Tudo o que você precisa saber a respeito do pagamento do décimo terceiro salário ainda em 2025

Todo final de ano, milhões de trabalhadores brasileirão podem acabar contando com um pagamento extra além do seu salário mensal. Estamos falando sobre o abono natalino, mais conhecido como décimo terceiro.

Diante disso, não há como negar a sua importância e sobre o quanto ele acaba sendo vital para milhões. Afinal, ele oferece um alívio financeiro no fim de ano. Além disso, ajuda os brasileiros a quitar dívidas e
e movimenta a economia, sendo um direito fundamental garantido por lei para estabilidade financeira e planejamento futuro.

Sabendo disso, a lei trabalhista em vigor acaba trazendo detalhes sobre o prazo final da segunda parceira do décimo terceiro salário neste ano de 2025. Assim, vocês ficarão por dentro de tudo sobre o assunto neste sábado, dia 6.

De acordo com informações do portal g1, da Globo, existe um prazo final estabelecido. Assim, a segunda parcela acaba paga até 20 de dezembro. Outro ponto que não podemos deixar de ressaltar é que essa parcela já vem com os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.

Confira a seguir o comunicado do Governo a respeito do assunto. “A legislação estabelece que o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas. A primeira parcela entre fevereiro e novembro, com prazo máximo até 30 de novembro. O valor corresponde à metade da remuneração do mês anterior (geralmente outubro). Segunda parcela acaba devendo ser paga até 20 de dezembro e corresponde à complementação do valor total devido”, diz, por meio do portal GOV.BR.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário no Brasil?

Em síntese, podem contar com esse benefício todos os trabalhadores formais com carteira assinada (CLT), trabalhadores domésticos, rurais, avulsos, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.

Por fim, vale falar ainda que o valor é pago integral para quem acabou trabalhando o ano todo, ou proporcional a 1/12 por mês trabalhado. Isto, considerando fração igual ou superior a 15 dias como mês completo.

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Tudo o que você precisa saber sobre 3 motivos pouco conhecidos que podem acabar levando a demissão por justa causa

Você sabe o que é uma demissão por justa causa? Bom, a título de informação, falando de forma bem clara, esse tipo de demissão basicamente se trata da a dispensa do empregado por ter cometido uma falta grave prevista na legislação trabalhista.

Assim, acabam existindo alguns motivos comuns para uma demissão por justa causa, como, por exemplo, abandono de emprego, furtos ou roubos, dentre outros. Mas, existem alguns motivos que acabam são sendo tão conhecidos assim.

Um ponto que não podemos deixar de explicar é que uma demissão por justa causa resulta na perda de diversos direitos trabalhistas, como o aviso prévio, 13º salário proporcional, seguro-desemprego e saque do FGTS, entre outros. Vamos então conferir 3 motivos que podem levar a tais consequências?

Desidia

Vamos então iniciar falando sobre a Desidia. Em suma, esse motivo se trata basicamente da repetição de pequenas faltas leves. Assim, começam acontecendo uma vez ou outra e quando você percebe vão acumulando até culminar na dispensa do empregado.

Podemos então citar três exemplos claros de Disidia: pouca produção, os atrasos frequentes e as faltas injustificadas ao serviço. Sabendo disso, é melhor você evitar, não é mesmo?

Ofensas

Outro motivo pouco conhecido se trata das ofensas. Em suma, ofensas e agressões acabam sendo algo com permissão zero no que diz respeito a lei da CLT. Em suma, ofensas contra terceiros e até mesmo estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa. Isto, vale dizer, quando se relacionarem ao fato de ocorrerem em serviço.

Jogos de Azar

E por fim, não podemos deixar de falar sobre os Jogos de Azar, inclusive, bastante comum atualmente. Agora, portanto, quando se comprova a prática, por parte do colaborador, de jogos no qual o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte, pode acabar também resultando em demissão por justa causa.

