Motoristas com carros da Fiat, Chevrolet e outras marcas, são pegos de surpresa com comunicado de mudança do Detran

O cenário automotivo brasileiro está prestes a vivenciar uma transformação significativa. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) confirmou mudanças que terão impacto direto em milhões de veículos das marcas Fiat, Chevrolet e outras agora em 2024.

Este ajuste marca o fim de uma era e promete alterar profundamente o processo de registro e regulamentação dos automóveis no país, afetando tanto proprietários quanto a indústria automotiva.

Acontece que a transferência de veículos digital já é uma realidade em grande parte do Brasil desde março de 2022, através da plataforma Carteira Digital de Trânsito (CDT) e do aplicativo Transferência Digital de Veículos (TDV). 

De acordo com nota da Casa Civil divulgada no site do Governo, essa modalidade oferece mais praticidade, segurança e agilidade para o processo, além de eliminar a necessidade de comparecer presencialmente ao Detran em muitos casos.

Vantagens da transferência digital de veículos:

• Agilidade: O processo pode ser concluído em poucos minutos, sem filas e burocracia.
• Praticidade: Tudo pode ser feito online, usando seu celular ou computador.
• Segurança: A assinatura digital garante a autenticidade e validade do processo.
• Economia: Você economiza tempo e dinheiro com deslocamentos e taxas cartoriais.
• Transparência: Todo o histórico da transação fica disponível na plataforma.

Para saber se você pode realizar a transferência digital do seu veículo, consulte o site do Detran do seu estado.

Passo a passo para realizar a transferência digital de veículo:

1. Acesse a plataforma CDT ou o aplicativo TDV.
2. Informe os dados do veículo e dos envolvidos na transação.
3. Preencha o formulário de intenção de venda e agende a vistoria (se necessário).
4. Assine digitalmente a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
5. Pague as taxas de transferência.
6. Acompanhe o status da transferência na plataforma.

Consulte o Detran do seu estado para verificar se o seu veículo se encaixa nos requisitos.

É necessário ter uma conta gov.br para realizar a transferência digital.

Em alguns casos, poderá ser necessário comparecer ao Detran presencialmente para finalizar a transferência.

Para que serve o Detran?

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é a instituição responsável pela regulamentação e fiscalização do trânsito nos estados brasileiros.

Suas principais funções incluem a emissão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a aplicação de multas e gestão de pontos na CNH, além de vistorias e inspeções veiculares.

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Novas mudanças nas leis de transito caíram como uma bomba ao afetar motoristas sobre seus carros e CHN

O Brasil possui uma legislação de trânsito que precisa ser cumprida pelos condutores de veículos. Diante disso, falaremos a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que passou por algumas mudanças importantes. Elas incluem informações sobre a CNH e até mesmo o uso de insulfilm nos veículos. Além da nova lei que afetou vários motoristas.

A nova lei de trânsito relativa ao uso do insulfilm passou a valer no Brasil em janeiro deste ano. Estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da Resolução n. 989/2022, tem o objetivo de padronizar o uso do item. Assim, quem quiser aplicar película no vidro dos carros deve entender que a quantidade de luz que atravessa o para-brisa e as demais áreas não pode ser inferior a 70%, algo fundamental para uma boa direção. Outro ponto importante dessa resolução é que os motoristas poderão ser multados caso o insulfilm do veículo apresente bolhas de ar nas áreas de visão. Porém, a pena não vale para os vidros traseiros.

Código de transito brasileiro (Foto: Reprodução, COPBOR)

Os limites para o uso do insulfilm variam de acordo com o vidro escolhido, como para-brisa, vidros laterais e traseiros. Essa regra existe para garantir maior visibilidade e segurança aos ocupantes dos veículos e aos pedestres. Essa porcentagem é definida através de um medidor responsável por analisar a passagem de luz. Para que o chamado luxímetro funcione, ele precisa estar regularizado e ser aprovado pelo Instituto de Meteorologia, Qualidade e Metrologia (INMETRO).

CNH acabou?

Não! Apenas aconteceu um mudança na data de validade.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende de 30 para 60 dias a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o vencimento. No entanto, nesse período, o motorista não poderá ser multado. Além disso, a regra é inserida no Código de Trânsito Brasileiro.

CNH (Foto: Reprodução, Remaza)

Contudo, o relator afirmou que o prazo de validade da CNH atual é muito exíguo. “Ao estender o prazo para 60 dias estaremos dando uma folga para que os condutores possam organizar melhor o seu tempo para realizar os novos exames de aptidão física e mental”, disse por fim.

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Saiba todos os detalhes da mudança no Detran que foi confirmada e se você vai transferir o seu carro de nome, precisa saber para não ser pego de surpresa

E esse novo governo ainda está dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a mudança no Detran que é confirmada e se você vai transferir o seu carro de nome, precisa saber disso urgente, para não ser pego de surpresa.

Atualmente, já está em vigor o novo tipo de transferência de veículo que foi implantado pelo Ministério da Economia, que agora, não é mais necessário ir até o cartório ou Detran de sua cidade para fazer o procedimento de transferência.

Para quem não sabe, já é possível fazer a transferência veicular de forma digital, que dispensa visita presencial ao cartório e ao Detran, onde os veículos licenciados após o dia 04/01/2021, podem ser transferidos sem necessidade de visitar as instituições, dando ao proprietário a opção de fazer a transferência pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a CDT.

Com o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a CDT, os motoristas interessados em comprar ou vender um veículo podem fazer sua assinatura digital e se o veículo possuir a Autorização de Transferência de Propriedade Veicular, conhecida como, ATPV, poder fazer o procedimento todo de forma online.

Vale ressaltar que essa autorização só veio de fábrica, para veículos que foram licenciados ou retransferidos a partir de 04/01/2021, e se todos os envolvidos, vendedor e comprador, estiverem atendendo aos requisitos, podem dispensar a ida ao cartório ou Detran para fazer o “Reconhecimento de Firma”, que agora, junto da assinatura, também é feito pelo próprio aplicativo.

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Qual o passo a passo para transferir veículos pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito?

Pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a CDT, os motoristas interessados em comprar ou vender um veículo, que tenham sua assinatura digital e possuam a Autorização de Transferência de Propriedade Veicular, conhecida como, ATPV, podem fazer o procedimento de forma online.

Onde o primeiro passo é o atual proprietário do veículo, ou seja, o vendedor, fazer o processo pelo CDT, depois o comprador repete o procedimento, informando o CPF pelo aplicativo e assinando o “DUT digital”.

Fazendo isso, os dados são enviados diretamente ao sistema do governo, feito isso, o veículo deverá obrigatoriamente passar por uma vistoria que será agendada em um local credenciado ao Detran de sua cidade.

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