Lista de motoristas do Rio de Janeiro possuem isenção garantida no IPVA em plena era Cláudio Castro

O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) segue gerando dor de cabeça. Isso porque ele se tornou um dos impostos mais temidos por donos de carros e motos no Brasil.

A alíquota é uma cobrança anual obrigatória e as regras variam de acordo com cada estado. Aliás, nessa matéria falaremos a respeito da possibilidade de isenção do IPVA para 5 grupos de motoristas no RJ.

1 – Isenção do IPVA no RJ

Em suma, a isenção do IPVA no Rio de Janeiro abrange diversos perfis. Pessoas com necessidades especiais, veículos de transporte escolar, tratores e máquinas agrícolas, além de membros de missões diplomáticas, podem solicitar o benefício.

Outro ponto é que, se o seu carro tem mais de 15 anos de fabricação, ele já é automaticamente imune ao imposto. A gratuidade do imposto no RJ está prevista na Lei Estadual nº 2.877/1997. Ademais, o Art. 5 dessa lei lista várias situações em que há isenção.

Além disso, é importante mencionar que a Lei nº 7.582/2017 alterou partes da Lei 2.877/97 relacionadas à isenção para pessoas com deficiência. Dessa forma, é garantido novos grupos ao benefício.

2 – Deficiente físico

Em suma, pessoas com deficiência (PCD), garantem a isenção para veículos terrestres especiais de propriedade dela. No RJ, a lista de condições inclui:

• Paraplegia;
• Paraparesia;
• Monoplegia;
• Monoparesia;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia;
• Triplegia;
• Triparesia;
• Hemiplegia;
• Hemiparesia;
• Amputação ou ausência de membro;
• Paralisia cerebral;
• Deformidades congênitas ou adquiridas.

3 – Isenção para deficiente visual

Além disso, a legislação concede a isenção para aqueles que possuem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho. O valor precisa ser mesmo após correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ainda a combinação das condições.

4 – Isenção de IPVA deficiente intelectual

Ademais, outro grupo na lista de isenções se trata dos indivíduos com funcionamento cognitivo abaixo da média. A manifestação deve ter sido antes dos 18 anos e acompanhada de limitações em duas ou mais áreas adaptativas.

5 – Isenção de IPVA para autismo

Outra categoria se trata das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja para veículos novos ou usados. A isenção ainda vai para representantes legais e familiares da pessoa com o diagnóstico.

6 – Tempo de fabricação

Por fim, temos a isenção para veículos com determinado tempo de fabricação. No Rio de Janeiro, o tempo mínimo de fabricação para um veículo ter isenção de IPVA é de mais de 15 anos. De forma mais prática, para o IPVA de 2025, estão isentos os veículos fabricados até 2009.

Qual estado tem o IPVA mais barato do Brasil?

Segundo a CNN Brasil, o IPVA mais barato do Brasil fica no estado do Paraná (1,9%). Por conta do tributo mais baixo, o resultado imediato foi um acréscimo no número de emplacamentos de até 104%.

Por fim, confira mais notícias curiosas clicando aqui.

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Será que os idosos podem receber IPVA de graça no Brasil? Nessa matéria, respondemos essa pergunta que tem gerado grande inquietação

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) segue gerando dor de cabeça. Isso porque ele se tornou um dos impostos mais temidos por donos de carros e motos.

Trata-se de uma cobrança anual obrigatória e as regras variam de acordo com cada estado. Inclusive, nessa matéria falaremos sobre a possibilidade dos idosos receberam o IPVA de graça em 2026. Quer saber se essa possibilidade existe?

Segundo a legislação brasileira, não existe nenhuma lei federal que deixem os idosos livres do pagamento do IPVA devido à idade. Porém, a legislação brasileira prevê isenções específicas para alguns grupos, o que podem incluir os 60+.

Entre algumas isenções estão pessoas com deficiência (PCD) e proprietários de veículos antigos, de acordo com o ano de fabricação. Desse modo, os idosos que se enquadrem nessas isenções podem garantir a isenção no pagamento do IPVA.

Idosos que possuam algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial podem solicitar a isenção total, ou parcial do IPVA. Segundo o portal AutoEsporte, o benefício também vale para pessoas de qualquer idade com as mesmas condições.

Além disso, existem outras categorias que podem solicitar a isenção em alguns estados, independente da idade. São eles:

• Veículos usados para transporte particular ou táxi;
• Carros elétricos ou híbridos, conforme a regra de cada estado;
• Veículos antigos, conforme a regra de cada estado.

Em seguida, veja a partir de quantos anos de fabricação o veículo fica isento do IPVA em cada estado:

• A partir de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
• A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro
• A partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
• A partir de 20 anos de fabricação: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, e Mato Grosso do Sul;
• A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins;
• Apenas veículos de placa preta: Minas Gerais.

Qual estado tem o IPVA mais barato do Brasil?

Segundo a CNN Brasil, o IPVA mais barato do Brasil fica no estado do Paraná (1,9%). Por conta do tributo mais baixo, o resultado imediato foi um acréscimo no número de emplacamentos de até 104%. 

Por fim, confira mais notícias curiosas clicando aqui.

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