Saiba como conseguir pagamento em dobro ou folga extra neste Carnaval do Rio de Janeiro! Confira os detalhes desta lei trabalhista em vigor

Com o Carnaval chegando, muitos trabalhadores ficam na dúvida se poderão ter aquela folga durante o feriado ou tirar aquele dinheirinho extra se optarem por trabalhar.

Ao contrário do que muitos imaginam, o Carnaval não é um feriado nacional. Por isso, na maioria dos estados brasileiros, as empresas não têm obrigação de conceder folga aos funcionários.

Vale ressaltar que no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é um feriado estadual estabelecido pela lei.

Desse modo, segundo o portal Sindrio, as leis trabalhistas garantem que se caso o funcionário trabalhar durante esta data no RJ ele terá suas vantagens.

Ou seja, a empresa deverá pagar o dia em dobrou ou conceder uma folga compensatório.

Portanto, a folga compensatória do funcionário deverá acontecer na mesma semana em que este trabalhou no feriado ou dia de descanso remunerado.

Contudo, a empresa não é obrigada a conceder folga durante o Carnaval, exceto na terça-feira.

Nos demais dias de Carnaval — sábado, domingo e segunda-feira — não há obrigatoriedade de pagamento em dobro, pois são considerados dias úteis para o setor de bares e restaurantes.

Conclusões finais

Com a chegada do Carnaval, é essencial que os trabalhadores verifiquem as regras do seu estado e da sua empresa.

Enquanto no Rio de Janeiro a terça-feira é feriado estadual, garantindo direitos como pagamento em dobro ou folga compensatória, em grande parte do país o expediente segue normalmente.

Dessa forma, quem pretende descansar ou faturar um extra deve estar atento às leis trabalhistas e aos acordos firmados com o empregador.

Quais são os feriados nacionais do ano de 2025?

Veja o calendário de 2025 com as próximas datas:

• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo na maior parte do Brasil)
• 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

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Globo faz a festa de milhões de trabalhadores espalhados pelo Brasil ao confirmar para o dia 15 de agosto um feriado prolongado

Milhões de trabalhadores CLTs em todo o Brasil podem começar a preparar as malas: o Jornal da Globo confirmou que nesta quinta-feira (15) haverá um feriado prolongado.

A notícia trouxe alívio para muitos que aguardavam ansiosamente uma pausa nas atividades, criando a oportunidade para uma folga estendida.

Com isso, o país se prepara para uma quinta-feira de descanso e, para alguns, um final de semana ainda mais longo.

Segundo o Jornal da Globo, no dia 15 de agosto, algumas cidades do Brasil celebram feriados em homenagem a figuras religiosas.

A data é dedicada a Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira de Belo Horizonte, e à Assunção de Nossa Senhora, sendo também feriado em Fortaleza (CE). Esse dia é marcado por eventos religiosos tradicionais, como a famosa Procissão Luminosa, que reúne milhares de devotos.

Nossa Senhora da Boa Viagem

Nossa Senhora da Boa Viagem se tornou padroeira de Belo Horizonte no início do século XVIII, quando Francisco Del Rey, um fazendeiro da região de Curral Del Rey, trouxe uma pequena imagem da santa em 1714.

Com o tempo, a devoção à santa se espalhou, e ela passou a ser reconhecida como protetora de navegantes, viajantes e tropeiros. Eventualmente, a localidade passou a se chamar Vila Bello Horizonte, com duas letras “L”, no século XIX.

Outras cidades

O feriado de 15 de agosto é observado em várias outras cidades por diferentes motivos. Em Ipatinga (MG), Ouro Preto (MG) e Patos de Minas (MG), celebra-se a Assunção de Maria, mas não como padroeira municipal.

Outras cidades homenageiam padroeiras distintas: em Jundiaí (SP) é comemorada a Festa de Nossa Senhora do Desterro; em Maringá (PR), o dia de Nossa Senhora da Glória; e, em Vitória da Conquista (BA), o dia de Nossa Senhora das Vitórias.

No Pará, o dia 15 de agosto é um feriado estadual, celebrando a adesão do estado à Independência do Brasil em 1823.

Como o feriado cai numa quinta, muitas cidades podem prolongar a data para uma sexta, e consequentemente para o fim de semana, podendo assim os trabalhadores terem 4 dias de folga.

