Tarcísio ciente da nova lei do IPVA em SP que garante isenção para rival da Fiat e Chevrolet em 2025

Em 2025, os proprietários de veículos de algumas marcas são beneficiados por uma mudança significativa na legislação do IPVA em São Paulo.

A medida, anunciada no governo de Tarcísio de Freitas, visa promover a competitividade no mercado automotivo, dando mais espaço a marcas que, até então, não desfrutavam das mesmas condições tributárias vantajosas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Antagonista, detalha agora nova lei implementada em São Paulo.

Lei do IPVA

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o estado de São Paulo implementou a Lei nº 18.065, que estabelece novas diretrizes para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos híbridos e movidos a hidrogênio ou gás natural.

Essa medida visa incentivar a produção local e reduzir a emissão de poluentes, beneficiando principalmente ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.

Isenção

• A isenção do IPVA para ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
• Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol terão isenção do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
• A isenção do IPVA para veículos híbridos com etanol é limitada a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250.000,00.
• A isenção do IPVA abrange veículos movidos a biometano, além de gás natural e hidrogênio, para ônibus e caminhões.
• A medida visa incentivar o uso de combustíveis sustentáveis e reduzir as emissões de poluentes.

Atenção

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA para os veículos híbridos será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Essa escalada progressiva busca equilibrar o incentivo à adoção de tecnologias mais limpas com a arrecadação tributária necessária para o estado.

A medida tem como objetivo estimular a utilização de fontes alternativas e renováveis de energia. Assim contribuindo para a redução da emissão de poluentes e a melhoria do meio ambiente.

Além disso, busca fomentar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.

Polêmica

No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA gerou críticas.

Proprietários desses veículos, que não emitem poluentes, expressaram descontentamento com a medida. Eles argumentam que a isenção deveria abranger todos os tipos de veículos que contribuem para a redução da emissão de gases poluentes.

Essa abordagem pode estar relacionada a considerações econômicas e industriais locais, visando fortalecer setores específicos da indústria automobilística paulista.

Idosos tem direito a isenção no IPVA?

Em São Paulo, não concedem automaticamente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a idosos.

No entanto, se um idoso possui uma condição de saúde que compromete sua mobilidade, como deficiência física ou doenças que afetam a locomoção, ele pode ter direito à isenção do IPVA, desde que atenda aos critérios estabelecidos para Pessoas com Deficiência (PCD).

Para obter o benefício, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição e seguir o procedimento de solicitação definido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

CONCLUSÃO 

Por fim, a Lei nº 18.065/2024 representa um passo significativo para a promoção de veículos mais sustentáveis em São Paulo. Oferecendo incentivos fiscais para tecnologias que contribuem para a redução da emissão de poluentes.

No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA levanta questões sobre a abrangência das políticas ambientais e tributárias do estado.

Veja também matéria especial sobre: IPVA quase de graça: Cláudio Castro confirma nova lei com 12 presentões para salvar motoristas no RJ.

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Lei em vigor hoje isenta milhares de donos de carros da Fiat, Volks e outras marcas do pagamento do IPVA em 2025

Em 2025, milhões de motoristas se beneficiarão de uma medida que promete aliviar o bolso dos proprietários de veículos, com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A lei garante que veículos das marcas Fiat e Vloks terão a isenção do imposto, impactando diretamente os motoristas dessas duas gigantes da indústria automotiva.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações da portal FDR, detalha agora sobre isenção do IPVA em 2025.

Isenção do IPVA

A isenção do IPVA geralmente é baseada no tempo de fabricação do automóvel, embora as regras variem significativamente entre os estados.

Em São Paulo por exemplo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão liberados do imposto. Já no Rio de Janeiro, essa isenção é concedida para veículos com mais de 15 anos.

Detalhes dos Estados

No Amapá, no Rio Grande do Norte e em Roraima, o IPVA não incide sobre os veículos que tenham mais de 10 (dez) anos – contados do ano seguinte a data de sua fabricação.

Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul isentam o IPVA para carros fabricados em 2009 ou anos anteriores (15 anos ou mais).

No Mato Grosso, carros fabricados até 2006 (com 18 anos ou mais de fabricação) não precisam pagar o IPVA 2024.

Em Alagoas, todo o veículo fabricado até o ano de 2000 é isento do IPVA.

Já em Em Santa Catarina e Tocantins, carros com 30 anos (fabricados até 1994) ou mais estão isentos do IPVA. O mesmo acontece em Minas Gerais, desde que os carros estejam com a placa preta.

20 anos

Dentre os lançamentos que completam 20 anos e estarão isentos do IPVA SP 2025 estão:

• Volkswagen CrossFox;
• Peugeot 206 SW;
• Toyota Hilux;
• Toyota SW4;
• Chevrolet Vectra;
• Volkswagen Gol G4; e
• Por fim, Fiat Idea.

Carros registrados em nome de pessoas com deficiência (PcDs) também não precisam pagar o imposto, desde que atendam aos requisitos estaduais e solicitem a isenção de IPVA na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Quem terá direito à isenção do IPVA 2025?

• Veículos com mais de 15 anos: A mudança no critério de idade amplia a isenção para carros fabricados a partir de 2010.
• Veículos elétricos e híbridos: Em diversos estados, esses modelos terão isenção total ou parcial.
• Proprietários com deficiência: A isenção continuará para pessoas com deficiência física ou mental.
• Isenções estaduais específicas: No entanto alguns estados oferecem isenção para veículos utilizados em atividades agrícolas ou de transporte público.

CONCLUSÃO

Além de beneficiar diretamente os motoristas com veículos mais antigos ou tecnológicos, a nova legislação pode estimular a renovação da frota e reduzir a emissão de poluentes.

Por fim, para os proprietários, as novas regras representam uma oportunidade de economia e um incentivo para planejar melhor os gastos com o veículo.

Veja também matéria especial sobre: Isenção do IPVA, Imposto de Renda e IPTU: 3 benefícios em vigor na Era Lula para salvar idosos 65+ em 2025.

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Excelente notícia sobre nova lei do IPVA é decretada por Cláudio Castro no Rio de Janeiro, trazendo beneficio histórico em 2025; confira os detalhes

Para muitos motoristas, o pagamento anual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é visto como uma grande preocupação. Vale lembrar que, o preço a ser pago varia conforme o tipo de veículo.

Em tese, a taxa é cobrada nos primeiros meses do ano. Todavia, para a felicidade de milhares no Rio de Janeiro, uma nova lei do imposto, sancionada por Cláudio Castro, chega com benefício histórico em 2025.

Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do dia (28/11/2024) do portal G1, da Globo, traz à tona maiores detalhes a respeito da grande vitória.

Nova lei do IPVA

Em síntese, o governador Cláudio Castro sancionou na dita data a Lei 10.579/2024, aprovada pela Assembleia do Rio (Alerj). A mesma, prorroga de sexta-feira (29) para 30 de junho de 2025, o prazo para adesão ao programa IPVA em Dia.

A iniciativa possibilita o parcelamento de dívidas de motoristas com o IPVA acumuladas desde 2020 em até 12 vezes. Assim, com a sanção da lei, além de estender o prazo até o fim do primeiro semestre de 2025, os motoristas podem incluir os débitos da cobrança referentes a 2024 no parcelamento.

De acordo com o Governo do Estado, a medida deve beneficiar uma média de 1 milhão de motoristas. Ademais, a regulamentação acabou sendo publicada no Diário Oficial da segunda-feira (02) de dezembro.

Programa IPVA em Dia

Segundo o programa IPVA em Dia, os motoristas que possuíam dívidas do imposto referentes aos anos de 2020 a 2023, poderiam aderir ao programa pelo site da Secretaria de Fazenda.

Todavia, o motorista precisava pagar integralmente o IPVA de 2024 para ter o direito de aderir ao programa, e ele não podia incluir esse valor no parcelamento. Ademais, a nova lei sancionada permite que se incluam os débitos de 2024 no saldo total a ser parcelado.

