Motoristas precisam conhecer os 4 veículos populares que estão liberados do uso de CNH

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes para aqueles que dirigem. Assim, antes mesmo de comprar um veículo, o recomendado é tratar de conseguir o documento para evitar transtornos no trânsito.

Todavia, o que muita gente não sabe é que, nem todos os veículos exigem ao condutor possuir a habilitação. Ademais, graças a uma norma recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alguns modelos podem ser conduzidos sem o motorista precisar gastar tempo e dinheiro com o processo de retirada da carteira.

A Resolução nº 996/2023 do Contran, garante ser permitido andar com alguns veículos em vias públicas sem a CNH. Porém, para isso é necessário atender aos requisitos técnicos definidos pelo órgão. Informações do g1, da Globo, dão conta que essa medida beneficia aqueles que buscam meios de transporte alternativos, econômicos e sustentáveis.

Adeus, CNH?

Em suma, a resolução em vigor permite o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em outras palavras, veículos de baixa potência e velocidades podem circular sem precisar de habilitação.

A seguir, entenda mais sobre os veículos em questão:

• Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h;
• Bicicletas elétricas: movidas por motor elétrico auxiliar, mas que ainda permitem o uso dos pedais;
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, monociclos e skates elétricos que funcionam com motor próprio.

4 veículos liberados da habilitação

1 – Zero Luna

Abrindo a lista temos a Zero Luna. Ela se trata de uma bicicleta elétrica com motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km, perfeita para deslocamentos urbanos pequenos. Ela é um dos modelos que pode ser conduzida sem CNH.

2 – Caloi Mobylete Elétrica

Ademais, ainda temos a clássica Mobylete, que ganhou uma versão elétrica atualizada. O modelo possui um motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah. Assim como está na legislação, ela é compatível com as exigências prescritas.

3 – Tailg Dyfly

Em terceiro lugar, temos a Tailg Dyfly. O modelo chama atenção pelo design que lembra uma scooter, mas segue sendo uma bicicleta elétrica. Equipada com motor de 350W, a mesma entrega conforto, estilo e mobilidade sem precisar de habilitação.

4 – Loop K1

Por fim, temos a Loop K1. Ela é excelente para o dia a dia e suporta até 120 kg, possuindo motor elétrico e cumprindo as especificações do Contran. Assim, ela pode circular livremente sem precisar de CNH.

Qual o valor para se tirar uma CNH?

Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

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Lula está ciente da proposta de mudar a forma de obtenção da CNH. A medida visa suspender a obrigatoriedade de aulas na autoescola

Não precisa um grande especialista no assunto para concluir que o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é burocrático e caro. Contudo, uma nova proposta do Governo Federal quer acabar com a obrigatoriedade da autoescola para obtenção do documento.

A medida, introduzida em julho, visa suspender a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas, buscando reduzir o custo na obtenção desse documento em até 80%. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

Assim, a principal ideia do Governo Federal seria de torná-la mais acessível para a população, mantendo ainda as provas teórica e prática, mas com mais flexibilidade na formação. Segundo informações do portal Metrópoles, a proposta enfrenta atualmente uma certa resistência dos ministros.

Apesar disso, ela conta com o apoio de Lula. Segundo o colunista Igor Gadelha, o presidente teria adorado a proposta. Inclusive, ele teria cobrado celeridade no andamento do projeto. O ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita que a mudança pode ajudar a melhorar a popularidade do político.

Vale lembrar que para que essa mudança seja aprovada, ela não precisa passar pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, basta alterar uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é vinculado ao ministério que comanda.

Mudanças no processo de formação de condutores

A proposta prevê que, com a suspensão da exigência das aulas em autoescola, os candidatos possam explorar outros métodos alternativos de aprendizagem, como cursos com instrutores autônomos ou plataformas de ensino modernas.

Apesar dos benefícios previstos, a eliminação das aulas obrigatórias não está isenta de riscos. Mas, para mitigar esses riscos, a proposta mantém a obrigatoriedade das provas teórica e prática. As autoescolas podem optar por continuar oferecendo seus serviços.

