Idosos podem ter direito à isenção do IPTU e a legislação atualizada em 2025 revela quem realmente pode aproveitar esse benefício

Para começar, é importante saber que, em 2025, muitas prefeituras vêm adotando isenção ou desconto no IPTU para idosos. A ideia é aliviar os gastos de quem já vive uma fase da vida com despesas crescentes, tipo remédios, consultas e contas domésticas. A iniciativa surge como forma de resguardar a moradia de aposentados e pensionistas que não têm tanta margem financeira. E, sim, cada cidade tem suas regras próprias, o que pode causar dor de cabeça se você não prestar atenção aos detalhes.

Em São Paulo, por exemplo, se você é aposentado ou pensionista e ganha até três salários mínimos, pode solicitar isenção total se a casa for única e permanecer dentro do limite venal. Além disso, em Brasília, a lei garante isenção para quem tem mais de 60 anos, renda de até dois salários mínimos e mora em imóvel de até 120 m².

Já em cidades menores, como Americana (SP) ou Cariacica (ES), a prática é cobrar idade mínima (geralmente 60 ou 65 anos), renda mais baixa (até três salários) e a condição de morar no imóvel.

As prefeituras possuem sites ou você pode ir pessoalmente para pedir informações. Em seguida, você se cadastra, preenche formulário e anexa RG, CPF, extrato do INSS, comprovante de residência e matrícula do imóvel. Se aparecer mais detalhe, eles avisam, mas nada extraordinário. Em geral, é um passo a passo simples.

Contudo vale lembrar que esse benefício não é pra sempre. Normalmente, é preciso renovar a cada ano, ou de dois em dois, depende da cidade. E se os dados mudarem (como renda, mudança de imóvel ou ganho de outro bem), é obrigatório avisar antes e evitar retroatividade.

Por que existe essa lei do IPTU?

Não é só “boa vontade” das prefeituras. É impacto social. A lei prevê que pessoas com menor poder aquisitivo tenham tratamento diferenciado nas cobranças, num imposto que pede muito, mas nem sempre consegue refletir a capacidade de pagamento real. Então, a isenção reconhece essa discrepância e dá uma mão para quem realmente precisa.

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Ricardo Nunes está ciente de desconto no IPTU de 2025 que será garantido aos CPFs que pagarem até 28 de fevereiro em São Paulo

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, confirmou desconto no IPTU 2025 para todos os contribuintes que quitarem o imposto até o dia 28 de fevereiro.

A medida, que visa incentivar o pagamento antecipado, beneficia diretamente os moradores da capital paulista que figuram na lista de CPFs habilitados, permitindo uma redução significativa no valor devido.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações divulgadas pela Valor Investe da Globo na última quinta (15), detalha agora sobre o pagamento do IPTU em São Paulo.

IPTU de São Paulo

• Prefeitura de São Paulo libera consulta ao IPTU 2025 no site oficial.
• Moradores podem verificar os valores do IPTU 2025 exclusivamente online.
• Envio das notificações impressas do IPTU 2025 começou em 17 de janeiro.
• As notificações do IPTU 2025 serão enviadas até 20 de fevereiro.
• A primeira parcela ou cota única do IPTU 2025 vence em fevereiro.
• Contribuintes que optaram por administradoras têm vencimento em 20 de março.
• O prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU 2025 varia conforme a escolha.
• A Prefeitura faz a consulta aos valores do IPTU 2025 exclusivamente nos canais oficiais.

Desconto

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 3% no valor do imposto.

Além disso, a Prefeitura disponibilizou a opção de pagamento via Pix, facilitando o processo para os moradores.

Como fazer o pagamento

Para efetuar o pagamento, os contribuintes podem utilizar os terminais de autoatendimento ou o internet banking dos bancos conveniados, sem a necessidade do documento impresso.

No entanto, você também pode realizar o pagamento nos guichês de caixa e nas lotéricas, sendo necessário apresentar o documento impresso nesses casos.

A Prefeitura orienta que, em caso de não recebimento da notificação até a data limite, o contribuinte deve emitir a segunda via do boleto pela internet ou informar o problema em qualquer uma das Subprefeituras.

O não pagamento de qualquer parcela do IPTU pode resultar na inscrição do contribuinte no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).

Canais de dúvidas

Para esclarecer dúvidas frequentes sobre o IPTU 2025, a Prefeitura disponibilizou uma seção de perguntas e respostas em seu site oficial.

Além disso, é possível acessar informações detalhadas sobre o cálculo do imposto, parcelamento e possíveis isenções.

Porém, para mais informações, os moradores podem acessar o site oficial da Prefeitura de São Paulo ou entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda.