Como aderir ao Programa IPVA em Dia?

Em suma, os motoristas devem fazer o pedido de participação digitalmente, pelo site da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. Vale destacar que, um dos autores da lei, o deputado Claudio Caiado (PSD), frisou a importância da sanção antes do fim do prazo original.

“A prorrogação vai garantir que os motoristas tenham tempo suficiente para se organizarem e conseguirem aderir a esse programa”, destaca ele.

Considerações finais

• O prazo para adesão ao programa IPVA em Dia acabou sendo estendido até 30 de junho de 2025;
• A sanção da lei permite que motoristas com dívidas do IPVA de 2024 incluam esses débitos no parcelamento, o que a lei anterior não permitia;
• O programa permite o parcelamento das dívidas acumuladas desde 2020 em até 12 vezes;
• A medida pode beneficiar cerca de 1 milhão de motoristas.

Veja mais notícias sobre a isenção do IPVA CLICANDO AQUI.

Como pagar IPVA 2024 online?

Para pagar o imposto de forma online, basta seguir os seguintes passos abaixo:

• Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado;
• Localize a seção referente à consulta de débitos do IPVA;
• Informe os dados do seu veículo, como placa e Renavam, e clique em “consultar”;
• Em seguida, você poderá visualizar se há boletos pendentes.

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Fique por dentro de uma isenção colossal do imposto do IPVA em 2025, com uma nova lei anunciada para milhares

Os brasileiros podem comemorar, pois foi confirmada uma grande isenção do temido IPVA e mais um grande benefício para uma lista de CPFs. Desse modo, milhares de CPFs ficaram em êxtase com a nova medida, sendo uma mudança histórica no próximo ano.

As informações são exclusivas do portal Monitor do Mercado, que divulgou a notícia no dia 25 deste mês. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o que foi informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Sendo assim, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n.º 455/2024, que garante isenção de IPVA para veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda.

O benefício também vale para os autistas e pessoas com síndrome de Down, sendo uma grande ajuda financeira, isentando milhares de pessoas do pagamento do imposto temido.

Assim, é preciso que o veículo esteja em nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal. Além disso, o laudo médico deve ser emitido por serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a limitação do indivíduo.

Por fim, também há uma série de medidas a seguir para ser elegível à isenção do IPVA em Sergipe:

• O custo do veículo deve ser de até R$ 120 mil;
• Solicitação feita através do portal da SEFAZ;
• Necessário o envio da documentação exigida;
• Taxa obrigatória paga.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre o IPVA.

Quais as outras maneiras de não precisar pagar o imposto sobre os veículos?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.

Além disso, os donos de modelos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.

Conclusões finais

Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras. Ou seja, em várias regiões há a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.

Assim, é importante ressaltar que o IPVA é um tributo estadual, de cunho obrigatório. Dessa forma, a arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.

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Nova lei de 2024 em SP encerra dívidas do IPVA e beneficia motoristas da Uber e da 99 com medida de Tarcísio

Agora em 2024, motoristas de aplicativos como Uber e 99 em São Paulo podem respirar aliviados com a nova lei sancionada por Tarcísio de Freitas, que põe fim às dívidas do IPVA para esses profissionais.

A medida, que já está em vigor, oferece uma oportunidade de regularização para quem, até então, enfrentava dificuldades financeiras para quitar o imposto, impactando diretamente a rotina de milhares de motoristas que dependem do transporte por aplicativos como fonte de renda.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Veja, detalha agora sobre decisão do governo que afeta pagamento do IPVA.

Acordo Paulista IPVA

• Governo de São Paulo lança o programa “Acordo Paulista IPVA” para regularização de débitos de IPVA.
• O programa oferece 100% de desconto em multas e juros para débitos de até R$ 42.432,00.
• Contribuintes podem parcelar o pagamento do IPVA em até 60 vezes.
• A iniciativa visa aliviar a dívida de veículos com pendências no estado de São Paulo.
• O “Acordo Paulista IPVA” tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos motoristas.