O que diz o Detran?

Por sua vez, em posicionamento oficial, o Detran relata ser importante buscar alternativas que tornem a formação de condutores mais acessível. Isso deve ocorrer de forma que não comprometa a qualidade da aprendizagem dos alunos.

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A nova lei de trânsito em vigor no Rio de Janeiro trouxe uma grande vitória para os donos destes 5 veículos. Eles não precisam mais da CNH

O Brasil é um país regido por leis e possui algumas normas a serem seguidas, inclusive, na legislação de trânsito. Aliás, uma das obrigações principais para poder dirigir se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para dirigir legalmente, o motorista precisa desembolsar uma grana. Mas, para quem não quer gastar dinheiro com a CNH, temos uma boa notícia. Acontece que uma lei de trânsito em vigor no Rio de Janeiro permite que donos de 6 veículos trafeguem sem o documento.

De acordo com informações do G1, a resolução 996/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), veículos ciclomotores com potência máxima de 350 Watts e que não possuem aceleração ou variação manual de potência, não precisam de habilitação.

Monociclos elétricos

Funcionando à base de bateria recarregável e por meio de comandos que se automatizam a partir de movimentos corporais, os monociclos elétricos também não exigem CNH do piloto.

Bicicletas a pedal e elétricas

Desde que não ultrapassem a velocidade permitida de até 25 km/h, assim como as características indicadas, como não utilizar motor, usar campainha, sinalização noturna adequada e indicador de velocidade, as bikes também estão livres.

Hoverboards

Podem ser controlados a partir do movimento do próprio corpo por meio de um conjunto de sensores. Sendo assim, os hoverboards também entram nessa lista.

Patins

Os patins são outra opção de veículos que não precisam de CNH para dirigir no Brasil. Com eles, basta colocar nos pés e sair por aí deslizando sobre as rodinhas pelas ruas e calçadas.

Patinetes motorizados

Por fim, movidos por impulsão elétrica são ótimos para pequenas e médias distâncias de locomoção. Quem possui esse veículo está completamente livre de possuir CNH.

Observação! Mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Assim, para pilotar esses veículos, é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Considerações finais

Nessa matéria, citamos 5 veículos que estão fazendo os brasileiros comemorarem por tê-los e poder dirigi-los sem o uso de CNH. Vale lembrar que se trata de uma grande oportunidade para quem quer economizar sem gastar o dinheiro tirando o documento.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é preciso atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.

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Grande mudança na legislação de trânsito cravou novidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas acima dos 50 anos

O trânsito é regido por um conjunto de normas que garantem a segurança, a ordem e a fluidez nas vias públicas, como por exemplo a obrigatoriedade da CNH para dirigir.

No Brasil, essas regras estão reunidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criado pela Lei nº 9.503, de 1997. Ele direitos e deveres de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias.

Aliás, conforme apurado pelo TV FOCO, uma nova lei de trânsito, que alterou o CTB, estabeleceu mudanças significativas que atingiram em cheio os idosos com mais de 50, 60 e 70 anos.

Acontece que, a nova legislação alterou o tempo de validade da CNH, assim, trazendo o fim antecipado do tempo de vigência do documento aos idosos, afetando principalmente os 70+.

Nova regra afeta os motoristas idosos

De acordo com o portal oficial de legislações do Governo, a 14.071/20, em vigor desde 2020, cravou mudanças no sistema de renovação da CNH.

Assim, agora o tempo de validade do documento varia conforme três faixas de idade, com o condutores acima dos 70 anos sendo os mais impactados com a medida.

Validade da CNH conforme a faixa etária:

• Até 50 anos: A CNH tem validade de 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: A CNH tem validade de 5 anos;
• Acima de 70 anos: A CNH tem validade de 3 anos.

Destacando que, para dirigir, a idade mínima é de 18 anos e deve possuir a habilitação. Ademais, não existe uma idade limite, desde que o motorista tenha capacidade física e mental de seguir dirigindo.

