As autoescolas podem estar com os dias contados após nova proposta de lei avançar e trazer mudanças radicais na CNH

Quem nunca deixou de tirar a tão sonhada CNH por ser um processo muito caro? Essa é uma realidade muito comum no Brasil. Todo mundo conhece alguém que sonha poder dirigir dentro da lei, mas que o bolso sempre atrapalha. Contudo, isso pode acabar mudando. O governo federal, sob o ministro dos Transportes Renan Filho, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para tornar facultativa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas nas categorias A e B.

A intenção oficial é reduzir o custo e o tempo necessário para obter a CNH, atendendo especialmente pessoas de baixa renda que atualmente enfrentam barreiras financeiras e burocráticas. As provas teórica e prática seguirão obrigatórias. Com isso, qualquer pessoa poderá se inscrever, com ou sem aula formal em CFC.

Por que tirar a CNH é tão caro?

A estimativa do Ministério dos Transportes é que o processo de habilitação, hoje com valor médio entre R$ 3.000 e R$ 4.000, caia em até 80% com a proposta. As 20 horas de aula prática deixam de ser exigidas, e o candidato poderá aprender a dirigir por conta própria, com material gratuito disponibilizado pela Senatran ou em parceria com um instrutor autônomo credenciado, sem vínculo com autoescolas.

Essa proposta se justifica por dados que evidenciam exclusão social. Acontece que cerca de 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de automóveis circulam sem habilitação. Além disso, uma pesquisa do Ministério indicou que 60% das mulheres em idade legal ainda não possuem CNH, reflexo direto da desigualdade de acesso.

Ao permitir o aprendizado em circuito fechado ou com orientação simplificada, o governo busca inserir mais pessoas no mercado formal e oferecer oportunidades profissionais que exigem habilitação.

As autoescolas vão acabar?

O ramo das autoescolas rugiu furiosamente. A Federação Nacional das Autoescolas Feneauto avisou, enfatizando que o fim da obrigatoriedade conseguiria fechar mais de 15 mil CFCs, além de destruir uns 300 mil empregos. A proposta foi taxada pela entidade como uma ameaça séria à educação nas estradas e à qualidade da CNH concedida.

Legalmente, garantir essa mudança deverá ocorrer sem a necessidade de lei. Isso porque a atual exigência de horas/aula decorre de resolução do Contran, vigente desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro em 1998. Por isso, bastaria um ato executivo para revogar a norma. Projetos no Congresso, como o PL 4474/2020, já tramitaram em anos anteriores para propor medida semelhante.

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Alerta geral aos motoristas! Essas 13 infrações gravíssimas deixam motoristas em desespero por arrancarem a CNH

As leis são fundamentais para estabelecer a conduta e comportamento em sociedade, estabelecendo os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e harmonia. No trânsito não é diferente, possuindo diversas normas para a boa movimentação dos veículos com muita segurança.

Aliás, existem 13 infrações gravíssimas que arrancam a CNH de vez para desespero dos motoristas. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Leis de trânsito

Em suma, de acordo com Detran de SP, existe uma lista de infrações que ocasionam suspensão da CNH, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Assim, veja quais são eles a seguir:

1. Art. 165: Dirigir alcoolizado ou sob o efeito de drogas;
2. Art. 165-A: Recusar-se a fazer teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita atestar influência de álcool ou drogas;
3. Art. 165-B: Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido;
4. Art. 170: Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos;
5. Art. 173: Disputar racha;
6. Art. 174: Promover ou participar de competição, eventos, exibição e demonstração demanobra de veículo sem autorização;
7. Art. 175: Realizar manobras perigosas, arrancadas, derrapagem ou frenagem com o veículo;
8. Art. 176: Motorista envolvido em acidente com vítima deixar de prestar socorro, quando possível, entre outras;
9. Art. 191: Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam prestes a passar um pelo outro ao fazer manobra de ultrapassagem;
10. Art. 210: Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial;
11. Art. 218: Transitar em velocidade 50% superior à máxima permitida para o local;
12. Art. 244: Dirigir moto e similares sem capacete, entre outras;
13. Art. 253-A: Usar veículo de forma proposital para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização.

Afinal, qual o valor da CNH em 2025?

Ademais, neste ano de 2025, o custo para tirar a CNH pode variar bastante dependendo da categoria (A, B, AB, etc.) e da autoescola, mas geralmente envolve taxas do DETRAN e os custos da autoescola. Para a categoria B (carro), os preços podem variar entre R$ 1.500 e R$ 3.000, incluindo taxas de exames e a autoescola.