A principal meta do programa é simplificar a negociação de aproximadamente R$ 2 bilhões em débitos com mais de dois anos de inscrição em dívida ativa.

O governador Tarcísio de Freitas destacou que a iniciativa visa promover uma ação social significativa, proporcionando tranquilidade aos paulistas que, por diversos motivos, acumularam dívidas de IPVA.

Uber, 99 e iFood

Para ampliar o alcance da campanha, o governo firmou parcerias com empresas como Uber, 99 e iFood.

Essas plataformas digitais auxiliarão na divulgação do programa, atingindo motoristas e entregadores que dependem de seus veículos para o exercício profissional.

Fernando Paes, diretor de Assuntos Governamentais da 99, enfatizou a importância da quitação das dívidas de IPVA para a continuidade das atividades desses trabalhadores.

A adesão ao programa e o pagamento da primeira parcela permitem o levantamento do protesto por meio da quitação das custas nos cartórios.

No entanto, para a liberação do licenciamento dos veículos, é necessária a quitação integral da dívida. Essa medida visa regularizar a situação fiscal dos contribuintes e possibilitar a retomada das atividades profissionais que dependem do veículo.

SP na Direção Certa

O “Acordo Paulista IPVA” faz parte do programa “SP na Direção Certa”, que reúne iniciativas do Governo de São Paulo voltadas à modernização e eficiência da máquina pública estadual.

Em três meses, a primeira etapa do programa negociou o pagamento de R$ 44 bilhões em débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) publicou o edital com as regras do programa, detalhando as condições para adesão e os benefícios oferecidos aos contribuintes.

O prazo para adesão ao programa vai de 25 de setembro a 20 de dezembro de 2024, e as negociações podem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do Acordo Paulista.

Idosos tem direito a isenção do IPVA?

Sim, idosos têm direito à isenção do IPVA em alguns estados. Porém, desde que atendam a critérios específicos, como idade mínima (geralmente 60 anos) e comprovação de renda.

Contudo, a isenção pode ser total ou parcial, dependendo da legislação local. Cada estado define suas regras, então é importante verificar as condições na região.

CONCLUSÕES FINAIS

Em conclusão, o “Acordo Paulista IPVA” representa uma oportunidade significativa para motoristas e entregadores de aplicativos regularizarem suas pendências fiscais. Isso com condições facilitadas e o apoio de parcerias estratégicas.

Por fim, essa iniciativa não apenas contribui para a recuperação de receitas estaduais, mas também promove a inclusão social. Além disso, a continuidade das atividades profissionais essenciais para muitos paulistas.

Veja também matéria especial sobre: Adeus, IPVA em 2025: Comunicado de Tarcísio traz isenção de imposto temido a motoristas em 4 passos.

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Carros da Volks e Chevrolet se preparam para 2025 com isenção do IPVA garantida por nova lei que beneficia milhões de motoristas e fortalece o mercado automotivo

Em 2025, milhões de motoristas se beneficiarão de uma medida que promete aliviar o bolso dos proprietários de veículos, com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A lei garante que veículos das marcas Volkswagen e Chevrolet terão a isenção do imposto, impactando diretamente os motoristas dessas duas gigantes da indústria automotiva.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações da Isto É, detalha agora sobre isenção do IPVA em 2025.

Isenção do IPVA

A isenção do IPVA geralmente é baseada no tempo de fabricação do automóvel, embora as regras variem significativamente entre os estados.

Em São Paulo por exemplo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão liberados do imposto. Já no Rio de Janeiro, essa isenção é concedida para veículos com mais de 15 anos.

Detalhes dos Estados

No Amapá, no Rio Grande do Norte e em Roraima, o IPVA não incide sobre os veículos que tenham mais de 10 (dez) anos – contados do ano seguinte a data de sua fabricação.

Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul isentam o IPVA para carros fabricados em 2009 ou anos anteriores (15 anos ou mais).