Vale frisar que, dirigir com a CNH vencida é uma infração grave. Assim, o motorista pego na situação irregular sofrerá com multa e pontos na habilitação, reformando a importância da renovação.

Renovando a habilitação

O processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. Podendo ser preciso agendar um horário de atendimento no Detran com os seguintes documentos em mãos:

• Documento de identificação com foto e assinatura;
• CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência. 

Considerações finais

• A nova regra de trânsito mudou a validade da CNH para motoristas acima dos 50 anos.
• Agora, o prazo varia conforme a idade: 10 anos até 50 anos, 5 anos entre 50 e 69 anos, e 3 anos para quem tem 70 anos ou mais.
• É importante ficar atento aos prazos de renovação para evitar multas e garantir mais segurança no trânsito.

CNH suspensa: o que fazer?

O motorista que tiver a CNH suspensa precisará cumprir o prazo de suspensão determinado pelos órgãos competentes e fazer um curso de reciclagem específico.

Além disso, não cai nada bem cometer uma infração nos 12 meses posteriores a recuperação da CNH. Considerado um infrator reincidente, o condutor tem uma punição maior (até dois anos de suspensão).

Por fim, veja esta matéria: Fim do IPVA, nova lei das placas e exigência na CNH: 3 viradas do CONTRAN atingem os motoristas em 2025

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Alerta geral chega aos motoristas com 3 leis de trânsito em vigor cruciais e que trazem punições imperdoáveis; confira os detalhes

O Brasil é um país regido por leis, onde a legislação de trânsito acaba sendo uma das obrigações para os motoristas conseguirem dirigir, trazendo uma série de obrigações. Aliás, podemos citar uma das principais como sendo a obrigação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para quem não conhece, a Lei nº 9.503, de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a obrigação dos motoristas possuírem a Carteira de Habilitação para conduzirem veículos. Atualmente, o documento conta com um limite de 40 pontos, cravando a suspensão aqueles que atingirem ele.

E por falar na perca da CNH, existem nada menos que 3 leis de trânsito em vigor neste ano de 2025 e que trazem punições imperdoáveis, indo além da multa e fazendo você perder a habilitação.

Pensando em esclarecer as situações para você motorista se prevenir o máximo que conseguir, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do Auto Esporte, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Dirigir embrigado

A legislação do Brasil é severa quando o assunto se trata da presença de álcool no sangue. Aliás, o motorista que for flagrado sob efeito de álcool, terá a CNH suspensa por 12 meses e ainda precisa pagar uma multa de R$ 2.934,70.

Além disso, em caso de reincidência no período de punição, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40. Assim, a cassação da habilitação pode chegar a 24 meses. Ademais, se o resultado do teste do bafômetro acabar sendo igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido, o condutor ainda pode responder criminalmente, com reclusão entre seis meses e três anos.

Dirigir perigosamente

Além disso, outra atitude crucial e que traz sérias consequências vem para aqueles que forem flagrados fazendo manobras arriscadas, como drift, zerinho e cavalo-de-pau. Os mesmos, perderão o direito de dirigir por um período que varia entre quatro e 12 meses, dependendo da gravidade da ação. Vale dier que, a multa é de R$ 2.934,70.

Disputar corrida

Por fim, mas, não menos importante, se trata do flagra disputando corrida em vias públicas, situação essa que é popularmente conhecida como tirar um racha. Nesses casos, o motorista terá a CNH suspensa instantaneamente por até 12 meses, além de uma multa de R$ 2.934,70.

Considerações finais

• A lei de trânsito brasileira é rígida em diversos pontos;
• Aliás, existem 3 situações que trazem punições imperdoáveis e que você precisa saber;
• Em suma, elas se tratam de dirigir embriagado, dirigir perigosamente e disputar rachas.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

Segundo informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1.800,00 e R$2.600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.

