistas em gestão e integração de empresas.

A combinação de conhecimentos e experiências em projetos de integração, tanto no Brasil quanto no exterior, visava garantir o pleno potencial da fusão.

No entanto, o processo foi visto com cautela por analistas do mercado, especialmente após experiências recentes com outras fusões, como a CCG Saúde e a Clinipam.

Quando a fusão da Hapvida com a NotreDame Intermédica foi concluída?

Em dezembro de 2024, a Hapvida anunciou à CVM a conclusão da integração com a NotreDame Intermédica.

O que marcou o fim do processo de fusão e criou o maior ecossistema de saúde da América Latina.

• A Hapvida NotreDame Intermédica integrou mais de 400 unidades assistenciais e administrativas e migrou 6 milhões de beneficiários para o novo ecossistema.

• Além disso, a Hapvida NotreDame Intermédica incorporou cerca de 10 mil prestadores de serviços e treinou 20 mil trabalhadores.

• A Hapvida NotreDame Intermédica, agora consolidada, avalia a nova empresa em aproximadamente R$ 110 bilhões, com um portfólio de 3,4 milhões de vidas e uma robusta presença nacional.

A Hapvida NotreDame Intermédica continua bem posicionada para continuar liderando o mercado de saúde suplementar no Brasil.

Com um ecossistema verticalizado e integrado, a empresa oferece serviços de qualidade e uma rede de atendimento que cobre todas as regiões do país.

Sendo assim, a fusão não só consolidou a liderança no setor, como também criou uma das maiores operadoras de saúde da América Latina, com um potencial de crescimento significativo para os próximos anos.

Conclusão:

Em suma, a fusão entre a NotreDame Intermédica e a Hapvida, concluída em dezembro de 2024, criou o maior ecossistema de saúde da América Latina, consolidando a liderança no mercado de saúde suplementar no Brasil.

A união estratégica entre a NotreDame Intermédica e a Hapvida criou uma gigante no setor de saúde.

O que resultou em mais de 400 unidades e 6 milhões de beneficiários, com um portfólio de 3,4 milhões de vidas e avaliação de R$ 110 bilhões.

Por fim, a nova empresa, Hapvida NotreDame Intermédica, está agora bem posicionada para liderar o setor nos próximos anos, oferecendo serviços de saúde abrangentes e de alta qualidade em todo o país.

Mas, para saber sobre mais casos envolvendo planos de saúde, clique aqui*.

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Comunicado oficial de seguradora deixa milhares de clientes de cabelo em pé com a possibilidade de ficar sem cobertura de plano de saúde após fim de serviço vital prestado pelo Bradesco Saúde

Já dissemos em matérias anteriores o quanto a preocupação com a saúde tem sido frequente nos últimos anos. Só para ter uma leve noção, de acordo com o portal Poder 360, cerca de 51 milhões de brasileiros contam com plano de saúde, segundo dados do mês de janeiro atualizados no dia 5 de março deste ano pela ANS.

Esse número representa um aumento de 903.357 beneficiários em comparação com o mesmo período em 2023 –uma alta de 1,8%. Diante disso, deve ser assustador imaginar ficar sem uma cobertura saúde de forma abrupta, não é mesmo?

Mas foi o que acabou acontecendo com milhares de servidores da educação ao se depararem com um anúncio oficial informando o fim da cobertura do plano de saúde coletivo empresarial da Bradesco Saúde.

Comunicado exposto

De acordo com o comunicado do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), a Administradora de Planos de Saúde Qualicorp comunicou, em ofício expedido ao Ministério da Educação, o cancelamento do plano mencionado acima.

O fato ocorreu ainda em abril de 2023, quando o mesmo comunicado informou que esses mesmos servidores ficariam sem a oferta dos produtos disponibilizados a partir do dia 31 de maio de 2023, quando a cobertura da assistência médica seria finalmente “finalizada”.

Nesta mesma data, ficou estipulado que também seria cancelada a cobertura e a contratação dos planos da operadora Smile Saúde, também comercializados pela Qualicorp/Aliança.

Nesse sentido, os servidores que foram impactados com o encerramento das atividades dos citados planos deveriam, caso houvesse prévio interesse, verificar junto à Qualicorp/Aliança a possibilidade de migração para outra operadora.

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Não foram os únicos

Vale destacar que esse não foi o único caso envolvendo a Bradesco Saúde. De acordo com o portal Elton Fernandes, o convênio médico já chegou a notificar diversas empresas que contavam com a modalidade empresarial, afirmando encerramento dos contratos.

Com isso, centenas de empresas receberam a notificação de contratos que seriam rescindidos em apenas 3 dias, e em outros casos, em até 60 dias.