No Mato Grosso, carros fabricados até 2006 (com 18 anos ou mais de fabricação) não precisam pagar o IPVA 2024.

Em Alagoas, todo o veículo fabricado até o ano de 2000 é isento do IPVA.

Já em Em Santa Catarina e Tocantins, carros com 30 anos (fabricados até 1994) ou mais estão isentos do IPVA. O mesmo acontece em Minas Gerais, desde que os carros estejam com a placa preta.

20 anos

Dentre os lançamentos que completam 20 anos e estarão isentos do IPVA SP 2025 estão:

• Volkswagen CrossFox;
• Peugeot 206 SW;
• Toyota Hilux;
• Toyota SW4;
• Chevrolet Vectra;
• Volkswagen Gol G4; e
• Fiat Idea.

Carros registrados em nome de pessoas com deficiência (PcDs) também não precisam pagar o imposto, desde que atendam aos requisitos estaduais e solicitem a isenção de IPVA na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Quem terá direito à isenção do IPVA 2025?

• Veículos com mais de 15 anos: A mudança no critério de idade amplia a isenção para carros fabricados a partir de 2010.
• Veículos elétricos e híbridos: Em diversos estados, esses modelos terão isenção total ou parcial.
• Proprietários com deficiência: A isenção continuará para pessoas com deficiência física ou mental.
• Isenções estaduais específicas: No entanto alguns estados oferecem isenção para veículos utilizados em atividades agrícolas ou de transporte público.

CONCLUSÃO

Além de beneficiar diretamente os motoristas com veículos mais antigos ou tecnológicos, a nova legislação pode estimular a renovação da frota e reduzir a emissão de poluentes.

Por fim, para os proprietários, as novas regras representam uma oportunidade de economia e um incentivo para planejar melhor os gastos com o veículo.

Veja também matéria especial sobre: Fim do pagamento do IPVA: Nova lei em vigor traz isenção a milhares de motoristas da Uber e 99 em 2025.

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Governo de São Paulo concede desconto de 30% no IPVA para motoristas que quitarem até o dia 30 de dezembro, com Detran informando as novas regras de pagamento

O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já está ciente da medida adotada pelo governo do estado, que promete aliviar o bolso dos motoristas paulistas sobre o IPVA.

Aqueles que quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 30 de dezembro deste ano terão um desconto significativo de 30% no valor total da cobrança.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal FDR, detalha agora sobre desconto do IPVA aos motoristas.

Desconto no pagamento do IPVA

• Proprietários de veículos no Ceará podem pagar o IPVA 2025 com desconto de 28% até 30 de dezembro de 2024.
• O pagamento antecipado do IPVA 2025 visa incentivar a regularização dos tributos no estado do Ceará.
• O desconto de 28% é uma forma de beneficiar tanto o contribuinte quanto o estado.
• A medida tem como objetivo facilitar a arrecadação e melhorar a gestão dos recursos públicos.

No Ceará por exemplo, para aproveitar o desconto, os proprietários devem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e informar o número do Renavam e a placa do veículo.

Contudo, o sistema calculará automaticamente o valor do IPVA com o desconto aplicado. O pagamento pode ser efetuado via PIX, facilitando o processo para os contribuintes.

Mais desconto

Além do desconto de 28% para pagamento até 30 de dezembro, o Detran oferece outras condições vantajosas para os contribuintes.

Quem optar pelo pagamento à vista, mas não dentro do prazo mencionado, poderá obter um desconto de 5%. Já o parcelamento do IPVA pode ser realizado em até cinco vezes sem juros, proporcionando flexibilidade para o orçamento dos proprietários.

Valores diferentes

É importante destacar que o IPVA é um imposto estadual, e as alíquotas podem variar conforme o tipo de veículo.

No Ceará, as alíquotas são: 3,5% para veículos de passeio, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e ônibus. Essas alíquotas são aplicadas sobre o valor venal do veículo, conforme definido pela Tabela FIPE. Em São Paulo, deve ocorrer alho parecidos.