Considerações finais

• Em suma, as leis de trânsito regulam a convivência segura entre veículos e pedestres, estabelecendo limites claros para os condutores;
• Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 13 infrações gravíssimas que resultam na suspensão imediata da CNH;
• Ademais, as infrações representam riscos extremos à segurança viária e por isso acarretam penalidades severas;
• Assim, o Detran-SP alerta que mesmo uma única ocorrência dessas violações pode resultar na perda do direito de dirigir.

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Dê adeus a CNH! Essa lista de veículos dispensa o uso do documento em Salvador e baianos precisam saber disso hoje mesmo

Em um país regido por leis como é o caso do Brasil, existem normas que precisam ser seguidas na legislação de trânsito, por exemplo. Aliás, uma das obrigações principais aos motoristas se trata da necessidade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todavia, se inscrever no curso, passar meses no processo e desembolsar uma grana razoável para ter o documento, não tem sido a realidade de todos, como é o caso dos moradores de Salvador, Bahia. Assim, muitos acabam ficando impedidos de estarem a frente de um veículo automotor.

Pensando nisso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Auto Esporte, traz à tona uma lista de 5 veículos que não precisam de CNH para serem usados em Salvador. Dessa forma, os baianos podem conferir a seguir quais são eles e já se preparar para adquirir o seu.

Regulamentação

Em suma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cravou novas regras que atingem a necessidade da Habilitação para alguns veículos. A Resolução nº 996/2023 traz mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. Ademais, a ideia é garantir uma regulamentação mais específica para cada tipo de transporte.

Ademais, se você chegou até aqui e ficou interessado em um veículo que dispense o uso do documento, confira a seguir quais são eles:

1 – Ciclomotores

Para quem não sabe, os ciclomotores acabam sendo os veículos mais queridos pelos que não possuem habilitação. Isso porque os mesmos funcionam como as bicicletas, mas, possuem um motor equipado com capacidade máxima de 50 cm³, além de uma velocidade limitada em 50 km/h.

Vale ressaltar que, geralmente, as pessoas fazem o uso desse tipo de veículo para se locomoverem nas ruas e a curtas distâncias. Apesar de não precisar da CNH, são exigidos, licenciamento, ACC e equipamentos de segurança. É nessa categoria que se enquadram as chamadas cinquentinhas.

2 – Veículos de mobilidade individual e autopropelidos

Ademais, nessa segunda categoria encontram-se os veículos um pouco menos tradicionais, como os patinetes, os monociclos com algum tipo de motor e os skates. É importante frisar que eles também funcionam, em sua grande maioria, com auxílio de força humana, logo, são agradáveis de se andar.

3 – Bicicleta

Por fim, a terceira modalidade trata-se das bicicletas. As bikes são movidas com a força humana e usando duas rodas para pegar impulso. Hoje, muitas pessoas utilizam as ‘magrelas’ não apenas para se locomoverem como forma de bem-estar, mas, para acelerar as viagens e se livrar de engarrafamentos.

IMPORTANTE

É válido levar em consideração que, mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda acaba sendo obrigatório para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas.

Assim, para pilotar esses veículos, vem a ser necessário a posso da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Salvador, Bahia, é um dos locais do Brasil com um fluxo gigantesco de veículos e que a CNH possui preços não tão agradáveis assim aos condutores. Mas, a regra se aplica para todo o país e n~´ao apenas para essa região específica.

Considerações finais

• Alguns veículos não precisam da necessidade de CNH, como é o caso de 3 populares;
• O primeiro deles se tratam dos ciclomotores (cinquentinhas) com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, exigindo apenas ACC;
• Veículos de mobilidade individual e autopropelidos incluem patinetes elétricos, monociclos motorizados e skates, sendo de fácil uso e sustentáveis;
• Em terceiro lugar temos as bicicletas.

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Qual o valor para fazer uma CNH?

Em suma, para a primeira CNH, será necessário recolher as seguintes taxas: 1) Taxa do exame médico (pago diretamente na clínica): R$ 122,17. 2) Taxa da avaliação psicológica (pago diretamente na clínica): R$ 142,53. 4) Taxa de exame teórico: R$ 50,90.

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Motoristas de Salvador estão em festa! Grande vitória na CNH chega na era Jerônimo aos condutores 18+ e você precisa saber

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se trata de nada menos que do documento mais essencial para qualquer motorista. A mesma, é obrigatória aos condutores que desejam trafegar com veículos automotores pelas vias públicas do Brasil.

E falando no documento, uma grande virada chega aos motoristas de Salvador, Bahia, na era Jerônimo, governador da capital. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal A Tarde de novembro de 2024, traz à tona maiores detalhes sobre a grande vitória confirmada aos baianos 50+ em 2025.

