Direito do consumidor - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 12 Jan 2025 22:55:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Direito do consumidor - TV Foco 32 32 CPF na Nota Fiscal: 3 passos pode te render dinheiro extra todo mês e te ajudar a sair do sufoco em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/cpf-na-nota-3-passos-pode-te-render-extra/ Sun, 12 Jan 2025 22:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2318980 Colocar o CPF na Nota Fiscal pode garantir alguns benefícios incríveis, incluindo uma grana extra 3 passos pode te render dinheiro extra todo mês e te ajudar a sair do sufoco em 2025 colocando o CPF na Nota Fiscal. A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV […]

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Colocar o CPF na Nota Fiscal pode garantir alguns benefícios incríveis, incluindo uma grana extra

3 passos pode te render dinheiro extra todo mês e te ajudar a sair do sufoco em 2025 colocando o CPF na Nota Fiscal.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora 3 passos que pode te ajudar a sair do sufoco.

Quem nunca ouviu a pergunta “Deseja incluir o CPF na nota?” ao finalizar uma compra? Essa prática, cada vez mais comum nos estabelecimentos, pode render uma grana extra todo mês para o consumidor.

Incentivar os clientes a incluírem o CPF na Nota Fiscal é uma estratégia para fortalecer a fiscalização tributária.

Através do programa de recompensas atrelado ao CPF na Nota Fiscal, os clientes são incentivados a contribuir com a regularização fiscal, além de receberem benefícios em troca.

O funcionamento do CPF na Nota depende de cada estado, mas, em geral, o processo é bem simples:

  • Ao concluir uma compra, informe o seu CPF ao vendedor para que ele seja incluído na nota fiscal;
  • A cada compra feita com o CPF informado, você acumula créditos;
  • Os mesmos acumulados podem ser usados para abater impostos ou participar de sorteios, de acordo com as regras de cada programa;
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Colocar CPF na Nota pode te dar oportunidade de participar de sorteios (Foto: Reprodução / Canva)

COMO PARTICIPAR DO CPF NA NOTA FISCAL?

  • Faça o cadastro na plataforma da Secretaria da Fazenda do seu estado para começar a usufruir dos benefícios do programa.
  • Com o cadastro, você terá acesso a várias facilidades, como consulta ao saldo de créditos, participação em sorteios e resgate de benefícios acumulados.
  • Esteja atento às datas de validade dos créditos para maximizar as vantagens oferecidas pelo programa.

AFINAL, QUAIS SÃO OS 3 PASSOS PARA RESGATAR O DINHEIRO DO BENEFÍCIO?

  1. Para consultar se você possui algum saldo do CPF na Nota Fiscal, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado em que mora.
  2. Desse modo, o segundo passo, realize o login e já vai aparecer se você conta com algum tipo de saldo.
  3. Caso haja um valor disponível, é possível realizar o resgate a qualquer momento. Por fim, você informará a sua conta bancária onde quer receber o dinheiro presente.

QUAIS SÃO OS RISCOS?

Apesar dos benefícios, é importante destacar que pode haver riscos:

  • Uso indevido dos dados: Contudo, é essencial ter cuidado com a segurança dos seus dados pessoais. Informe o CPF apenas em estabelecimentos confiáveis.
  • Limitação dos benefícios: Os benefícios ofertados pelos programas de CPF na nota podem variar muito de um estado para outro, e o valor dos créditos pode ser baixo.
Homem segurando o CPF (Foto: Reprodução / Canva)
Homem segurando o CPF (Foto: Reprodução / Canva)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Primeiramente, colocar o CPF na Nota Fiscal tornou-se uma prática comum para vários consumidores, principalmente devido aos benefícios oferecidos.
  • Desse modo, muitos estabelecimentos disponibilizam essa alternativa durante o processo de compra.
  • Além disso, é possível resgatar créditos do CPF na Nota a qualquer momento, desde que haja saldo.
  • Porém, o consumidor precisa se certificar para quais estabelecimentos ele informa o CPF, para evitar possíveis fraudes.
CPF na Nota Fiscal (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
CPF na Nota Fiscal (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

“Veja matéria completa sobre alerta do Serasa para quem coloca CPF na nota“.

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ATENÇÃO: LEI divulgada hoje (14) permite que você faça compras e saia sem pagar; Confira AGORA https://tvfoco.uai.com.br/lei-permite-voce-compre-e-saia-sem-pagar/ Thu, 14 Mar 2024 09:40:55 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1923631 Consumidores em diversos estados brasileiros podem sair do supermercado sem pagar pelas compras e essa é a verdade É inegável que as compras dos supermercados são as que mais pesam no bolso! Isso porque, alimentos e produtos de limpeza não duram muito em nossas despensas, nos obrigando quase que diariamente a voltar a comprar os […]

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Consumidores em diversos estados brasileiros podem sair do supermercado sem pagar pelas compras e essa é a verdade

É inegável que as compras dos supermercados são as que mais pesam no bolso! Isso porque, alimentos e produtos de limpeza não duram muito em nossas despensas, nos obrigando quase que diariamente a voltar a comprar os mesmos para repor a falta deles.

Mas você sabia que existe uma lei divulgada que permite que consumidores, em determinados estados, façam compras sem gastar um real pelos produtos?

Pois é parece maluquice, mas é a mais pura verdade e é sobre isso que iremos falar agora nesta quinta-feira (14)!

Sempre esconderam de você: Essa é a verdade se é possível comer produtos vencidos e se eles podem matar você - Foto Reprodução Internet

Projeto de lei prevê gratuidade ao encontrar produtos vencidos no mercado ( Foto Reprodução/ Internet)

Detalhes que salvam o bolso

Pois é, conforme exposto no  canal @Doutor Fran, encontrar o produto vencido em algumas cidades garante a gratuidade em um novo produto.