Idosos pagam IPTU?

A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais, não havendo uma legislação federal que garanta essa isenção de forma universal. 

Contudo, em muitos municípios, idosos aposentados ou pensionistas, que possuem apenas um imóvel e têm renda limitada, podem solicitar a isenção do IPTU. Além disso, é importante verificar as regras específicas na prefeitura local para saber se o benefício se aplica ao seu caso.

CONCLUSÃO 

Por fim, a Prefeitura de São Paulo oferece diversas facilidades para o pagamento do imposto em 2025, incluindo consulta online, pagamento via Pix e opções de parcelamento.

Além disso, é fundamental que os contribuintes estejam atentos às datas de vencimento e utilizem os canais oficiais para evitar problemas futuros.

Veja também matéria especial sobre: Tarcísio ciente: Lei em vigor em 2025 garante isenção do IPTU a idosos 60+ em SP hoje (17) em 4 passos.

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Ricardo Nunes está por dentro de nova lei de 2024 traz isenção do IPTU em SP para idosos a partir de 60 anos e pode ser acessada por meio de apenas 7 passos

Agora em 2024, a cidade de São Paulo implementou uma nova medida voltada para a isenção do IPTU, beneficiando idosos com 60 anos ou mais.

O prefeito Ricardo Nunes anunciou a iniciativa, que visa aliviar o impacto financeiro sobre essa faixa etária, e destacou a importância do projeto para a qualidade de vida dos paulistanos mais velhos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações da Prefeitura de São Paulo, detalha agora como idosos podem conseguir isenção do IPTU.

Isenção do IPTU em São Paulo

De acordo com informações do portal da Prefeitura de São Paulo, o aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso, tem direito a isenção.

Assim, o interessado deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA. 

Visando agilizar o tempo de resposta ao contribuinte, se apresenta como uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para contribuintes obrigados a entregar a DIRPF.

Requisitos

A seguir, confira quais são os 7 requisitos necessários para a solicitação do IPTU em São Paulo:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.

IMPORTANTE

A fonte afirma que, caso as condições para a manutenção do benefício deixem de atender, mesmo que parcialmente, as condições afetarão o benefício. Assim, o interessado deverá comunicar à unidade competente da Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 90 (noventa) dias contados da ocorrência do fato.

Além disso, o resultado “Aceito” inclui os casos em que a isenção concederá de forma parcial. Caso o contribuinte discorde o percentual de isenção concedido, poderá protocolar pedido de isenção através de processo administrativo.

Idosos pagam IPTU?

Idosos no Brasil podem beneficiar-se com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que preencham determinados critérios estabelecidos pela legislação municipal.

CONCLUSÃO

Por fim, o resultado “Não Aceito” pelo SIIA significa que não foi possível a concessão da isenção por meio do requerimento, podendo o contribuinte apresentar pedido de isenção por meio de processo administrativo.

Veja também matéria especial sobre: 5 passos simples para aposentados conseguirem isenção do IPTU hoje.

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Veja como garantir desconto de até 50% no IPTU 2025 como benefício para milhares que usam CPF na nota em 4 passos simples

Em 2025, milhares de contribuintes poderão aproveitar um benefício significativo com o desconto de até 50% no IPTU, uma oportunidade que vem se destacando para quem participa do programa de CPF na nota.

A medida, que visa incentivar a cidadania fiscal, promete facilitar o alívio no bolso de quem segue um processo simples, mas eficaz.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Portal FDR , detalha agora como conseguir esses desconto através do CPF na nota.

Desconto no IPTU

• Prefeitura de Manaus oferece descontos no IPTU de 2025 com créditos acumulados do ISS.
• Contribuintes podem abater até 50% do IPTU ao registrar CPF na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
• Medida visa incentivar a emissão de notas fiscais e fortalecer a formalização econômica local.
• A iniciativa estimula a cidadania fiscal e traz benefícios diretos para a população.
• Estratégia contribui para a arrecadação municipal sem sobrecarregar diretamente os cidadãos.

Funcionamento

Para aproveitar o benefício, é essencial informar a matrícula do imóvel à Prefeitura dentro do prazo estipulado. Essa etapa é crucial para garantir que os créditos acumulados sejam aplicados corretamente e o desconto seja efetivado.

Você pode aplicar os créditos acumulados em diferentes imóveis, desde que regularize-os. Essa flexibilidade permite que aproveite o benefício, mesmo que o responsável pela geração dos créditos não registre o imóvel em seu nome.

CPF na nota

Os cidadãos acumulam créditos do ISS ao incluir o CPF na nota fiscal eletrônica durante a contratação de serviços em Manaus, e podem usar esses créditos para obter desconto no IPTU. O sistema online da Prefeitura permite consultar facilmente o saldo e converte parte do imposto pago em créditos.