Motoristas em êxtase

Em suma, a grande realidade é que o governo do Estado garantiu nada menos que duas importantes conquistas no processo de ampliação do acesso à habilitação, no dia (12) de novembro de 2024. Ademais, ocorre que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou dois Projetos de Lei desenvolvidos pelo Executivo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Vale dizer que, eles criaram o CNH da Gente e CHN na Escola, programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos inscritos no CadÚnico e estudantes do Ensino Médio e Fundamental. Diante disso, os motoristas de Salvador, Bahia, estão pulando de alegria.

CNH totalmente de graça

Vale dizer que, diferente da iniciativa Escola Pública de Trânsito, os beneficiados dos novos programas terão o direito de tirar a carteira de forma gratuita. Além disso, os demais pré-requisitos devem ser expostos logo depois do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar os textos.

“Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita.”, disse Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran.

“Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte. Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, disse ainda.

O público-alvo do benefício é a população inscrita no CadÚnico, que considera família de baixa renda aquela com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo e os estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.

IMPORTANTE: Ademais, com a aprovação da Lei resta somente a sanção do governador Jerônimo Rodrigues, para os Projetos passarem a funcionar, executados pelo Detran-Ba. Depois de sancionado, serão anunciados todos os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.

Considerações finais

• Governo da Bahia cria programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola” para facilitar acesso à CNH;
• Beneficiários: população de baixa renda (CadÚnico) e estudantes da rede pública estadual;
• Ademais, o Detran-BA divulgará pré-requisitos e vagas após sanção do governador;
• Em suma, a iniciativa promove melhoria de vida e oportunidades para baianos vulneráveis.

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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?

Ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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A nova lei armada traz uma grande vitória e que atinge em cheio autoescolas e crava o fim de milhões de automáticos; confira os detalhes

O Brasil é um país regido por leis, onde a legislação de trânsito é uma das obrigações para os motoristas conseguirem dirigir, trazendo uma série de obrigações. Dentre elas, podemos citar o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todavia, tirar esse documento em nosso país não é nada barato, além de precisar de um certo tempo e dedicação para participar de todas as aulas. Diante disso, é muito importante que todos estejam cientes de uma nova lei anunciada e que traz uma grande mudança, com auto-escolas atingidas em cheio e fim em milhões de carros.

O time de especialistas em CNH do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR, traz à tona maiores detalhes do assunto.

Nova lei

Em suma, uma nova proposta de lei, em análise no Senado Federal, promete modernizar as aulas práticas de direção, usando veículos automáticos e elétricos. A mudança possui como objetivo preparar os futuros condutores as novas tecnologias do mercado automotivo, garantindo uma experiência de aprendizado mais eficiente e segura.

Vale dizer que, até o momento, a proposta ainda está em análise no Senado Federal, necessitando passar por uma série de etapas até ser finalmente aprovada e transformada em lei. É essencial acompanhar o andamento da discussão e participar das consultas públicas para garantir que a nova legislação atenda às necessidades dos futuros condutores.

Importância da nova lei

• Alinhamento com o mercado: a crescente popularidade de carros automáticos e elétricos exige que os motoristas estejam preparados para conduzir os veículos;
• A nova lei visa garantir que os futuros motoristas possuam experiência com as tecnologias mais recentes;
• Maior segurança: carros automáticos e elétricos, tem sistemas de segurança mais avançados, como freio e controle de estabilidade. Ao dirigir esses veículos, os motoristas devem estar mais preparados para lidar com as tecnologias de segurança no mercado;
• Sustentabilidade: o uso de veículos elétricos na prática, contribui para a redução da emissão de poluentes e incentiva o uso de fontes de energia renováveis;
• Facilidade de aprendizado: muitos alunos encontram dificuldades em dominar a embreagem e a troca de marchas. Veículos automáticos traz um aprendizado diferenciado.

Considerações finais

Ademais, uma proposta de lei no Senado pretende modernizar o aprendizado prático para a CNH, incluindo o uso de veículos automáticos e elétricos. A medida, aliás, busca preparar futuros motoristas para tecnologias atuais, melhorando a segurança com sistemas avançados e promovendo sustentabilidade ao reduzir poluentes. A mudança também visa facilitar o aprendizado, eliminando dificuldades com embreagem e troca de marchas.

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O que vem a ser CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH), em suma, nada mais é do que a versão digital do documento que autoriza um motorista a conduzir um veículo automotor, e tem a mesma validade jurídica que a impressa, podendo ser de escolha do condutor qual das duas portar.

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