Carros antigos

Para veículos com mais de 15 anos de fabricação, há isenção do pagamento do IPVA. Além disso, veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis registrados em nome de profissionais autônomos e veículos pertencentes a entidades filantrópicas também estão isentos do imposto.

A antecipação do pagamento do IPVA traz benefícios tanto para o contribuinte quanto para o estado. Para o contribuinte, representa uma economia significativa, especialmente com o desconto de 28% oferecido até 30 de dezembro.

Para o estado, a arrecadação antecipada contribui para o planejamento e execução de políticas públicas.

Idosos tem direito a isenção do IPVA?

Sim, idosos têm direito à isenção do IPVA em alguns estados. Porém, desde que atendam a critérios específicos, como idade mínima (geralmente 60 anos) e comprovação de renda.

Contudo, a isenção pode ser total ou parcial, dependendo da legislação local. Cada estado define suas regras, então é importante verificar as condições na região.

CONCLUSÃO

Em conclusão, os proprietários de veículos têm até 30 de dezembro de 2024 para quitar o IPVA 2025 com um desconto de 28%.

Por fim, essa oportunidade representa uma economia considerável e facilita a regularização do veículo. É recomendável que os contribuintes aproveitem essa condição vantajosa, acessando o site do Detran para efetuar o pagamento de forma prática e segura.

Veja também matéria especial sobre Nova lei do IPVA chega com isenção do imposto mais temido aos donos de carros da Chevrolet e Volks em 2025.

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Nova lei do IPVA determina isenção do imposto para carros da Chevrolet, Volks e outras marcas em 2025 durante o Governo Lula

A lei do IPVA, que estará em vigor em 2025, promete mudanças significativas para os motoristas brasileiros, especialmente aqueles que possuem veículos das montadoras Chevrolet, Volkswagen e outras marcas selecionadas.

Com o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção do imposto para diversos modelos promete aliviar o bolso de milhares de proprietários, além de acirrar debates sobre os impactos dessa medida na arrecadação estadual e na indústria automobilística.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em lei e das informações do News Motor, detalha agora o que sobre isenção do IPVA em 2025.

Isenção de IPVA 

• PEC 72 de 2023 propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.
• Proposta foi aprovada no Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
• Se aprovada, a PEC isentará veículos de 20 anos ou mais do pagamento do imposto.
• A nova regra de isenção ainda não é válida para todo o Brasil.
• Confira quais veículos estarão isentos de IPVA 2025 no seu estado, conforme a legislação vigente.

Estados

No Amapá, no Rio Grande do Norte e em Roraima, o IPVA não incide sobre os veículos que tenham mais de 10 (dez) anos – contados do ano seguinte a data de sua fabricação.

Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul isentam o IPVA para carros fabricados em 2009 ou anos anteriores (15 anos ou mais).

No Mato Grosso, carros fabricados até 2006 (com 18 anos ou mais de fabricação) não precisam pagar o IPVA 2024.

Em Alagoas, todo o veículo fabricado até o ano de 2000 é isento do IPVA.

Em São Paulo, Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA vale para carros 20 anos ou mais de fabricação.

Já em Em Santa Catarina e Tocantins, carros com 30 anos (fabricados até 1994) ou mais estão isentos do IPVA. O mesmo acontece em Minas Gerais, desde que os carros estejam com a placa preta.

20 anos

Dentre os lançamentos que completam 20 anos e estarão isentos do IPVA SP 2025 estão:

• Volkswagen CrossFox;
• Peugeot 206 SW;
• Toyota Hilux;
• Toyota SW4;
• Chevrolet Vectra;
• Volkswagen Gol G4; e
• Fiat Idea.

Além disso, carros registrados em nome de pessoas com deficiência (PcDs) também não precisam pagar o imposto, desde que atendam aos requisitos estaduais e seja solicitada a isenção de IPVA na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Idosos tem direito a isenção do IPVA?

Sim, idosos têm direito à isenção do IPVA em alguns estados. Porém, desde que atendam a critérios específicos, como idade mínima (geralmente 60 anos) e comprovação de renda.