Além de reduzir o valor do IPTU, os responsáveis podem reservar os créditos acumulados para anos seguintes ou aplicá-los em outros imóveis regularizados. Esse mecanismo proporciona economia flexível e incentiva a adesão dos moradores ao programa, fortalecendo a cultura da formalização fiscal.

Além disso, a prorrogação do prazo para os descontos no IPTU 2025 foi uma resposta à alta demanda dos contribuintes.

O objetivo é garantir que mais pessoas possam aproveitar os benefícios do programa. Com a prorrogação, todos terão tempo adequado para compreender o processo e não perder a chance de obter o desconto por falta de informação ou tempo para concluir as etapas necessárias.

Como garantir o desconto no IPTU usando o CPF na nota?

ara obter descontos no IPTU utilizando o CPF, siga estes quatro passos essenciais:

1. Solicite a inclusão do CPF na nota fiscal: Quando contratar serviços de prestadores locais, peça que insiram o número do seu CPF na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Essa ação acumula créditos do Imposto Sobre Serviços (ISS) que você pode utilizar para abatimento no IPTU.
2. Acompanhe os créditos acumulados: Acesse o portal da prefeitura de sua cidade para verificar os créditos acumulados. Por exemplo, em Manaus, é possível consultar os créditos no sistema online da Secretaria Municipal de Finanças.
3. Indique o imóvel para o abatimento: Durante o período estipulado pela prefeitura (geralmente entre 1º e 30 de novembro), acesse o sistema da prefeitura e indique o imóvel que receberá o desconto. Essa etapa garante que os créditos sejam aplicados corretamente.
4. Utilize os créditos para abatimento no IPTU: Após a indicação, aplicam-se os créditos ao valor do IPTU do imóvel escolhido, reduzindo o montante que o contribuinte paga. No entanto, em algumas cidades, é possível acumular créditos por até cinco anos, oferecendo maior flexibilidade no planejamento financeiro.

CONCLUSÃO

Por fim, essa iniciativa representa uma oportunidade significativa para os contribuintes de Manaus reduzirem o valor do IPTU, incentivando a formalização econômica e a cidadania fiscal.

Além disso, ao solicitar o CPF na nota, os moradores não apenas garantem descontos no imposto, mas também contribuem para o fortalecimento da economia local e para a melhoria dos serviços públicos.

Veja também matéria especial sobre 2 passos infalíveis para conquistar benefício de R$ 2M e salvar o bolso no final de 2024.

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Benefício exclusivo para contribuintes que colocam o CPF na Nota chega para aliviar com desconto de até 50% no IPTU 2025

Em 2025, os contribuintes que participam do programa “CPF na Nota” terão uma oportunidade imperdível: um desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Essa medida promete beneficiar milhares de cidadãos, incentivando a prática que facilita a fiscalização e a transparência fiscal, além de recompensar quem colabora com o sistema.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Portal FDR, detalha como conseguir desconto no IPTU com o CPF na Nota.

Grande benefício

Acumular créditos para obter desconto no IPTU 2025 é um processo simples e acessível. Cada vez que uma empresa emite uma Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e paga o tributo, uma porção do valor é convertida em créditos para o contribuinte.

Ao solicitar a inclusão do CPF na nota, os créditos podem ser monitorados diretamente no sistema da prefeitura.

Essa prática permite que os cidadãos escolham em qual imóvel utilizar o desconto do IPTU, resultando em uma economia eficiente.

Contudo, se os créditos acumulados excederem o montante necessário para um único imóvel, você poderá transferi-los para outros imóveis ou guardá-los por até cinco anos.

Descontos no IPTU

• Proprietários de imóveis como no Rio de Janeiro podem converter créditos do programa Nota Carioca em descontos no IPTU 2025.
• É possível obter até 100% de desconto no IPTU 2025, dependendo dos créditos acumulados no programa.
• A transferência dos créditos deve ser feita até 30 de setembro para garantir o abatimento no IPTU do ano seguinte.
• Além disso, o programa incentiva a cidadania fiscal ao estimular a solicitação de notas fiscais para gerar economia.
• Participar do Nota Carioca contribui para a transparência fiscal e a arrecadação municipal, beneficiando a cidade.

Regras para Isenção

Porém, cada município regula individualmente a isenção do IPTU. Em geral, concede-se a isenção aos imóveis utilizados como residência principal por idosos. Contudo, para fazer a solicitação, é necessário contatar o órgão responsável na cidade e apresentar a documentação exigida.