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Você entende por que o 13º salário cai menos na segunda parcela? Descubra os 3 principais descontos que reduzem seu abono

É indiscutível que milhares de trabalhadores e aposentados aguardam o pagamento do 13º salário. No entanto, ele pode trazer algumas surpresas desagradáveis.

Isso porque ele raramente cai sem uma redução significativa entre a primeira e a segunda parcela. Mas a pergunta que não quer calar é: “O que pode reduzir esse valor? Será que é o INSS que come metade do valor?”

A resposta para essa pergunta é não, não é apenas o INSS que entra nessa conta. De acordo com o que a lei trabalhista releva, três descontos essenciais, com destaque para os tributos federais, devem incidir sobre o valor total do seu abono.

É por isso que, na prática, e dependendo da situação em que o trabalhador se encontra, o valor final recebido pode ter uma redução pela metade.

Sendo assim, com base no que a lei diz, trazemos abaixo os três principais descontos que reduzem significativamente o seu 13º salário e por que eles só incidem na segunda parcela.

Quando desconta?

Primeiramente, é crucial entender que a regra geral para o pagamento do 13º segue a seguinte lógica:

• Primeira parcela (adiantamento): Você recebe o pagamento sem a incidência de qualquer desconto, sendo geralmente 50% do valor total bruto;

• Segunda parcela (complemento): Você recebe o pagamento com a incidência de todos os encargos legais, calculados sobre o valor integral do 13º. Ao final, você desconta o valor do adiantamento já pago.

E é justamente essa concentração de tributos que faz a segunda parcela parecer tão “murchinha” na sua conta.

Veja abaixo os principais descontos que afetam o valor final do seu 13º salário:

1. Desconto do INSS (Previdência Social):

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconta o primeiro valor:

• O empregado contribui com a previdência, e a contribuição desconta sobre o valor integral do 13º;

• Você faz o cálculo do INSS sobre o 13º salário de forma separada da folha de pagamento normal do mês de dezembro. A alíquota segue a tabela progressiva da previdência (de 7,5% a 14%), conforme a sua faixa salarial;

No entanto, a empresa também deve recolher sua parte da contribuição previdenciária, bem como o FGTS (8%) sobre o valor integral do 13º.

2. Desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF):

O Imposto de Renda é, muitas vezes, o desconto que mais impacta a segunda parcela, especialmente para quem recebe salários mais altos:

• Você calcula o IRRF também sobre o valor integral do 13º salário, utilizando a tabela progressiva;

• Assim como o INSS, você faz o cálculo do IRRF separadamente da folha de dezembro. Para determinar o valor, você considera as deduções legais, como o desconto da Previdência, dependentes e valores de pensão alimentícia (se houver determinação judicial).

3. Pensão alimentícia (Por determinação judicial):

Embora não seja um tributo, a pensão alimentícia é um desconto legal obrigatório com impacto direto na sua remuneração:

• Se houver determinação judicial expressa no termo, o desconto da pensão alimentícia deve incidir sobre o valor integral do 13º salário;

• Neste caso, o empregador deve reter o desconto e repassar ao beneficiário.

Exemplos práticos usando um salário de R$ 4 mil:

• 1. Desconto do INSS (Previdência Social): Você calcula cerca de 14% sobre o valor total do seu 13º salário e paga aproximadamente R$ 520;

• 2. Desconto do IRRF (Imposto de Renda e sem dependentes): Você calcula este imposto sobre o que sobra do 13º após o desconto do INSS, pagando cerca de R$ 151,60;

• 3. Pensão Alimentícia (Exemplo de 15%): Você paga o valor determinado judicialmente, que o empregador retém e repassa (Exemplo: R$ 600,00).

Se eu for mandado embora, meu 13º salário tem desconto?

Vale ressaltar que, se você receber o pagamento do 13º salário na rescisão do contrato de trabalho, você também deve calcular e aplicar os descontos de INSS e IRRF sobre o valor pago, de forma separada dos demais encargos rescisórios.