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Atenção motoristas! Nova lei da habilitação chega cravando proibição significativa e pode até mesmo cancelar a sua hoje MESMO; veja os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se trata de um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, apenas portando ele o motorista possui permissão para trafegar um veículo automotor nas vias públicas do Brasil.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de nada menos que uma nova lei de trânsito que chega com proibição e pode cancelar sua permissão de dirigir nesta sexta-feira (22/11).

É importante enfatizar que, a lei está oficialmente em vigor desde julho de 2023, trazendo consigo algumas obrigações fundamentais aos motoristas, sendo uma delas uma proibição que pode até a cancelar.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de uma matéria do portal Monitor do Mercado, traz à tona, a situação.

Nova lei de trânsito

Em síntese, no ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos.

A nova lei ainda crava uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, se existirem infrações gravíssimas ou não. Assim, o motorista ou motociclistas, acaba sendo suspenso com 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Por sua vez, com 30 pontos, caso acumule uma infração gravíssima, e com 40 pontos, se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Proibição

Ademais, outro detalhe importante de ser citado é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante uma proibição aos idosos 60+. Em síntese, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor no Brasil, trazem modificações.

Desde que entrou em vigor, a substituição da CNH é a cada 10 anos para motoristas de até 50. Por sua vez, aos que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos. Por fim, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.

Assim, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória.

Considerações finais

• No ano de 2020 a CNH sofreu algumas alterações;
• Agora, a suspensão do documento pode ocorrer com 20, 30 ou 40 pontos, a depender da gradação da multa;
• A renovação sofreu novos prazos, com motoristas até 50 anos renovando a cada 10 anos, de 50 a 70, 5 anos e acima de 70, 3 anos de validade;
• Em suma, a habilitação é um dos documentos mais importantes aos motoristas.

Veja mais sobre a CNH CLICANDO AQUI.

Quanto custa para tirar a CNH?

Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.

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Nova lei de trânsito estabelece multa pesada e 12 meses de suspensão para infração mais simples, impactando no fim da CNH

A nova lei de trânsito, que está em vigor, trouxe mudanças significativas e uma punição severa para motoristas que desrespeitarem as normas, afetando a CNH.

A medida mais impactante é a multa elevada e a suspensão da CNH por 12 meses, aplicadas até mesmo em casos de infrações aparentemente simples.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Prona Tecnologia, detalha agora sobre penalidades severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Código de Trânsito Brasileiro

O sistema de trânsito brasileiro estabelece regras rígidas para motoristas, visando garantir a segurança e a fluidez das vias.

Quem desrespeita essas normas enfrenta multas que variam conforme a gravidade da infração, com valores e penalidades progressivamente mais altos.

Dentre as punições, destaca-se a possibilidade de multas que podem ultrapassar milhares de reais, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator.

Infração severa

• A multa de R$ 5.869,40 é uma das penalidades mais severas no Código de Trânsito Brasileiro.
• A infração de interromper a circulação nas vias sem autorização é classificada como gravíssima.
• O valor base da infração, R$ 293,47, é multiplicado por vinte vezes devido à gravidade da infração.
• O motorista infrator tem sua CNH suspensa por 12 meses como penalidade adicional.
• Por fim, em alguns casos, a autoridade pode remover o veículo como medida administrativa pela infração cometida.

Caso o motorista reincida em um período de 12 meses, o valor da multa dobra, podendo alcançar R$ 11.738,80.

Essa penalidade tem o objetivo de coibir atos que prejudicam o trânsito e a segurança nas vias, punindo condutas intencionais que bloqueiam ou restringem a circulação.

Agravante

Além disso, se a interrupção do trânsito ocorrer de forma organizada ou coordenada, o valor da multa é ainda mais elevado. Nesses casos, o fator multiplicador é de sessenta vezes, o que aumenta o valor para R$ 17.608,20.

Além disso, em caso de reincidência, essa multa pode atingir impressionantes R$ 35.216,40, um valor superior ao de muitos veículos populares, demonstrando o alto custo para aqueles que insistem em desrespeitar as normas de trânsito.

Como saber se tenho alguma multa na CNH?

Para verificar se há multas na sua CNH, acesse o site do Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado. Você precisará informar os dados da sua CNH ou do veículo, dependendo da consulta.