Contudo, a isenção pode ser total ou parcial, dependendo da legislação local. Cada estado define suas regras, então é importante verificar as condições na região.

CONCLUSÃO

Em conclusão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72 de 2023 traz um importante avanço ao propor a isenção do imposto para veículos com mais de 20 anos, o que ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.

A isenção do imposto também se estende a carros com placas especiais ou registrados em nome de pessoas com deficiência, conforme os requisitos estaduais.

Veja também matéria especial sobre Isenção colossal do IPVA e +1 benefício em 2025 faz motoristas vibrarem com alívio no bolso.

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Saiba tudo sobre motoristas em festa com um grande alívio no bolso, com uma isenção colossal do IPVA e +1 benefício

Os motoristas de todo o país podem comemorar, pois foi confirmada uma grande isenção do temido IPVA e o fim do seu pagamento. Desse modo, os brasileiros ficaram em êxtase com a nova medida, além de contarem com mais um benefício em 2025.

As informações são exclusivas do portal Correio do Povo, que divulgou a notícia no dia 03 deste mês. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes de acordo com o que foi informado pelo portal com sua própria redação.

Sendo assim, a Secretaria da Fazenda anunciou o calendário e os descontos do IPVA 2025. Haverá uma série de descontos na antecipação e também a possibilidade de parcelamento em 6 vezes. Além disso, vale lembrar que o pagamento do imposto começa no dia 11 de dezembro.

Dessa forma, o parcelamento em 6 vezes auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada. Ou seja, ele pode quitar o IPVA de janeiro até junho.

O benefício garantido não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão até 31 de janeiro de 2024. Nesse contexto, as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos gigantes. Os valores são de 6%, 3% e 1%, com uma grande ajuda no bolso dos motoristas.

Além disso, essas são algumas das principais doenças que também garantem o benefício de não pagar o imposto sobre os veículos:

• Acidente vascular cerebral (AVC);
• Doença de Parkinson;
• Acidente vascular encefálico;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatóide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Artrose;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento de membros;
• Câncer.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre o IPVA.

Quais as outras maneiras de não precisar pagar o imposto sobre os veículos?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.

Além disso, os donos de modelos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.

Conclusões finais

Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras, dependendo do ano de fabricação do modelo, com a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.

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Saiba tudo sobre os donos de carros da Volks, Chevrolet e + com a tão aguardada isenção do IPVA em 2025, com uma nova lei

Os motoristas de todo o país podem comemorar, pois o Governo Lula cravou uma nova lei com a isenção do temido IPVA e o fim do seu pagamento. Desse modo, a Chevrolet e a Volkswagen, assim como outras marcas, estão inclusas, com os brasileiros em êxtase com a nova medida.

As informações são do portal News Motor, que destacou a matéria especial no dia 20 deste mês. Agora, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma lista de automóveis que não precisarão pagar o imposto, além de outras novidades.

De acordo com a fonte, alguns veículos com mais de 20 anos de fabricação serão isentos do IPVA em 2025, em diversos estados. Desse modo, confira a lista de carros livres do pagamento:

• Chevrolet Celta;
• Fiat Palio Fire;
• Volkswagen Gol G3;
• Ford Fiesta;
• Peugeot 206;
• Honda Fit;
• Citroen C3.

Além disso, as pessoas com deficiência (PCD), que utilizam veículos adaptados, também estão isentas. A regra geral aplica-se a carros com valor venal de até R$ 70 mil.

Dessa forma, os carros de serviços governamentais, como ambulâncias e viaturas, também ficam livres do imposto. Por fim, as pessoas com certas doenças crônicas, como a artrite reumatoide ou câncer, também podem solicitar isenção, sendo mais uma alternativa de se livrar do IPVA.

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Quais as outras maneiras de não precisar pagar o imposto sobre os veículos?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.

Além disso, os donos de modelos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.

Conclusões finais

Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras, dependendo do ano de fabricação do modelo, com a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.

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