Portanto, se você for planejar o uso do 13º, é fundamental lembrar que a segunda parcela será a metade do valor da primeira ou até menos, devido à concentração desses três descontos obrigatórios.

Mas, para saber mais informações sobre o abono e muito mais, clique aqui*.

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Confira quem tem direito ao 13º salário em 2025 e veja como funciona o pagamento e o cálculo de valores

Com a proximidade do fim de ano, cresce a expectativa para com os valores e as datas de liberação do pagamento do 13º salário. No entanto, em 2025, a legislação determina que esses dados devem ser confirmados, e o órgão responsável já realizou a confirmação.

O que representa um grande alívio para trabalhadores e servidores, os quais contam com esse recurso no planejamento financeiro.

Conforme muitos já sabem, o 13º salário é um abono garantido pela Constituição Federal e pela CLT e funciona como um pagamento adicional, correspondente a um mês de trabalho.

No entanto, a lei trabalhista determina que o empregador deposite o valor em até duas parcelas:

• A primeira até dia 30 de novembro;
• A segunda, até 20 de dezembro de 2025.

Ou, se o empregador preferir, em uma parcela única que deve ser feita até dia 30 de novembro.

Sendo assim, com base no que diz a lei, trazemos abaixo mais detalhes e informações sobre o abono mais aguardado do ano.

Quem tem direito ao 13º salário?

O direito ao 13º salário não se restringe aos trabalhadores com carteira assinada.

Também recebem a gratificação:

• Servidores públicos;
• Aposentados e pensionistas do INSS, com exceção dos que recebem benefícios assistenciais, como o BPC; – Porém esses já foram antecipados no início do ano, conforme podem ver por aqui*.
• Segurados e dependentes que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos, que atuam sem vínculo empregatício, mas com intermediação sindical;
• Trabalhadores domésticos.

Como o valor do 13º salário é calculado?

O cálculo do valor divide o salário bruto por 12 e multiplica pelo número de meses trabalhados:

Quem trabalhou apenas parte do ano recebe de forma proporcional, desde que tenha cumprido ao menos 15 dias de atividade.

Exemplo prático:

Suponhamos que o trabalhador ganhe o equivalente a R$ 2.400, por um períoco de 12 meses, ou seja um ano. O cálculo seguirá a seguinte lógica:

R$ 2.400 ÷ 12 × 12 = R$ 2.400

Parcelas:

• Primeira parcela: 50% do valor = R$ 1.200
• Segunda parcela: restante = R$ 1.200, com descontos de INSS e IRRF

Agora, vamos supor que o mesmo trabalhador tenha apenas 8 meses trabalhados:

R$ 2.400 ÷ 12 × 8 = R$ 1.600

Parcelas:

• Primeira parcela: 50% do valor = R$ 800
• Segunda parcela: restante = R$ 800, com descontos de INSS e IRRF

Como funciona o pagamento do 13º salário?

O empregador paga diretamente o 13º salário aos trabalhadores CLT, geralmente em conta-corrente, seguindo os prazos legais.

Já o INSS deposita automaticamente o 13º aos aposentados e pensionistas na conta em que recebem o benefício, conforme o calendário anual definido pelo governo.

Mas, para saber mais informações sobre o pagamento do 13º salário, entre outros direitos trabalhistas, clique aqui*.

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Tudo o que você precisa saber sobre os 3 grupos que não receberão o 13º salário em 2025

O décimo terceiro salário deste ano de 2025 já vem dando muito o que falar, afinal, milhões de brasileiros estão ansiosos para poder contar com o pagamento.

Inclusive, neste ano, o décimo terceiro dos aposentados, se for antecipado, deve ser pago em abril e maio, seguindo o mesmo calendário de pagamentos do INSS de 2024. Contudo, é importante falar que nada ainda foi definido.