Não há nenhuma manifestação ou nota oficial da seguradora sobre os motivos que a levaram a fazer isso. LEMBRANDO que o espaço permanece em aberto, caso a mesma queira expor sua real versão dos fatos.

Apesar da falta de certezas, segundo o mesmo portal mencionado, a especulação é de que a seguradora optou por rescindir os contratos deficitários, ou seja, que estavam lhe dando mais despesas do que retorno financeiro.

Por se tratar de planos empresariais, a seguradora entende que basta que ela notifique a empresa para que os beneficiários deixem de utilizar o contrato imediatamente, pois estaria seguindo a RN 438/2018 da ANS.

O caso mencionado da administradora de Planos de Saúde Qualicorp, foi um dos exemplos de planos empresariais que acabaram tendo o seu contrato encerrado.

• Importância do Bradesco Saúde: De acordo com a própria empresa, o Bradesco Saúde é uma operadora de saúde que oferece as mais diversas coberturas, tanto empresariais como por adesão. 

A empresa ainda possui uma ótima estrutura de atendimento, tanto presencial como online, e está presente em quase todo o Brasil. Presente em mais de 1,4 mil municípios, ela oferece uma ampla cobertura entre hospitais e prestadores de servio.

 Os planos cobrem todo o rol de procedimentos da ANS, como consultas, cirurgias, internações e exames. Alguns planos também oferecem coberturas adicionais, como vacinas para viagem e assistência internacional

O que diz a ANS sobre os cancelamentos de plano de saúde?

Vale destacar que diante de tantos casos envolvendo os cancelamentos unilaterais de planos de saúde por parte das empresas, a ANS divulgou nota para dizer que não é permitido a exclusão de pessoas específicas por causa de idade ou condição de saúde.

Fora isso, em casos de planos de saúde individuais, as operadoras somente poderão rescindir unilateralmente um contrato em caso de fraude ou inadimplência.

Nos contratos coletivos, após o prazo de vigência inicial, a rescisão contratual até pode ocorrer, devendo ser sempre precedida de notificação. O tempo de antecedência da notificação também deve estar definido em contrato.

Porém, nos casos dos planos coletivos, como o caso da matéria, é lícita a rescisão de contrato, por parte da operadora, com beneficiários em tratamento.

Mas os internados devem ser garantidos até o final da internação hospitalar. Vale lembrar que os consumidores têm dois meses para aderir a um outro plano sem carências por meio da portabilidade.

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Novo projeto de lei atinge em cheio as operadoras de saúde e possível proibição afeta diretamente os idosos acima dos 60 anos no país

Conforme até já mencionamos em matérias anteriores, de uns meses para cá, tem ocorrido uma série de reclamações envolvendo os planos de saúde como Amil, SulAmérica, Unimed e tantos outros.

Essa situação quase que geral tem como principal ponto de queixa os cancelamentos unilaterais desses mesmos planos de saúde.

Afinal de contas, na maioria das vezes, cancelamentos abruptos vem acompanhado de transtornos diversos como suspensão de tratamento, deslocamentos mais extensos entre outros.

Preocupados com o problema, os senadores estão armando uma nova lei para sanar de vez essa preocupação e evitar que brasileiros tenham seu acesso à assistência médica restringido além de atingir diretamente os pacientes mais idosos.

De acordo com o portal Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) visa proibir que operadoras cancelem unilateralmente o contrato com pessoas idosas 60+ ou com deficiência.

A PL 2.036/2024 é válida tanto para os planos coletivos bem como os empresariais ou por adesão.

Por dentro da lei

Ainda de acordo com o portal mencionado, atualmente, a legislação permite que os planos promovam rescisões unilaterais, sem qualquer motivação, desde que haja previsão contratual e esse rompimento seja comunicado com antecedência de 60 dias. 

Para Contarato, essa brecha gera uma situação de incerteza para quem mais precisa de atenção à saúde.

Só nos quatro primeiros meses deste ano, a ANS recebeu cerca de 6 mil reclamações sobre rescisões unilaterais. 

Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, também foram registradas mais de 5 mil reclamações de cancelamentos unilaterais no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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O senador ainda considera alarmante o aumento de queixas de beneficiários sobre rescisões unilaterais de planos coletivos por adesão.

Enquanto o projeto de Contarato aguarda despacho para começar a ser analisado pelos senadores, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Humberto Costa (PT-PE), reuniu consumidores, representantes de planos de saúde e a ANS para debater esse problema.

Na audiência pública realizada na terça-feira (4), usuários que tiveram o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde defenderam a “proibição total” desse tipo de rescisão.