Contudo, também é possível consultar por meio de aplicativos oficiais ou ligando diretamente para o DETRAN. Porém, fique atento ao prazo de pagamento para evitar juros e outras penalidades.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, o sistema de trânsito brasileiro aplica penalidades severas para garantir a ordem e a segurança nas vias públicas.

Contudo, as autoridades aplicam multas elevadas, suspendem a CNH e removem o veículo como medidas eficazes para desincentivar comportamentos que prejudicam a fluidez do tráfego e colocam em risco a integridade dos motoristas e pedestres.

Veja também matéria especial sobre nova lei da CNH atinge em cheio milhares de motoristas que dirigem carro automático em 2025.

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Motoristas são pegos de surpresa com uma nova legislação em vigor, que afeta a CNH e determina o fim do documento para alguns veículos

Em uma mudança histórica nas leis de trânsito brasileiras, uma nova legislação em vigor nesse ano de 2024, isenta veículos populares da obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida tem transformado radicalmente o cenário das estradas no país.

De acordo com o portal BMC News, o trânsito no Brasil tem passado por mudanças significativas nas regulamentações, especialmente no que diz respeito à mobilidade de veículos de duas rodas.

Frequentemente surgem dúvidas sobre quais veículos podem ser conduzidos sem a necessidade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a implementação de uma nova resolução do Contran, essas questões começam a ser esclarecidas, trazendo um panorama mais claro para o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos, entre outros.

Essas novas regulamentações não só esclarecem as normas já existentes, mas também introduzem diretrizes que visam aumentar a segurança e a conformidade legal na condução desses veículos.

Com o crescimento contínuo de opções alternativas de transporte nas áreas urbanas, é fundamental compreender as particularidades dessa legislação.

Veículos de duas rodas

Com a publicação da mais recente resolução do Contran, novos critérios foram estabelecidos para a classificação de veículos de duas rodas.

Essas atualizações são essenciais para garantir que os usuários estejam cientes de seus direitos e responsabilidades ao escolher essas formas de mobilidade.

Ciclomotores

Ciclomotores, conhecidos por sua eficiência em deslocamentos urbanos e de curtas distâncias, são classificados como veículos de duas ou três rodas com motores de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.

Bicicletas e Bicicletas Elétricas

As bicicletas, incluindo as elétricas, são movidas principalmente pela força humana, com sistemas que garantem que o motor elétrico só funcione em conjunto com a pedalada. Essa tecnologia incentiva o uso responsável e seguro desses veículos.

Dispositivos como patinetes elétricos e monociclos se enquadram na categoria de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, surgindo como alternativas ágeis e sustentáveis para o deslocamento urbano.

A CNH continua sendo obrigatória para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas.

No entanto, para veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, as normas são mais flexíveis.

Esses dispositivos podem ser usados seguindo as mesmas regras das bicicletas convencionais, sem a exigência de CNH, o que simplifica sua adoção como alternativas de transporte sustentável.

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As novas regulamentações do Contran têm como objetivo não apenas assegurar a conformidade legal, mas também promover a segurança e o uso de transportes mais sustentáveis nas cidades brasileiras.

Com regras mais claras, espera-se que a adesão ao uso de veículos de duas rodas aumente, contribuindo para a redução de congestionamentos e emissões de poluentes.

Qual é o tempo para renovar a CNH?

O tempo para renovar a CNH depende da idade do motorista: até 49 anos, a renovação é a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e acima de 70 anos, a cada 3 anos. 

Após o vencimento, o motorista tem até 30 dias para renovar a habilitação sem incorrer em multa..

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Uma nova lei de trânsito que já está em vigor agora em 2024, trouxe o fim definitivo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Em 2024, uma lei de trânsito em vigor revolucionou o cenário automobilístico no Brasil ao liberar veículos populares da obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Esta medida, que visa simplificar a vida dos motoristas e reduzir a burocracia, marca uma mudança significativa nas normas de condução, gerando debates acalorados sobre segurança, responsabilidade e modernização das leis de trânsito no país.