Em síntese, têm direito ao 13º salário os segurados que recebem todos os benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios temporários. No que se trata dos trabalhadores, para ter direito ao 13º salário, é essencial que o trabalhador possua registro em carteira e tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano. Contudo, existem algumas exceções.

Quem não tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário?

Primeiramente vamos iniciar falando sobre os segurados do INSS que recebem o BPC. O fato é que quem recebe BPC /LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário.

Em suma, o Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) dá direito à um benefício mensal no valor de um salário mínimo para:

• Pessoas com deficiência (de qualquer idade)
• Idosos com 65 anos ou mais

Contudo, por se tratar de um benefício assistencial, ele não dá direito ao pagamento do décimo terceiro salário. Em suma, o abono é uma vantagem adicional concedida aos trabalhadores e beneficiários da Previdência Social, não se aplicando, portanto, aos beneficiários de assistência social como é o caso do BPC.

Estagiários

Em segundo lugar vamos falar sobre os estagiários. Sem dúvidas, os estagiários são de suma importância para qualquer empresa ou organização. Afinal, além de aprender, eles também estão ali para desempenhar o seu melhor papel a fim do funcionamento do local. Contudo, eles também não tem direito ao abono salarial.

Para melhor entender, o 13° é assegurado somente aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. 

Como o estágio não é uma relação de emprego comum, mas sim um ato educativo escolar supervisionado, os estagiários não fazem parte desta lista.

Freelancers

E por fim, mas não menos importante, não podemos esquecer dos Freelancers. Bom, para quem não sabe, os famosos freelancers são profissionais que trabalham de forma autônoma, sem vínculo empregatício fixo com uma empresa. Eles prestam serviços específicos para clientes diferentes, podendo trabalhar em diversas áreas. Assim, este é mais um grupo que também não tem direito ao pagamento do abono salarial.

Qual é o calendário de pagamentos do 13º salário em 2025?

Em síntese, até então a definição oficial sobre o calendário ainda não foi anunciado. Caso o governo decida retomar o modelo tradicional de pagamento, os valores serão repassados no segundo semestre do ano. Caso siga os padrões anteriores, o cronograma deve ser:

• Primeira parcela: abril;
• Segunda parcela: maio.

Conclusão

Como é do conhecimento de todos, o 13º salário é uma gratificação anual paga a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Assim, é de suma importância que todos saibam quais são os grupos que não tem direito a receber o benefício neste ano de 2025.

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Confira tudo sobre o novo abono aos trabalhadores que é considerado como 13º salário

Simplesmente um dos pagamentos mais esperados do ano já está batendo na porta dos trabalhadores brasileiros. Estamos falando do 13º salário.

Contudo, sendo ainda melhor que o 13º, vocês irão conferir nesta quarta-feira (27), tudo sobre o novo abono está em vigor que está com valores inéditos pra sacar em 3 passos. Vamos lá?

De acordo com informações do portal BM&C News, estamos falando do pagamento do PIS/PASEP, e antes de mais nada, é importante falar que, para ter direito ao abono, além da inscrição de cinco anos, é preciso que o trabalhador tenha estado em atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano de 2022.

E também é muito importante que seus dados tenham sido reportados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Sobre valores, conforme o que foi divulgado pela fonte, o valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base considerado.

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Ou seja, como estamos em 2024, para o ano de 2022, isso significa que o montante varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados, tendo como base o salário mínimo atual de R$ 1.412.

Isto é equivalente então a um leque de valores que vão desde R$ 117,67, para quem trabalhou apenas um mês, até R$ 1.412,00 para quem trabalhou o ano inteiro.

Ou seja, se você trabalhou no ano de 2022, é hora de verificar sua elegibilidade e não perder a chance de receber seu PIS/PASEP.

Qual é o calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024?

Em 2024, o calendário do PIS/PASEP está organizado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores, tanto da rede privada, quanto pública. Confira a seguir:

Ou seja, como vocês podem ver acima, ao somar todos os valores, chegamos então ao valor de 9 mil reais pagos. Contudo, é muito importante deixar claro que cada trabalhador tem direito apenas a um pagamento, conforme a data do seu aniversário.