Por outro lado, representantes da saúde suplementar alegaram “desequilíbrio financeiro” no setor e pediram uma solução que busque a sustentabilidade do sistema a longo prazo. 

Além de ter sugerido o debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (RQS 396/2024) em que pede informações à ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os contratos de planos de saúde rescindidos unilateralmente pelas operadoras de planos de saúde.

Entre outros dados, a parlamentar quer saber qual é o número de contratos rescindidos unilateralmente pelas operadoras em 2024 e quais foram os motivos apresentados:

“Há uma violação potencial já em curso do direito à saúde, direito à vida,  direito à dignidade da pessoa humana, direitos do consumidor, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente, com reflexos na atuação do Sistema Único de Saúde – SUS” – Justifica Damares

Quais são as obrigações dos planos de saúde?

De acordo com o Jus Brasil, a ANS chegou a definir ainda em 2015, por meio da Súmula Normativa nº 28/2015, que a notificação de rescisão deve incluir várias informações essenciais, como:

• Identificação da operadora de plano de assistência à saúde, incluindo nome, endereço e número de inscrição no CNPJ;

• Identificação do consumidor e do plano contratado;

• O valor atualizado do débito;

• O período de atraso, incluindo as competências em aberto e o número de dias de inadimplência;

• A forma e o prazo para regularização;

• A rescisão ou suspensão unilateral em caso de não regularização.

Sem essas informações na notificação, o cancelamento é considerado abusivo.

Se o seu plano de saúde foi cancelado indevidamente, considere as seguintes ações:

1. Contate a operadora: Procure esclarecer a situação diretamente com a empresa.
2. Consulte um advogado: Busque orientação jurídica para proteger seus direitos, pois o plano deve te indenizar em casos de cancelamento unilateral.

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ANS surpreendeu com novo decreto nada animador para quem tem convênio médico

Se você possui o famoso Plano de Saúde, saiba que o seu convênio da Unimed, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, entre outras acaba de se enquadrar em um novo decreto da ANS com uma notícia nada animadora.

Para quem não sabe, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tem como objetivo realizar a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, fiscalizando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no Brasil.

SAIBA MAIS! Amil, Unimed e mais: Plano de saúde com valor da mensalidade aniquilado chega a milhões de trabalhadores

Sendo assim, o novo decreto da ANS foi divulgado na última terça-feira (13), de acordo com informações do portal Metrópoles, foi definido um novo percentual de aumento dos Planos de Saúde.

Antes de mais nada, é muito importante falar que atualmente, um Plano de Saúde é de extrema importância na vida de todo e qualquer cidadão, não é mesmo? Porém, essa notícia não é nada animadora.

Reajuste de um convênio médico individual deve ser de 7%. Após o decreto da ANS, o plano de reajuste será direcionado para o Ministério da Fazenda, para análise, e o órgão terá 15 dias para o retorno.

Caso aprovado, o índice de reajuste será aplicado entre maio de 2024 e abril de 2025. Embora constituam menos de 20% dos contratos na área da saúde suplementar, os ajustes de planos individuais serão um referencial para os temidos ajustes nos planos coletivos.

“A nova metodologia da ANS reflete a variação dos custos dos individuais, e são um risco às empresas, porque mostra o quanto os reajustes que elas querem aplicar está longe da realidade dos cursos”, destacou a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, Ana Carolina Navarrete.

PORQUE O CONVÊNIO MÉDICO SOFRE REAJUSTE?

O modelo de reajuste traduz a variação dos custos médico hospitalares ao longo dos últimos 12 meses, sempre comparando com o dia 31 de dezembro do anterior, de acordo com Míriam Leitão, de O Globo. O porcentual mais baixo deste ano, em 2023, foi de 9,65%.

Não existe somente uma razão para explicar o aumento de vários outros produtos, não só os convênios médicos, mas sim uma combinação de três fatores: inflação, real desvalorizado e oferta e demanda.

Sendo assim, se você possui convênio da Unimed, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica entre outros, não terá como escapar do reajuste, resta confirmar apenas o percentual exato do mesmo, onde 7% foi sugerido por decreto pela ANS.

QUAIS SÃO OS MAIORES CONVÊNIOS DE PLANOS DE SAÚDE DO BRASIL?

Confira a seguir, uma lista com alguns dos maiores planos de saúde do país:

• Amil;
• Bradesco Saúde;
• Golden Cross;
• HapVida Assistência Médica;
• Notredame Intermédica;
• Porto Seguro Saúde;
• SulAmérica. Uma das mais antigas redes do país;
• Unimed;

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