Vale lembrar que, mesmo que um idoso tenha o imóvel em seu nome, se ele for alugado a terceiros, o imóvel não se qualifica para isenção.

Além disso, o cumprimento de requisitos específicos é crucial para garantir que o contribuinte possa aproveitar essas isenções e descontos.

Onde o programa CPF na Nota Fiscal está disponível?

Vários estados brasileiros oferecem programas semelhantes ao Nota Fiscal Paulista, incentivando a inclusão do CPF na nota fiscal. Abaixo, listamos alguns deles:

• Rio de Janeiro: Nota Carioca – https://notacarioca.rio.gov.br
• Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha – https://nfg.sefaz.rs.gov.br
• Paraná: Nota Paraná – https://www.notaparana.pr.gov.br
• Santa Catarina: Programa Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) – https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/nfc-e-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica
• Bahia: Nota Fiscal Bahia – https://www.npb.sefaz.ba.gov.br
• Sergipe: Nota Fiscal Sergipe – https://nfe.sefaz.se.gov.br
• Alagoas: Nota Fiscal Alagoana – https://nfa.sefaz.al.gov.br
• Distrito Federal: Nota Legal – https://www.notalegal.df.gov.br

No entanto, existem diversos outros estados que possivelmente possuem programas similares. Portanto, é uma boa prática verificar com a Secretaria da Fazenda local para obter informações mais detalhadas.

CONCLUSÃO

Em conclusão, o programa CPF Nota oferece uma oportunidade vantajosa para os proprietários de imóveis, permitindo que acumulem créditos e transformem esses valores em descontos significativos no IPTU 2025.

Além disso, ao estimular a solicitação de notas fiscais e incentivar a cidadania fiscal, o programa não só gera economia para os cidadãos, mas também fortalece a transparência e a arrecadação municipal.

Veja também matéria especial sobre Fim do IPTU: Aposentados do INSS tem isenção garantida em 2025 com apenas 4 passos

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Para os brasileiros que querem derrubar o preço do IPTU temos 4 passos simples. Aliás, trata-se de um grande presente, mas você precisa correr pra garantir

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o imposto que o cidadão paga por ter um imóvel construído ou não, na área urbana. Aliás, existe uma forma para você reduzir o valor.

Vale lembrar que o IPTU costuma estar na lista de impostos mais temidos pelos brasileiros. Por isso, quando se depararam com essa cobrança, muitas pessoas procuram por descontos.

Aliás, algumas prefeituras municipais costumam oferecer essa ‘colher de chá’ aos contribuintes, mas é preciso atender alguns requisitos. Assim, cada cidade possui suas próprias regras.

Resumo

• O IPTU é temido por todo mundo;
• Mas, temos formas de garantir o desconto;
• Inclusive, ensinamos o passo a passo;
• Veja se você tem direito.

Assim, a equipe de especialista do TV Foco, a partir de informações coletadas do portal FDR, reuniu algumas dicas especiais que permitem que você consiga algum desconto no IPTU.

• Contribuinte que optar pelo pagamento do IPTU à vista;
• Contribuinte que participa de programa de inclusão do CPF em nota fiscal, com o intuito de reduzir o tributo;
• Contribuinte que não tem débitos com a prefeitura;
• Imóveis que estão localizados em áreas atingidas por desastres naturais, ou por razões que não são culpa do morador;
• Aprovação do pedido de revisão no valor do IPTU, contestando a cobrança.

Verificando em qual tipo de requisito que dá desconto no IPTU o contribuinte se encaixa, o próximo passo é apresentar os dados do seu imóvel. Bastam apenas 4 passos simples.

• Acessar o site da prefeitura municipal;
• Procurar pelo setor “IPTU”;
• Agora, selecionar “Isenção parcial”;
• Preencher os dados do imóvel e do proprietário.

Vale lembrar que o pagamento do IPTU é obrigatório. Sejam imóveis com construção ou terrenos vazios. Havendo uso de saneamento básico, energia elétrica e outros serviços públicos, há a cobrança.

Aliás, o valor arrecadado por impostos é a principal receita das prefeituras. Com a verba em mãos, há distribuição para atender setores públicos, como: educação, segurança, transporte, e outros. 

Considerações finais

O IPTU é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros, mas quem quer encontrar um desconto algumas soluções. Isso porque existem alguns requisitos para pagar um menor valor na conta. Assim, nessa matéria, ensinamos o passo a passo.

Qual cidade tem o IPTU mais caro do Brasil?

De acordo com informações do portal FDR, São Paulo tem o IPTU mais caro do Brasil com per capita com mais de R$1.600,00. O metro quadrado da cidade é um dos mais altos do país, razão pela qual ocupa o primeiro lugar do ranking.

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