Assim, o pagamento do PIS PASEP é considerado como melhor que o 13º pois ele é pago em parcela única e pode chegar antes do 13º dos CLT’s já que o abono é pago no mês seguinte do aniversário de cada trabalhador.

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Pare tudo o que você estiver fazendo para saber do benefício aclamado do 13º tem que fim anunciado e milhões não receberão esse ano

Antes de mais nada, é muito importante falar que o 13º, se trata, em suma, de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que um pacotão de leis de 2024 na mesa, vocês irão saber agora que um benefício aclamado do 13º tem fim anunciado e milhões não receberão esse ano. Vamos conferir?

De acordo com informações do portal Terra Brasil Notícias, o INSS anunciou recentemente uma mudança significante no cronograma de pagamento do 13º salário.

Segundo o que foi informado pela autarquia, não haverá a antecipação do 13º salário em 2024 para algumas categorias. Como todos sabem, em 2020 o benefício passou a contar com antecipação, devido à Pandemia de Covid-19.

Contudo, no calendário de 2024, esta antecipação foi excluída e os meses de pagamento serão em agosto e novembro.

Para quem não sabe, a primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício.

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Qual é o calendário de pagamentos do décimo terceiro salário?

Assim, confira a seguir o calendário para o pagamento do 13º salário do INSS em 2024, que foi compartilhado para benefícios até um salário mínimo:

• Benefício final 1: 26 de agosto
• Benefício final 2: 27 de agosto
• Benefício final 3: 28 de agosto
• Benefício final 4: 29 de agosto
• Benefício final 5: 30 de agosto

Para os benefícios acima de um salário mínimo, as datas também foram divulgadas:

• Benefício final 1 e 6: 02 de setembro
• Benefício final 2 e 7: 03 de setembro.

Ou seja, conforme as informações que foram divulgadas, se você estava aguardando pela antecipação neste ano, infelizmente não poderá contar com ela.

Por fim, vale salientar ainda que o pagamento do décimo terceiro é realizado a aposentados, pensionistas e outros segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio.

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Beneficiários do INSS podem comemorar pois novo pagamento será realizado em novembro

O INSS fará mais um pagamento de abono aos seus beneficiário agora em novembro. O abono se refere ao 13º salário.

No decorrer deste ano de 2023, o pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve início no final do mês de maio.

O décimo terceiro dos aposentados já foi pago em 2023, tanto a primeira quanto a segunda parcela. No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que permitiu a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS.

13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)

Essa antecipação do décimo terceiro do INSS foi dividida em duas etapas, ocorrendo os pagamentos entre os meses de maio e junho. A intenção do governo foi estimular a economia por meio da antecipação dos pagamentos do INSS, totalizando uma injeção de R$ 62,6 bilhões na economia.

Contudo, uma nova oportunidade de pagamento está sendo realizada mas milhões de brasileiros não irão receber o abono.

Quem não vai receber esse novo abono?

Acontece que, no mês de novembro, é apenas para o grupo de pessoas que não recebeu de forma antecipada. Com isso, milhões de brasileiro não irão receber já que anteciparam seus pagamentos.  Além disso, a forma de pagar será um pouco diferente, pois o grupo de agora recebe apenas uma parcela.

Segundo o site O DIA, para quem recebe um salário mínimo: final de benefício 1, 24/11; final 2, 27/11; final 3, 28/11; final 4, 29/11; final 5, 30/11; final 6, 01/12; final 7, 04/12; final 8, 05/12; final 9, 06/12; final 0, 07/12.
Para quem recebe mais de um salário mínimo: finais 1 e 6, 01/12; finais 2 e 7, 04/12; finais 3 e 8, 05/12; finais 4 e 9, 06/12; finais 5 e 0, 07/12.