Nova folga

Em um marco histórico para a luta contra o racismo e a desigualdade racial no Brasil, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi oficializado como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A conquista, fruto de anos de mobilização da comunidade negra e seus aliados, representa um importante passo para o reconhecimento da história e da resistência do povo afro-brasileiro, além de impulsionar reflexões sobre a necessidade de construir uma sociedade mais justa e igualitária.

A iniciativa, que teve origem no Projeto de Lei 3268/2021 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada pelo Senado Federal em 2021 e pela Câmara dos Deputados em novembro de 2023. 

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O relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Paim (PT-RS), destacou a relevância da data para a memória e a identidade da população negra brasileira, ressaltando seu papel na luta contra o racismo estrutural e institucionalizado no país.

Quando é o próximo feriado nacional?

O próximo feriado nacional no Brasil será o dia 7 de setembro de 2024, em comemoração à Independência do Brasil.

Vale ressaltar que, em 2024, três feriados nacionais caem em sábados: 7 de setembro, 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados).

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RJ, SP e + já podem comemorar feriado garantido na próxima semana de maio

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, feriado é confirmado para o mês de maio, e milhares de trabalhadores CLTs do Rio de Janeiro, São Paulo e mais, já podem comemorar.

Desse modo, na próxima quarta-feira, dia 15 de maio será comemorado um feriado, onde milhares de trabalhadores poderão tirar aquela folga tão aguardada e merecida.

No entanto, nem todos os brasileiros poderão celebrar a data comemorativa.

Isso porque, estamos falando sobre feriados municipais e estaduais que comemoraram o ano da fundação ou da emancipação de certo município ou região.

Contudo, a cidade de Cachoeiras de Macau, localizada no Rio de Janeiro, e a região paulista de Monte Alto, comemorarão os aniversários de seus municípios.

Assim como, o estado do Amapá que terá o dia inteiro para celebrar a data que é tão importante para seus habitantes, o feriado de Cabralzinho.

Vale ressaltar que por não se tratarem de um feriado nacional, muitas empresas e estabelecimentos podem oferecer o dia comemorativo como ponto facultativo.

Com isso, os funcionários poderão escolher se desejam trabalhar ou tirar o dia de folga em datas específicas.

É importante lembrar que o salário dos trabalhadores pode ser afetado se optarem por não trabalhar durante um ponto facultativo, mas tudo depende do que foi acordado com o empregador.

Contudo, enquanto as festividades tomam conta das ruas, é importante lembrar que este feriado vai além das comemorações superficiais, sendo um momento de reflexão sobre a rica história e os valores que tornam os municípios uma parte tão significativa do patrimônio cultural do Brasil.

Quando será os feriados no calendário de 2024?

É bom se preparar e planejar as viagens com antecedência, já que 2024 terá poucos “feriadões” prolongados. Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).

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Em setembro, um ponto facultativo se tornou um feriado estadual e fará com que milhões de trabalhadores brasileiros possam descansar

Existe uma data muito importante que recentemente se tornou um feriado. Até então, o dia era um ponto facultativo, mas em 2023 ganhou uma atualização a uma parcela dos brasileiros.

Quem terá direito a aproveitar um novo dia de descanso serão os paulistas. O projeto de lei 17.746/23, do deputado Teonilio Barba (PT), garantiu o estabelecimento do feriado estadual.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou no dia 12 de setembro o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. A figura história foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia. Ele representa a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.

Dia da Consciência Negra relembra existência de Zumbi dos Palmares (Foto: Reprodução)

DATA IMPORTANTE

O feriado também serve para trazer à tona discussões sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.

Por ser um feriado estadual, não são todos os lugares do Brasil que celebram a data. Os estados que possuem a data como ponto facultativo são Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2023?

Os brasileiros aproveitaram recentemente o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro. A data também comemora o Dia das Crianças.

Em 2023, trabalhadores poderão descansar em mais três feriados até o fim do ano. O feriado de Finados, em 2 de novembro, é nacional e serve para homenagear aqueles que já foram. Em 15 de novembro, haverá o Dia da Proclamação da República. Já no dia 25 de dezembro tem o Natal.

São Paulo terá novo feriado (Foto: Freepik)

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