De acordo com o portal BM&C News, uma nova lei de trânsito recentemente aprovada eliminou a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para proprietários de veículos classificados como populares, especificamente para um tipo de veículo.

É essencial que todos compreendam como os veículos populares são classificados e quando a CNH é necessária.

Veículos

Ciclomotores, por exemplo, são veículos de duas ou três rodas com um motor de até 50 cm³ de capacidade e velocidade máxima de 50 km/h.

Para esses veículos, o uso da CNH é obrigatório. Já as bicicletas, movidas exclusivamente por força humana e com duas rodas, não exigem a CNH, sendo extremamente populares no Brasil.

Além disso, tanto as bicicletas, sejam elétricas ou tradicionais, quanto patinetes, monociclos e hoverboards podem ser utilizados sem a necessidade da CNH.

Isso é válido para todos esses meios de transporte, facilitando seu uso diário sem complicações legais.

Entretanto, mesmo sem a obrigatoriedade da CNH, é importante que os usuários desses veículos sigam medidas de segurança, como o uso de capacetes e sinalizadores.

Essas precauções são fundamentais para garantir um trânsito mais seguro e harmonioso para todos.

Para aqueles que ainda desejam obter a CNH no Brasil, é necessário cumprir alguns requisitos básicos: ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas), saber ler e escrever, possuir documento de identificação (RG ou equivalente), e ser aprovado em exames médicos e psicológicos.

Com essas informações, você está preparado para aproveitar todas as facilidades oferecidas pela nova legislação.

Idosos tem CNH de graça?

No Brasil, idosos não recebem a CNH gratuitamente. A legislação não prevê isenções de taxas para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) baseada apenas na idade.

Os custos envolvidos, como taxas de exames médicos, psicológicos e de autoescola, são os mesmos para todas as faixas etárias.

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Contudo, alguns estados e municípios podem oferecer programas específicos que facilitam ou subsidiam a obtenção da CNH para idosos, mas essas iniciativas não são padronizadas nacionalmente e dependem das políticas locais.

É recomendável que os interessados verifiquem junto aos órgãos de trânsito de suas respectivas localidades sobre possíveis benefícios ou programas de apoio.

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Nova lei de trânsito define o fim da Carteira Nacional de Habilitação para alguns veículos populares

O documento mais importante para quem deseja dirigir é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em regra, a credencial é obrigatória, no entanto, uma ótima notícia caiu para os donos de veículos este ano. Isso porque, uma lei em vigor libera alguns meios de transportes do uso da documentação.

De acordo com informações do portal “BM&C News”, uma nova lei de trânsito ao qual foi recentemente aprovada decretou o fim da da exigência da CNH para condutos de alguns veículos em questão. A Resolução nº 996/2023 trouxe mudanças nas normas, aprimorando a diferenciação entre diversas categorias.

Vale destacar que, a ideia é garantir a regulamentação dos transportes e uma maior segurança dos seus respectivos condutores. Portanto, veja logo a seguir quais veículos populares que foram liberados do uso do documento.

Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Esses veículos existem o uso da CNH.

Bicicletas: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e semelhança com motocicletas, motonetas ou ciclomotores.

Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.

IMPORTANTE:

Com a classificação, usuários de ciclomotores e equipamentos, além de ciclistas, possuem regras objetivas. Em contrapartida, mesmo com as mudanças estabelecidas, o uso da Carteira Nacional de Habilitação ainda se torna obrigatória para motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Pois, para pilotar esses veículos, é preciso possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Qual é o valor de uma bicicleta elétrica?

Segundo informações do portal ‘Estadão’, o preço de uma bicicleta elétrica pode chegar a R$ 10.890. A velocidade máxima da bicicleta elétrica Vela X agora chega a 32 km/h, atendendo às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Dessa forma, apesar do preço ser considerado elevado, é inferior ao de outras bikes elétricas importadas que têm menos tecnologia e são menos adaptadas às cidades brasileiras.

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