13º salário do INSS (Foto: Reprodução, SEC RJ)

O pagamento do 13º salário é em duas parcelas de 50% do valor em cada mês. Para quem recebeu antecipado em maio e junho foi assim. Mas, em novembro será pago em parcela única. Os beneficiados agora são os que começaram a receber o salário após maio, pois não houve tempo hábil de pagar antes.

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Trabalhadores em regime de CLT tem grana extra garantida

O pagamento do 13° salário é um dos mais esperados do ano, já que traz alívio financeiro e possibilita a realização de sonhos ou a chance de quitar dívidas pendentes. Todos os anos vários trabalhadores aguardam a chegada do ‘salário extra’, já que esse ajuda muito com os problemas financeiros.

O benefício está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada (CLT) e servidores públicos. Em 2023, as parcelas do décimo terceiro salário devem cair até os dias 30 de novembro (1ª parcela) sem descontos e 20 de dezembro (2ª parcela), segundo informou o portal Valor.

Aposentados e pensionistas do INSS igualmente têm direito ao benefício extra. Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para ambos os grupos, que vieram a receber o benefício em maio e junho. Trabalhadores rurais, temporários e avulsos também podem receber o extra.

Trabalhadores comemorando o 13° salário (Foto: Reprodução / Internet)

A consulta do calendário de pagamentos do décimo terceiro salário já está disponível para que os brasileiros possam consultar. Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores. Sendo pagos em datas estabelecidas por lei.

O cálculo da gratificação é feito através de uma simples conta matemática. Segundo o site ‘invest news’, basta dividir o valor do salário mensal pela quantidade de meses trabalhados. Baseando-se no atual valor do salário mínimo, e utilizando a calculadora que é disponibilizada no site citado, um trabalhador receberá como valor da primeira parcela do décimo terceiro o equivalente a R$660,00.

Os pagamentos do benefício também podem ser feitos de outras formas?

Não somente sendo dividido em duas parcelas, mas também, o décimo terceiro pode ser pago também em  parcela única, até o dia 30 de novembro. Ou, se o trabalhador preferir, juntamente com as férias, desde que solicitado previamente ao empregador.

Pagamento EXTRA do 13º salário em NOVEMBRO – Foto: Reprodução/Internet

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Estes trabalhadores precisam saber detalhes da ótima que achava de ser confirmada sobre o pagando do 13º

Primeiramente, nada muito justo do que começar falando sobre esse benefício tão almejado por todos os brasileiros: o 13º salário. Para quem não sabe, o 13º se trata de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal.

Dessa forma, alguns trabalhadores específicos precisam saber da ótima notícia que acaba de ser confirmada sobre esse benefício, e nós vamos explicar todos os detalhes desse assunto.

A saber, essa notícia é destinada aos Servidores do Rio de Janeiro. Acontece que a Prefeitura do Rio vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário a servidores na próxima semana.

Imagem de carteira de trabalho sobre algumas notas de dinheiro, em notas de cem reais, vinte reais e cinco reais – Foto Reprodução Internet

O pagamento está confirmado para o dia 3 de julho, e de acordo com informações do Extra, 165 mil funcionários do RJ que trabalham na administração direta, fundacional e autárquica, além de Inativos e pensionistas, receberão os mais de R$ 500 milhões.

Pessoa segurando várias notas de dinheiro, todas em notas de cem reais – Foto Reprodução Internet

Além disso, de acordo com o calendário de pagamentos do 13º salário a esses servidores, a segunda parcela será paga ainda este ano, no dia 15 de dezembro. Portanto, os trabalhadores já podem comemorar essa excelente notícia.

Pessoa segurando a carteira de trabalho e um bolo de notas de cinquenta reais, que recebeu como pagamento do 13º salário – (Foto: Reprodução / Internet)

Quem tem direito a receber o décimo terceiro no Brasil?

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação de Natal, ou décimo terceiro salário.

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