Nesses casos não se trata de uma lei especificamente e sim de uma acordo entre o Procon e o estado em questão. Em São Paulo, por exemplo, essa regra já está em vigor.

Então se você é paulista e encontrar um produto vencido em um supermercado, postos de conveniência e afins, você pode exigir um produto idêntico ao vencido, completamente gratuito.

Já na região Norte/Nordeste do país, de acordo com o portal da Câmara, já existe um projeto de lei que, caso saia do papel, essa gratuidade valerá como decreto oficial.

O Projeto se trata da  Lei 495/23, proposto ainda em 2023, segue ainda em tramitação e assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido.

Para saber se em seu estado ou cidade essas regras valem, basta acessar o portal oficial do Procon da sua região e fazer a consulta.

Como deverá funcionar a Lei 495/23?

A medida da lei mencionada acima valerá para compras em mercados, supermercados e hipermercados, não sendo aplicada a produtos que não possuem data de validade, como eletroeletrônicos, automotivos, móveis, produtos de cama, mesa e banho, entre outros.

Em caso de divergência de valores no caixa e na prateleira, o valor exposto ao consumidor deve prevalecer (Foto Reprodução/Freepik)

Em caso de divergência de valores no caixa e na prateleira, o valor exposto ao consumidor deve prevalecer (Foto Reprodução/Freepik)

Em caso de validade vencida, o consumidor terá direito de receber gratuitamente outro produto idêntico.

Também é garantida a gratuidade se o consumidor verificar preços diferentes de um produto na prateleira  e na passagem pelo caixa.

MAS ATENÇÃO! Nesse caso a gratuidade fica limitada a uma unidade, sendo as demais cobradas pelo menor preço.

Caso o estabelecimento não consiga fornecer um produto idêntico, o consumidor poderá escolher entre um produto equivalente ou receber o reembolso dos valores pagos.

Os preços devem estar bem claros e expostos ao consumidor (Foto Reprodução/Blog do comércio)

Os preços devem estar bem claros e expostos ao consumidor (Foto Reprodução/Blog do comércio)

Nas compras por atacado, será assegurado ao consumidor unicamente o menor preço do produto no momento da compra.

O projeto também obriga os estabelecimentos citados a afixarem cartazes ou códigos para leitura por celular com informações sobre a nova lei.

Vale destacar que, atualmente, em casos de divergência de valor no caixa e nas prateleiras, conforme o artigo 35 do CDC, o consumidor JÁ pode “exigir  que lhe seja cobrado APENAS o valor da prateleira.

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Até santo desconfia: Serasa pega os brasileiros de SURPRESA com notícia sobre DEVOLUÇÃO de dinheiro https://tvfoco.uai.com.br/serasa-anuncia-noticia-excelente-sobre-devolucao-de-dinheiro/ Thu, 15 Jun 2023 13:41:41 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1725451 Serasa informa como conseguir a devolução de dinheiro A empresa privada especialista em negociação de dívidas, Serasa, divulgou recentemente algumas informações sobre o direito só consumidor, que poderá ajudar inúmeros cidadãos brasileiros, trazendo à tona a possibilidade de exigir devolução de dinheiro em certas circunstâncias. No entanto, de acordo com a instituição, esse é um […]

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Serasa informa como conseguir a devolução de dinheiro

A empresa privada especialista em negociação de dívidas, Serasa, divulgou recentemente algumas informações sobre o direito só consumidor, que poderá ajudar inúmeros cidadãos brasileiros, trazendo à tona a possibilidade de exigir devolução de dinheiro em certas circunstâncias.

No entanto, de acordo com a instituição, esse é um processo obrigatório e que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), porém as empresas prestam serviços ou pratiquem a venda de produtos, possuem os seus próprios direitos.

Portanto, a lista divulgada pela empresa privada com as regras que permitem que o consumidor receba a quantia gasta de volta, são relativas a compras de produtos ou contrafação de serviços, já que existem alguns prazos e a empresa se responsabilize pelo produto e forneça a troca.

Entre algumas das situações listadas pelo Serasa, a circunstância de produtos com defeitos ou vícios, como quando o produto apresenta defeitos que comprometam o seu funcionamento, ou já venha com vícios que também impeçam sua ação, pode ser um caso em que o consumidor poderá receber o dinheiro de volta.

Outra situação, é quando • Se o serviço que foi contratado e acordado entre as partes não for feito de forma adequa, apresentando defeitos. Ou ainda, se o prestador de serviço não cumprir com o prazo que foi acordado.

No caso de a empresa cancelar a prestação do serviço ou a venda do produto sem justificativo válida, também pode ser identificada como um direito onde o consumidor poderá entrar com a devolução do dinheiro gasto com o prejuízo.

Quais são as situações onde a devolução do dinheiro pode ser aplicada?

  • Produto com defeito ou vício: até 90 dias;
  • Compras pela internet: até 7 dias, a partir do recebimento do produto;
  • Cancelamento indevido: até 30 dias;
  • Cobranças indevidas ou valores cobrados a mais: até 5 anos;
  • Publicidade enganosa: até 90 dias.

Serasa limpa seu nome com até 99% de desconto (Reprodução: Internet)

Serasa (Foto: Reprodução/ Internet)

Aplicativo do Serasa (Foto: Reprodução/ Internet)

Aplicativo do Serasa (Foto: Reprodução/ Internet)

Está com dinheiro perdido no banco? 7 passos infalíveis lhe ajudarão a recuperar tudo (FOTO: Reprodução/Internet)

Devolução de dinheiro (FOTO: Reprodução/Internet)

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